DROGAS - UM PANORAMA GERAL
Edson Pereira Bueno Leal , novembro de 2007 , atualizado em agosto de 2.011.
Para o psicanalista belga Jean-Pierre Lebrun “Há séculos que as drogas tem algo de paraíso artificial como diz Baudelaire . Ou seja, uma forma de se refugiar da dor humana , da insatisfação . As drogas sempre serviram para evitar o confronto com esse sofrimento . Quanto menos você está preparado para suportar as dificuldades , mais está inclinado a se evadir , a recorrer a substâncias , sejam as drogas ilícitas , sejam as medicamentosas , para limitar o sofrimento que vai se apresentar “ . ( Veja, 9.12.2009, p. 24) .
“Fumei maconha uma vez, odiei . Tomei ayahuasca uma vez, odiei . Cheirei cocaína uma vez, odiei . Odeio drogas “ Caetano Veloso , Veja, 28.07.2010,p.73) .
TRÁFICO DE DROGAS E VOLUME DO COMÉRCIO MUNDIAL
Segundo Relatório Mundial sobre Drogas 2005 da ONU , com dados de levantamentos de 2003 e 2004 o comércio de drogas ilícitas no mundo atinge a US$ 321,6 bilhões ao ano e abastece um mercado de aproximadamente 200 milhões de pessoas , cerca de 5% da população mundial entre 15 e 64 anos . Do total , apenas 4% ou US$ 12,8 bilhões são gerados no momento da produção , 25% ou US$ 94 bilhões são gerados no atacado , o que supera o valor das exportações mundiais de carne , (US$ 52,5 bilhões) e cereais (US$ 40,7 bilhões )., e portanto a maior parte do faturamento, US$ 321,6 bilhões é gerado no varejo .
Consumo de Drogas no mundo em milhões de pessoas por Drogas 1995-2001
droga 1995/98 % pop 1998-2000 %pop. 2000/01 %pop.
maconha 144,0 3,4 147,4 3,4 162,8 3,9
Anfetaminas 24,2 0,6 33,4 0,8 34,3 0,8
Ecstasy 4,5 0,1 7,0 0,2 7,7 0,2
Cocaína 14,0 0,3 13,4 0,3 14,1 0,3
Opiácios 13.5 0,3 12,9 0,3 14,9 0,4
Heroína 9,2 0,2 9,2 0,2 9,5 0,2
Todas 180,0 4,2 185,0 4,3 200,0 4,7
No período 1995-2001 o maior aumento ocorreu com a maconha que é a droga mais consumida e que passou de 147,4 para 162,8 milhões de consumidores . Cerca de 4,7% da população mundial consome drogas , cerca de 40% tabaco e 60% álcool . .
A maior parte do consumo é feito nos países industrializados , daí , 76% do lucro é gerado nestes países . O maior mercado é a América do Norte , com 44% do faturamento no varejo e em segundo lugar a Europa com 33% do faturamento . Ásia 11% , A América do Sul representa apenas 3% do faturamento e a Oceania , 5% e a África 4% .
Em uma perspectiva mais ampla o consumo de drogas ilícitas tem se mantido estável : 4,8% da população mundial entre 15 e 64 anos .
Segundo o Relatório Mundial sobre Drogas 2008 , divulgado em junho de 2008 pelo Unodc ( Escritório da ONU contra Drogas e Crimes ) pelo menos uma vez ao ano, 208 milhões de pessoas usaram drogas ilícitas em todo o mundo ao longo de 2007 . A metade usa drogas pelo menos uma vez por mês . Em 2008 o mundo tem 26 milhões de dependentes químicos , usuários considerados problemáticos , 0,6% da população adulta . Em 2007 eram 25 milhões . ( F S P , 27.06.2008 , p. A-14) .
A ONU criou um índice global de drogas baseado na produção, consumo e grau de periculosidade da substância onde acima de 20 indica situação grave . Oriente Médio 52,67 ; América do Sul, 28,26 ; América do Norte 24,40 ; Oceania 18,86; Ásia Central 14,56 ; Europa Central e Ocidental 13,10 ; Sudeste da Europa, 12,75 ; Leste da Europa, 12,38 ; Caribe, 12,06 ; América Central, 7,62 ; Norte da África, 7,51; Sudeste da África, 5,32 ; Leste e Sudeste da Ásia 5,09 ; África Central e Ocidental , 5,03 ; Leste da África, 2,23 . ( F S P , 30.06.2005 , p. A-14) .
Dados da ONU de 2008 indicam que da população adulta mundial de 4,3 bilhões , cerca de 210 milhões consumiram drogas nos últimos 12 meses , cerca de 112 milhões consumiram drogas nos últimos 30 dias e 26 milhões são dependentes de drogas . Esta proporção se mantém inalterada desde o fim da década de 1990 .
A maconha é consumida por 3,9% da população mundial , seguindo-se anfetaminas 0,6%, cocaína 0,4% , heroína 0,3% e ecstasy 0,2% .( Veja, 18.03.2009, p. 100) .
O tráfico mundial de droga possui três grandes regiões exportadoras do produto . O chamado “cinturão branco” que reúne Bolívia , Peru, Colômbia e Equador , com forte produção de cocaína destinada aos mercados americano e europeu e onde o Brasil entra como zona de consumo e passagem . O “crescente dourado” , que congrega Irã, Afeganistão e Paquistão , sendo o Afeganistão o maior produtor de opiácios do mundo e o chamado “Triângulo Dourado” que une Mianmar , Laos e Tailândia , produtor de opiácios e drogas sintéticas . Drogas sintéticas também são produzidas na Europa . A África do Sul é o maior produtor mundial de maconha .
Segundo o jornalista inglês Misha Glenny em “McMafia” , com base em dados da ONU , cerca de 70% das organizações criminosas vivem das drogas . O restante se divide entre atividades como o contrabando de diamantes , o comércio ilegal de armas e o contrabando de cigarros . Boa parte dessas máfias conseguiu expandir suas atividades globalmente , graças a uma notável especialização . Os malfeitores chineses , por exemplo, são mestres em falsificar cigarros e mercadorias em geral . Os colombianos , em plantar e exportar cocaína . Nigerianos , os melhores em sofisticados ‘contos do vigário’ . Segundo ele , as corporações criminosas aspiram se espalhar pelo mundo afora , à semelhança das metas globais de empresas como o McDonald’s . As razões começam pelos avanços tecnológicos , passam por uma generosa legislação que viabilizou intensos fluxos de dinheiro entre centros financeiros e terminam nos vácuos de poder de países que sofrem mudanças bruscas ( como os que assistiram ao colapso do comunismo) ou foram administrados por governos fracos ( como o que sucedeu o regime de apartheid na África do Sul ) . “ ( Exame , 4.6.2008 , p. 133 . )
François Miterrand , presidente da França, em discurso proferido em 26.08.1989 afirmou “ O poderio assassino dos traficantes de droga se instala como um poder que compete com os Estados e assume a liderança das organizações internacionais do crime . É preciso ousar , pensar e dizer que nenhum compromisso é possível com esta cadeia de corrupção .“ Na França, um banco deve – sob pena de ser processado – examinar não apenas a identidade do cliente , mas também a do direito econômico ; ele deve determinar a proveniência das somas que aceita em depósito . Alem disso , um banco tem uma “obrigação de denúncia” . Se o banqueiro se vê diante de um negócio que levanta sua suspeita , ele deve avisar as autoridades “ . ( F S P , 21.12.1990 , Especial p. 10) .
Para César Gaviria , ex-presidente da Colômbia , “ a democracia ficou realmente ameaçada pelas ofensivas dos narcotraficantes em meu país . Eu mesmo , quando fui presidente e combati os cartéis de Medelin e de Cali, enfrentei desafios descomunais . No Brasil , o que acontece nas favelas com bandidos que impõem suas próprias leis e desafiam as autoridades , é um conjunto de ações alheias aos princípios sagrados da democracia .” ( Veja, 7.5.2008 ,p. 126) .
O general Miguel Hidalgo , chefe da Diretoria Nacional Antidrogas do Peru em seminário internacional “Investigação Jornalística do Narcotráfico na América Latina”, previu um quadro futuro de “consolidação do narcoterrorismo “, o que “pode levar a um estado de guerra de baixa intensidade permanente”. Segundo ele, “a longo prazo ,o narcoterrorismo ameaça a estabilidade e a governabilidade democrática”. ( F s P , 15.06.2008 , p. A-19) .
