" A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, PERNAMBUCO E OS MAÇONS ".
Por José Wilson Vilar Sampaio Jr.
1- INTRODUÇÃO
Foi comemorado ontem, dia 15 de novembro, a data magna da história moderna do Brasil, que é a Proclamação da República.
A perseguição desse ideal confunde-se com a própria história de Pernambuco, posto que em 3 ocasiões distintas, Pernambuco buscou transformar em realidade o sonho de fazer desta nossa terra uma República e, diga-se de passagem, bem antes até da Revolução Francesa.
Realmente, em 1710, no Senado de Olinda, Bernardo Vieira de Melo concitou o olindense a "Fazer República nos moldes de Veneza", ou seja, queria tornar Olinda uma cidade republicana e independente.
Novamente, em 1817, os pernambucanos querem a independência de Portugal e deflagram o episódio conhecido como " Revolução Pernambucana de 1817 ", deixando explícito que seria uma República
Na " Confederação do Equador" , em 1824, mesmo com o Brasil independente de Portugal porém com forma de governo monárquico, novamente Pernambuco pretende instalar uma República no seu território e sustenta esse sonho até onde foi possível...
Não nos esqueçamos da Revolução Praieira, que embora não pretendesse diretamente transformar o Império em Republica, visava limitar as prerrogativas imensas do Imperador(pois ele concentrava em suas mãos os poderes executivo e o moderador), além de reconhecer a igualdade entre os cidadãos, incorporando no seu " Manifesto ao Mundo " vários outros direitos característicos de uma República.
Sonhamos um sonho maior que se revelou impossível na época, mas nos revestimos de glórias imorredouras!
2- O BRASIL FICOU INDEPENDENTE DE PORTUGAL, PORÉM MANTEVE A MONARQUIA COMO FORMA DE GOVERNO
Essa é uma afirmação que sempre nos interessou quando pesquisávamos a história do Brasil no contexto do continente americano. Vimos os países sul-americanos que eram colônias da Espanha lutando pela independência e, à medida que a obtinham, escolhiam a forma republicana de governo.
Igualmente vimos à luta dos Estados Unidos em libertar-se da Inglaterra e quando conseguiram adotaram a república.
Por quê o Brasil destoou dessa tendência? A resposta é simples: Diferentemente dos Estados Unidos e demais países da América do Sul, a família real portuguesa fugindo de Napoleão Bonaparte, mudou-se para o Brasil com toda a Corte e deu ao Brasil o título de Reino Unido.
Ora, nos outros países do novo mundo, nem a Rainha da Inglaterra ou o Rei da Espanha deram o ar de suas graças nas colônias, o que tornou mais fácil quando ficaram independentes das suas respectivas metrópoles, optarem pela forma republicana de governo, como de fato ocorreu.
Demais disso, o Brasil transformou-se no centro administrativo de todo o reino português, incluindo todas as colônias na África e na Ásia; D. João VI decretou a abertura dos portos brasileiros às nações amigas, desenvolvendo o comércio, a indústria, começando assim o Brasil a ter vida política. Ao regressar a Lisboa, deixou o filho D. Pedro I, como príncipe regente.
Por todos esses fatos, o Brasil tinha uma relação de maior envolvimento com sua metrópole do que os demais países americanos. Dessa forma, quando D. Pedro I tornou o país independente de Portugal, em 7 de setembro de 1822, nada mais justo, normal ou previsível que o Brasil tivesse Pedro I como imperador ou rei, ao invés de tê-lo como presidente, opção inconcebível para o herdeiro do trono de Portugal.
O Brasil agradecido pela independência, deixou adormecer os ideais republicanos pelos quais tantos mártires se sacrificaram, empenhando seus bens e suas próprias vidas.
