O projeto de lei do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), que previa o fim gradual das queimadas de cana-de-açúcar em Piracicaba até 2012, foi rejeitado por dez votos a cinco.
A votação começou as 23h50 de segunda-feira. A derrota veio depois da batalha que durou quatro horas. O autor da proposta disse que vai entrar com uma ação contra o Estado.
Segundo o Capitão, a Lei Estadual 11.241/2002 e o decreto 47.700/2003, que determinam, de forma gradual, a eliminação das queimadas até 2030 é inconstitucional. Além disso, Capitão Gomes disse que Piracicaba não vai mais conseguir exportar os produtos feitos com a cana daqui.
“O mundo não vai mais comprar produto de quem polui. E o comércio exterior vai saber disso. Vou espalhar pelo mundo por meio dos deputados e da internet. Tenho meios para isso”, disse o vereador.
O parlamentar Euclides Buzetto (PT) tentou adiar o confronto por uma sessão e propôs emenda para encontrar uma solução aos pequenos produtores rurais. A idéia foi rejeitada por todos os vereadores.
Em Piracicaba, dos 852 fornecedores, 82% (698) são pequenos produtores, ou seja, plantam até 30 hectares.
O presidente da Afocapi (Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba), José Coral, disse que o projeto, por não ter sido aprovado significa a continuidade do seu trabalho.
“Já estamos fazendo nossa parte e vamos cumprir a lei estadual antes do tempo determinado. Vamos achar alternativas aos pequenos produtores”, disse Coral, que estava confiante na vitória antes mesmo da votação começar.
Segundo ele, foi possível analisar os que eram contrários à proposta durante as manifestações no plenário. Quando a sessão começou, os cortadores de cana e os fornecedores já haviam dominado o plenário e distribuíram chapéus – iguais aos que estavam usando – aos vereadores.
A bancada governista (PSDB), Márcia Pacheco, André Bandeira e Antonio Aparecido Longatto, votou contra e vestiu o adereço logo que chegou. Além deles, os vereadores Francisco Edilson dos Santos, o Chico da Água (PSB), e José Luiz Ribeiro (sem partido) também colocaram o chapéu para caracterizar de que lado estavam.
“Costumo cumprir minha palavra e desde o começo sou contra o projeto. Por mim não teria nem passado na Comissão de Legislação, Justiça e Redação”, disse Márcia.
Segundo Zé Luiz, o voto contra significa não trair os trabalhadores que o elegeram. “Não tive um voto dos usineiros, mas sim dos trabalhadores.”
Apesar de não terem revelado suas escolhas antes do dia da votação, Ary Pedroso Junior (PDT), José Ferreira da Silva, o Cabo Ferreira (PL), João Manoel dos Santos (PTB), José Benedito Lopes (PPS) e o vereador Antonio Oswaldo Storel (sem partido) também votaram contra a proposta.
“Se o próprio Capitão diz que e lei estadual é inconstitucional, então a municipal também é. Ele mesmo está entrando em contradição”, disse João Manoel.
O vereador Storel, que na última sexta-feira disse que proporia emendas ao projeto, desistiu das correções.
Bafafá
A votação provocou grande movimentação durante todo o dia na Câmara de Vereadores. Protestos de fornecedores ocorreram no início da tarde em frente à Câmara. Antes do início da votação aconteceram tumultos e discussões entre os grupos favoráveis e contrários à proposta.
O diretor da SPPA (Sociedade Piracicabana de Proteção aos Animais) Darcy Pereira disse que protocolou um ofício na Câmara na parte da tarde para que o plenário pudesse ser dividido igualmente entre os ambientalistas e os trabalhadores. “Nós chegamos aqui às 18h e já estava tudo ocupado.” Durante a sessão, o presidente do Legislativo, Gustavo Herrmann (PSB), não se manifestou sobre o assunto. Buzetto pediu que a votação fosse transferida para o Salão Nobre, mas o pedido foi negado. Durante a sessão, houve um tumulto do lado de fora do plenário. “A gente queria entrar, mas formaram uma corrente de trabalhadores para não deixar”, disse Darcy.
A Guarda Civil foi acionada e cinco carros ficaram do lado de fora da Câmara para esperar a votação ser finalizada. Mas não houve mais tumultos.