O poder destruidor do narcotráfico é relatado pelo sociólogo Hugo Acero , que foi secretário de segurança em Bogotá de 1995 a 2003 “ Na Colômbia , nos anos 1990 , o então chefe do Cartel de Medellin , Pablo Escobar , decidiu pagar 500 dólares por policial morto . Resultado : em um ano, foram assassinados mais de 300 policiais . Por fim, crimes como furtos e roubos aumentam entre usuários de drogas. As estatísticas mostram que esse tipo de delito cresce à medida que aumenta a distribuição de drogas em determinada região ” . ( Veja, 21.05.2008 , p. 108 ) .
O Congresso dos EUA aprovou em junho de 2008 a Iniciativa Mérida , que destina US$ 1,4 bilhão para o combate ao tráfico de drogas no México e na América Central , em três anos , com o fornecimento de sistemas de comunicação , veículos e helicópteros para vigilância de fronteira e treinamento militar , ( F S P , 28.06.2008 , p A-19) .
Brasil, Colômbia e Peru assinaram em julho de 2008 um acordo militar para combater o tráfico ilícito de drogas , armas e crimes transnacionais , menos o terrorismo . Exército e Marinha dos três países , e a Polícia Federal Brasileira participarão de operações simultâneas e ações de patrulhamento nos rios fronteiriços , em 1632 quilômetros de fronteiras . ( F S P , 21.07.2008 , p. A-14) .
Os EUA retiraram pela primeira vez da lista dos principais países produtores de drogas o nome do Brasil Ainda assim , o país é citado como fonte de “séria preocupação “, devido à extensão do território e das fronteiras.
Na lista de 2011, estão : Afeganistão, Bahamas, Bolívia, Mianmar, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador , Guatemala, Haiti, Honduras, Índia, Jamaica, Laos, México , Nicarágua, Paquistão , Panamá , Peru e Venezuela . ( F S P , 18.09.2010, p. A-22) .
CONSUMO DE DROGAS EM ESCOLAS NO BRASIL
Levantamento feito em 2010 com 50 mil alunos do ensino fundamental e médio em todas as capitais brasileiras em parceria entre a Senad ( Secretaria Nacional Antidrogas ) e a Unifesp ( Universidade Federal de São Paulo ), mostrou que 13,6% dos alunos das escolas privadas consultados afirmaram já ter usado alguma droga , exceto álcool e tabaco , pelo menos uma vez na vida e 9,9% dos alunos de escolas públicas fizeram o mesmo .( F S P , 17.12.2010, p. C-3) .
Argentina
A Suprema Corte de Justiça da Argentina decidiu em 25 de agosto de 2009, por unanimidade , que o porte de drogas para consumo não é crime.Com a decisão , , a Suprema Corte indica às instâncias inferiores sua interpretação favorável à descriminação do usuário e corrobora projeto de lei nesse sentido que o governo pretende enviar ao Congresso . A corte considera inconstitucional a tipificação como crime o consumo feito em ambientes privados e sem oferecer riscos a terceiros . Para os juízes não cabe interferência do Estado em decisões de foro íntimo .( F S P , 26.08.2009, p. A-14) .
Bolívia
Relatório do Departamento de Estado americano de 2008 destaca que a Bolívia não só falhou comprovadamente no combate às drogas , como ao empregar “retórica hostil “ aos EUA, dificultou a cooperação . O relatório recorda que a Bolívia expulsou o embaixador americano em 2008 e sob acusações de ingerência e conspiração, Morales também expulsou integrantes da DEA , a agência antidrogas dos EUA , e da Usaid , de fomento . ( F S P , 28.02.2009, p. A-18 ) .
Colômbia
Relatório da unidade de investigação do Congresso americano mostra que o Plano Colômbia , implantado em 2000 , não alcançou o objetivo de reduzir a produção de cocaína pela metade , embora tenha melhorado os índices de violência interna.
Apesar dos US$ 6 bilhões em assistência á Colômbia , a produção de cocaína aumentou 4% entre 2000 e 2006 , bem longe da meta inicial que previa uma queda de 50% nesse período . O cultivo da coca aumentou 15% entre 2000 e 2006 , as plantações se espalharam e ficaram menos produtivas devido às fumigações aéreas .
O relatório sugere que o governo americano diminua o financiamento á Colômbia , transfira parte de suas responsabilidades operacionais e revise o programa para financiar alternativos ao cultivo da coca . ( F s P , 7.11.2008 , p. A-14) .
Relatório do Departamento de Estado americano de 2008 destaca a queda na produtividade das plantações de coca e a apreensão recorde de cocaína e o crescimento de 6,37% da área usada para cultivo entre 2006 e 2007 .
EUA
Os EUA gastam US$ 40 bilhões por ano e prenderam 500.000 pessoas , mas mesmo assim continuam sendo o maior consumidor mundial de substâncias ilícitas .
Segundo Peter Reuter , professor de departamento de criminologia da Universidade Maryland e especialista no mercado de drogas , apesar de 25 anos de guerra às drogas , os preços da cocaína e da heroína diminuíram em até 80% , e a oferta se manteve igual . Mesmo com a queda nos preços houve diminuição de 25% dos usuários de cocaína e heroína de 1988 a 2000 , porém esta diminuição deve estar associada ao envelhecimento dos que consumiam nos anos 1980 . O consumo de maconha se manteve estável e o de drogas sintéticas aumentou .
Segundo ele, a erradicação de cultivos “em um país leva invariavelmente à expansão em outro” . Da mesma forma a intensificação da repressão aos traficantes em um país faz com que as gangues reforcem suas redes nos países vizinhos . “Não há caso documentado “ de programa de substituição de cultivos que tenha funcionado .. A destruição de cultivos não tem efeito sobre o preço da cocaína porque o preço da folha de coca é insignificante em relação ao preço do produto final . ( F s P , 28.08.2009, p. A-15) .
O governo dos EUA apresentou em 24.03.2009 o novo plano contra o narcotráfico e a violência na região da fronteira com o México , pelo qual serão enviados quase 400 homens , como reforço a programas de fiscalização de alfândega e imigração, assim como de mais agentes para o combate aos fluxos de drogas e armas nos dois sentidos . Agentes investigativos irão ao México trabalhar em conjunto com as autoridades locais , e o Tesouro intensificará esforços contra a lavagem de dinheiro . A construção do muro que separa os dois países não será interrompida . Raios-X ajudarão a checar a carga e todos os trens de carga que passam de um país ao outro serão fiscalizados .
Já foram identificadas ao menos 230 cidades americanas que abrigam redes de distribuição ligadas aos cartéis mexicanos ( Cartel de Tijuana , Cartel de Juarez, Cartel de Sinaloa , Cartel do Golfo e Organização Beltrán Leyva) . Os EUA consomem 90% da droga que passa pelo México . ( F s P , 25.03.2009, p. A-11) .
Hillary Clinton , secretária de Estado Americana , afirmou em viagem ao México “Nossa insaciável demanda por drogas ilegais , alimenta o tráfico . ( Veja, 1.4.2009, p. 52) .
O novo czar anti-drogas dos EUA , Gil Kerkikowske , ex-chefe de polícia em Seattle , em entrevista ao “Wall Street Journal” , sinalizou mudança na doutrina de combate às drogas nos EUA . “ Independentemente de como você tenta explicar que é uma ‘guerra às drogas’, ou uma ‘guerra contra um produto’ , as pessoas encaram como uma guerra contra elas . Não estamos em guerra contra as pessoas deste país”. Ele enfatizou que a questão passará a ser mais abordada sob o prisma da saúde pública que criminal , com ênfase no tratamento , em detrimento do encarceramento . ( F S P , 15.05.2009, p. A-11) .
Em 11 de maio a Casa Branca anunciou uma nova estratégia antidrogas para os EUA, que divide esforços entre prevenção e tratamentos, de um lado , e cooperação internacional e repressão , de outro .
Prevenção – Financiamento de projetos comunitários e campanha antidrogas nacional para jovens . Objetivo – reduzir o índice do uso de drogas por jovens em 15% .
Tratamento – Desenvolvimento de novos medicamentos e tratamentos baseados em resultados . Objetivo – reduzir o uso de drogas por jovens adultos em 10%.
Ação contra produção e tráfico – Apoio à polícia e à Justiça ; ação contra tráfico de armas dos EUA para a América Latina . Objetivo – reduzir o número de usuários crônicos em 15% .
