CNJ deve concluir em maio investigação sobre concurso para juízes
Conselheiros vão decidir se concurso será anulado.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve decidir no início de maio se o concurso para juízes feito pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que está sendo investigado por suspeita de fraude, será anulado. O CNJ é o órgão de controle externo do Poder Judiciário.
A investigação foi pedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após denúncias de vazamento de informações. Ao todo, 77 candidatos passaram para a segunda fase. Os 24 aprovados tomaram posse em dezembro de 2006.
“Minha intenção é levar o caso para o plenário na primeira sessão de maio”, disse o relator da investigação, Alexandre de Moraes.
Quatro desembargadores que integraram a comissão organizadora do concurso foram ouvidos pelo relator nesta quarta-feira (11): Ivan Cury, Raul Celso Lins e Silva, Walter Felippe D’Agostino e Roberto Luis Felinto de Oliveira. Na próxima semana, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira poderá prestar depoimento. Ele não pôde comparecer ao CNJ nesta quarta-feira.
Na quinta-feira (12), mais três pessoas foram ouvidas: o ex-presidente do TJ do Rio, desembargador Sérgio Cavalieri, o ex-vice-presidente, desembargador Roberto Wider, e a também desembargadora Conceição Aparecida Mousnier. Na semana passada, o CNJ ouviu duas pessoas: o examinador Ricardo Aziz Cretton, principal testemunha do caso, que confirmou as suspeitas de vazamento de informações e fraude no concurso, e o ex-chefe de gabinete da presidência do tribunal, Paulo Targa. Ao todo, doze pessoas devem ser ouvidas.
O conselheiro espera receber até o fim da semana o resultado da perícia que será feita pela Polícia Federal (PF) nas provas feitas pelos candidatos que passaram para a segunda fase.
Moraes informou que, caso as denúncias de vazamento de informações sejam comprovadas e o concurso, anulado, os responsáveis poderão sofrer processo disciplinar ou criminal.
“A investigação do CNJ é para verificar se o concurso deve ser anulado. Se o concurso for anulado, se pode partir para uma segunda etapa: quem foi responsável e quem se beneficiou”, disse.