A maçonaria brasileira, pelos seus dois maiores líderes Gonçalves Ledo e José Bonifácio, teve efetivamente dificuldade no episódio da nossa independência quanto à forma de governo. Se de um lado Gonçalves Ledo era adepto da maçonaria vermelha, com inspiração política francesa republicana, por outro José Bonifácio perfilhava as idéias da maçonaria azul, inspirada pela Inglaterra e por isso, claro, monarquista.
Gonçalves Ledo, certamente, analisando o momento político pelo qual passava o Brasil com as Cortes de Lisboa intimando o príncipe regente a regressar imediatamente à Metrópole, e sopesando o risco do Brasil voltar a ser simples colônia portuguesa, rendeu-se às evidências e passou a caminhar ao encontro da aspiração maior do país, A INDEPENDÊNCIA em primeiro lugar.
Prevaleceu o regime monárquico constitucional defendido por José Bonifácio que mais tarde viria a receber o título histórico de " Patriarca da Independência ".
3- O IMPÉRIO BRASILEIRO
Conturbado, entretanto, foram os anos iniciais do Império: D. Pedro I apesar de ser um homem valoroso, mostrou-se irascível em alguns pontos e irresponsável noutros, não hesitando em tomar decisões politicamente erradas, sem levar em consideração as ponderações de José Bonifácio, seu ministro e conselheiro.
Teve de enfrentar um movimento republicano em Pernambuco, que não aceitou a dissolução da Assembléia Constituinte e tampouco jurar a Constituição outorgada pelo Imperador, em 1824, dando início ao movimento chamado Confederação do Equador.
Vencida que foi nossa Confederação, envolve-se D. Pedro, com a Guerra da Cisplatina em 1825, conflito do qual sairia com o prestígio afetado e as finanças públicas abaladas. Continua a manter agora ostensivamente, seu caso com D. Domitília de Castro, a quem agracia com o título de Marquesa de Santos e afasta-se de Bonifácio, enfrentando crises após crises cujo desfecho foi a abdicação do trono para seu filho Pedro de Alcântara, em 7 de abril de 1831, passando o Brasil a ser governando por uma junta de três regentes até a emancipação de Pedro II aos 14 anos de idade( em 23/07/1840) , para ascender ao trono como 2º Imperador do Brasil, enquanto seu pai voltava a Portugal e lá, redimiu-se das falhas cometidas no Brasil, defendendo o direito da filha Maria da Glória ao trono Lusitano, enfrentando e vencendo D.Miguel e a camarilha que o apoiava.
D. Pedro II conduz o país com responsabilidade e verdadeiro interesse no nosso progresso, mas numa monarquia existem classes que demoram a se beneficiar do progresso e da estabilidade econômica, posto que formam a vassalagem dos poderosos.
4- A CRISE DA MONARQUIA,
Vários foram os fatores que enfraqueceram o império brasileiro, apesar do Imperador D. Pedro II ter sido um monarca que amava o país e procurava desenvolvê-lo.
Os longos anos de poder exercidos com austeridade pelo Imperador, 49 anos, evidentemente causaram à sua pessoa desgastes políticos, sem falar de algumas atitudes impopulares que teve de tomar e o distanciou dos súditos brasileiros.
Um exemplo foi a chamada " Questão Religiosa" querela jurídica de cunho católico entre os Bispos de Pernambuco, D. Vital Maria Gonçalves e do Pará, D. Antônio Macedo Costa com a maçonaria. D. Pedro II que não era maçom envolveu-se nesse episódio, não em defesa da maçonaria mas da sua autoridade de Imperador, posto que vigorava o padroado(direito de indicar os altos cargos eclesiásticos), que era um privilégio dos Reis de Portugal que foi mantido na Constituição brasileira de 1824 e também o beneplácito, ou seja, qualquer bula, carta ou encíclica papal para valer no Brasil teria que contar com o placet(permissão)do imperador, e as determinações de Pio IX contra as irmandades que tivessem maçons nos seus quadros, não foram submetidas ao poder moderador.
