Oi,

Depois de uma segunda-feira em que nenhum brasileiro morreu de tédio, mando-lhe o artigo que publiquei no Blog do Nêumanne no Estadão hoje e a análise que foi publicada na capa do Caderno 2 de ontem. Boa tarde, boa sorte:

A cara de pau de Paulo Teixeira

José Nêumanne

Petista quer tornar impunes empreiteiros acusados de corrupção na Lava Jato e anular votação do impeachment porque líderes a encaminharam
Os principais jornais brasileiros trazem hoje notícia, com chamada na primeira página, de que a segunda maior empreiteira de obras do País, a Andrade Gutierrez, teve seu acordo de leniência homologado na semana passada pelo juiz federal Sergio Moro. Pelo acordo, a empresa ressarcirá a União em R$ 1 bilhão, E pede desculpas publicamente à sociedade em anúncios de quase uma página nas mesmas publicações.

Ao longo de todo o ano de 2015 e dos primeiros quatro meses de 2016, o jurista Modesto Carvalhosa, um dos maiores especialistas em combate à corrupção no País, escreveu vários artigos na página de Opinião do Estadão denunciando medidas provisórias (MPs) e portarias da lavra de Dilma Rousseff que criam empecilhos à punição de empreiteiras denunciadas por cobrar mais do que deveriam numa licitação normal e pagar propinas a agentes públicos, burocratas de vários escalões na União e nas estatais, membros de altos escalões do Executivo e parlamentares. Ninguém no governo, em sua base parlamentar, na oposição ou nas instâncias judiciárias até hoje deu a mínima atenção às evidências apontadas com crueza, clareza e sensatez pelo professor de Direito.

No dia seguinte à homologação, 6 de maio, o distinto público foi informado das denúncias do Ministério Público Federal feitas contra o ex-senador Gim Argello, companheiro de caminhadas matinais de dona Dilma, por ter  recebido pixulecos pagos no propinoduto de obras superfaturadas da Petrobrás. Foi denunciado ainda outro preso em outra fase da Lava Jato, o empresário Ronan Maria Pinto, dono do jornal Diário do Grande ABC. Na entrevista, um dos membros da força-tarefa, o procurador federal Deltan Dallagnol, aproveitou a ocasião para chamar a atenção da Nação para um fato que vinha passando em brancas nuvens no noticiário: a Medida Provisória nº 703, que trata desses acordos de leniência em geral.

Essa providência legal absurda foi assunto de artigos de Carvalhosa em 29 de dezembro de 2015 e 13 de fevereiro de 2016, nos quais ele esclarecia alguns pontos que a desmoralizam. E o procurador deu na entrevista informações sobre mudanças na MP, que ainda tratam com mais leniência grandes empresários acusados de furto.

Desde dezembro, quando foi editada a MP 703, informações capitais dadas por Carvalhosa em seus artigos no Estadão caíram no vazio de um Congresso desinteressado do que é fundamental para o País. Eis algumas:

- Acordo de leniência só cabe quando firmado com apenas uma empresa. Se mais de uma o assina, perder-se-ia o efeito positivo que a delação permite com a leniência.
- “Em vez de generalizar o regime diferenciado, um hipotético governo idôneo, a esta altura do desastre, o que faria? Simplesmente teria adotado o sistema de performance bond, quebrando, por meio dele, a interlocução direta entre as empreiteiras e os agentes do Estado, tal como há 120 anos se pratica nos EUA. Esse consagrado seguro de obras públicas transfere para as seguradoras a responsabilidade pelo justo valor contratado, pela fiscalização efetiva das medições dos serviços e pelo estrito cumprimento dos cronogramas. Mas o atual grupo que domina o País nada fez e nada fará nesse sentido”, explicou Carvalhosa no Estadão.
- Com isso, fica desfigurado o modelo de acordo de leniência instituído na Lei Anticorrupção para transformá-lo no instrumento de anistia plena, geral e irrestrita das 29 empreiteiras corruptas, trazendo-as de volta ao seio do Estado.
- A MP extingue ainda todos os processos judiciais e administrativos, com base em quaisquer leis vigentes, no que respeita às empreiteiras indultadas. Ficam também isentas de reposição dos valores furtados do erário. E, assim, as ações que o Ministério Público ou qualquer outro órgão ou ente administrativo promovam contra elas são extintas no momento da assinatura do tal “acordo de leniência”. As aspas têm, no caso, razão de ser.

