COBIÇA E MISÉRIA: OS DOIS EXTREMOS DA CRIMINALIDADE
A maior parte dos delitos possui, inquestionavelmente, um conteúdo econômico. O dinheiro, no mundo moderno, dita as regras. Substitui-se o SER pelo TER. Uma inversão de valores insana e perigosa. O capitalismo dita as regras. O homem torna-se um estereótipo, uma máquina, uma coisa. Torna-se um nada diante do sistema estabelecido. Claro que um nada ontológico, enquanto ser, enquanto pessoa, mas, algo valioso enquanto instrumento passivo de geração de riqueza. Riqueza esta que, certamente, irá migrar das mãos de muitos para as mãos de poucos, os poucos mais ricos da nação. Esta concentração de riquezas irá gerar a tão conhecida desigualdade social. E enquanto uns não terão nada, outros terão muito.
Mas, como diz o ditado popular: “Tudo o que é demais, sobra”. Até mesmo o Direito em demasia acaba sendo um problema sério e fato gerador de injustiças dos mais variados matizes. Já diziam os romanos: “Summum jus, summa iniuria” (o sumo direito é a suma injustiça).
Ambas as situações serão um problema jurídico-penal a ser enfrentado. De um lado o excesso que, movido pela cobiça sempre irá querer mais. Afinal, dinheiro não ocupa lugar no espaço, desafiando, assim, um princípio milenar da física de que “todo corpo ocupa lugar no espaço”. Mas o dinheiro, ao que parece, tem fugido a esta regra. Exemplo disso é que conta bancária nenhuma, em qualquer lugar do mundo, possui um limite máximo de valor a ser depositado. Assim, quem tem irá querer sempre mais. Exemplo comum é a corrupção reinante no mundo e, mais especificamente, no Brasil, com o pagamento de “mensalão”, por meio do qual, grupos políticos rivais compram o apoio uns dos outros.
De outro lado, diametralmente oposto, temos a miséria, que alavanca a frustração dos que não tem nada e que são obrigados a viver num sistema que tem na posse o termômetro de valoração da pessoa humana. Diante disso, o contra-senso se impõe. Estes, lançados ao ostracismo e movidos pelo consumismo selvagem utilizar-se-ão de todos os expedientes para conseguir o que querem.
Desta forma, pelo que se percebe, vivemos um sistema de contra-sensos, de anacronismos. A miséria sempre foi um sério problema motivador da criminalidade. E hoje, também os abastados tem se dado à prática de atos delituosos. O que, em grande medida é explicado pelo sistema consumista que prega e levanta a bandeira do consumo pelo consumo.
Mas, um consumo meramente material. E é este consumo material que tem gerado a escassez moral e sentimental destas pessoas, que passam a nutrir a ilusão de que bens poderão sufocar o vazio que se instalou em seus corações.
Os pobres delinqüem por não ter, por não possuir e por nada possuírem, nada são diante do sistema axiológico do capitalismo. Os ricos delinqüem por quererem sempre mais além daquilo que já têm, numa espiral de cobiça sem fim. Estes são algo diante do sistema, mas pretendem ser sempre mais, pois, como dito acima, dinheiro não ocupa lugar no espaço.
De um lado, a insatisfação por não se ter nada, de outro, a insatisfação por se ter tudo. Um grande contra-senso ontológico sem precedentes. Isso se deveu e se deve em grande parte como decorrência da perda da identidade gnosiológica, ou seja, a perda das raízes intrínsecas da própria identidade univérsica.
Este o problema.
Rodrigo Mendes Delgado
Advogado e escritor
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