A INCONFIDÊNCIA MINEIRA E O IDEAL MAÇÔNICO
Por Wilson Vilar Sampaio(em 27/04/2005)
Comemorou-se no dia 21 de abril p.p. o dia de Tiradentes, o Mártir da Insurreição que teve origem nas Minas Gerais, no último quartel do século XVIII.
Inspirados pelas "idéias francesas" e pelo exemplo da Independência dos Estados Unidos( 04.07.1776), que expulsaram os colonizadores ingleses vencendo-os em árduas batalhas e demonstrando, na prática, que uma potência bélica como era a Inglaterra poderia ser dobrada e expulsa pela determinação libertária de um povo, os Inconfidentes reuniram-se com o objetivo de fazer o mesmo contra Portugal, igualmente um país colonizador que "sugava " os recursos do Brasil colônia para manter o luxo e as necessidades da decadente Corte, principalmente sob o reinado de D. João V, o " Rei esbanjador ".
O ouro de Minas Gerais sustentava o fausto real com a cobrança do quinto, imposto que incidia no percentual de 20% sobre todas as riquezas minerais obtidas pelos mineradores. Por isso foi criada em 1702 a Intendência das Minas, que controlava a concessão de terra na qual algum minerador lograsse encontrar ouro. Após a concessão da " data", entrava em cena a casa de fundição, subordinada à Intendência e a única autorizada a derreter o ouro e transformá-lo em barras, marcando-as com o selo real. Nesta ocasião era então cobrado o " quinto ".
(A concessão de terras funcionava assim: Sempre que um minerador descobrisse ouro, comunicava o fato à Intendência para que ela delimitasse a área , dividindo-a em " datas". Uma ficava com o Rei; outra com o Guarda-Mor da Intendência e o descobridor ficava com duas. As restantes estavam reservadas para os que efetuassem pedido de exploração e seriam sorteadas. O tamanho das datas variava em função do número de escravos possuído pelo minerador, que após receber sua "data" , tinha um prazo de 40 dias para iniciar a exploração e se não o fizesse nesse prazo, perderia os direitos que detinha sobre a terra obtida para mineração.)
Todavia, a partir de 1750, Portugal desistiu da cobrança do " quinto real " por causa do contrabando que tomava proporções incontroláveis, visto que praticado com a conivência das autoridades e ordenou que Minas Gerais anualmente pagasse à Coroa Portuguesa uma quantia equivalente a 1.500 kg de ouro( 100 arrobas), que era a cota mínima prevista para ser arrecadado quando vigorava o quinto, isto sem levar em consideração o esgotamento das jazidas daquela província.
Com efeito, de 1774 a 1785, os mineiros só conseguiram pagar 68 arroubas por ano, ficando a dever 384 arroubas que seriam rateadas entre os populares, fossem eles mineiros ou não. A este tipo de cobrança dava-se o nome de " derrama " e Minas Gerais já havia sofrido por duas vezes a cobrança coercitiva da derrama. Uma em 1762 e outra em 1768, que durou três anos.
Para agravar mais ainda a situação, sem atentar que a independência dos Estados Unidos pusera em xeque o sistema colonial baseado no monopólio do comércio e na opressão desmedida, Portugal através de um alvará assinado pela Rainha D. Maria I em 5 de janeiro de 1785, calhou de proibir o funcionamento das manufaturas no Brasil, fazendo com que o povo não mais pudesse comprar tecidos, sapatos, ferramentas e outros itens de necessidade doméstica nas oficinas locais, ficando a depender das tropas regulares que traziam esses gêneros da metrópole a preços bem maiores e em quantidade insuficiente.
Eis o que dizia o referido Alvará:
" Hei por bem ordenar que todas as fábricas, manufaturas ou teares de galões ou de bordados de ouro e prata, ou de qualquer qualidade de seda, de algodão, ou de linho, ou de lã, ficam proibidos..., excetuando-se tão-somente aqueles teares e manufaturas, em que se tecem ou manufaturam fazendas grossas de algodão, que servem para o uso e vestuário dos negros, para enfardar e empacotar fazendas, e para outros ministérios semelhantes ".
