- Afinal, os transgênicos estão liberados no Brasil?
- O Que o Brasil tem a perder plantando transgênicos?
- Quem ganha com os transgênicos?
- Os Transgênicos podem acabar com a fome no mundo?
- O Que é o Protocolo de Cartagena sobre biossegurança?
- Por que não consumir transgênicos?
- Como funciona a questão da rotulagem no Brasil e no mundo?
- Quais são as demandas do Greenpeace junto ao Governo Federal com relação aos transgênicos?
O QUE SÃO TRANSGÊNICOS?
TRANSGÊNICOS, ou OGMs (organismos geneticamente modificados), são seres vivos criados em laboratório com técnicas da engenharia genética que permitem transferir genes de um organismo para outro, mudando a forma do organismo e manipulando sua estrutura natural a fim de obter características específicas. Não há limite para esta técnica: é possível criar, por exemplo, combinações nunca imaginadas, como animais com genes de plantas, plantas com genes de bactérias, etc.
A soja transgênica, tão em pauta nos últimos meses, é um exemplo de organismo geneticamente modificado, já que foram inseridos genes de outros seres vivos que não são de sua espécie. A soja Roundup Ready da Monsanto, plantada ilegalmente no sul do Brasil, recebeu genes de uma bactéria para que se tornasse resistente ao herbicida Roundup, fabricado pela própria Monsanto.
Atualmente, 96% área plantada com transgênicos plantados no mundo estão concentrados em três países: EUA, Canadá e Argentina. Quatro cultivos comerciais representam 99% dos transgênicos plantados no mundo: soja, milho, algodão e canola.
QUEM DISSE QUE É SEGURO?
Embora a biotecnologia traga inúmeros riscos para o meio ambiente e a saúde, os testes para provar sua segurança ainda são muito superficiais. Experimentos conduzidos para testar a segurança ambiental são normalmente de curta duração e realizados em pequena escala. Raramente eles duram mais do que uma estação, enquanto os danos ambientais podem levar anos para tornarem-se aparentes.
As medidas que tentam garantir a segurança dos alimentos transgênicos para a saúde também são fracas. Isso porque, tanto nos EUA quanto no Brasil, as autoridades que regulamentam este tipo de produto baseiam-se nas evidências apresentadas pelas próprias empresas para aprovar o uso e a distribuição de produtos transgênicos.
Desde 1998, quando entrou com o pedido de autorização para plantio comercial de soja transgênica junto à CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), a Monsanto nunca apresentou qualquer tipo de estudo sobre os impactos sobre o meio ambiente, conforme exige a legislação brasileira.
QUAIS SÃO OS RISCOS AMBIENTAIS?
Dentre os riscos para o meio ambiente, podemos listar a poluição genética, a perda de biodiversidade, o surgimento de ervas daninhas resistentes a herbicidas, o aumento do uso de agrotóxicos e a perda da fertilidade natural do solo.
A poluição genética se dá através do cruzamento de variedades transgênicas com variedades selvagens e convencionais. Isso está acontecendo com o milho, no México, e já foi comprovado cientificamente. Esse cruzamento causa a perda de biodiversidade e é irreversível e incontrolável, uma vez que estamos falando de seres vivos, que se reproduzem sozinhos. A biodiversidade é fundamental para a manutenção do equilíbrio genético e, também, uma fonte de conhecimento e soluções para a humanidade.
No entanto, a perda de biodiversidade não se dá apenas pela poluição genética. Um exemplo são as plantas que produzem toxinas inseticidas, como o milho transgênico. O milho geneticamente modificado foi criado para combater insetos que afetam as plantações, mas acaba prejudicando também insetos benéficos. É o que está acontecendo com as borboletas Monarca, que não são prejudiciais às plantações, mas que estão sendo dizimadas por causa da propriedade inseticida do milho Bt.
Outro problema ambiental grave causado pelos transgênicos é o aparecimento de superpragas e ervas daninhas resistentes a herbicidas. No caso das superpragas, como o ciclo de vida dos insetos é muito curto, eles desenvolvem resistência à toxina produzida pelo milho Bt, pois estão permanentemente em contato com a planta. Já as ervas daninhas resistentes aparecem por causa da aplicação contínua de apenas um tipo de herbicida sobre a plantação. Já foram identificadas daninhas resistentes nos EUA e também no Brasil. Para o combate das superpragas e das ervas daninhas resistentes, é necessária a aplicação de agrotóxicos em maior quantidade ou mais tóxicos. E o uso cada vez maior de agrotóxicos, além de deixar mais resíduos nas plantações, acaba também contaminando o solo e a água existem nos lençóis freáticos que ficam abaixo das plantações de variedades transgênicas.
