TRIBUNAL DE JUSTIÇA INAUGURA NOVOS CARTÓRIOS
Piracicaba, 5/10/05
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo iniciou ontem, com a inauguração de quatro novas varas no Fórum de Piracicaba, um trabalho para desafogar a demanda acumulada de 201,6 mil ações que estão em andamento atualmente no município. O número é considerado alto, já que são distribuídas, em média, mais 3.700 ações por mês na cidade. O ideal, segundo os juízes, seria uma entrada de 2.000 novos casos mensais.
Segundo dados do TJ, Piracicaba possui, por exemplo, quase duas vezes mais casos em andamento que cidades do mesmo porte como Bauru, que tem 120,3 mil ações. A demanda do município também é próxima a de cidades maiores, como Ribeirão Preto, onde correm 223,7 mil ações. Em Piracicaba, a maioria dos feitos são referentes a execuções fiscais – 138,8 mil –, seguido pelos cíveis, com 31,9 mil. Os criminais aparecem em terceiro, totalizando 12,1 mil, conforme o TJ.
A expectativa do tribunal é de que a demanda na cidade seja reduzida em 30% com a implantação de novas varas e redistribuição dos processos, caindo para cerca de 140 mil. A próxima etapa será a informatização do Judiciário local, que deve começar a funcionar no próximo dia 15.
Segundo o presidente do TJ, desembargador Luiz Elias Tâmbara, as novas varas e a informatização do Fórum irão permitir agilizar os processos em andamento e ajudar na desburocratização. “Fizemos um investimento forte na informatização, de R$ 15 milhões, o que permitirá que petições iniciais sejam enviadas de forma eletrônica à comarca de origem. Os juízes poderão requisitar peças e até cartas precatórias poderão ser cumpridas sem papel, de forma virtual.”
O TJ realiza ainda um censo penitenciário, digitalização fotos e impressões digitais dos presos no Estado.
NOVOS CARTÓRIOS
Enquanto aguarda a integração com o sistema do TJ, que já realizou 117 instalações de varas entre 2004 e 2005, o Fórum de Piracicaba começa a trabalhar com os quatro novos cartórios: a 1ª e 2ª Vara da Família e Sucessões; a Vara do Júri, Execuções Criminais, da Infância e da Juventude, e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Segundo o diretor do fórum, o juiz Mauro Antonini, esse aumento de estrutura é essencial para melhorar os serviços à população.
O presidente da OAB (Ordem dos Advogado do Brasil) de Piracicaba, João Baptista Negreiros Athayde, considerou que com as novas varas e serviços que serão oferecidos, a sociedade será beneficiada. O promotor Paulo Castilho também viu com otimismo a instalação. “Isso permitirá que o atendimento à população seja mais ágil”, declarou.
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