(Ressalte-se que o Marquês de Pombal, Sebastião José de Carvalho e Melo, quando nomeado Ministro por D. José I em 1750 havia permitido o funcionamento das manufaturas têxteis e da siderurgia do ferro (1759), e D. Maria I que não gostava do Marquês de Pombal anulou várias de suas medidas e entre elas, este benefício que Pombal fizera à Colônia, daí o apelido " A Viradeira ".)
Os impostos excessivos, o monopólio das mercadorias e a proibição de fábricas e manufaturas causaram miséria e descontentamento aos habitantes de Minas, que viam as riquezas produzidas serem enviadas para a Metrópole.
Por essa época, as idéias iluministas estavam varrendo a Europa como um facho gigantesco de luz graças a pensadores como Rousseau, Diderot, Montesquieu, e Voltaire, que faziam tremer os alicerces das velhas monarquias quando apresentavam idéias em favor do liberalismo político e econômico, imediatamente aceitas pelos maçons franceses e estrangeiros( entre os quais, brasileiros) que se filiavam às Lojas e acrescentavam às novas idéias a trilogia liberdade, fraternidade e igualdade, legado do Irmão Claude de Saint Martim, em 1743.
(Aliás, foi justamente o medo de perder a coroa que fez com que a rainha Maria I, caminhasse a passos largos para a alienação mental que a acometeu após a queda da monarquia francesa.)
No campo da economia, a invenção da máquina a vapor em 1769 , pelo inglês James Watt, possibilitou o aperfeiçoamento da " laçadeira " e da " máquina de fiar", invenções que tornaram possível o " tear mecânico" em 1787, fazendo com que surgissem fábricas e operários para trabalharem nelas, consolidando assim uma sociedade burguesa e capitalista em detrimento da aristocrática e feudal que até então reinava sem maiores responsabilidades sociais.
Estava formado o palco para a Insurreição Mineira: opressão, injustiça, cerceamento de liberdade, limitação para o trabalho, enfim, instalava-se nas Minas Gerais o despotismo na mais perfeita acepção da palavra. E estava feito convite para que os maçons intervissem, pondo em prática os objetivos da Maçonaria, que eram lutar contra o despotismo, contra a tirania e a injustiça.
Qual maçom não identifica a situação vivenciada pelos provincianos das Minas Gerais com os princípios maçônicos aprendidos nas Lojas ou como se dizia naquele tempo, nas Associações ou Academias?
Ora, entre os principais conjurados vários eram maçons, conforme os historiadores Joaquim Felício dos Santos na obra " Memórias do Distrito Diamantino da Comarca do Serro Azul "; Gustavo Barroso, na " História Secreta do Brasil "; Lúcio José dos Santos, com " A Inconfidência Mineira ", além de Augusto de Lima Júnior " História da Inconfidência Mineira " , Viriato Corrêa " Terra de Santa Cruz " e Pedro Calmon com a obra " História Social do Brasil ". .
São eles:
- Joaquim José da Silva Xavier- iniciado na Bahia e fundador de uma " associação" em Tijuco;
- José Álvares Maciel- iniciado na França ( Filosofia em Coimbra )
- Francisco de Paula Freire de Andrade
- Tomás Antônio Gonzaga- iniciado em Portugal(Ouvidor e poeta)
- José da Silva de Oliveira Rolim- iniciado em Tijuco
- Luís Vieira da Silva- Conêgo
- Cláudio Manoel da Costa- Bacharel e Poeta
-José Inácio Alvarenga Peixoto- Bacharel, explorador de ouro e Poeta
-José Joaquim Vieira Couto- Cadete -iniciado em Tijuco
- Domingos Vidal Barbosa
A Maçonaria, no século XVIII estava se organizando e se fortalecendo na França, Inglaterra, Alemanha. Itália e outros países da Europa. Temos notícias, conforme lição de A . Tenório D`Albuquerque, haurida de autores franceses e consignadas no livro " A Maçonaria e a Grandeza do Brasil" , que a primeira loja na França havia sido fundada em 1725 e que em 1743, havia em Paris cerca de 22 lojas, sem contar àquelas fundadas nas províncias. "O Grande Oriente da França" foi criado em 1773, unindo a maioria das Lojas então existentes.
Pelo exposto, temos que a Maçonaria organizava-se na França unindo os irmãos pelos velhos postulados estabelecidos nos " Landmarks"; pelos princípios tradicionais da Instituição; e pelas regras gerais pelas quais deviam se comprometer os maçons.
