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Posted: 15 Dec 2009 04:23 AM PST
UM TRILHÃO EM IMPOSTOS
Ontem, por volta de meio-dia, batemos a marca de R$ 1 trilhão pagos em impostos este ano, de acordo com cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Tudo a ver com o que andei conversando semana passada com executivos de tecnologia. Como todos sabemos, pagamos impostos demais - e o pior é não haver retorno visível.
A mordida é cruel. E o governo acaba sendo considerado uma espécie de sócio das empresas. Mas daquele sócio que só passa na firma uma vez por mês, para recolher a parte boa, sem fazer qualquer esforço produtivo, digamos assim. Faz isso com salários também, ora se não... Mas voltemos à tecnologia.
Por Nelson Vasconcelos
Aqui no nosso mundinho, pouca gente sabe que, no preço final de um modem importado, por exemplo, estão embutidos nada menos que 77,95% de impostos. Em protesto, tratemos então de comprar um modem nacional - e, com isso, pagaremos apenas 53,39% de tributos.
Nada animador.
Evidentemente, impostos vão pesando sobre o que quer que pensemos: computadores, celulares, software, acesso à internet, acessórios etc. etc. Resultado: - A carga tributária sobre o setor de tecnologia fica em 45%. É uma das mais altas que temos (quando comparamos os diversos setores da economia) - alerta Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT.
Os exemplos dos investimentos oficiais vão se sucedendo.
Para uma fabricante de celulares, somente o IPI sobre um aparelho importado, por exemplo, chega a 15%.
- Mas a lei diz o seguinte: se você montar o celular aqui, esse IPI cai pra 3%. No entanto, tem que dar uma contrapartida para o país, que é investir cerca de 4% em pesquisa e desenvolvimento (P&D) - conta o executivo de uma multinacional. - E será que essa renúncia fiscal está valendo a pena em termos de patentes para o Brasil? As regras são muito complicadas.
De fato, a ideia de criar contrapartidas para a indústria nacional poderia parecer interessante. Só que há um detalhe: os projetos de P&D ainda devem ser aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento, num jogo que está longe de ser ágil. Como se sabe, a burocracia atravanca o progresso.
Além do mais, até que ponto o ministério tem o direito de se meter nos segredos que envolvem as pesquisas e os projetos desenvolvidos pelas empresas de tecnologia? Obviamente, as empresas cuidam com muito carinho das suas patentes próprias, que são a base da indústria. Temos grande dificuldade para explicar essas regras quando temos que nos reportar para o pessoal da matriz... - diz o executivo.
Pense aí: para quem você abriria seus projetos estratégicos? São bastante criativos, pois, os burocratas que determinam o futuro da nação...
O rolo não se dá pela simples cobrança dos impostos.
O problema é que se tributa tecnologia como se essas coisinhas fossem luxo, apenas uns brinquedinhos modernos para deleite de poucos privilegiados.
Não são. São instrumentos fundamentais para produtividade e crescimento de todos os setores, inclusive educação e cultura (onde estão nossas maiores deficiências). Ninguém, afinal, vive sem tecnologia - e não investir nisso é miopia, ignorància ou má-fé.
E com tudo o que vemos, e o que não vemos, o governo (desde sempre, de qualquer partido) percebe a indústria de tecnologia não como instrumento produtivo, mas como uma ótima fonte de renda - através dos impostos, naturalmente.
Agir dessa maneira não é a opção mais inteligente para quem pretende trilhar o caminho do Primeiro Mundo.
Pelo contrário. Abaixar tributos talvez seja mais útil. Como lembra Amaral, o mercado de PCs era dominado pelos produtos piratas.
O quadro se inverteu somente nos últimos anos, depois da desoneração de impostos (PIS, Cofins, ICMS etc.). Foi bom para a importação legal e para os fabricantes nacionais. Por que não incrementar essas medidas e adotá-las em outros setores? Mistérios.
- Diferentemente de outros países em desenvolvimento, nós tributamos fortemente a produção e o consumo - diz Amaral. - Basta ver que, no desenvolvimento da tecnologia nacional há também uma alta carga tributária sobre emprego e sobre as vendas.
No fim das contas, o recado é um só: encarecer tecnologia é burrice. Opinião O Globo
