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Artigos-->CRIMES SEM CASTIGOS -- 01/02/2004 - 23:44 (Jeovah de Moura Nunes) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
Se Jesus Cristo houvesse esperado mais dois mil anos para nascer e nascesse no Brasil, certamente que as igrejas no futuro não teriam em suas torres, as costumeiras cruzes e sim os "paus-de-araras". Nós, brasileiros, podemos nos orgulhar muito em possuirmos esse instrumento de tortura, que além de deixar a vítima em frangalhos, também a mata fisicamente e moralmente.



Recentemente Boris Casoy fez uma crítica severa a esse regime ditatorial de flagelação do ser humano no Brasil, no intuito de arrancar confissões dos presos em flagrantes, ou dos delinqüentes, mesmo que primários. Disse ele: "diante da incapacidade da polícia, as confissões são obtidas mediante tortura. Ninguém é bobo de imaginar que alguém confessa algo sem o expediente da tortura".



O jornal SÃO PAULO AGORA de hoje, 1º de fevereiro de 2004, em sua página A-7 traz a manchete: "24% EM SP ADMITEM USO DE TORTURA". E noticia amplamente sobre pesquisas de apoio e repúdio às torturas. Diz em um dos parágrafos: "Na comparação com pesquisa de 1997, aumentou o apoio à pratica - classificada pela legislação como crime hediondo e que expõe seu praticante a até oito anos de prisão, sem direito à fiança. Se o torturador for funcionário público (policial) e o torturado morrer, a pena pode ir a 21 anos."



Claro é que a população está revoltada com tanta violência e bandidismo. Deseja assim descarregar seu ódio sobre os bandidos presos, apoiando a tortura. E o policiais adoram isso. Só que, vira e mexe, alguém vai preso inocentemente. Tem acontecido isto muitas vezes. Lá dentro o pobre diabo vê o inferno que não conhecia e que até apoiava. Até a polícia descobrir o erro o capenga já está totalmente deformado.



A tortura - que no Brasil é o pleno espancamento do preso, através da chibata, do cacetete, bordões de madeira, correntes e outros instrumentos, até mesmo inventado na hora - é "proibido" pela Constituição no inciso 3 do artigo 5º. Só que essa Carta Magna brasileira está mais desacreditada do que promessa de político. E dificilmente o autor, ou os autores das torturas são punidos. Passamos então a vivermos num estado de direito democrático-ditatorial. Coisa bastante esquisita num mundo em que o ser humano é valorizado. Se temos um número grande de bandidos em ação no país, devemos primeiramente à ineficácia dos políticos em proteger os cidadãos. Políticos que se transformam em autoridades incompetentes. Políticos que também se transformam em bandidos, posto que estão sempre metendo a mão no erário público e locupletando-se, a si e a família deles, em flagrante e escandalosos casos de nepotismo.



No meu modesto ponto de vista o policial que aprecia a prática da tortura está mais para criminoso e debilóide do que ser policial. E o pior é que o crime de tortura só aparece quando a vítima morre, e, o corpo é localizado. Senão não. E se não morrer ficará eternamente ameaçada e sofrendo extorsões. E o pobre diabo deseja viver tanto quanto um inseto.



Qualquer cidadão pode ser preso por algum motivo. Até mesmo por um erro, ou engano. Se lá dentro da delegacia ele passa a apanhar sistematicamente, irá afinal lembrar que apoiava o comportamento dos policiais. Tudo isso enquanto não era ele a vítima da polícia. Aqui no interior paulista, existem até radialistas que estimulam pelos microfones do rádio o espancamento de presos. Da última vez um energúmeno popularmente conhecido e que se tornou até vereador, disse pelo rádio que era só a polícia "fingir que o porcaria tinha levado um tombo".



O Estado deveria ter um pouco da sabedoria de que "violência gera violência na proporção da ação desencadeada". Esta pode ser a explicação para as inúmeras rebeliões nas prisões brasileiras. Ninguém aqui é a favor do criminoso, mesmo porque o policial que espanca, torna-se também um criminoso, com o agravante de ser uma autoridade. Afinal, isto aqui é um país democrático, ou vivemos num permeio ora fascista, ora comunista. É preciso resolver esse problema estatal de dupla personalidade. Assim poderemos decidir emigrar para um país onde a democracia não seja apenas um lindo jarro de flores repleto de cascavéis.



Muita coisa pode e deve ainda ser dita ou revelada sobre o crescente regresso ao regime ditatorial dos tempos atuais. Por enquanto, não estão prendendo e surrando quem escreve. Mas, não deve demorar, uma vez que os carrascos, em todos os tempos, não gostam de ser incomodados quando exercem a profissão de espancadores. Além de estarmos afundando numa atmosfera de excessiva autoridade em todas as áreas, podemos também sentir que descemos as escadas que levam à escravidão, com tanta gente trabalhando em áreas rurais em regime forçado.



As execuções de três fiscais do trabalho e o motorista deles em Unaí, (MG), próximo às decisões do poder federal, Brasília, só vem corroborar a opinião geral de que jamais houve em nosso país uma abolição total da escravidão. O que ocorreu em 1888 foi apenas uma encenação teatral, onde o Brasil império tentava dar demonstrações de ser civilizado ao povo europeu, uma vez que necessitava daquele mercado importador e exportador. A própria Inglaterra não estava de bom humor com o Brasil. A escravidão continuou e continua até hoje. Aboliu-se apenas o chicote e isto nos meados do século passado, em 1910, quando um simples marinheiro chamado João Cândido, cansado de apanhar, revoltou-se e tomou dois navios de guerra, ameaçando bombardear o Rio de Janeiro. o caso terminou com uma anistia votada pelo Congresso. Porém, os castigos corporais continuam até hoje nos "porões da democracia brasileira". Isto é sabido de todos. O que não sabemos e ficamos em dúvida é sobre a punição dos assassinos, que exterminaram os fiscais quando estes procuravam punir os que, sob o título de empresários, exploram o trabalho degradante ou semi-escravo. Com certeza, se forem localizados terão uma punição que estimulará mais assassinatos.



O mundo, (não o Brasil), está horrorizado!



(Jeovah de Moura Nunes)
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