QUAIS SÃO OS RISCOS PARA A SAÚDE?
Dentre os riscos para a saúde, existem estudos que revelam que algumas variedades transgênicas podem prejudicar seriamente o tratamento de algumas doenças de homens e animais. Isto ocorre porque alguns cultivos possuem genes de resistência antibiótica. Se o gene resistente atingir uma bactéria nociva, pode conferir-lhe imunidade ao antibiótico, aumentando a lista, já alarmante, de problemas médicos envolvendo doenças ligadas a bactérias imunes. A proibição deste gene foi, inclusive, recomendada pela Associação de Médicos Britânica.
É importante notar, que cada transgênico é muito diferente do outro, dependendo das características de cada ser vivo e dos genes que foram inseridos. Por isso, não se pode falar de modo geral que os transgênicos são seguros; são necessárias avaliações individuais para cada novo tipo. O gene inserido muitas vezes não produz apenas a característica desejada, porque se relaciona com o restante do código genético e tem o potencial de induzir à produção de substâncias secundárias inesperadas. São estas substâncias que podem causar alergias e outros problemas de saúde.
Há evidências de que os cultivos transgênicos podem proporcionar um potencial aumento de alergias em relação a cultivos convencionais. O laboratório de York, no Reino Unido, constatou que as alergias à soja aumentaram 50% naquele país, depois da comercialização da soja transgênica. Vale lembrar também o caso do milho StarLink nos EUA, em 2000, que teve de ser recolhido do mercado por causar alergia em seres humanos.
Isso sem contar a maior quantidade de resíduos de agrotóxicos que estamos ingerindo, um vez que culturas transgênicas acabam demandando maior quantidade de agrotóxicos e que, no caso da soja transgênica, o herbicida é aplicado diretamente sobre as plantas, e não apenas sobre o solo.
AFINAL, OS TRANSGÊNICOS ESTÃO LIBERADOS NO BRASIL?
Apenas a soja transgênica, e só até dezembro de 2004. O plantio e a comercialização de transgênicos estavam proibidos no Brasil desde 1998 por causa de uma sentença judicial, resultante de uma ação civil do Greenpeace e do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor).
No entanto, em março desse ano, o governo brasileiro liberou, através da Medida Provisória 113, a comercialização da soja transgênica plantada ilegalmente no sul do país. Essa comercialização, porém, só pode acontecer se os produtos contendo mais de 1% de transgênicos trouxerem essa informação em seus rótulos. A legislação de rotulagem obriga, inclusive, que não apenas produtos para alimentação humana sejam rotulados, mas também produtos para alimentação animal e produtos de animais – carnes, leite, ovos, etc. – alimentados com transgênicos.
No último dia 25 de setembro, o governo Lula editou uma nova Medida Provisória (nº 131), autorizando o plantio comercial de soja transgênica para a safra de 2003/2004. Segundo a MP 131, apenas os produtores que já tinham as sementes de soja transgênica podem plantá-las, ou seja, a comercialização de sementes geneticamente modificadas está proibida. Além disso, as sementes só podem ser plantadas em seus Estados de origem, o que restringe a contaminação, e os produtos da próxima safra de soja devem ser comercializados até dezembro de 2004; depois dessa data, devem ser destruídos.
Atualmente, o governo brasileiro está discutindo um Projeto de Lei que definirá a questão da biossegurança no país. O projeto ainda não foi apresentado ao Congresso Nacional, mas o Greenpeace está trabalhando para que o texto exija, entre outras coisas, a realização de Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e de impactos na saúde humana antes da liberação comercial de qualquer variedade transgênica. >Veja mais.
O QUE O BRASIL TEM A PERDER PLANTANDO TRANSGÊNICOS?
O Brasil tem ganhado cada vez mais mercados pelo fato de ser o único grande fornecedor de grãos não-transgênicos do mundo e corre o risco de perder estes mercados com a liberação do plantio de transgênicos. Isso foi, apontado numa publicação lançada pelo Greenpeace em maio de 2002 chamada “As vantagens da soja e do milho não-transgênicos para o mercado brasileiro", que compila estatísticas e declarações de exportadores brasileiros e importadores de todo o mundo sobre a vantagem comercial brasileira no atual cenário mundial do agribusiness.