Essas críticas valem para o acordo homologado quinta-feira As oito medidas por um Brasil melhor podem ser substituídas pelo efetivo uso de performance bond. Mas algo de ainda pior e mais grave está para acontecer. Dois dias ante da homologação ora noticiada, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou relatório na comissão especial propondo mais mudanças no texto final da MP 703. Deltan Dallagnol não se opõe à realização de mais de um acordo, desde que cada um traga fatos e provas novos que tenham, no contexto dos fatos já conhecidos, uma alta significância. Segundo ele, o conceito difundido na área de colaboração de que não se faz acordo com tubarão para pegar sardinha, mas sim o contrário, ou ainda com uma sardinha para pegar um cardume. Dallagnol citou na entrevista três mudanças que não lhe agradam no relatório:

- A combinação de preços entre empresas, prática conhecida como cartel, ficaria de fora dos acordos. Esse crime foi praticado pelas construtoras da Lava Jato.
- Provas entregues pelas empresas não poderão ser compartilhadas com as investigações criminais.
- As empresas poderão ainda pagar apenas multas para compensar a prática de atos considerados ilícitos, sem que reconheçam ter cometido crimes.

A medida provisória entrou em vigor em dezembro do ano passado e perderá a validade no fim deste mês. Se aprovado o relatório do deputado Paulo Teixeira na sessão da terça 10 de maio, o texto deve seguir para votação na Câmara e no Senado.

Os promotores da Lava Jato temem que, se aprovadas, essas regras prejudicarão a investigação do Ministério Público de casos de corrupção envolvendo empresas. Na coletiva que citei acima, um deles, o procurador Deltan Dallagnol, disse que o relatório de Teixeira é um retrocesso na luta contra a corrupção: “Ele é um ataque direto às investigações do caso Lava Jato. Em várias dimensões, esse parecer é uma aberração, é um atentado contra o trabalho de investigação, contra o processamento de fatos criminais para o Ministério Público”.

Muito mais eficiente do que pretendido pronunciamento à TV do vice Michel Temer, que se prepara para assumir a Presidência, seria denunciar já o relatório do petista Paulo Teixeira e convocar o Congresso a jogá-lo no lixo. Ele poderá até lembrar que, em depoimento prestado à Justiça Federal em Curitiba, o tal deputado teve a petulância de dizer ao juiz Sergio Moro que a Engevix, uma das empresas atoladas no pântano do petrolão, depositou R$ 190 mil em sua conta bancária por engano. E também que ele não se lembra mais de quem foi o benfeitor que, na verdade, o teria feito. Neste momento, o mesmo parlamentar exige a extinção do processo de impeachment de Dilma Rousseff alegando nulidade dos 367 votos dos 513 deputados que aprovaram encaminhamento do processo ao Senado, em 17 de abril, por ser ilícito, segundo ele, encaminhamento de votação pelos líderes de bancadas, também feito por bancadas governistas.

Quem, por bom senso e decência, der mais atenção aos acurados artigos do dr. Carvalhosa no Estadão e ao profícuo trabalho do dr. Dallagnol do que às arengas do caradura Teixeira poderá mostrar também sensatez se perceber a existência de um fio lógico conectando o depósito misterioso da empreiteira na conta do deputado à sua defesa da inimputabilidade de empreiteiras envolvidas na Lava Jato e do zumbi insepulto do desgoverno Dilma, que fica mais podre ao se decompor a céu aberto.

