A democracia posta à prova
Jarbas Passarinho (*)
Correio Braziliense, 16 Ago 2005
O colapso da União Soviética sugeria não o fim da História, defendida por Francis Fukuyama ao proclamar o fim das tiranias, quer de direita, quer de esquerda. Antes dele, Marx já imaginou o fim da História, a partir do advento do comunismo, na plenitude histórica, antes não passando de pré-história. Daniel Bell, por seu turno, previu o fim das ideologias. Esses grandes pensadores provocaram vigorosas polêmicas. Tudo que se realmente provou foi que a democracia de cunho ocidental é indiscutivelmente superior às alternativas totalitárias. O que se discute agora, com a globalização, é que o triunfo e a fragilidade da democracia se contrapõem.
No Brasil, nada obstante a definição de Otávio Mangabeira de que a nossa democracia é uma plantinha tenra, estamos provando que já conseguimos uma estabilidade democrática, desde o fim do ciclo militar. Paradoxalmente — exceto para os que preferem a paixão ao raciocínio, — ficamos a dever a esse período autoritário a estabilidade posta à prova. Ora com a morte de Tancredo, sem tomar posse, ora com a transição do governo Sarney fortemente apoiado pelo estamento militar, ora ainda pelo impeachment de Fernando Collor.
Na seqüência dos escândalos devidos aos impensáveis desmandos dos dirigentes do PT, em que se misturam, no dizer do deputado Chico Alencar “erros e crimes”, voltam a aparecer os anunciadores do fim da democracia. Previsão baseada no desencanto do povo, especialmente dos milhões que depositaram toda a esperança num PT supostamente ético, reformulador da política oportunista de resultados, indevidamente chamada de pragmática. Esses antecipam a disposição de não mais dar o voto a qualquer político. Outros se preocupam com o momento dramático em que vivemos, achando que estamos politicamente num beco sem saída, sem a menor possibilidade de solução da crise.
Não me detenho nos primeiros, porque é impossível vencer o pessimismo, mas ainda assim confio que se reencontrarão com a esperança. Os outros me surpreendem com a tese da fragilidade da democracia. Argumentam que é absolutamente impossível crer no desconhecimento do presidente dos crimes praticados pela quadrilha que dirigiu o PT e que já sobram indícios veementes de sua conivência com erros e crimes. Daí, dizem, não haver solução pacífica para vencer a crise.
O deputado José Dirceu, pivô desde cedo das crises que se avolumaram ultimamente, já propõe outra, ao dizer que o impeachment, solução constitucional, provocaria convulsão social. A amigos íntimos — certo de que servirão de conduto para o conhecimento público — adverte: “Vocês acham que não vai acontecer nada no país se houver processo contra Lula? O Brasil pode viver situação semelhante à da Venezuela”. Isso como se não houvesse outras instituições com a finalidade constitucional de garantir a ordem interna.
Aí surgem os que consideram totalmente desaconselhável a substituição constitucional do presidente, se impedido como foi Collor. Outro mineiro, no caso o vice-presidente José Alencar, seria — dizem os temerosos — catastrófico, porque, defensor firme da diminuição dos juros (os mais altos do mundo), mudaria a política econômica, demitiria Palocci e Meirelles e voltaríamos inevitavelmente à inflação que marcou dramaticamente o governo Sarney, que chegou a 86% num só mês. Esses não levam em consideração o famoso muro de Petrarca, citado por Camões, nos Lusíadas: “Entre a mão e a espiga, há o muro”. Se sucessor, o atual vice-presidente, empresário habituado a não improvisar, ao contrário a medir prós e contras incompatíveis com a irresponsabilidade de um dirigente, saberia como separar o desejado e o possível, condicionado este pelo muro de Petrarca.
Por seu lado, há os que se perguntam se o risco, imaginado pelos receosos da solução constitucional, não tem maior probabilidade de ocorrer se, para manter-se no poder, Lula, que se considera traído, mas silencia sobre o traidor ou os traidores, decidir recompor-se com a esquerda petista e, para que dela tenha o amparo para tentar a reeleição (já agora duvidosa), atender ao seu pleito tantas vezes reclamado: a mudança da política econômica apelidada de neoliberal. A democracia, sim, será posta à prova, especialmente quando o modelo pode vir a ser o do “companheiro Chávez”, onde o governo, segundo o cardeal de Caracas, é cada vez mais autoritário, combinado com um populismo primário.
As condições atuais da crise política, que já contamina o desempenho da economia, só permitem três alternativas possíveis: a renúncia do presidente (fora de qualquer cogitação), o retorno ao Lula dos anos 89/94, de volta ao Foro de São Paulo do socialismo leninista, com as massas na rua, como prevê José Dirceu, e a solução constitucional, amparada pelas instituições encarregadas da manutenção da ordem e das leis.
Uma quarta alternativa — remotíssima e por isso desconsiderada — seria um Lula, nos próximos 16 meses, enfraquecido a ponto de nem pensar na aventura de uma reeleição. Um governante provavelmente apenas pró forma, abúlico, à espera do fim do mandato. De todas as alternativas, esta é preferida pela oposição, que teria o caminho livre para sua pretensão de reconquistar o poder. O pior da profecia, dizia o Conselheiro Acácio , é que depende do futuro...
(*) Foi ministro de Estado, governador e senador
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