O plenário da Câmara dos deputados aprovou nesta quarta-feira (14/9/05) a cassação do mandato do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Na abertura do processo de cassação, Jefferson foi acusado de denunciar o esquema do "mensalão" sem apresentar provas.
Foram 313 votos a favor da cassação e 156 contra. Com isso, Jefferson perde seus direitos políticos por oito anos. A Casa registrou ainda 5 votos em branco, 13 abstenções e dois votos nulos. Ao todo, 489 deputados participaram da votação, que foi secreta.
O clima calmo
O deputado cassado Roberto Jefferson
saiu do plenário da Câmara depois de fazer o seu discurso e prometeu conceder uma entrevista coletiva. O clima no plenário foi calmo e poucos parlamentares acompanharam a apuração.
Antes do início da votação, Jefferson fez um discurso duro contra o PT, e atacou o presidente Lula, com "farpas". Atingiu verbalmente também o relator do seu processo e a mídia.
"Tirei a roupa do rei. Mostrei ao Brasil quem são esses fariseus", gritou Jefferson, ao final do discurso, em uma provável referência aos integrantes do PT envolvidos no escândalo do "mensalão".
Ele ironizou o fato do relator Jairo Carneiro (PFL-BA) não ter admitido a existência do "mensalão". Os ataques mais pesados, no entanto, foram reservados para os políticos do PT, como o deputado José Dirceu (SP) e o ex-presidente da legenda José Genoino.
Sobre o presidente Lula, classificou de "preguiçoso" e disse que cometeu crime por omissão. Ele o comparou ao presidente Genoino, que afirmou ter assinado contratos de empréstimo sem ler.
Antes de Jefferson, discursaram o relator de seu processo, o deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), e os seus advogados. Carneiro fez uma recapitulação das declarações do parlamentar: o "mensalão", os avisos ao Executivo, as denúncias de corrupção em empresas, a exemplo da Eletronorte e o IRB (Instituto de Resseguros do Brasil).
Os advogados Itapuã Messias e Luiz Francisco Correia Barbosa usaram pouco mais de 30 minutos para fazer a defesa de seu cliente. Messias lembrou as denúncias do parlamentar sobre o "mensalão" e afirmou que "as mentiras contadas por Jefferson têm a mania de se transformarem em verdades". Barbosa falou em inviolabilidade "de palavras e votos" de parlamentares.
O começo da crise
Jefferson denunciou, em entrevista publicada pela Folha de S.Paulo, que congressistas aliados recebiam o que chamou de um "mensalão" de R$ 30 mil. Admitiu ter recebido R$ 4 milhões do PT para caixa 2 de campanha das mãos do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e foi citado como o líder do esquema de corrupção nos Correios.
Cantor de óperas
Questionado sobre a possível cassação, o ex-presidente do PTB afirmou em tom de brincadeira que vai virar cantor: "Vou cantar". Ele tem feito aulas de canto e, desde que fez as denúncias sobre o suposto "mensalão", passa os dias em seu apartamento cantando óperas.
O recurso rejeitado
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara rejeitou, antes do julgamento, o recurso apresentado por Jefferson contra a decisão do Conselho de Ética da Câmara que pediu, por unanimidade, a cassação de seu mandato.
Em seu parecer, nos autos do processo, o relator deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) rejeitou os argumentos de Jefferson de que "o Conselho violou o processo legal e cerceou seu direito de defesa ao dispensar testemunha e não garantir oportunidade para a apresentação de suas alegações finais por escrito."