O episódio culminou com a prisão dos dois religiosos, em nome da autoridade imperial, e desgastou o prestígio de D. Pedro II, junto aos católicos, grande maioria dos brasileiros. Mas o Imperador conseguiu recuperar-se - em parte – quando anistiou os bispos, acatando sugestão do Maçom Duque de Caxias, entretanto perdeu definitivamente o apoio da Igreja.
Também as leis preparatórias para libertação dos escravos, como a dos sexagenários e lei do ventre livre, em 1871, foram minando o interesse dos grandes fazendeiros que alegavam perdas além do razoável apenas aplicando-se tais leis e, por isso, para precaverem-se contra a iminente libertação dos escravos, tentavam fazer com que o erário arcasse com as indenizações por cada escravo que fosse liberto.
O Império, é claro, não poderia atendê-los até mesmo por causa do custo da guerra do Paraguai. E assim, quando a princesa Isabel aboliu a escravidão no Brasil, em 13 de maio de 1888, os grandes proprietários e fazendeiros produtores não viam mais nenhum motivo para defender o Imperador e, no caso dos grandes produtores rurais, almejavam eles maior poder político que só seria possível numa república, sistema de governo no qual poderiam ser eleitos para cargos importantes graças ao poder econômico que detinham.
E a nobreza brasileira, condes, barões, marqueses, onde estavam? Por quê não saíram em defesa do Império? D. Pedro II era muito cioso de suas origens, pois seus antepassados pertenciam às mais antigas e nobres monarquias européias. Tal fato fez com que ao conceder um título nobiliárquico a um brasileiro de destaque social, não estendesse a honraria aos descendentes do agraciado; ou seja, o título nobre extinguir-se-ia com a morte do mesmo não passando para seus filhos. Agindo assim, D. Pedro II não permitiu a criação de uma nobreza hereditária no Brasil que, inclusive, o apoiasse com mais eficácia quando necessário.
O vazio deixado pela não existência de uma classe nobre brasileira forte e coesa, foi preenchida pela classe média, cujos representantes eram profissionais liberais, artistas, jornalistas, comerciantes e os estudantes dos cursos médio e superior, que se concentravam nas capitais das províncias, tendo acesso à informações e notícias da Europa e dos Estados Unidos. Essa classe identificava-se com os ideais republicanos e queria uma maior participação na vida política do país, com o objetivo declarado de fazer República e para tanto, lançaram no Rio de Janeiro, em 1870, o " Manifesto Republicano" documento com mais de 50 assinaturas que não teve repercussão nem popular nem na imprensa.
Registre-se que mais de 40 maçons subscreveram o documento, figurando em 1º lugar o Grão Mestre da maçonaria, Irmão Joaquim Saldanha Marinho.
Posteriormente, em 1873, foi fundado o Partido Republicano Paulista, o PRP, que nas eleições só consegue eleger três representantes.
É que o povo, no geral, gostava da família real e do Imperador, que passava uma imagem de bondade e dedicação ao Brasil e, politicamente, não se envolveu na medida que era de se esperar. Quem desejava realmente o fim do Império era a classe média e os grandes produtores e fazendeiros.
Por último e mais importante, tivemos a " Questão Militar" , originada do descontentamento de militares brasileiros contra a proibição de oficiais manifestarem-se através da imprensa sem prévia autorização do Ministro da Guerra.
Os militares saíram da guerra do Paraguai na condição de vencedores e com o exército mais forte e unido. A Guerra revelou heróis e fez crescer o " espírito de corpo " , unido os soldados que participaram do confronto, o maior das Américas, num clima de camaradagem e altivez.
O descontentamento militar com a monarquia pode ser dividido em duas partes: a 1ª quando foi apresentado o projeto de reforma do Montepio Militar, que não contemplava os interesses da tropa, e um grupo oriundo da Escola Militar, liderado pelo Tenente Coronel Antônio Sena Madureira, criticou o projeto pela imprensa acarretando o arquivamento do projeto e a proibição, em 1884, de qualquer oficial manifestar-se através de jornais.
