Mandei para a Folha de S. Paulo, que apóia a laicização do Estado:
A cruz no tribunal
É corretíssimo o movimento pela remoção dos símbolos teológicos das repartições públicas, como a cruz nos tribunais, face à laicidade do Estado, introduzida em 1890, pelos positivistas, discípulos de Augusto Comte, que sempre pugnaram pela separação entre a Igreja e o Estado. Este não deve privilegiar nenhum credo e não pode, portanto, exibir símbolos religiosos, independentemente de a maioria da população professar esta ou aquela religião, pois religião é assunto do foro íntimo e não da esfera dos poderes públicos. Nesta lógica, deve-se também remover os crucifixos das casas parlamentares, a expressão "Deus seja louvado" do papel-moeda e os feriados religiosos, que constrangem os acatólicos a um ato de culto de uma religião que não professam.
Arthur Virmond de Lacerda Neto, advogado, de Curitiba, tel. 32-22-38-22.
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Comentário
Félix Maier
Nas visitas turísticas, os guias do Congresso Nacional sempre, ou quase sempre, abordam o assunto: por que nas casas legislativas há uma cruz pendurada na parede, se o Estado é laico e não deveria dar preferência a essa ou aquela religião?
A resposta dos guias é que o hábito de se fixar um crucifico na parede é fruto de um reflexo cultural, já que Portugal, que colonizou o Brasil, professava a religião católica.
O mesmo ocorre no Supremo Tribunal Federal, em cuja sala de reuniões dos ministros há um crucifixo pendurado na parede.
Concordo com o Sr. Arthur de Lacerda que não haja símbolos religiosos em instituições públicas, para evitar polêmicas, pois, se existem crucifixos no Congresso Nacional e no STF, os evangélicos têm o direito de exigir que uma Bíblia seja fixada em um púlpito nas mesmas dependências, e os islâmicos também têm o direito de levar o Corão para o mesmo local.
Porém, não posso concordar que o Brasil acabe com festas religiosas, como a de Nossa Senhora Aparecida, embora evangélicos tenham entrado na Justiça para riscar o feriado do mapa, assim como a festa do Círio de Nazaré. Não se pode, a troco da "laicidade" ou seja lá qual argumento, acabar com uma tradição que remonta há séculos, e que é a própria alma brasileira. Por que se deveria acabar com o Natal, como o fez Fidel Castro até recentemente, por conta da gritaria de meia dúzia de positivistas ou ateus? A tradição de um povo não pode acabar para em seu lugar ser colocado o vazio que um o Estado totalitário, positivista ou não, tão ardentemente deseja.
Os ateus e positivistas não são obrigados a celebrar as festas religiosa do Natal e de 12 de Outubro, nem os "crentes" são obrigados a reverenciar Nossa Sra. Aparecida. Porém, não podem, a troco de intolerância mesquinha, que a maioria do povo brasileiro, cerca de 85% da população, não preste sua homenagem a Maria, a Mãe de Deus. Quando os positivistas forem maioria entre a população brasileira, que se retire a estátua de Cristo Redentor do Corcovado. Quando os evangélicos forem maioria da população, que se retire a festa de Nossa Senhora do calendário oficial. Porém, nunca os intolerantes poderão acabar com as romarias a Aparecida, com a festa do Círio de Nazaré, nem com as peregrinações até a estátua de Padim Ciço. Isto é religiosidade, que nenhum poder poderá tirar de sua população.
Há uns anos, vimos, estarrecidos, um "bispo" da Igreja Universal chutar uma estátua de Nossa Senhora Aparecida em um programa de TV, num dia da comemoração da Santa (12 de outubro). O maldito talibã da Universal recebeu 2 anos de condenação, que foi transformado em pena alternativa, e ficou por isso mesmo. O "bispo" de araque deveria ter ficado pelo menos uns 20 anos no xilindró, porque aquele ato insano poderia ter provocado uma reação sem limites dos católicos de todo o Brasil. Ainda bem (será mesmo?) que os católicos dão a outra face a tapa, quando levam uma porrada. Se aquele ato talibã tivesse sido cometido contra a religião islâmica, por certo todas as igrejas do "bispo" Edir Macedo teriam sido incendiadas.
Numa democracia, as leis são sempre decididas pela maioria. Isso não significa que a maioria tem o direito de impor sua religião sobre os outros. Nesse sentido, o melhor exemplo vem dos Estados Unidos, onde existe efetivamente a separação entre o Estado e a religião, ainda que em sua moeda se leia "In God we trust". Questão cultural. Se o marxismo um dia vier a se estabelecer naquele país, por decisão da maioria, a moeda bem que poderia ter a impressão "In Marx we trust". Seria apenas uma questão de coerência.
Se a maioria do povo brasileiro tem origem cristã, não há nenhum motivo para que todos os símbolos religiosos, cristãos ou não, sejam simplesmente apagados da vida nacional. Nossa Senhora é a padroeira do Brasil porque a maioria do povo é católico. Nada mais justo dentro de um Estado democrático, por mais que os talibãs evangélicos esperneiem. No dia em que a maioria do povo optar pela "religião da humanidade", de Augusto Comte, com certeza o Sr. Arthur de Lacerda irá modificar sua opinião, talvez querendo até modificar o calendário, como pretendeu Comte.
É sempre muito fácil legislar em causa própria...
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