Cooperação internacional – Ações de inteligência e repressão conjuntas contra organizações internacionais de tráfico de drogas . Objetivo : reduzir mortes causadas por drogas em 15% . ( F S P , 12.05.2010, p. A-14) .
México
Plata o plomo , em espanhol “ dinheiro ou chumbo” citada pelo presidente Felipe Calderón era o opção que , no fim dos anos 80 e início dos 90 , os chefões dos cateis da droga colombiana davam a políticos , policiais e juízes : ou aceitavam ser corrompidos , ou eram mortos .
O grupo criminoso mexicano Los Zetas é conhecido pela regra de recrutamento segundo a qual para entrar na organização é preciso matar e para sair , morrer . Sua influência se estende por todo o litoral caribenho do México e é o mais violento dos sete cartéis de drogas do país . ( Organização Arellano Félix, Organização Béltran Levya , Cartel Sinaloa , Cartel Los Zetas , Organização Carrillo Fuentes , Cartel do Golfo/Nova Federação , Família Michoacana ) . . Em agosto de 2010 cerca de 72 corpos foram encontrados amontoados junto às paredes de um galpão abandonado no Estado de Tamaulipas, fuziladas com tiros no rosto ou na cabeça . , fuziladas pelos zetas segundo denúncia do único sobrevivente , o equatoriano Luís FReddy Pomavilla de 19 anos . ( Veja, 1.9.2010, p. 144) .
Mostrando o poder do comércio ilegal de drogas , o diretor interino da Polícia Federal do México, Edgar Millán Gómez , foi assassinado em 8.5.2008 . Segundo os serviços de inteligência o ataque foi uma vingança de grupos criminosos pela prisão , de Alfredo Beltrán Levya , um dos líderes do tráfico no estado de Sinaloa , nordeste do México . O presidente do México , Felipe Calderón iniciou em 2007 uma ofensiva contra o crime organizado colocando milhares de policiais e 3.000 homens das Forças Armadas em vários Estados . ( F S P ,9.5.2008 , p. A-14) .
Em quatro anos do governo Calderón, 28 mil pessoas foram mortas no México , 90% delas membros dos cartéis que disputam territórios e poder , não apenas entre si, mas contra o Estado , o que dá uma idéia de que ponto pode chegar o poder dos cartéis de drogas . ( F S P , 3.7.2010, p. A-14) .
Segundo Calderón o grande número de mortes é efeito colateral do sucesso no combate ao crime . Segundo outra tese, a violência simplesmente aumentou porque os cartéis se tornaram mais poderosos desde que o governo decidiu combatê-los .
Santiago Meza, preso em Ensenada , a 800 km da fronteira com os EUA e traficante de drogas confessou à polícia mexicana que dissolveu os corpos de cerca de 300 vítimas com corrosivos químicos , usando soda cáustica durante dez anos para se desfazer dos cadáveres , a maioria de rivais que lhe eram entregues por uma facção do cartel Fernando Arellano Félix , de Tijuana . A Guerra do narcotráfico no México fez mais de 6.000 vítimas só em 2008 . ( F S P , 26.01.2009, p. A-9) .
A guerra feroz entre os cartéis do narcotráfico no México e as tentativas destes de ampliarem suas operações nos EUA , vêm levando a uma onda de seqüestros , tiroteios e invasões domiciliares no Arizona , nos EUA . As descobertas de granadas e outras armas de estilo militar sendo transportadas para o México estão virando rotina , assim como os seqüestros com pedidos de resgate que aumentaram de 48 em 2004 para 241 em 2008 . ( F S P , 25.02.2009, p. A-7) .
O número de seqüestros quadruplicou em cinco anos , conforme levantamento da Câmara dos Deputados. Em 2005, o Ministério Público recebia menos de uma denúncia deste tipo de crime por dia – o,89 . Em 2009 foram 3,19. No primeiro semestre de 2010 , houve novo pico, 3,72 por dia, aumento de 417% em cinco anos . ( F S P , 8.9.2010, p. A-11) ,
Relatório do Departamento de Estado americano de 2008 elogia o esforço sem precedentes do governo do México para combater os cartéis de droga , mas aponta a corrupção como desafio .
Em 19 de março de 2008 o México anunciou a prisão do suposto chefe de operações do cartel de Sinaloa, o principal do país , Vicente Zambada , em uma região de elite no subúrbio da capital . ( F S P , 20.03.2009, p. A-14) .
Cidade Juarez , importante rota do narcotráfico aos EUA se transformou nos últimos meses na cidade mais violenta do México . A onda de assassinatos só foi parcialmente debelada com a chegada de mais 5.000 soldados . O prefeito de Juarez, José Reyes Ferriz explica “ Vários fatores explicam a violência . O primeiro é que a polícia de Juarez deveria ter 4.000 homens e tem apenas 1.600 .O segundo é a forte corrupção policial . E o terceiro é a guerra entre o cartel do Pacífico e o cartel de Juarez pelo controle da rota . A maior parte dessa guerra era matar policiais “. Com 1,4 milhão de habitantes , ocorreram 1.607 assassinatos em 2008 , contra 320 em 2007 . ( F S P , 29.03.2009 , p. A-14) .
Em 2 de julho de 2010 a polícia mexicana anunciou a prisão de Jesus Ernesto Chávez, “ O Camelo”, 41 anos , que liderava uma gangue de matadores ligada ao narcocartel de Juarez. Ele assumiu ter ordenado o assassinato de Lesley Enriquez, uma funcionária do consulado americano em um ataque ocorrido em 13 de março em Ciudad Juarez, que teria providenciado vistos aos EUA para membros de uma gangue rival , o que foi negado pela embaixada americana que disse que ela não tinha autoridade para conceder vistos . ( F s P , 3.7.2010, p. A-14) .
De 2008 a 2010 , 144 mexicanos foram extraditados para os EUA. Nos seis anos anteriores , o número total havia sido de 133.
Na segunda-feira, dia 28 de junho , o candidato a governador do Estado de Tamaulipas, Rodolfo Torre foi assassinado junto com três guarda-costas e um deputado em uma emboscada em uma rodovia . Torre , do PRI , era o favorito para as eleições do dia 4 de julho e a hipótese inicial da política é de que ele foi morto por não aceitar suborno dos traficantes e por prometer combater o crime organizado e outra hipótese é que ele estivesse na folha de pagamento do cartel concorrente daquele que ordenou a sua execução . Porém, 95% das mortes violentas no México não são solucionadas pela polícia e talvez a verdade nunca seja descoberta . ( Veja, 7.7.2010, p.76-66) .
Em agosto de 2010 , pela primeira vez na história recente do México , um cartel do narcotráfico conseguiu impor, na TV, a sua agenda à população de todo o país . Com quatro funcionários jornalistas e câmaras feito reféns, a poderosa emissora Televisa e o canal a cabo Milênio exibiram três vídeos por exigência dos seqüestradores .
Na última semana de julho os jornalistas foram capturados em Durango ( centro-norte) , quando cobriam uma rebelião num presídio . O grupo que diz ser do cartel de Sinaloa , queria que as TVs passassem vídeos com supostos depoimentos sustentando que seus rivais dos Los Zetas estavam infiltrados na polícia .
As TVs cederam e os vídeos foram ao ar mais de uma vez na programação . Dois jornalistas foram liberados e dois foram resgatados pela polícia, após cinco dias .
Cerca de 30 jornalistas foram mortos no México, desde a chegada de Felipe Calderón ao poder , em 2006 .( F s P , 18.08.2010 , p. A-20) .
Venezuela
Relatório do Departamento de Estado americano de 2008 destaca que a Venezuela não só falhou comprovadamente no combate às drogas , como ao empregar “retórica hostil “ aos EUA, dificultou a cooperação . O relatório recorda que a Venezuela expulsou o embaixador americano em 2008 .
GUINÉ BISSAU
Independente de Portugal desde 1974 , o pais sofreu sucessivos golpes de Estado . João Bernardo Nino Vieira assumiu o poder em 1980 por meio de um golpe militar e em 1994 , tornou-se o primeiro presidente eleito .
Foi derrubado em 1999, após um ano de sangrenta guerra civil e retornou ao cargo em 2005 .
Em 2 de março de 2009 ele foi assassinado , horas após o assassinato de seu principal rival, o chefe das Forças Armadas , Tagmé Na Waié . ( F S P , 3.3.2009, p. A-17) .Um grupo de militares entrou em sua casa atirando bombas e varrendo o local com balas . Ferido, Vieira foi arrastado até a casa da sogra onde os soldados o retalharam a facão .
