A pensão de Jefferson
Themístocles de Castro e Silva (*)
Publicado no jornal O POVO, de Fortaleza, em 15/10/05
[15 03h10min 2005]
Alguns jornalistas, por ignorância ou frustração, dizem que Roberto Jefferson ganha aposentadoria de R$ 8,9 mil ( Estadão , 11.10.05). O Jornal Nacional da véspera, 10, deu manchete dizendo que o ex-deputado pediu e conseguiu aposentadoria .
Primeiro, deputado não é funcionário para se aposentar. Depois, ele não pediu nem conseguiu nada. Ele requereu um direito, que não lhe poderia ser negado.
O que chamam de aposentadoria é, juridicamente, uma pensão, que corresponde aos anos de contribuição do deputado ao respectivo Instituto de Previdência Parlamentar. A pensão do deputado é prevista em lei, como qualquer outro direito. Se o parlamentar pagou suas contribuições, ninguém lhe tira a pensão, de acordo com os anos de mandato. Se não me engano, só com dois mandatos e acima de determinada idade. Roberto Jefferson tinha 23 anos de contribuição. Severino só não tem a sua porque preferiu receber o dinheiro que recolhera como contribuição.
A maioria dos ex-parlamentares está vivendo com a pensão, que não é favor, mas um direito. Se o Estado ou a União devolver, com juros e correção, as contribuições recebidas, garanto que todos abrem mão dela.
Indecente - e ninguém reclama - é a lei indenizando baderneiros da esquerda que cometeram crimes comuns, como assalto e seqüestro. Imoral é um jornalista, porque se disse perseguido , receber dois milhões e salário de ministro do Supremo enquanto vida tiver. Até Lula, que nunca foi cassado, beneficiou-se da anistia para receber indenização.
Um deputado que exerceu seu mandato com honradez e contribuiu, vários anos, para a Previdência, não está recebendo favor. O que é imoral é o sujeito dizer que lutou por idealismo e depois ir chorar indenização.
É a chamada subversão premiada , que já raspou vários milhões do contribuinte.
Pelo serviço que prestou à Nação, mostrando o que é o PT, Roberto Jefferson merecia uma estátua, além da pensão.
(*) Themístocles de Castro e Silva é Jornalista
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