A AMEAÇA DAS FOICES
Clóvis Jacobi (*)
Jornal Zero Hora, Porto Alegre, RS
As imagens estampadas nos jornais desta semana mostram o retorno das foices, manejadas por sedizentes agricultores sem terra invadindo a Fazenda Coqueiros e a sede da Aracruz. Na Fazenda, ocuparam a sede e os campos, destruíram instalações, quebraram a inviolabilidade dos moradores, saquearam e se fartaram na despensa da casa; na Aracruz, viraram de pernas pro ar os viveiros de espécies sob pesquisa científica, pisoteando e destruindo as mudas, além do quebra-quebra nos galpões e em outros próprios.
Lá não havia "helados", mas salames, copas, queijos, vinhos, carnes e outros produtos de granja!
Não é sem precedentes o vandalismo: há dois ou três anos fizeram igual ou pior na Fazenda Ana Paula, nas terras do Dr. João Jardim e em outras tantas. Não há notícia de que um só dos "eleitos" tenha até hoje recebido mísero ceitil em paga dos danos.
No caso da Coqueiros, piormente: a liminar de reintegração de posse não pôde ser cumprida face à resistência desses malfeitores e certamente à insuficiência de meios do Estado.
Não há mais que se falar em direito de propriedade, em inviolabilidade do lar, em ordem, em respeito à lei. O que se vê são assaltos e invasões de propriedades à mão armada, desordem e descumprimento da lei, numa evidência de que o estado de direito está, como a vaca, indo direto pro brejo !...
O Estado latu sensu tem se mostrado incapaz de administrar tais conflitos, no dizer respeitável do Des. Genaro Borges do TJ/RS (manifestação na Subcomissão dos Precatórios da Assembléia, em 07.0 2.2006) "porque as autoridades em geral não têm tido a coragem de mandar prender os que se recusam a cumprir as decisões judiciais.."
Sem dúvida, uma opinião de peso - com a qual concordo por inteiro - e que sugere exame, análise e meditação sobre seu conteúdo, por parte de quantos têm o dever de zelar pelo estado democrático de direito.
Essas foices que nos ameaçam hoje, por certo são da mesma origem, como seus manejadores e quem os instiga, daquela que em agosto de 1990 degolou, por ironia na Esquina Democrática, o soldado Valdecir Oliveira. Logo depois, com as mãos ainda ensangüentadas, o criminoso era acolitado no Paço Municipal.
Isso tudo, antes de ser uma vergonha é uma tristeza!
Até quando seremos complacentes com essas turbas?
Recordemos Dante, à porta do Sétimo Círculo do Inferno: "Este lugar, o mais ardente e horrendo do inferno, está reservado para aqueles que em tempos de crise moral optaram pela neutralidade"...
(*) Advogado
e-mail: clovis.jacobi@al.rs.gov.br
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