Tal proibição coincidiu com o auge da campanha abolicionista que estava dando destaque ao líder jangadeiro cearense Francisco do Nascimento, que orientara seu grupo a não transportar negros escravos do cais até os navios negreiros. Por esse seu ato, recebeu do povo o apelido de " Dragão do Mar" . A Imprensa tornou-o famoso e ele foi homenageado quando esteve no Rio, pela Escola de Tiro de Campo Grande, cujo comandante era Sena Madureira.
A punição não se faz esperar; Sena Madureira é transferido para o Rio Grande do Sul, ficando sob o comando do Mal Deodoro da Fonseca que exercia também o cargo de presidente da província.
E a 2ª aconteceu quando o Cel. Ernesto Augusto Cunha Matos criticou o capitão Pedro José de Lima pelas negociatas que encontrara durante uma inspeção de rotina na Cia. de Infantaria do Piauí. Esse capitão era ligado ao partido conservador e o deputado Simplício Coelho de Resende, do mesmo partido, atacou o Coronel que respondeu pela imprensa. Como os militares estavam proibidos de falar através da imprensa, Cunha Matos foi advertido e detido por 48 horas.
Para complicar a situação, Sena Madureira escreveu para o jornal " A Federação ", contando mais informações sobre o episódio do jangadeiro Francisco do Nascimento e defendendo os militares.
Sucede que " A Federação " era dirigido por Júlio Castilho, republicano ferrenho. O Governo Imperial manda Deodoro punir Sena Madureira e o Marechal não obedeceu pois achava que os militares realmente tinham razão. A ordem partira do Ministro das Guerra, deputado Alfredo Chaves, que destituiu Deodoro do comando da tropa gaúcha.
Deodoro volta ao Rio e é recebido em triunfo pelos militares e cadetes da Escola Militar, liderados por Benjamin Constant. Em 1887 é fundado o Clube Militar( Instituição ainda hoje importante pois é o forum onde os militares manifestam-se sobre os problemas nacionais) e a presidência foi entregue ao Marechal Deodoro da Fonseca.
A partir daí, os acontecimentos convergem para um final republicano:
- Foi abolida a escravidão em 1888;
- O Brasil passava por uma crise econômica;
- O Imperador começava a apresentar sinais da idade e a princesa Isabel o sucederia no trono, juntamente com o marido, o Conde d`Eu, de nacionalidade francesa e que não era bem quisto;
- O governo imperial resolveu criar o Imposto do vintém por passagem de bonde e de trem, que causou revolta na população, com violentos protestos e depredações, sendo igualmente violenta a repressão do governo;
- Os clubes e jornais republicanos multiplicavam-se pelo Brasil afora e em Pernambuco a ordem do dia era a derrubada da monarquia.
Como se não desse a menor importância, o Império ofereceu um baile em homenagem aos oficiais do navio chileno " Lord Cochrane" , em 9/11/1889, ocasião em que o gabinete de Afonso Celso de Assis Figueiredo, Visconde de Ouro Preto, nomeado em junho, iria ser apresentado à sociedade.
A cidade fervia de boatos, um deles era que o governo desviara 200 contos de réis destinados às vítimas da seca do Ceará para o baile que aconteceria na Ilha Fiscal.
Conta-se que D. Pedro II dirigindo-se ao salão de bailes, perdeu o equilíbrio mas logo se recompôs e olhando para os convidados diz: " A monarquia escorrega mas não cai ! " Não sabia ele que nesse mesmo dia, o Clube Militar se reunia e Deodoro foi convencido a liderar a rebelião.
No dia 11/11 Deodoro estava adoentado e foi visitado por vários militares entre eles Benjamin Constante que era Tenente Coronel, e juntos planejaram como seria a derrubada da monarquia, ficando Deodoro e Constant com a parte militar e Quintino Bocaiúva responsável pela organização civil, que contava com a ajuda do tribuno Antônio da Silva Jardim, orador exaltado que levantava a multidão e os republicanos Valentim Magalhães, Lopes Trovão, Sampauio Ferraz, Assis Brasil, Campos Sales e Prudente de Morais, entre outros.
