A defensoria e o defensor
Dia 19 de maio - Dia Nacional da Defensoria Pública e de Santo Ivo, padroeiro dos advogados advocatus sed non latrus res miranda populo
A lei 10.448 (clique aqui) instituiu o Dia Nacional da Defensoria Pública.
Oportunamente, na mesma data comemora-se também o dia de Santo Ivo, que faleceu em 19 de maio de 1303.
Santo Ivo é considerado patrono de todos os estudantes de Direito e profissionais que se relacionam com a Justiça. Assim, não teria dia melhor para ser comemorado o dia da Defensoria Pública, já que o seu trabalho consiste em prestar assistência jurídica gratuita as cidadões brasileiros, contribuindo para a democratização da Justiça.
É uma forma de ser justo com o cidadão que necessita de Justiça e que não tem condições econômicas de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família. A defensoria é um brilhante instrumento de exercício da cidadania e de conquista de direitos.
Promove um serviço público essencial, contribuindo para a prevenção da violência, além de concretizar os princípios constitucionais de igualdade, de ampla defesa e do contraditório. Sua atuação é essencial à função jurisdicional do Estado, nos termos da CF/88 (clique aqui) (art. 5º, LXXIV e art. 134) e da LC 80/1994.
Santo Ivo
Santo Ivo, o advogado dos pobres. Nascido em 17 de outubro de 1253, em Tréguier, Bretanha, e faleceu a 19 de maio de 1303, na mesma localidade.
Filho e neto de nobres, foi sagrado cavaleiro aos 14 anos. Desenvolveu seus estudos com os maiores mestres de Teologia e Direito Canônico. Foi aluno de Santo Tomás de Aquino e São Boaventura. Bacharelou-se também em Direito Civil. Depois de iniciar profundos estudos das Escrituras, velho e novo testamento, e começar uma batalha íntima que dura oito anos, tornou-se franciscano e doou aos pobres seus objetos pessoais de valor e adota inteira e totalmente a vida ascética e fraterna franciscana.
Transformou o solar que recebera dos pais em hospital, asilo para velhos e crianças abandonadas. Lá estabeleceu também seu escritório para atender os pobres e desamparados. Não houve advogado de mais renome nem pessoa mais estimada em toda a Bretanha. Por sua caridade, ganhou o título de advogado e protetor dos pobres.
