A "hofobia" está em pauta
Pastores, fiéis e políticos se unem para tentar evitar que tema passe no Congresso
PAULO CEZAR SOARES
O Projeto de Lei da Homofobia, nº 5.003/2001, da ex-deputada Iara Bernardi (PT/SP), aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro último em regime de urgência e enviado ao Senado Federal, pegou os senadores evangélicos de surpresa, completamente desmobilizados em relação ao assunto, que visa coibir a discriminação de homossexuais. Torna crime qualquer ato de constrangimento ou cerceamento de relações homoafetivas em locais públicos, com a punição de dois a cinco anos de cárcere para o infrator.
O projeto institui também o dia 17 de maio como o Dia Nacional de Combate à Homofobia.
Na opinião do advogado evangélico Carlos Alberto Cacau de Brito, os evangélicos são culpados pelo projeto ter avançado. – Isso acontece porque somos desunidos e desorganizados. Cada denominação só pensa em si, acusou Cacau, membro da Igreja Batista de Itacuruçá (RJ).
Enfático nas suas colocações, o advogado afirmou que o projeto vai além da preocupação dos gays com a discriminação. – É uma ampliação do projeto que proíbe o preconceito de raça e cor. Por que o projeto tem andado? Porque os homossexuais são organizados. Fazem passeata com mais de um milhão de pessoas. Virando lei, como ficam as igrejas evangélicas que não aceitam homossexuais como membros oficiais? Na minha opinião vejo o projeto no Supremo Tribunal Federal – STF. Ele não vai morrer no Congresso. Vão se levantar várias interrogações constitucionais sobre o assunto.
A Igreja está na contramão da história. Ela precisa estar empenhada com o que ocorre no país. Tem que se mobilizar contra o desemprego, a violência, a ecologia, temas que fazem parte do nosso diaa- dia, e que atingem a todos, dispara o advogado. Mobilização popular O advogado Zenóbio Fonseca, chefe de gabinete do deputado estadual no Rio de Janeiro, pastor Edno Fonseca, estava ouvindo a votação do Senado quando percebeu que o projeto de lei contra homofobia foi incluído sem nenhum posicionamento da bancada evangélica no Senado.
– O projeto não estava na pauta do dia, a Casa fez uma manobra e o incluiu para votação no último momento, sem dar chance aos evangélicos de debaterem, justifica Zenóbio. Preocupado com o assunto em pauta, Zenóbio preparou um artigo explicando as complicações legais e morais que a Igreja Evangélica sofrerá, caso o projeto vire lei. Visando fazer uma mobilização popular, ele repassou esse artigo para autoridades e igrejas. Logo o assunto tornou-se volumoso e pessoas de todos os estados do Brasil, evangélicos e católicos, se mobilizaram contra o projeto de lei. Entre várias ações, o grupo marcou um dia de orações contra o ato político. Outro que também tem se mobilizado a favor dos evangélicos é o senador Marcelo Crivela, da Igreja Universal do Reino de Deus.
Crivela disse que irá se pronunciar a respeito no Plenário e usar todos os meios que o regimento interno do Senado prevê para derrubar o projeto de lei. – Se ainda assim não obtiver êxito, faremos uma grande mobilização popular para o dia da votação em Plenário. Sou contra o projeto. Primeiro porque creio na Palavra de Deus, a Bíblia Sagrada, que ensina no livro de Levítico 20.13, que se um homem se deitar com outro homem, como se fosse mulher, ambos praticaram coisa abominável. Segundo, como legislador, entendo que o projeto é inaceitável. Há alguns equívocos jurídicos e agressões às garantias constitucionais. Caso seja aprovado o texto que veio da Câmara, passa a ser crime, por exemplo, um pai ensinar a um filho que o homossexualismo é pecado, um pastor pregar sobre isso no púlpito ou qualquer outro brasileiro expressar opinião contrária em público.
O direito sagrado de liberdade religiosa, cláusula pétrea da Constituição e direito fundamental em todas as sociedades democráticas, será desrespeitado, explicou o senador.
– A liberdade religiosa não será arranhada. As religiões terão os mesmos direitos de sempre, em respeito à lei maior, ou seja: a Constituição Cidadã, discursa Marcelo Cerqueira, presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB), o mais antigo do Brasil, criado em 1980.
– O projeto na verdade garante que menos homossexuais serão assassinados no país. O Brasil é campeão mundial de assassinatos de gays e travestis. Só existem dois países cuja constituição proíbe discriminar por orientação sexual: África do Sul e Equador, defende o ativista. Para o fundador do GGB, o professor de antropologia da Universidade Federal da Bahia, Luiz Mott, especialista em Inquisição, é um equívoco chamar o projeto de mordaça gay.
– Para mim, os evangélicos não aprenderam ainda a conviver pacificamente com os diferentes, entende Mott. Moralismo Para conviver em paz com as diferenças é preciso mudar o foco teológico. É o que ensina o pastor Alexandre Cabral, da Igreja Presbiteriana Bethesda, em Copacabana.
– Acredito que esse projeto de lei nos possibilitará reeducar as nossas análises teológicas, de modo que a sexualidade seja recolocada em um lugar que perca o peso moralista excludente, que sempre a animou, assinalou Cabral. Para o reverendo Guilhermino Cunha, presidente do Presbitério do Rio de Janeiro, da Igreja Presbiteriana do Brasil, e 1º vice-presidente da Academia Evangélica de Letras do Brasil – AELB, o projeto merece o repúdio dos evangélicos por várias razões.
– A primeira delas é que ele é discriminatório em relação à maioria moral silenciosa do país, frisou. O reverendo ressaltou que o termo homofobia, aplicado neste contexto, pode induzir ao erro, pois seu campo semântico não se aplica à espécie.
– Verdade é que no grego homo é aplicado ao homem, exemplo do Homo sapiens, do latim. Mas aqui, no caso de homofobia, ele usa o significado grego de medo do igual, fruto da competição entre concorrentes, como se um comerciante temesse a abertura de uma loja no seu quarteirão. Queremos contrapor com teofilia (amigos de Deus), e não amigos do mundo, ou da carnalidade. O discurso religioso não é homofóbico. É teófilo. Ama a Deus e a Sua Palavra. Sou contrário a toda e qualquer violência contra gays e lésbicas e ao meio social como comportamento inconfessável. Qualquer intimidade, seja entre um homem e uma mulher, seja namorado ou casado, ou entre iguais, se feito em público é tabu, ou exibicionismo.
O apóstolo Paulo diz em Romanos 1.24, 26 e 27: Deus entregou tais homens à imundícia, pelas concupiscências do seu próprio coração, para desonrar o seu corpo entre si... Por causa disso, os entregou a paixões infames, porque até as mulheres mudaram o modo natural de suas relações íntimas por outro contrário à natureza; semelhantemente, os homens também, deixando o contato natural da mulher se inflamaram mutuamente em sua sensualidade, cometendo torpeza, homens com homens, e recebendo em si mesmos, a merecida punição do seu erro, completa Guilhermino. O reverendo revelou que acompanha com grande preocupação o desenrolar dos acontecimentos no Congresso Nacional. Lembrou que a posição da AELB e do presbitério é contrária ao projeto da homofobia e da legalização do aborto.
Fonte: http://www.bibliaworldnet.com.br
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