Mais do que isso, ao plantar transgênicos, os agricultores brasileiros precisam pagar royalties para as multinacionais detentoras das patentes dessas variedades transgênicas; no caso da soja, para a Monsanto. Estas empresas estão buscando o monopólio do mercado de sementes e agrotóxicos, tornando nossa agricultura cada vez mais dependente de grandes corporações e enviando uma parte significativa do lucro gerado por este setor para fora do país.
QUEM GANHA COM OS TRANSGÊNICOS?
"A Monsanto não deveria se responsabilizar pela segurança dos alimentos produzidos pela biotecnologia. Nosso interesse é vender o máximo possível"
Philip Angell, Diretor de comunicação da Monsanto
Levando-se em conta os riscos associados à transgenia, é difícil entender exatamente quem se beneficiará com os produtos desta tecnologia. As multinacionais agroquímicas que estão desenvolvendo e promovendo a biotecnologia levantaram uma série de argumentos a respeito das vantagens de seus produtos, mas poucos deles se sustentam.
Eles argumentam, por exemplo, que os cultivos transgênicos aumentam a produtividade e que trarão benefícios, particularmente para pequenos agricultores nos países em desenvolvimento. Ao mesmo tempo, porém, estas mesmas companhias têm patenteado genes usados na produção de novos organismos.
Como resultado, os agricultores não poderão mais guardar as melhores sementes para plantarem na estação seguinte, abandonando uma longa tradição. Além disso, como já está ocorrendo nos EUA, contratos legais estão forçando agricultores a usar a semente e o herbicida produzidos pela mesma empresa.
Até o momento, nenhum transgênico plantado comercialmente apresentou aumento de produtividade. No caso da soja, por exemplo, o estado do Rio Grande do Sul, que cultivou transgênicos ilegalmente nas safras anteriores, apresentou em 2003 uma produtividade menor do que a do estado do Paraná, que não cultiva soja transgênica.
Em 2003, estima-se que o lucro da Monsanto relativo à cobrança de royalties apenas no Rio Grande do Sul será em torno de U$1 milhão, sem falar nos lucros gerados pela venda casada do herbicida Roundup, o único que pode ser utilizado nos cultivos de soja transgênica.
Em janeiro desse ano, o Greenpeace lançou um briefing sobre o papel da Monsanto no cenário mundial da biotecnologia. A Monsanto não é a única empresa que produz sementes transgênicas, mas sozinha é responsável por mais de 90% da produção de transgênicos cultivados no mundo. A grande maioria (77%) destes cultivos é de plantas feitas para serem resistentes ao herbicida Roundup, produzido pela empresa.
OS TRANSGÊNICOS PODEM ACABAR COM A FOME NO MUNDO?
Não, esse é apenas mais uma estratégia de marketing utilizada pela indústria de biotecnologia. Na verdade, segundo a própria FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação), a quantidade de alimentos produzida no mundo já é suficiente para alimentar 1,5x a população mundial. Isso comprova que a solução para o problema da fome no mundo não é o aumento da quantidade de alimentos produzidos, e sim a melhor distribuição dos recursos. As pessoas passam fome porque não tem recursos financeiros ou porque não tem acesso à terra e a outros recursos necessários para a produção de alimentos.
Veja mais informações sobre esse assunto nos estudos realizados pelo Greenpeace:
Receitas contra a fome
Record harvest, record hunger ("Colheita recorde, fome recorde", em inglês)
Cosecha record, hambre record ("Colheita recorde, fome recorde", em espanhol)
O QUE É O PROTOCOLO DE CARTAGENA SOBRE BIOSSEGURANÇA?
O Protocolo de Biossegurança, assinado em janeiro de 2000, entrou em vigor em setembro de 2003 e é o único acordo internacional que trata do movimento de transgênicos entre países. A assinatura do Protocolo significa o reconhecimento de que a engenharia genética pode trazer danos ao meio ambiente e à saúde humana e necessita, portanto, ser controlada.
O Protocolo estabelece, por exemplo, que o exportador forneça informações ao país importador em relação às características e à avaliação de risco do transgênico que está sendo comercializado. De acordo com o Protocolo, a avaliação destes riscos deve ser custeada e apresentada pelo exportador, se a parte importadora assim o exigir. E nenhuma comercialização é permitida até que a parte importadora a tenha aprovado.
