A CULPA NÃO É SUA, LEITOR!
Ubiratan Iorio (*)
(Publicado em 12/03/07 - Jornal do Brasil)
O relativismo moral, ao lançar uma cortina de fumaça sobre a fronteira entre o certo e o errado, provoca efeitos devastadores. Desde que Nietzsche “matou” Deus na segunda metade do século XIX, tudo passou a ser permitido ao seu “homem novo”, dependendo das “circunstâncias”, o que levou, com o coletivismo, a um processo progressivo de atribuição das culpas não aos verdadeiros culpados, mas a entes holísticos, tais como a “sociedade”, o “sistema” e as “elites”. Ora, basta refletirmos um pouco para percebermos que, embora o todo seja a soma das partes, ele não age como organismo, ou seja, não pensa, fala, assalta, seqüestra, assassina ou desvia dinheiro público. Quem comete os crimes, qualquer que seja a cor do colarinho ou da sandália havaiana, são os criminosos. Será isto tão difícil de compreender?
Lançar sobre a “sociedade” a culpa pela situação insustentável que atingiu o crime em nosso país é demonstração de ignorância em economia, de deformação em antropologia, de hipocrisia em sociologia e de subserviência a uma ideologia. Por isso, prezado leitor, você - correto e forçado a pagar uma batelada de impostos -, não precisa entregar-se à delegacia mais próxima, porque não é culpado: simplesmente, a tese da “culpa coletiva” é uma enorme falácia!
A Teoria Econômica do Crime, desenvolvida por economistas e juristas na Universidade de Chicago a partir dos anos 70, ensina que os potenciais infratores sempre respondem a incentivos e, sendo assim, a taxa de incidência de qualquer crime é função decrescente de duas variáveis básicas: a probabilidade de punição e o rigor da pena. Como demonstraram com bastante clareza Gary Becker, Sam Peltzman, Richard Posner e outros, para certos crimes, a primeira é mais relevante, enquanto outros delitos são mais suscetíveis à segunda. No Brasil, claramente, ambas são bastante baixas: aqui, o crime compensa.
Já a deformação antropológica inerente à tese da culpa coletiva é dupla: desconhece a importância da lei moral e afirma que somos iguais. Na verdade, somos todos capazes de fazer o bem e o mal e nossas escolhas guiam-se pelo livre arbítrio individual, ou seja, não existe algo como “pecado social”, mas apenas erros pessoais, o que ressalta a importância das normas morais para nortearem nossas vidas, sob pena de cairmos no precipício do relativismo. Ademais, é evidente que as pessoas não nascem iguais, a não ser em termos de sua condição humana. Em todos os atributos restantes, são diferentes e, ao longo da vida, as diferenças tendem a se acentuar.
Por sua vez, alguns sociólogos tupiniquins, quando falam sobre “violência” (que chamo, sem rodeios, de criminalidade), fazem-no com uma hipocrisia que dá razão a um colega e amigo português, que os define como uma mistura de socialistas com futurólogos: só enxergam com os olhos de Marx e vêem o “futuro” como a implantação da utopia socialista, a morte de inocentes - das “elites” ou das favelas - sendo simples meio, justificável pelos fins. E, quando uma bala perdida ceifa uma vida, a culpa, para eles, é sempre da polícia e não dos bandidos.
Por fim, a subserviência ideológica faz muitos subirem em caixotes nas ruas e berrarem “somos todos culpados” e decorre dos equívocos econômicos, sociológicos e antropológicos. Ora, somos homens e mulheres e não formigas, abelhas ou cupins! Embora devamos ser solidários, temos vontade própria, não agimos como insetos gregários e somos indivíduos, com poder de conduzir as nossas vidas. Para os escravos ideológicos, teríamos nascido todos iguais e virtuosos, mas o “sistema” (capitalista, judaico-cristão, ocidental) nos teria empurrado para o erro, apenas redimível pela nova religião, a do Estado, do partido e do coletivismo.
Não, a culpa não é sua, leitor amigo! E o presidente, quando atribuiu o crime à necessidade de sobrevivência, perdeu mais uma oportunidade de permanecer calado. A Índia o prova.
(*) Professor de Economia da UERJ.
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