PIRACICABA - 16/02/05 - O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Luíz Elias Tâmbara, nos autos do processo em que a empresa Stavias move contra a Prefeitura Municipal de Piracicaba, determinou o seqüestro de R$12,9 (doze milhões e novecentos mil reais), das contas do município.
A sentença foi comunicada ontem ao prefeito Barjas Negri (PSDB), e o induziu a dizer estar instalado o caos nas finanças públicas. O pagamento de 5 mil funcionários foi suspenso; existe a iminência da paralisação dos serviços prestados pela prefeitura.
Os mandados de seqüestro foram apresentados ontem aos gerentes dos bancos do Brasil, Nossa Caixa e Banespa.
Ontem mesmo R$1,1 milhão existentes nas contas da Prefeitura de Piracicaba, naqueles bancos, foram bloqueados pela ordem judicial.
TARDA, MAS NÃO FALHA
A origem do débito está num contrato rompido pelo prefeito João Herrmann, no começo da década de 80. Ao desfazer o acordo com a Stavias, o prefeito baseou-se num parecer do então secretário Barjas Negri que era o coordenador das Ações Comunitárias. Segundo informações do coordenador, (no procedimento administrativo) a empresa Stavias asfaltava as ruas dos bairros Tupi, Santa Terezinha dentre outros com material de péssima qualidade e aconselhava o chefe do executivo a romper o contrato.
O procurador da prefeitura advogado Milton Ségio Bissoli disse que a administração buscava o pagamento, das suas dívidas, dividindo-as em parcelas de até dez vezes. Foram pagas três parcelas de R$1,1 milhão
MAIS CORTES
O secretário de governo Luis Nelson Scarpari (PSDB), informou que uma reunião de urgência, com todos os demais secretários municipais, foi convocada. Serão decididos novos cortes em outros diversos setores. No início do seu mandato o prefeito Barjas Negri (PSDB) solicitou a redução de 10% nos custos de todas as secretarias. Ele tentava minimizar um déficit de R$25 milhões.
AQUI SE FAZ...
"Está instalado o caos financeiro na Prefeitura. Os serviços vão ser deteriorados e a folha de pagamentos do adiantamento do funcionalismo está comprometido para o dia 20. Minha principal preocupação é que possa haver uma paralisação dos serviços essenciais." disse o prefeito Barjas Negri (PSDB).
O chefe do executivo viajou para Brasília onde pretende, no Ministério das Cidades, pedir dinheiro.