Ora, dentre os vários princípios maçônicos que nos são tradicionalmente ensinados e que temos por obrigação defender, estão aqueles que reconhecem que todos os homens são livres, iguais entre si e irmãos, ou seja: a Liberdade, Igualdade e Fraternidade, bandeira universal da Maçonaria.
A Maçonaria brasileira é filha espiritual da Maçonaria francesa e nada mais previsível que os maçons de Minas, em sintonia com as idéias libertárias e inovadoras vindas de Montpellier e de Paris, quisessem também aplicá-las em Minas Gerais, acompanhando o mote da Independência dos Estados Unidos, fato que tão profundamente nos influenciou a ponto – e disto não tenho dúvida – de ter inspirado a Inconfidência Mineira, pois a guerra da independência dos americanos havia começado com a cobrança do imposto do chá(1773), e a nossa começaria com a " derrama "! .
Thomas Jefferson, que redigiu a " Declaração de Independência dos Estados Unidos " em 1776, era maçom desde 1771 e não esqueceu a trilogia Liberdade, Igualdade e Fraternidade, posto que inseriu no documento libertário, pelos menos dois destes postulados, quando afirmou: São verdades indiscutíveis para nós: que todos os homens nascem iguais; que a todos concedeu o Criador certos direitos inalienáveis, entre os quais estão o da vida, liberdade e a busca da felicidade....."
Como vemos, os ideais Maçônicos estavam presentes na fracassada Conjuração Mineira, na qual apenas um único homem, justamente o mais idealista e mais pobre; o que mais se movimentara em busca de aliados para a causa, e talvez, o que mais assimilou os ensinamentos maçônicos, apenas ele sofreu o peso da vingança da Corte Portuguesa, num julgamento que terminou por comutar em degredo, prisão simples e livramento, todos os outros conspiradores, pessoas de destaque na província.
O resto, todos sabem: A traição de Joaquim Silvério dos Reis; a suspensão da " Derrama " pelo Visconde de Barbacena; a prisão de Tiradentes em 10/05/1789; a heróica assunção como único culpado pela conjuração e, finalmente, a morte por enforcamento em 21/04/1792!
Tiradentes, e justiça seja feita, dentre todos os maçons que participaram da conspiração, foi o que sustentou com coragem e determinação os ensinamentos maçônicos, em detrimento do desespero(compreensível) dos outros Inconfidentes.
Durante a longa "Devassa", que era o processo judicial, os conspiradores ora lamentavam-se; ora acusam uns aos outros. Cláudio Manoel da Costa foi encontrado morto em sua cela de prisão. Assassinado – dizem uns -. Suicídio – afirmam outros -. Talvez a hipótese do suicídio esteja mais correta, pois o desânimo e a depressão apoderaram-se da alma dos Inconfidentes. Mas, Tiradentes, o único que não esmoreceu, que não teve medo e que não se arrependeu do que tinha feito, passou para a história como o herói que sonhou tornar o Brasil livre. Suas palavras, ao tomar conhecimento da sentença de morte pronunciada contra os " Irmãos Maçons", chegaram até nós como exemplos de firmeza de caráter, coragem e extrema generosidade, pois enquanto os outros lamentavam ele, grandioso e coerente, dizia ao Frei Raimundo de Penaforte:
" 10 vidas eu daria, se as tivesse, para salvar a deles! " Tais palavras que se revelaram proféticas(no dia seguinte os demais acusados tiveram suas penas comutadas), impressionaram tanto o bom Frei Penaforte que ele se encarregou de divulgá-las para às páginas da nossa História!.
Bibliografia:
Grandes Personagens da Nossa História- nº. 13-Editora Abril- São Paulo 1969;
Brasil 500 anos- edição comemorativa lançada em 2000;
A História Crítica da Nação Brasileira- Renato Mocellin- Editora do Brasil S/A-1987
A Maçonaria e a Grandeza do Brasil- A Tenório D`Albuquerque- Graf.Aurora- 3ª ed.
A Devassa da Devassa- Kenneth Maxwell-Ed. Paz e Terra- 3. ed. 1985.
História do Brasil- Rocha Pombo- vol. III- Ed. Gráfica e Editora Brasileira- 1953
A Inconfidência Mineira , Que Houve- Monografia do escritor Edival Gomes da Costa-1984.
Wilson Vilar Sampaio Jr.
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