A Guiné Bissau é o quinto país na lista dos mais pobres do planeta . Seu principal produto oficial é a castanha-de-caju, mas a verdadeira riqueza está na utilização do país como entreposto para a cocaína que flui da América do Sul para a Europa e também para a heroína que a Ásia exporta para os EUA . Facilitado pelo caos político e social e pela boa localização geográfica , o tráfico de drogas deu ao país um título inédito em relatório do Departamento de Estado americano em fevereiro de 2009, o de primeiro narcoestado do planeta . ( Veja, 11.03.2009 , p. 100)
JOVENS DE CLASSE MÉDIA TRAFICANDO NO BRASIL
Com as operações Nocaute e Trilha realizadas em 11 de fevereiro de 2009, a Polícia Federal prender 55 pessoas acusadas de tráfico , 40 delas no Rio de Janeiro , tendo como características a idade média de 26 anos , serem esportistas , moradores de bairros privilegiados e usarem a Internet para negociar as drogas.
As duas quadrilhas cariocas com ramificações em outros Estados diferem na estrutura , mas os presos têm o mesmo perfil . Eles movimentavam cerca de R$ 1 milhão por mês exportando cocaína e importando drogas sintéticas , mas em depoimentos não se definiram como traficantes .
Segundo a PF , os grupos enviavam “mulas” com cocaína trazida da Bolívia e do Paraguai para a Europa. Na volta essas pessoas traziam ecstasy e LSD . Cada viagem custava em torno de R$ 20 mil e o lucro com a venda dessas drogas chegava a R$ 250 mil . A maioria das “mulas” que ficavam com R$ 4.000 ou 10% da droga era de prostitutas e desempregados . ( F S P , 12.02.2009, p. C-1) .
O caso mais impressionante é o de Henrique Dornelles Forni de 25 anos que morava com os pais em um apartamento de cobertura na Lagoa Rodrigo de Freitas , região de classe média alta do Rio de Janeiro. Ele arrendou duas bocas-de-fumo em uma favela da Zona Norte da cidade . Pelo menos quatro noites por semana , dava expediente como bandido , gerenciando o comércio de entorpecentes em cima das lajes da favela . Gred, como é conhecido , também fornecia armas e granadas aos traficantes .
Segundo o delegado federal Enrico Zambrotti Pinto , todos os jovens de classe média monitorados em escutas telefônicas tinham uma vida dupla . “Nas conversas mantidas com os pais e familiares, mostravam-se carinhosos , meninos de família . Quando estão fazendo negócios , usam o linguajar agressivo dos bandidos . É como se tivessem dupla personalidade “ . ( Veja, 18.02.2009, 82) .
De acordo com o delegado Reinaldo Correia , do Departamento de Investigação sobre Narcóticos da Polícia Civil de São Paulo , quase 80% dos traficantes de drogas sintéticas presos pela policia de São Paulo em 2009 tem curso superior ou estão fazendo faculdade . Isso significa que não é preciso subir morros ou aventurar-se em favelas para comprar drogas , mas o traficante pode estar na carteira ao lado , como colega de classe ou participando da mesma balada . ( Veja, 21.10.2009, p. 137) .
ISENÇÃO TARIFÁRIA NOS EUA
O Congresso americano aprovou em 3 de outubro de 2008 a extensão de um programa de isenção tarifária que incentiva exportações dos países andinos ao mercado americano . Colômbia e Peru terão o benefício prorrogado por um ano . Equador e Bolívia por seis meses . A Bolívia pode perder a preferência antes mesmo de entrar em vigor o novo prazo , pois a aprovação não paralisa o processo de suspensão do país do programa iniciado por Washington , devido a falhas no combate ao tráfico .( F S P , 3.10.2008, p. A-14) .
Agravando as relações com os EUA , em 1 de novembro o presidente Evo Morales suspendeu todas as atividades da DEA , a agência antidrogas dos EUA , no país, após acusar seus funcionários de espionagem e de terem financiado ações violentas da oposição em setembro .. ( F S P , 2.11.2008 , p. A-24) .
O porta-voz do Departamento de Estado , Karl Duckworth classificou as acusações de “absurdas “ e disse que não só a Bolívia , mas também países vizinhos e a Europa, consumidores da cocaína produzida sofrerão . Segundo ele, nem a DEA, nem qualquer outro integrante do governo americano espionaram La Paz . Para o Departamento de Estado , sem a cooperação de Washington , crescerá a produção de cocaína e a Bolívia será mais afetada pelo aumento da “corrupção , violência e tragédia “ decorrentes. ( F S P , 3.11.2008 , p. A-16) .
BOLÍVIA E VENEZUELA – FRACASSO COMBATE ÀS DROGAS
O Departamento de Estado americano disse em 16 de setembro que Bolívia e Venezuela “fracassaram ostensivamente” em sua luta contra a produção e o tráfico de drogas nos últimos 12 meses, porque os dois governos “não cumpriram acordos antidrogas internacionais e não tomaram medidas de acordo com as leis dos EUA. “
No entanto , a Casa Branca decidiu eximi-los de possíveis sanções , “ uma dispensa por interesse nacional” , para que se possa manter “benefícios á população” e “certificou” os países para manter financiamento a programas de desenvolvimento econômico e social . ( F s P , 17.09.2009, p. A-16) .
AMAZÔNIA
Os cartéis de drogas controlam municípios inteiros . Abaetetuba , no Pará , foi apelidade de “Medellín brasileira”, em referência à uma das sedes da máfia colombiana . Do Suriname vem as embarcações com droga , contrabando de armas , bebidas , cigarros e animais silvestres .
Em Nova Mamoré , em Rondônia , um dos distritos , Jacinópolis , não recebe a polícia estadual , porque os bandidos recebem os visitantes a bala . ( Veja, Amazônia , setembro de 2009, p. 35) .
BRASIL ESTRATÉGIA REGIONAL ANTI-DROGA
O Brasil tentará competir com os EUA pela liderança no combate à produção de cocaína na América do Sul . Para tal , o governo brasileiro em 13 de novembro de 2008 adiou para dezembro a assinatura de um acordo com a Bolívia e do qual também devem fazer parte Argentina , Peru e Chile .Foi criada uma comissão binacional para levantar todas as medidas e setores em que os dois países podem cooperar . ( F s P , 14.11.2008 , p. A-12) .
Todavia , a proposta brasileira acolhe o lema do presidente cocaleiro Evo Morales, “cocaína zero, mas não coca zero” . Em vez da erradicação total das plantações , como é a política americana , a ordem será controlar a expansão das lavouras. Desde 1988 , a Bolívia já permite , por lei , o cultivo da coca para mascar ou fazer infusões em 12 mil hectares . A parcela foi ampliada em 2004 . O que ultrapassa a área , deve ser erradicado .
A idéia de controlar o plantio, em vez de eliminá-lo contraria orientações da ONU . Em março de 2008 , a Jife ( Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes), exortou a Bolívia a abolir a mastigação de folhas e o consumo tradicional de chá de coca . A Jife diz que o consumo dos itens pode afetar a saúde e cita que desde 1961 a coca está entre as substâncias entorpecentes proibidas internacionalmente . ( F s P , 13.11.2008 , p. A-14) .
OPERAÇÃO CARGA PESADA – POLÍCIA FEDERAL
Iniciada em julgo de 2007 resultou até março de 2009 na prisão de 58 pessoas . Em 10 de março de 2009 , 32 pessoas foram presas acusadas de burlar o sistema de vigilância do aeroporto internacional de Cumbica para levar cocaína à Europa e à África . O esquema , segundo a PF, funcionava no aeroporto desde 2007 e utilizava até os carros da Infraero para transportar a droga para dentro do aeroporto sem inspeção .
A estimativa é que os 58 acusados tenham mandado 1,3 tonelada de cocaína para países da Europa ( principalmente Portugal, Holanda e Inglaterra) e África e acumularam um patrimônio de US$ 2 milhões com o tráfico internacional . ( F S P , 11.03.2009, p. C-1)
TRÁFICO NO RIO DE JANEIRO
Os efeitos do tráfico de droga no Brasil passaram a apresentar impressionante visibilidade no Rio de Janeiro . Grande parte da cidade onde existem favelas nos morros tornou-se uma área onde virtualmente inexiste o aparato estatal e o controle passou para as mãos de quadrilhas de traficantes que impõem as suas próprias regras à população local .