O Protocolo é o único instrumento internacional legal reconhecido para regulamentar o transporte de OGMs. Sem ele, cada país precisaria recorrer à sua legislação no que se refere aos OGMs. E sem um padrão internacional, os países correriam o risco de sofrer retaliações na Organização Mundial do Comércio (OMC). O Protocolo estabelece procedimentos que estão legalmente de acordo com a OMC e, por isso, elimina qualquer possibilidade de questionamento quanto às leis de comércio internacional.
O Protocolo de Biossegurança reconhece que o conhecimento científico sobre transgênicos é incompleto e permite que os países tomem medidas para prevenir danos ambientais na ausência de certeza científica sobre o dano, permitindo que as partes tomem a decisão de "evitar ou minimizar tais efeitos potenciais adversos."
POR QUE NÃO CONSUMIR TRANSGÊNICOS?
O consumo responsável é uma ferramenta poderosa para qualquer pessoa que deseja contribuir para a conservação da natureza. Ao evitar o consumo de transgênicos, você ajuda a evitar que eles sejam plantados e, assim, ajuda a proteger o meio ambiente.
O Greenpeace recomenda que se há a opção na lista verde do Guia, o consumidor evite a compra dos produtos da lista vermelha. As empresas precisam se comprometer com os consumidores e garantir a segurança e a qualidade de seus produtos, ou seja, precisam investir em sistemas de controle, certificação e rastreabilidade de transgênicos, para assim garantir que a matéria prima utilizada não seja transgênica.
Vale lembrar que o fato da empresa estar na lista vermelha não dá a certeza de que seus produtos contêm transgênicos. Isso mostra apenas que a empresa não adota medidas de controle para a matéria prima que compra.
COMO FUNCIONA A QUESTÃO DA ROTULAGEM NO BRASIL E NO MUNDO?
No Brasil, todo produto que contenha mais de 1% de transgênicos em sua composição deve trazer essa informação no rótulo. Isso está em vigor desde a publicação do Decreto 4.680, de 24 de abril de 2003 e se aplica para todos os produtos para alimentação humana, animal e também para produtos de animais – como carnes, leites e ovos – alimentados com transgênicos.
É importante destacar que a legislação de rotulagem brasileira existe, mas não é cumprida. O Greenpeace já denunciou produtos disponíveis no mercado brasileiro que continham transgênicos e que não traziam essa informação no rótulo, conforme exige a legislação. Isso ocorre não só por negligência das empresas, mas também por causa da falta de fiscalização por parte do governo.
Já na União Européia foi aprovada recentemente uma legislação de rotulagem que prevê que todos os produtos fabricados a partir de matéria prima transgênica devem trazer essa informação no rótulo. Considerada a legislação mais avançada do mundo no que diz respeito à rotulagem de produtos geneticamente modificados, as regras européias, que entram em vigor em março de 2004, foram criadas para atender à crescente rejeição dos consumidores europeus quanto aos transgênicos.
Atualmente, já existe na Europa uma legislação de rotulagem, um pouco menos restritiva do que a legislação que entrará em vigor no próximo ano. Na China, a rotulagem de produtos transgênicos também é obrigatória por lei.
Nos EUA, os alimentos produzidos a partir de transgênicos não precisam ser rotulados, o que fere diretamente o direito à informação dos consumidores.
QUAIS SÃO AS DEMANDAS DO GREENPEACE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL COM RELAÇÃO AOS TRANSGÊNICOS?
- Estudode Impacto Ambiental (EIA) anterior à liberação de qualquer espécie transgênica no meio ambiente;
- Uma avaliação dos riscos à saúde a ser feita pela ANVISA / MS (Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Ministério da Saúde);
- A reformulação da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), para que ela passe a ter cientistas de outras áreas, como toxicologia e ética, além de
representantes de outros segmentos da sociedade, excluídos da atual composição da Comissão (ex. agricultura familiar e ambiental), e um representante do Ministério da Justiça;
- Um esclarecimento quanto à natureza do parecer técnico da CTNBio, que, no entendimento da sociedade civil, é opinativo e não deliberativo, não podendo impedir ou limitar, sob qualquer hipótese, as competências técnicas e legais de outros órgãos da Administração Pública (ANVISA, IBAMA, etc);
- A rotulagem plena de qualquer produto composto ou contendo espécie transgênica, independentemente do percentual;
- A responsabilização daquele que decidir plantar espécie geneticamente modificada sobre a eventual contaminação das propriedades vizinhas.
