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O novo fórum, que será aberto ao público no dia 2 de julho, terá processos totalmente digitalizados, podendo reduzir em 70% o tempo gasto normalmente na tramitação de um feito judicial.
“A inauguração do Fórum Regional na Freguesia do Ó, totalmente informatizado, é um marco na história da Justiça do Estado. Não estamos inaugurando mais um fórum, mas dando um passo para o futuro , no qual a tramitação do papel dará lugar à tramitação eletrônica, digitalizada. Os advogados poderão peticionar pela Internet e usar a Certificação eletrônica disponibilizada pela OAB; os servidores terão seus cartórios aliviados do atendimento nos balcões e teremos a íntegra das decisões publicadas eletronicamente. Este é um novo tempo, em que São Paulo serve de exemplo para o país“. Com estas palavras o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, avaliou a importância do novo Fórum Regional Nosso Senhora do Ó, na Freguesia do Ó, inaugurado nesta terça-feira (26/6).
O novo fórum terá três varas cíveis e uma de Família e Sucessões e começa a funcionar no dia 2 de julho. Estima-se que a nova unidade do Judiciário atenderá uma população de um milhão de pessoas, abrangendo os bairros do Limão , Freguesia do Ó , Cachoeirinha, Brasilândia, Perus e parte do Jaraguá.
O presidente da OAB SP também parabenizou o Tribunal de Justiça, governo do Estado, Ministério Público e advogados presentes. “ Esta advocacia operosa foi mola propulsora para termos este momento tão importante. Os advogados clamavam por esta experiência digital, que vem trazer a oportunidade de mudar este quadro de angústia vivido pelos juizes, promotores, advogados e população com uma medida eficaz, real, a combater a morosidade e as dificuldades enfrentadas pela Justiça do Estado. A tramitação do papel estará dando lugar à tramitação eletrônica, sendo que a OAB SP já disponibiliza a Certificação Eletrônica”, concluiu.
A presidente da Subsecção da Lapa, Helena Maria Diniz, estima que o novo fórum vai desafogar a Lapa , contribuindo para uma redução do movimento processual em 45% no prazo de 6 meses. “ Aqui temos uma média de 7 mil processos por juiz. Neste novo Fórum da Nossa Senhora do Ó será tudo on-line e a Seccional e a Subsecção da Lapa irá oferecer cursos para que os advogados possam dominar o procedimento on-line”, avalia Diniz.
O desembargador Celso Limongi , afirmou que os primeiros passos para uma revolução estavam sendo dados na inauguração do fórum regional e no combate ao mal mais resistente do qual padece o judiciário – a morosidade na prestação jurisdicional.“ O novo fórum poderá reduzir em 70% o tempo gasto no processo. A digitalização é um marco histórico e revolucionário, o Judiciário será outro, a semente foi lançada. Tenho a sensação de vitória”, ponderou.
Na avaliação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o fórum regional , criado pela Lei complementar 409/85 é motivo de júbilo, por que deve contribuir para melhorar e agilizar a distribuição da justiça para grande parcela da população. “ O Poder Judiciário é um novo ator , frente a novos desafios . Dar uma resposta eficaz à impunidade é uma das mais candentes questões que se coloca , hoje, para o Judiciário”, comentou. Em seu discurso também ressaltou as vantagens da informatização do fórum, que reduzirá o tempo para solução de conflitos.
O governador comenta
O governador José Serra comentou que a Justiça é um fim social, igualmente como a liberdade, a democracia e o bem-estar . “A sua diferença está no fato de que não há nenhuma delas, senão houver justiça. Daí o papel fundamental que tem as pessoas e instituições responsáveis pelo seu exercício. No Estado de São Paulo transitam 49% dos processos do país e temos 20% da população do Brasil. São Paulo tem muito mais a presença da Justiça”, ressaltou. Para o governador, no novo fórum regional, a Justiça nem tardará, nem faltará, porque tramita on-line, sem burocracia, mas respeitando os princípios fundamentais do atos judiciais e os direitos das partes”. Segundo Serra , essa pratica digital se disseminará a próxima etapa será a integração do Fórum João Mendes ao processo.
Na avaliação de Rodrigo Cesar Rebelo Pinho, procurador geral de Justiça , o novo fórum contribuirá para a distribuição mais rápida e próxima do povo. “ Demonstra sintonia do Poder Judiciário paulista com as necessidade do povo bandeirante. Demonstra sensibilidade de adaptarmos a uma nova realidade, incorporado os avanços da tecnologia. É necessário de política pública de base de dados compatível com todos os operadores do Direito, tanto o MP e a OAB SP - aqui tão bem representada por Luiz Flávio Borges D´Urso - nos esforçaremos para conjugarmos no sentido de atermos melhor o nosso povo”, vaticinou.
O diretor do Fórum, Paulo Eduardo de Almeida Sorsi, destacou que o Fórum foi criado pelo legislador estadual em 1985 e que essa demora foi compensada porque a população da região da Freguesia do Ó é a primeira receber um fórum inteiramente digital. “ É um marco histórico para a maior justiça do país. Ouso afirmar que esse novo fórum digital será referência de excelência de celeridade processual.”, comentou.
Participaram da sessão solene de inauguração do novo fórum, o diretor tesoureiro da OAB SP, Marcos da Costa, a conselheira e diretora adjunta da Mulher Advogada, Tallulah Carvalho; o presidente da CAASP, Sidney Ulliris Bortolado Alves, o vice presidente da CAASP, Kozo Denda, o secretário geral adjunto da Caixa, Luiz Ricardo Marcondes Martins, além de presidentes de Subseções.
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