O Congresso Nacional votou e o Governo Lula sancionou a Lei 10.865, em vigor desde maio último, impondo uma taxa de 9,25% de PIS/COFINS sobre livros e periódicos importados. Surpresa entre os deputados. Mário Negromonte garante que o texto original do projeto de lei saiu da Câmara para o Senado, com alíquota zero para livros. - “O Senado que retirou o dispositivo. E não explicou o motivo nem no relatório.” – afirma o político do PP baiano.
Os deputados Luiz Carlos Hauly, Pedro da Silva Corrêa e Delfim Neto estranharam a ausência dos dispositivos e apresentaram emenda à Lei 10.865. O Senador José Sarney garante que está tentando junto ao Governo reverter a cobrança da alíquota. O deputado Pedro Corrêa, reagiu com protesto: ... “ O impacto sobre o desenvolvimento da pesquisa no país será desastroso. Precisamos permanecer integrados e atualizados com a produção do conhecimento do mundo inteiro. O Brasil não pode se isolar desse jeito”. Hauly foi mais longe: ...” Isso é obscurantismo, uma volta ao período das trevas, em que o Governo se mostra indiferente à ciência, à cultura e à pesquisa”.
Para os donos de livrarias a situação piora. Dependendo do regime contábil, a empresa pagará mais 3,65% sobre o total de livro importado vendido.
OS ISENTOS
No Congresso, pesou a influência dos lobistas. Ganhou a indústria cinematográfica e audiovisual que conseguiu alíquota zero “para máquinas, equipamentos e peças de reposição e películas cinematográficas virgens, sem similar nacional”. A maioria dos senadores achou que livro importado tem similar nacional. Falso. Por definição, não tem. Como se um Einstein, ou outro grande cientista, tivesse um clone no Brasil, editando em tupiniquim. Também foram beneficiados pela alíquota zero, produtos hortícolas, frutas... Pior: sêmem e embriões de bois – vencendo o lobby pesado da milionária indústria pecuarista.
Editores, livreiros e escritores, inconformados, discutem o assunto e tentam mudar o quadro. Entre as manifestações de repúdio à taxação do livro importado. No jornal “O Globo” de 30 de maio último, o escritor João Ubaldo Ribeiro, através do artigo “Exclusão Bibliográfica”, não deixou por menos: ... “Mas, pelo que entendi, agora os livros importados estão sujeitos, digamos, à mesma carga tributária que perfumes ou bebidas. Ou que não seja isso, a produtos de importância muito inferior à dos livros. Estreita-se ainda mais a porta da atualização e do acesso à cultura universal, por parte dos que precisam dos importados, que não são apenas os "intelectuais", designação aplicada a indivíduos meio sebentos e metidos a besta, sem serventia para a sociedade. Há outros, também intelectuais, mas não assim vulgarmente chamados, como engenheiros ou médicos”.
LIVROS QUE ALIMENTAM SONHOS
A prática de leitura precisa de uma preparação adequada do professor, do diretor e do corpo técnico de uma escola. Boa e ampla biblioteca à disposição do professor e do aluno. A maior parte dos livros utilizados numa pesquisa de graduação é de importados. Exemplo: um aluno doutorando em Filosofia não pode deixar de ler os diálogos de Platão, sem similar nacional, que custa por volta de 100 reais. Este é apenas um dos títulos indispensáveis à tese.
Sem livros à disposição do professor e dos alunos não se pode imaginar uma sociedade disposta a aprender. Mais: professor que constrói sua base de conhecimentos através de uma boa literatura, receita o mesmo aos alunos, como o grande segredo para adquirir habilidades, controlar a vida e construir o futuro como cidadão.
GOVERNO LULA
Caminhando para dois anos de Governo, o MEC ainda não implantou projetos para melhorar a qualidade da educação básica, como treinamento de professores para uma rede de universidades públicas; criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a definição do piso nacional para os docentes.
Em vez de dificultar a difusão da cultura no país, melhor ampliar a política de inclusão cultural, reforçando o Programa Nacional de Bibliotecas nas escolas públicas. Sem livros de literatura na carteira escolar dos jovens, a aula de Português não tem tanta graça. Ainda mais agora que as avaliações do ENEM contam pontos para o acesso do aluno do ensino público nas universidades financiadas pelo Estado. Todo mundo sabe que as redações da imensa maioria dos alunos que já participaram destes testes são consideradas uma coletânea de asneiras. Pobres de idéias. No conteúdo e na forma dos conceitos, revelando facetas graves e deficiências do ensino, principalmente público. Textos que podem engrossar uma nova edição do livro ‘Como é que é”, do professor José Pirágine, com 1266 aberrações escritas por alunos.
Políticos do Brasil! ... Livros não mudam o mundo, quem muda o mundo são as pessoas. Os livros só mudam as pessoas, já ensinava Mário Quintana.
Volto ao artigo do escritor João Ubaldo Ribeiro, finalizando: ... “O presidente da República, em dois ou três momentos, parece ter manifestado pouco apreço por livros, como quando, num de seus famosos improvisos, disse ao povo que "não é livro que ensina a governar". Decerto não é, mas deve ajudar um pouco, como ajuda em qualquer atividade, e não configura bom exemplo um governante fazer pouco da leitura, como a afirmação terá sido percebida por muitos governados. Fala-se o tempo todo em exclusão digital, essa calamidade que nos aflige. Vamos combatê-la, sim. Mas vamos ter certeza de que, na hora de usar o computador, o recém-incluído conheça
as letras do teclado”.
* Welington Almeida Pinto/Escritor e coordenador do Projeto Leia, Brasil. Site: www.welingtonpinto.kit.net
