Golpes contra as instituições

José Nêumanne

A democracia não é ameaçada por militares nem pelo povo, mas por quem jurou defendê-la

Esqueça comunismo, socialismo, bolivarianismo ou populismo. Tudo isso serve apenas de lorota retórica para engabelar o povo. O que o Partido dos Trabalhadores (PT) e aliados executaram em 13 anos e três meses no poder na República foi um crime comum planejado e executado com frieza e cácute;lculo. E justificado com mantras ideológicos para manter vivo o fervor da militância. A Operação Carbono 14, 27.ª fase da Lava Jato, que completa dois anos de profícua existência, prova também que os casos Celso Daniel, mensalão e petrolão não foram isolados, mas um escândalo só: o maior assalto aos cofres públicos, como nunca antes havido na História deste país. Quiçácute; do mundo!

Hácute; quem diga que as instituições do Estado Democrácute;tico de Direito estão funcionando normalmente no Brasil. Graças a Deus! Mas serácute; que estão mesmo? Até este momento as aparências mostram que sim. Mas, como dizia o título de uma coluna do chargista Carlos Estêvão na extinta revista O Cruzeiro, “as aparências enganam”. É. Pode ser. Até agora, a força-tarefa, composta por agentes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), tem produzido uma surpreendente devassa da compra de dirigentes políticos, empresácute;rios de peso e burocratas antes intocácute;veis e esta mostra o pleno funcionamento da Justiça. A confirmação das decisões do juiz federal paranaense Sergio Moro por tribunais superiores reforça tal impressão. Mas não serácute; apenas uma impressão?

Os impropérios públicos contra a atuação independente dessa fração do Poder Judiciácute;rio proferidos pela presidente da República, pelo maior líder (e sua principal base política de sustentação) e por dirigentes, parlamentares e militantes do partido deles, contudo, ameaçam a continuidade e efetividade da operação. Jácute; se comenta abertamente nos meios de comunicação a possibilidade da anulação de seus atos por impugnação de algum deslize do juiz, como ocorreu antes na Operação Castelo de Areia, por exemplo.

Ora, direis, isso são apenas conjecturas. Pois o povo na rua prestigia o desempenho de policiais, procuradores e do juiz, mantendo eventuais desafetos de seu trabalho sob pressão. Mas na República não vigora o lema de grevista segundo o qual “o povo unido jamais serácute; vencido”. Ainda que o trabalho da “república de Curitiba” seja aplaudido e defendido por 90% da população, segundo o Instituto Ipsos, isso não bastarácute; para mantê-lo. Ele precisa do suporte das instâncias superiores do Judiciácute;rio e, embora esteja sendo confirmado, jácute; começa a receber alguns avisos bastante claros da mais alta delas, o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisões que podem significar “devagar com o andor, que o santo é de barro”.

De qualquer maneira, as últimas notícias não deixam dúvidas quanto à evidência de que o aparelhamento do Poder Executivo pelos partidos governistas, principalmente o da “chefa” do governo, não se limita mais à ocupação dos cargos nas repartições públicas e nas estatais, sem a qual o gigantesco assalto não teria sido possível. Agora atingiu o topo. Apoiada na mácute;quina pública aparelhada e na vitória apertadíssima no pleito de 2014, a militante Dilma Vana Rousseff Linhares passou a ocupar a sede do poder republicano, o Palácute;cio do Planalto, como se fosse um aparelho de seus tempos de guerrilheira Estela, reunindo massas fanácute;ticas que berram palavras de ordem provocadoras como “não vai ter golpe”.

E pior, “vai ter sangue”! Fazendo coro a gritos de guerra puxados pela alterada ocupante temporácute;ria do próprio público, a militância agrediu e expulsou o deputado Major Olímpio (SD-SP) de uma posse de ministros. Os presidentes da CUT, Vagner de Freitas, e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, ameaçaram se armar para defender a permanência da chefe no governo. O secretácute;rio de Comunicação, Edinho Silva, falou em cadácute;ver.

Para animar plateias que se dispõem a ouvir suas arengas a “presidenta” manda Montesquieu às favas agredindo o Legislativo e o Judiciácute;rio, como se estes tivessem a obrigação de concordar com ela, com a afirmação que afronta a lei “impeachment é golpe”, agora acrescentada da pretensa atenuante “sem provas”.

Dilma ainda vai além: o palácute;cio que virou aparelho e, depois, auditório para resistência sindical estácute; sendo usado como brechó de quinta categoria. Nele a adesão de parlamentares à manutenção a qualquer custo do resto de mandato de Dilma estácute; sendo alugada com dinheiro do contribuinte. Primeiramente, ela fez ouvidos de mercador à crise ética, permitindo por omissão o assalto desmesurado ao patrimônio público, que levou ao empobrecimento da Petrobrácute;s e à recessão. Isso tudo gerou a maior crise econômica da História. E, então, resolveu esvaziar o caixa para ficar com a chave dele.

O parácute;grafo anterior descreve a desmoralização do Poder Legislativo, que representa a base da democracia, por ser o poder do cidadão. Mas o crime impune descrito é apenas uma das demonstrações da ameaça à higidez dessa instituição basilar do Estado Democrácute;tico de Direito. Pois ainda salta aos olhos da multidão a degeneração das casas de leis presididas por parlamentares investigados em vácute;rios casos criminais.

A lerdeza torna-se sinônima de leniência do Judiciácute;rio, que o cidadão constata comparando dois números: 67 condenados em 17 processos na primeira instância e nenhum político com foro privilegiado punido na forma da lei na instância final. E o Supremo Tribunal tem também seu prestígio institucional arranhado pela corrida de seus membros rumo à luz dos holofotes e à proximidade dos microfones dos meios de comunicação.

Nem quartéis nem ruas ocupadas pelo povo ameaçam o funcionamento das instituições. Mas, sim, seus ditos guardiões que, em vez de fortalecê-las, as usam para se manter no topo e ficar à sombra e ácute;gua fresca de paraísos fiscais.

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pag. A2 do Estado de S. Paulo na quarta-feira 6 de março de 2016)

Íntegra do Roda Viva da TV Cultura, ao vivo, na segunda-feira 4 de março de 2016 – entrevista de Marco Aurélio Mello, do STF, para Augusto Nunes, da Abril, Maria Cristina Frias, da Folha, Giselle Vitória, colunista da revista IstoÉ, André Guilherme Vieira, repórter do jornal Valor Econômico, Murilo Ramos, colunista da revista Época, e pra mim:

https://www.youtube.com/watch?v=A02OiSe8gUA

E, pra quem não quiser assistir toda entrevista de Marco Aurélio Mello no Roda Viva, vai edição de Rachel Sherazade:

https://www.facebook.com/RachelSheherazade01/videos/843773665727224/