O movimento foi marcado para o dia 20/11, porém um boato propagado pelo major Sólon Ribeiro, sobre a transferência ordenada pelo Min. Da Guerra, de dois regimentos para a praia Vermelha, precipitou os acontecimentos... Deodoro, às 2 horas da madrugada do dia 15/11, à frente de 600 soldados, marchou para o Campo de Santana, onde Ouro Preto estava.
O Visconde, pressentindo o golpe, intimou Floriano Peixoto a combatê-los, lembrando-lhe a bravura quando da guerra do Paraguai. O general Floriano Peixoto diz apenas " As bocas de fogo no Paraguai eram inimigas. Aqueles canhões são brasileiros ".
As 8 horas da manhã do dia 15, Deodoro entra no Quartel General e comunica a Ouro Preto que seu gabinete estava deposto, mas garantiu respeitar os direitos do Imperador.
No palácio imperial, o Imperador nada sabia e o que soube, foi apenas que tinha havido um movimento rebelde na Escola Militar, e isso quando leu os jornais trazidos pelo Conde d´Eu que estava bastante preocupado. Quando foi cientificado da deposição do gabinete de Ouro Preto, achou que poderia compor um novo gabinete com Deodoro, e chegou a indicar nomes, mas já não havia tempo para mais nada. A República foi proclamada, sem lances espetaculares ou participação direta popular, que soube da República e da partida da família real para o exílio, no dia seguinte, 16 de novembro.
Todavia, nós, maçons, sabemos que a República foi um sonho que se realizou, em honra dos mártires de tantas revoluções, insurreições e conjurações acontecidas nas províncias de Pernambuco, Minas Gerais e Bahia.
Um fato interessante a respeito da república: o art. 1º do decreto nº 1 do governo provisório da República dos Estados Unidos do Brasil dizia:
" Fica proclamada provisoriamente e decretada como forma de governo da nação brasileira a República Federativa"
E mais adiante, no art. 7º. " SENDO A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A FORMA DE GOVERNO PROCLAMADA, O GOVERNO PROVISÓRIO NÃO RECONHECE NEM RECONHECERÁ NENHUM GOVERNO LOCAL CONTRÁRIO À FORMA REPUBLICANA, AGUARDANDO, COMO LHE CUMPRE, O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA NAÇÃO LIVREMENTE EXPRESSADO PELO SUFRÁGIO POPULAR" .
Assim, todos nós aqui presentes, contribuímos para o fim da monarquia brasileira e a confirmação da República, quando mesmo com 104 anos de atraso, votamos pela forma de governo republicana e presidencialista no Plebicito realizado em 1993, ajudando a concretizar o grande sonho da maçonaria brasileira.
A propósito, assinaram o decreto lei nº 1, os seguintes republicanos:
Chefe do Governo Provisório: Marechal Manoel Deodoro da Fonseca;
Ministro do Interior: Aristides da Silveira Lobo;
Ministro da Guerra: Tenente Coronel Benjamin Constant Botelho;
Ministro das Relações Exteriores: Quintino Bocaiúva ;
Ministro da Marinha: Chefe de Esquadra Eduardo Wandenkolk Corrêa ;
Ministro da Fazenda e Interino da Justiça: Rui Barbosa
- TODOS MAÇONS !
Bibliografia:
A. Tenório de Albuquerque- A Maçonaria e a Grandeza do Brasil;
Brasil 500 anos- Diversos Autores
Hélio Silva- História da República Brasileira- vol. 1;
Hélio Viana- História do Brasil;
Manoel Bomfin- O Brasil Nação;
Pedro Calmon- História do Brasil vol. V;
Thales Galhardo- Berço da Liberdade;
William de Souza Nunes- O Generalíssimo, Nossa História nº 25
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