O tráfico no Rio tem história . Nos anos 60 e 70 cada favela tinha o seu dono , envolvido em roubos e tráfico em pequena escala . Surge a primeira facção criminosa , a Falange Vermelha , origem do CV – Comando Vermelho . Em contraposição havia o Esquadrão da Morte , grupo de policiais que matava ladrões e traficantes . As armas usadas eram revólveres e espingardas.
Nos anos 80 o VC se consolidou e ocorreram as primeiras grandes “guerras : no morro Dona Marta ( 1987) , entre quadrilhas e na Rocinha (1988) entre traficantes e policiais . Nasce o Terceiro Comando , dissidência do CV.As armas usadas passam a ser pistolas , fuzis e submetralhadoras.
Nos anos 90 , Terceiro Comando se consolida e comneçam o confronto pelo controle das “bocas”. Um traficante rompe com o CV e cria, no morro do Adeus , a facção ADA ( Amigos dos Amigos). Nas cadeias o governo passa a separar os presos de acordo com sua facção .As armas usadas são pistolas , fuzis e granadas .
Na primeira década de 2000 o ADA se fortalece e passa a ser o principal oponente do CV . Aumenta o emprego dos “bondes”, grupos armados de traficantes que atacam favelas inimigas . Cresce a venda de drogas para os próprios moradores das favelas . O crack começa a ser vendido nos morros . As armas usadas são metralhadoras anti-aéreas como .30 e .50 ( F S P , 25.10.2009 , p. C-3).
Tornaram-se comuns na bela cidade cenas vistas em países como o Afeganistão ou o Iraque com confrontos envolvendo de um lado a polícia e de outro lado traficantes fortemente armados . Em plena área urbana são disparados tiros com metralhadoras , AR-15 e outras armas de pesado calibre , como se estivesse ocorrendo uma guerra . Balas perdidas espalham-se, vitimando dezenas de inocentes .
Pesquisas mostram que 80% do que os traficantes arrecadam com a venda de drogas no Rio de Janeiro é reinvestido na organização criminosa . O dinheiro é proveniente da droga a consumidores de Ipanema Leblon , Copacabana , Barra da Tijuca e outros bairros nobres . ( Veja, 21.4.2004, p. 41) .
O crack passou a ser comercializado no Rio de Janeiro , onde os traficantes sempre mantiveram distância desta droga . Sua disseminação ocorreu pelo PCC , para aliviar uma dívida que o CV tinha para com ele , obrigou os traficantes do Rio a trabalhar com esta droga , o que é um sinal de que o PCC também está lutando pelo controle do tráfico no Rio de Janeiro .
Em São Paulo o tráfico é mais discreto , não há guerra entre quadrilhas ou destas com a polícia ou com as milícias e as chacinas são discretas e quase passarm despercebidas da população .
Em setembro de 2005 a operação Caravelas da Polícia federal apreendeu duas toneladas de cocaína escondidas em bucho bovino que seriam exportadas para a Europa e revelou uma nova rede de tráfico envolvendo pessoas de nível superior , bem inseridas na sociedade , usando empresas de fachada e investindo parte dos recursos obtidos com o tráfico em empresas legais para disfarçar a sua origem .
Segundo o italiano Giovanni Quaglia , representante do escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime no Brasil , trata-se da descoberta de um novo tipo de organização criminosa , muito mais sofisticada e próxima do que já existe em outras partes do mundo . É um crime feito por pessoas de elite e de classe média alta que se encarregam de enviar a droga da América do Sul para a Europa e EUA . Nesse tipo de crime a violência é péssimo negócio por que chama a atenção . Ele deve responder por 75 a 80% do dinheiro movimentado pelo crime organizado . Para ele , o crime que usa violência nas favelas é uma exceção , inexistente na Europa e encontrado em apenas alguns subúrbios dos EUA . .
Em um contexto com tal visibilidade é surpreendente verificar que o consumo continua a todo vapor . Se existe este impressionante aparato de traficantes , usando armas pesadas e caríssimas é evidente que existe um consumo de drogas que gera receita suficiente para sustentar tal aparato . Ou seja , os próprios cariocas, consumidores de drogas são os responsáveis pelo crescimento e consolidação deste fenomenal grupo criminoso .
Estudo feito pelo economista Marcelo Néri da FGV do Rio de Janeiro , chegou à conclusão que a maioria dos usuários de drogas brasileiros é composta de jovens ricos e de classe média . Segundo o estudo , 70% dos consumidores de drogas pertencem a famílias com renda superior a R$ 6.000,00 . Famílias com esta renda representam 23% da população brasileira . Cerca de 50% tem entre 20 e 29 anos . Cerca de 43% possuem cartões de crédito e 35% tem cheque especial. ( Veja , 24.10.2007 , p. 52) .
Por outro lado surpreende ao analista, que na sociedade contemporânea continue em crescimento o consumo de drogas afrontando a toda a lógica . Com o desenvolvimento da tecnologia , existem centenas de possibilidades para conseguir prazer e descargas de adrenalina sem destruir o próprio organismo . Vôos de asa delta , paraquedismo , parapente , enduros , escaladas , entre outros e até passeios em parques de diversões high-tech com montanhas russas imensas permitem ao usuário experimentar situações de grande emoção , com risco controlado e sem danos ao organismo . Por outro lado a globalização colocou à disposição do consumidor quantidades maiores de drogas variadas , inclusive sintéticas a baixos preços facilitando a manutenção da dependência . Mas ao mesmo tempo , os estudos científicos avançaram e demonstraram que a grande maioria das drogas utilizadas podem apresentar efeitos estruturais ao organismo , principalmente na química cerebral , efeitos inclusive que podem ser irreversíveis a partir de certo tempo de consumo .
Estes efeitos tornam-se tão ou mais graves considerando-se que boa parte dos consumidores começam o vício na fase da adolescência , período em que o organismo ainda está em formação , aumentando portanto o risco dos danos serem de maior gravidade . O jovem consumidor , com idéias de contestação social , de crítica , na verdade está sendo apenas um pequeno peão , dando sua parcela de colaboração , em um jogo maior que sustenta um imenso aparato mundial de atividades ilegais . Jovens que estão colocando em risco seu futuro , seus ideais , seus sonhos, sua família , por um prazer ilusório e momentâneo .
O poder do tráfico é exemplarmente demonstrado com o caso de Fernandinho Beira-Mar . Preso em 2001 , na Colômbia , foi extraditado para o Brasil e desde então vive trancafiado em prisões de segurança máxima ou sob esquemas policiais implacáveis, sendo em tese o preso mais vigiado do país . Operações de transferência para assistir depoimentos no Rio de Janeiro chegam a custar R$ 200.000,00 .
Porém mesmo assim ele comandou uma rebelião que terminou com quatro mortos , inclusive o líder de uma facção rival e ordenou uma série de ataques no Rio de Janeiro, em 2003 , cujo saldo foram 55 ônibus incendiados e lojas fechadas em vinte bairros . Porém , em 2006 e 2007 ele foi monitorado pela inteligência policial e constatou-se que ele não apenas continuava a liderar sua quadrilha , como se articulou com traficantes de outros países e organizou uma associação com bandidos de outros estados e de diferentes facções , que a polícia chamou de “partidão do crime” . Isso foi possível por que Fernandinho atrás das grades continuou recebendo a visita de seus advogados , que chegaram a ser diárias .
Em Campo Grande , onde está preso em dezembro de 2007 , os parentes e advogados o visitavam uma vez por semana, além de uma visita quinzenal da mulher . Na prática , a cada dois dias tinha alguém conversando com ele . A lei brasileira impede um controle mais rígido , como revista a advogados e monitoramento das visitas . Nos EUA isto seria impossível. Quando esteve na superintendência da Polícia Federal em Brasília , os policiais monitoraram a conversa do traficante por meio de um telefone celular . Com autorização judicial as conversas foram gravadas e ele dava ordens de um esquema que fornece 20% da droga vendida nos morros do Rio de Janeiro e abastece os principais centros de distribuição do Comando Vermelho , movimentando mensalmente R$ 500.000,00 . Em 22 de novembro de 2007 , a Operação Fênix , da Polícia Federal, resultou na prisão de onze pessoas envolvidas neste esquema , entre elas , Jacqueline, mulher do traficante , que se tornou chefe operacional da quadrilha . (Revista Veja, 28.11.2007 , p.58) .
