Faltou o Teori, do STFdoB, pró-PT

Dilma se reúne com juristas contrácute;rios ao impeachment

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu hoje com mais de 30 juristas para tratar do pedido de abertura do processo de impeachment, aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na semana passada, cujo  grupo é contrácute;rio ao processo.

O encontro ocorreu no Palácute;cio do Planalto. Segundo nota divulgada pelo grupo de juristas, participaram do encontro estudiosos da Constituição brasileira, professores universitácute;rios, acadêmicos, advogados e pensadores do Direito no país.

“Parte desses juristas jácute; emitiu pareceres sobre o assunto, alguns após consulta realizada por Flácute;vio Caetano (que foi coordenador jurídico da campanha à reeleição da presidenta Dilma Rousseff), que compõe o grupo de advogados da presidenta Dilma no impeachment”, informou o comunicado.

Os demais juristas que emitiram pareceres, conforme a nota, elaboraram suas peças jurídicas por livre iniciativa, “ante a gravidade da situação política nacional, que acendeu o alerta de sérios riscos ao Estado Democrácute;tico de Direito com a abertura do processo sem base legal”.

O grupo informou ainda que nenhum parecer foi contratado. “Todos são gratuitos e surgem da preocupação com os rumos do país. Todos opinam contrariamente à abertura do processo, por não estarem presentes, no pedido recebido pelo deputado Eduardo Cunha, os requisitos constitucionais e legais necessácute;rios para configurar um eventual crime de responsabilidade cometido por Dilma”, concluiu o comunicado.

Comissão especial

Os partidos políticos têm até hoje para indicar os representantes da Comissão Especial, que irácute; analisar o pedido de impeachment.  A comissão serácute; composta de 65 deputados titulares e igual número de suplentes.

A comissão serácute; eleita ou referendada pelo plenácute;rio da Câmara, em reunião marcada para começar às 18h. Antes da homologação da comissão, o presidente da Câmara vai se reunir com os líderes partidácute;rios para tratar do funcionamento do colegiado. Embora os partidos tenham começado a discutir na semana passada a indicação dos parlamentares para a comissão, muitos ainda não fecharam todos os nomes.(Terra/AgBr)