Usina de Letras

Abismo ou virada?

Paulo Rabello de Castro

“Pontos de virada” surgem em momentos incomuns da vida de uma nação. Estamos passando por um deles. Neles alguns enxergam só crise e abismo enquanto outros, por isso mesmo, a chance de se operarem mudanças de fato, como costuma ocorrer nos pontos de virada de nossas vidas individuais. Por enquanto, o governo Dilma tem posto a perder essa chance de transformar crise em oportunidade. O reiterado anúncio do orçamento fiscal para 2016, agora com uma projeção de ínfimo superávit primário, da ordem de R$ 30 bilhões, para tentar fazer frente a uma exorbitante conta de juros, de R$ 450 bilhões (afinal, isso equivale a 18 Copas do mundo sendo financiadas num único ano!) demonstra que o governo Dilma não têm a menor noção da grandeza do problema financeiro que têm diante de si. E por se tratar de um caso limite de déficit fiscal, sem precedente no resto do mundo, decorrente de uma conta anual de juros da ordem de 8% do PIB, a equipe econômica de Dilma reage de modo patético, ao remediar uma situação tão grave com providências baseadas em sofismas e band-aid.

O governo apela para a escalada tributária como um sofisma, pois está mais do que claro o efeito de gangorra entre os impostos e o PIB em momentos recessivos: imposto para cima e PIB para baixo. A receita extra que se arrecadaria (porque, afinal, não passará no Congresso) da famigerada CPMF, a sociedade esgarçada iria “economizar” deixando de recolher outros tributos devidos, numa reação defensiva para não pagar sozinha a conta absurda dos juros e da máquina pública perdulária. O ataque ao déficit fiscal tem que ser estrutural e plurianual. A Lei de Diretrizes Orçamentárias teria que incluir regramentos claros quanto à limitação de TODAS as rubricas orçamentárias, como acaba de anunciar o México, com seu orçamento em “base zero”, apesar de ser um país classificado como de risco baixo e classe A em crédito soberano.

Com sua resposta tosca e mal formulada, empurrando sua inépcia para o colo do Congresso, o governo Dilma tenta ainda conseguir estender o prazo de validade do modelo falido de expansão permanente e automática do aparelho estatal. A população, que não vê futuro nesse caminho, se fecha numa oposição de molusco, calada e tensa, sem saber como mais demonstrar sua insatisfação.

O estado de impasse, no entanto, não durará muito, porque a conta de juros anuais jogará os mercados contra o governo e a taxa de câmbio para a estratosfera. O déficit verdadeiro, a ser combatido e eliminado, alçará a mais de 8% do PIB este ano: esta é a pior diarreia fiscal e inflacionária, desde os anos 1980. Daí a situação-limite, o ponto de virada, ou para o abismo, ou para a adoção de um regime fiscal definitivo, que o plano Real de 1994 nos prometeu, mas não entregou.

O Brasil precisa de uma lei orçamentária plurianual, vigente e estável até 2022. E precisamos votar tal lei ainda este ano. O efeito do anúncio, se crível, sobre o ânimo dos mercados, será imediato e enormemente positivo. E as contas fiscais dos próximos anos convergirão a uma trajetória de recuperação do controle orçamentário e à inauguração de uma nova realidade fiscal e financeira, colocando a força da economia brasileira num patamar jamais alcançado antes.

Virar o jogo é o elemento crucial de surpresa contra a descrença dos mercados. No Mineirão, durante o desastre dos 7 a 1, não conseguimos realizar essa proeza. Mas isso não significa que estamos condenados a andar de cabeça baixa cada vez que um alemão ou um americano cruze nosso caminho. Esta é a hora da virada.

O GLOBO | 19.Set.2015

Veja outros artigos publicados