Em janeiro de 2008 a polícia carioca chegou ao alto do morro da Mangueira e encontrou uma fortaleza aberta , construída para proteger os traficantes dos ataques de grupos rivais e das incursões policiais . A construção demonstrou o domínio total do tráfico sobre a Mangueira , onde vivem 14.000 pessoas e é um dos símbolos do Rio de Janeiro , com sua escola de samba . Descobriu-se que o traficante Francisco Paulo Testas Monteiro , o “Tuchina” , além de ser um dos autores do samba que a escola irá defender no carnaval de 2008 , transformou a escola de samba em extensão de seus negócios . Encontros eram marcados na quadra para acertar a venda de drogas . Traficantes armados chegaram a circular nos ensaios da Mangueira , um dos mais badalados entre as escolas cariocas . Do total arrecadado semanalmente pelo tráfico , cerca de 1 milhão de reais , mais de 60% correspondem ao movimento nos finais de semana, quando ocorrem os ensaios . Além da fortaleza , que foi destruída ,policiais encontraram ossadas humanas em uma espécie de crematório clandestino , conhecido como “forno microondas” onde os inimigos dos bandidos são executados e tem o corpo incinerado . ( Veja, 16.01.2008 , p. 55) .
Em duas estações de trem do Rio de Janeiro, Manguinhos e Jacarezinho ( na zona norte) , parte dos moradores não paga passagens por pressão do tráfico . Em outras dez , há presença ostensiva de criminosos nas plataformas e nas margens da linha férrea . Em mais três paradas, partes dos muros que ficam ao longo da via foram derrubados , criando uma rota de fuga em caso de invasão rival ou operação policial . Os trens do Rio , cruzam ao menos 27 favelas controlada por traficantes de diferentes facções . Estas informações constam de mapeamento da Comissão Nacional de Policiais Ferroviários entregue à Secretaria da Segurança Pública , em fevereiro de 2007, como contribuição ao plano de segurança para os jogos Pan-americanos . ( F S p , 15.09.2007 , p. C-9) .
ELEIÇÕES DE 2008
Para as eleições municipais de 2.008 , traficantes e milicianos estabeleceram tabelas de pedágio para candidatos que querem fazer campanha nas favelas que controla . O preço varia de R$ 10 mil ( para pequenas comunidades) a R$ 30 mil ( locais de médio porte) . Sem pagar , os postulantes são proibidos de entrar nas localidades para pedir votos e pregar cartazes nas casas . Outra exigência é que a mão de obra contratada para atuar na campanha , dentro e fora da favela , seja local . Segundo relatos à Folha de dois candidatos a vereador , a prática ocorre nas favelas de São Carlos ( Estácio, centro) , Turano e Borel ( Tijuca, zona norte) , Dendê ( ilha do Governador , norte ) , e Terreirão , oeste ) , dominadas pelo tráfico ; e Guaporé ( Brás de Pina , norte) e Barbante ( Campo Grande, oeste ) , dominadas por milícias . ( F S P , 11.09.2008, p. A-13) .
Cerca de 4.300 militares do Exército e da Marinha ocuparão 27 localidades escolhidas pelo TER do Rio de Janeiro para garantir a segurança do processo eleitoral contra a ação do tráfico e das milícias . As comunidades ocupadas terão ao menos 500 homens das Forças Armadas , que permanecerão durante três dias . Depois os efetivos irão para outras localidades .
Cada ocupação é acompanhada por um juiz e por fiscais do TRE , além de policiais militares . O inusitado é uma ocupação por apenas três dias que com certeza não vai resultar em nada pois depois que os militares saírem tudo volta ao normal . No primeiro dia do “manto de segurança” , nenhum candidato a vereador ou prefeito apareceu nas áreas ocupadas por temer uma repercussão negativa junto aos moradores pois é óbvio que todos os moradores sabem que os militares irão embora e poderão se sentir ameaçados . ( F S P , 12.09.2008, p. A-7) .
A operação de ocupação do Complexo do Alemão foi monitorada pelos traficantes . Em algumas conversas , ouvidas pela Folha , através de um rádio , o tom era de deboche com os militares . “O c.... verde ! O negócio de vocês é arrancar pauzinho [propaganda] pendurado em poste! Vocês estão aí no sol quente , cheios de peso nas costas , e agente está aqui em cima com a mulherada” . ( F S P . 2.10.2008, p. A-4) .
Em 3 de outubro de 2008 o Exército e a Marinha terminaram a “Operação Guanabara “ , no Complexo do Alemão . Foi a ação mais complexa e demandou detalhado planejamento com o emprego de 4.300 homens , além de mil na reserva , seis helicópteros e 20 blindados Urutus de transporte de tropas . Não houve registro de incidentes de violência . Durante três dias , os militares garantiram a segurança dos agentes de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral e retiraram 42 barricadas armadas por traficantes em pontos estratégicos das comunidades do Alemão . Feitas com trilhos de trem , concreto , buracos ou entulhos , dispostos no meio das pistas , elas impediam a livre circulação de carros civis e veículos das polícias civil e militar . Segundo o coronel André Luis Novaes, “ Deixamos o Complexo do Alemão sem nenhuma barricada . Retiramos 25 contenções do tráfico . A rua Canitá era praticamente uma ‘plantação de barricadas’ , uma a cada 20 metros . “( F S P , 4.10.2008 , Especial p. 4) .
Em 13 de novembro de 2008 a polícia do Rio de Janeiro prendeu quatro supostos envolvidos em uma quadrilha que montou um esquema de vigilância da polícia . Segundo o delegado Carlos Oliveira , da Drae, um dos marginais tinha a tarefa de permanecer durante todo o dia próximo à sede da Coordenadoria Geral de Operações Aéreas , de onde partem os helicópteros da Polícia Civil e da Polícia Militar . Com um radiotransmissor , ele avisava sobre a partida dos aparelhos e indicava o possível destino . Na avenida Brasil , de onde os helicópteros seriam avistados caso tomassem o rumo da zona oeste , outros dois que circulavam em carros , mantinham o restante da quadrilha alertado . Havia ainda na av. Brasil, a pé , um quarto “espião” , escalado para acompanhar a passagem de carros de polícia pelas imediações do conjunto habitacional do Amarelinho . As informações eram recebidas pela quadrilha do tráfico de drogas estabelecida na favela da Coréia ,em Senador Câmara ( zona oeste) . Quando um radiotransmissor era apreendido pela polícia, a quadrilha recolhia todos os demais e mudava a freqüência, para que a polícia não monitorasse os contatos entre eles . ( F s P , 15.11.2008 , p. C-4) .
Em outubro de 2009 um helicóptero da polícia foi derrubado durante invasão do Comando Vermelho , que tentou tomar a favela de Vila Izabel dos rivais do ADA ( Amigos dos Amigos) . As facções do tráfico nas favelas do Rio de Janeiro perderam nos últimos anos parte da clientela de classe média , e seus lucros dependem cada vez mais das próprias comunidades , o que provoca maior disputa territorial entre elas Com isso os traficantes procuram diversificar suas fontes de renda com a taxação ou “concessão” de serviços como transporte alternativo (vans) , distribuição de botijões de gás e mototáxi .
O fato de parte da classe média ter deixado de “subir o morro” para obter drogas tem três explicações : o aumento da violência , com incursões policiais mais freqüentes e traficantes mais truculentos ; o aumento do uso de drogas sintéticas, como o ecstasy ; e o tráfico operado pela própria classe média, com opção de pedir por telefone a entrega da droga . ( F S P , 25.10.2009, p. C-1) .
PASTORES E O TRÁFICO
Dois pastores de Igreja Mundial do Poder de Deus foram flagrados pela Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul,, rumo ao Rio de Janeiro , levado no carro , sete fuzis M15 escondidos nos vãos das portas e sob o banco traseiro .São armas empregadas pelas Forças Armadas , capazes de atingir um alvo a 3 quilômetros e perfurar coletes à prova de balas e tinha como destino uma favela de São Gonçalo , município da região metropolitana do Rio de Janeiro que funciona como entreposto de armas e drogas para a capital . A prisão confirma a suspeita da polícia de que certas igrejas evangélicas com filiais em favelas cariocas mantém relacionamento promíscuos com os traficantes de drogas , servindo como mera fachada para negócios escusos . ( Veja, 17.03.2010, p. 96) .