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne no Estadão, segunda-feira 9 de maio de 2016)
 

Elis, a mais perfeita tradução do pop do sertão de Belchior

José Nêumanne

Os violétricos. Este neologismo, síntese de memória e inovação, era um signo de nossa proposta, que ligava polos opostos, mesclando respeito e provocação. Belchior e eu planejávamos escrever um tratado sobre a fusão de viola de feira com guitarra elétrica. A obra não foi escrita e a palavra se perdeu, mas a geração teve sorte e fez sucesso: Fagner, Zé Ramalho, Mirabô, Alceu, Geraldinho, Marcus Vinicius, Pessoal do Ceará e outros autores retirantes. Com eles, as cantoras Elba e Amelinha.

Belchior morava na obra da casa de Irede Cardoso, minha colega no jornal e, depois, vereadora e militante feminista. Sem dinheiro para refeição e transporte, ia todo dia do Cemitério do Araçá, no Sumaré, até meu apartamento na Rua Caio Prado, na Consolação. Comíamos feijão de corda, preparado com esmero por Maria de Marinheiro: era a madeleine de Proust dele e o fazia voltar a sua Sobral natal. Ali, planejávamos o ensaio que não foi escrito.

Outro colega, Walter Silva Picapau, providenciou encontros que possibilitariam ao cearense realizar seu sonho de juventude. Levou-o para o programa Mixturação, no Teatro Record da rua Augusta, produzido pelo crítico que fora disque-jóquei. No palco cruzou com Raul Seixas, Simone, Ney Matogrosso e os Secos e Molhados. E ali reencontrou Fagner, o Pessoal do Ceará e Pekin. Walter apostava nos boleros deste último, mas ele nunca fez sucesso, voltou pro Ceará e sumiu. Alguns ascenderam ao estrelato, caso de Fagner e Belchior, que compuseram juntos Mucuripe, clássico registrado por Roberto Carlos, depois de Elis Regina.

No programa, ele também cruzou com o poeta, maestro, compositor e musicólogo Marcus Vinicius de Andrade, sob cuja direção musical produziu seu primeiro LP, por escolha do Picapau, que dirigia uma linha de jovens compositores e intérpretes pra Continental, de Alberto Byington. No apartamento de Marcus na Frei Caneca os dois engendraram seu disco de estreia. O resultado foi primoroso, mas não fez o sucesso comercial que merecia. Marcus introduziu no projeto de fusão pop-popular do artista o legado de George Martin com os Beatles.

O disco seguinte, Alucinação, feito no estúdio da Polygram, na Barra da Tijuca, foi uma espécie de grandes sucessos avant la lettre. Ali foram gravadas algumas das melhores canções de sua lavra. Duas – Como Nossos Pais e Velha Roupa Colorida – foram interpretadas de tal forma por Elis, com arranjos de César, que garantiram o sucesso enorme do show e do álbum Falso Brilhante, obra prima da dupla Elis e César. E incrementaram as vendas do próprio lançamento, agora quarentão.

Belchior virou um artista popular para o povão, o rei do circuito de churrascarias na periferia. E a maior cantora brasileira desde sempre o entronizou num alto altar no panteão da tal da Música Popular Brasileira. A Pimentinha de Porto Alegre e o pianista paulistano conseguiram de maneira mágica fazer o casamento perfeito entre a mistura de música e da poesia de repente do sertão com os sons da arte que consagrou Lennon e McCartney, Richards e Jagger. É difícil hoje saber se Belchior tem noção de que o sonho do compositor que amava mais a poesia, iniciado com Hora do Almoço, citada por seu inimigo de adolescência Fagner na gravação de Canteiros, foi realizado em tal plenitude que o melhor de sua obra inteira está no CD do show Falso Brilhante.

Qual falso, o quê? É o som sem jaça de violétrico no auge da perfeição.

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Caderno 2 do Estadão, Pag.C1, Estado de S. Paulo, domingo 8 de maio de 2016)