CIDADE DE DEUS
A favela foi ocupada permanentemente pela OM comunitária em 11 de novembro de 2008 . Cidade de Deus nasceu nos anos 60 como conjunto habitacional para funcionários do Estado . O tráfico tomou conta nos anos 80 . A partir de 2.000 a violência piorou . Traficantes , inclusive meninas abordavam carros, de arma em punho , para saber o destino . Mortos apareciam nos dois rios .
Com os 300 soldados da PM a população comemora o fim dos bailes funk , com os “proibidões”, de apologia ao crime – promovidos pelo tráfico , que varavam as madrugadas de sexta a domingo e ninguém dormia , além do alto consumo de droga . Os traficantes sumiram . O inconveniente é que com menos Kombis , motos e sem mototáxis circulando as ruas esvaziaram e o lucro dos comerciantes caiu . Acabou a Gato Net , subiram os valores de casas e aluguéis . ( FS P , 15.03.2009 , p. c-4) .
O tráfico pesado acabou. Continua apenas o varejinho , o do consumidor local . Os traficantes se mudaram para a Chatuba, na Penha .
MORRO DE SANTA MARTA
Em dezembro de 2008 o Morro Dona Marta foi ocupado por uma operação policial de caráter permanente , que deverá ocorrer nas favelas da Babilônia , Chapéu Mangueira e Batan . Com isso , parte dos traficantes da comunidade mudou para as favelas de Fallet e do Fogueteiro , no Catumbi, zona norte , a 4 km de distância . ( F S P , 19.12.2008 , p. C-4) .
TRÁFICO EM SÃO PAULO
Diferentemente do que ocorre no Rio de Janeiro , onde as quadrilhas dominam os morros e brigam entre si , em São Paulo isto não existe . O PCC exerce domínio completo .
Segundo os promotores Sandra Reimberg e Roberto Wider Filho , do Gaeco de Santo André , o PCC montou um “tribunal do crime “ onde “ eles julgam essas pessoas pelo cometimento de crimes comuns [ homicídios , estupros , etc] , com a pena de morte aplicada muitas vezes .”
Os criminosos “ julgam porque tem uma visão mercantilista , querem trazer tranqüilidade para o local onde vendem drogas . A finalidade principal da facção criminosa , a mais lucrativa , apesar de eles praticarem roubos , homicídios e muita corrupção , é o tráfico de drogas , fonte de renda mais lucrativa da facção , o que eles chamam na quadrilha de ‘sintonia do progresso’ , o que causa incremento financeiro dentro da organização. Eles podem progredir se tiverem mais dependentes das drogas e, para eles, isso é progredir “ .
Portanto , por exemplo “ um homicídio em determinada área vai chamar a atenção de órgãos do Estado durante um dia inteiro e o comércio de drogas está parado . O homicídio é um crime que tem uma reação muito grande do PCC . Se ocorreu um homicídio , vai ser um prejuízo grande para o tráfico . “
“Qualquer distúrbio no local de venda de drogas reduz o comércio e causa um prejuízo para eles . E o que eles tentam ? Limpar a área em torno do comércio de drogas para que assim possam desenvolver a atividade criminosa deles com mais eficiência , a atividade de comércio de drogas” .
Quem comete crime na área onde o PCC vende drogas vai atrair a polícia e vai ser julgado . “E vai ser julgado não porque cometeu um crime, mas sim, por ter provocado a ação policial e por atrapalhar o tráfico “ . No caso de crimes , as pessoas são pressionadas a não chamar a polícia , com a promessa de que o PCC vai localizar e julgar o autor . ( F S P , 4.10.2008, p. C-10) .
Em outubro de 2008 a Polícia Militar após diligência sobre denúncia de tráfico de drogas descobriu um sistema de monitoramento com câmeras no Jardim Nossa Senhora do Carmo em São Paulo .
Para venderem drogas tranqüilamente nas ruas , traficantes ligados à facção criminosa PCC monitoravam a ação da polícia numa área de 500 m2 em um barraco por meio de dez televisores . Os monitores eram conectados a microcâmeras instaladas estrategicamente no alto de postes de energia elétrica .
No imóvel, que funcionava como central de monitoramento e ponto de refino , ainda haviam mais de 40 tijolos prensados de maconha e cocaína , balança e duas armas . Os traficantes que estavam no barraco fugiram ao perceber a aproximação da polícia pela TV . ( F S P , 1.11.2008 , p. C-1) .
A Polícia Militar apreendeu em julho de 2010 oito supostos integrantes do PCC ( Primeiro Comando da Capital) , a facção criminosa que domina o tráfico no Estado de São Paulo e controla parte das prisões . Com eles foi apreendido R$ 570 mil em dinheiro , 4 quilos de cocaína e 4 tabletes de maconha . O volume de dinheiro apreendido demonstra o poderio desta organização . ( F s P , 8.7.2010, p. C-5) .
PARAISÓPOLIS
A favela foi ocupada por 400 PMs em 4 de fevereiro de 2009 após um confronto pela morte de um morador pela PM . Com a presença da PM os traficantes sumiram e à exemplo do Rio subiram preços de aluguéis e de casas . ( F s P , 15.03.2009, p. C-4) .
CLASSIFICAÇÃO
As drogas podem ser
Alucinógenas como a maconha ( também haxixe e algumas outras drogas derivadas do cânhamo ) , peyote ( botões secos de cacto contendo mescalina ) , LSD – 25 , DMT ( dimetiltriptamina ) e STP.
Depressoras como os bartitúricos ( nembutal , seconal , amital ) , as Benzodiazepinas ( Dienpax , Lorax, Librium , Somalium) , os Solventes Orgânicos ( cola de sapateiro , tintas ) , clorofórmio e éter ( lança-perfume) .
Estimulantes como a cocaína , a Anfetamina , Dexedrina , Metedrina e Efedrina . .
Narcóticos como o ópio, a morfina ( redução de 10 para 1 do ópio bruto ) heroína ( forma mais potente de morfina ) ., codeína a mepiridina .
Em termos de doenças com o uso crônico o álcool e a droga que tem mais risco orgânico . Em termos de síndrome de abstinência o álcool e a heroína produzem as crises mais graves , sendo que a da heroína pode se manifestar após pouco tempo de uso . A incapacitação social ocorre em poucos meses com heroína e cocaína , a do álcool é mais séria , mas leva anos para surgir . O risco de overdose é grande com heroína e cocaína e as drogas administradas por via endovenosa apresentam grande risco de contaminação por Aids e hepatite.
A QUÍMICA DO VÍCIO
A dopamina é chamada pelos pesquisadores de “molécula – mestre do vício” . Ela é parte de um grupo de neurotransmissores que inclui mais de 50 outras moléculas .
Os neurotransmissores são substâncias envolvidas na comunicação entre as células nervosas , os neurônios . A dopamina tem uma característica especial , que talvez explique por que algumas pessoas se tornam viciadas em drogas : além de estar associada ao controle do movimento, da percepção e da motivação, está ligada à sensação de prazer , de euforia . A serototonina está associada a sentimentos de bem-estar e mal-estar e à depressão .
Os impulsos nervosos caminham através do axônio , chegando até uma região mais alargada onde ocorre estímulo para que as vesículas sinápticas, pequenos sacos que contém a dopamina , liberem o neurotransmissor . Após ser liberada , a dopamina vai se ligar a receptores que ficam do lado de fora da célula . Essa ligação faz com que alguns canais sejam abertos permitindo a entrada de íons com sódio carregado positivamente (Na+) , gerando uma mudança de carga elétrica na parte de dentro da membrana , fazendo com que ele “dispare” outro impulso nervoso . Estas descargas elétricas seriam as responsáveis pela sensação artificial de euforia e prazer .
Da mesma forma que o ato sexual pode levar ao êxtase , drogas como a cocaína aumentariam , momentaneamente , a liberação de dopamina pelos neurônios . Livre , a dopamina causaria a sensação de euforia típica do uso dessa droga . Assim , usuários de drogas passariam a ajustar o seu comportamento com o objetivo de “ incorporar “ as sensações prazerosas , ao dia-a-dia .
Acredita-se ainda que problemas genéticos possam levar à produção de maior ou menos quantidade de dopamina no cérebro . Assim , indivíduos que produzem menos ou maior quantidade de dopamina que o “ normal” , por exemplo, seriam mais propensos a apresentar problemas comportamentais e, em conseqüência , a se tornar viciados em substâncias químicas . Ou seja, a pessoa normal apresenta episódios como fazer sexo, ouvir música , comer um doce , que geram pequenos boons de dopamina , mas com um organismo normal , a substância logo retorna a níveis normais . Pessoas com maior ou menos produção de dopamina , viveriam de altos e baixos constantes e portanto com maior chance de se tornarem viciados .
Os estudos mostram ainda que os neurônios de viciados em drogas são capazes de se “habituar” a ela . Ou seja , os neurônios de viciados sofrem uma redução no volume dos receptores , isto é, ficam mais “apertados” . Por isso , são necessárias doses cada vez maiores da droga para conseguir o nível de estímulo nervoso que eles conseguem quando estavam fazendo uso de pequenas doses .
Segundo o psiquiatra Ronaldo Laranjeira da Unifesp , “Em geral, a pessoa vai se tornando viciada , sem se dar conta” . ( Veja, 19.11.2008 , p. 88) .
A Dra Nora Volkow, diretora do Centro de Imagens do Laboratório Nacional Brookhaven , em Nova York alerta para as consequências do uso de drogas que afetam o funcionamento dos neurônios : “ O organismo humano é como um carro . Se um pneu fura, o carro não vai rodar Se a direção quebra , não vai comandar as rodas , e o carro não vai sair do lugar . O organismo é interdependente . Todas as engrenagens têm de funcionar . E o organismo, como o carro interage com o meio ambiente . Se uma ponte cai, o carro não vai poder passar, mesmo se estiver funcionando bem . Se uma árvore tomba em cima dele , vai provocar estragos . Rodar numa estrada ruim, esburacada , estraga o amortecimento . Você percebe onde eu quero chegar ? No ser humano é a mesma coisa . “ ( F S P , Mais 25.05.2007 , p. 5-16) .
TÓXICO
É toda substância capaz de intoxicar o organismo , isto é , provocar reações graves, senão mortais . E tudo aquilo , pertencente a, ou da natureza de um veneno
ENTORPECENTES
É uma droga capaz de provocar entorpecimento ou torpor ( diminuição das atividades gerais do organismo ) . São também chamados estupefaciantes . De modo geral estas drogas pertencem ao grupo dos narcóticos , do qual os opiácios são os principais representantes .
CARACTERIZAÇÃO DO VICIADO
Indivíduo que consome com freqüência e regularidade a droga. Segundo a Organização Mundial da Saúde , caracteriza-se o vício pelo invencível desejo e necessidade de continuar a consumir a droga ; pela tendência a aumentar a dose e pela dependência de ordem psíquica e física em face dos efeitos da droga .O dependente passa a viver em função da droga , e mesmo sem o uso , não para de pensar nela .
Segundo o psiquiatra Dartiu Xavier da Silveira Filho, “ nem todo mundo que é drogado . Estudos da Associação Psiquiátrica Americana mostram que a grande maioria das pessoas que consomem drogas ilícitas não é , nem nuca será dependente . “( Veja, 20.12.;1995 , p. 7) . Ser dependente de droga não é ter o desejo de usar drogas , é não ter a possibilidade de não usá-las .
Segundo o Prof. Claude Olivensteins , “o sofrimento do drogado é na condição de drogado infinitamente menor quando está sob o efeito da droga . O mundo torna-se irrespirável para ele .Droga dá ao viciado uma sensação de prazer , prazer total apenas enquanto dura o seu efeito e que o terapeuta precisa levar esse fato em conta no tratamento, pois é importante mostrar o que oferece em troca da sensação de prazer que deixará de existir “( O Estado de São Paulo, 17.09.1985 ) . .
Álcool e Fumo são drogas lícitas e que também levam à dependência , mas as estatísticas revelam que as drogas ilícitas tem um potencial muito maior de provocar dependência .
A questão da dependência de drogas também abrange medicamentos de venda regular em farmácias , com ou sem receita médica . Existem muitos medicamentos usados como tranquilizantes ou para o tratamento de obesidade que podem levar ao uso contínuo . Analgésicos e remédios para asma e tratamento de Parkinson tem seu uso disseminado , inclusive entre poliusuários , ou seja , dependentes de vários tipos de droga .
DEPENDÊNCIA
Segundo a neurocientista e psiquiatra Nora Volkow , diretora do Instituto Nacional sobre Abuso de Drogas , nos EUA, a dependência “ é uma doença crônica e reincidente , que envolve mudanças no cérebro que levam ao consumo compulsivo de drogas apesar de suas conseqüências devastadoras . A decisão inicial de usar uma droga é voluntária, mas seu uso crônico pode precipitar mudanças cerebrais que comprometem os sistemas de recompensa , motivação e mesmo o livre-arbítrio ...A maioria das drogas aumenta exageradamente a produção de dopamina , o que sobrecarrega os circuitos de motivação e afeta circuitos cerebrais como a memória, a tomada de decisões e a motivação . ( F S P , 26.03.2010, p. C-8) .
DEPENDÊNCIA FÍSICA
Necessidade compulsiva de usar a droga , o que leva o usuário a tentar obtê-la de qualquer maneira . Geralmente a droga produz tolerância no organismo , o que obriga o usuário a aumentar progressivamente a dose . Há síndrome de abstinência ou de privação pela retirada da droga .
DEPENDÊNCIA PSÍQUICA
Desejo psicológico de usar a droga , pelo estado de bem estar e prazer que ela produz. Geralmente não há tolerância no organismo , o que obriga a aumentar a dose . Não há crise de abstinência .
DEPENDÊNCIA CRUZADA
No Rio de Janeiro em 2008 uma nova droga começou a ganhar adeptos . É o zirrê, mistura de maconha com ckack , também chamada de mesclado ou craconha . O próprio consumidor pode preparar o zirrê , depois de comprar , separadamente , a maconha e ao crack . Segundo o psiquiatra Jairo Werner , “o crack causa mais euforia quando fumado junto com a maconha do que inalado . Ele entra em contato com o sangue rapidamente, logo no primeiro minuto .
Entre os sintomas dos usuários estão : aumento da pressão arterial e dos batimentos cardíacos , baixa da temperatura , aumento da pupila , face avermelhada e diminuição do apetite . “Os pacientes aparecem com quadros de esquizofrenia , paranóicos , com manias de perseguição e medos sem motivo aparente “.
O uso combinado de drogas causa o que se chama de “dependência cruzada “, ou seja , uma potencializa o efeito da outra . Mais receptores cerebrais são estimulados ao mesmo tempo e por conseqüência os efeitos são mais devastadores . ( F S P , 27.07.2008 , p. C-5) .
USO COMBINADO DE DROGAS
Para potencializar o efeito de drogas como o ecstasy e a cocaína , jovens passaram a misturá-las com outras drogas como anestésicos de uso veterinário , remédios para impotência e até medicamentos para combate à Aids , muitos medicamentos de acesso fácil , mas que podem ter efeitos devastadores e irreversíveis para o organismo .
Os que utilizam estas combinações ignoram que elas podem causar graves danos a longo prazo ao indivíduo e pior , podem causar a morte . Em troca da ilusão de um prazer a curto prazo , pode-se comprometer a saúde no longo prazo , pois muitos efeitos poderão demorar anos para aparecer , mas quando aparecerem serão irreversíveis .
Nos EUA , o uso “recreativo” de analgésicos , ingeridos ou misturados a outras drogas , já é causa de 40% das 22.300 mortes anuais provocadas por overdose. Segundo o psicólogo Thomas McLellan, “ em dezesseis estados americanos , o número de mortes por overdose já supera o de acidentes de trânsito . É uma situação alarmante . “
As combinações perigosas são inúmeras :
Ecstasy + cocaína – além de alucinações , o ecstasy causa euforia , que é aumentada pela cocaína . Porém, as probabilidades de infarto , arritmia cardíaca , ataques de pânico e de ansiedade são potencializadas pelo aumento do neurotransmissor noradrenalina no organismo . A ingestão da mistura pode resultar ainda na chamada “bad trip” , sensação de angústia e mal-estar , possivelmente decorrente da sobrecarga nos sistemas neurotransmissores de dopamina no cérebro .
Ecstasy + Maconha – O ecstasy é excitante e a maconha é relaxante e são usadas em conjunto para transitar entre os dois estados . O risco é taquicardia que pode levar ao infarto .
Ecstasy + remédios para impotência + antiretroviral – A mistura é usada para fazer sexo . O ecstasy provoca vasoconstrição , minimizada pelo Viagra . O antiretroviral , potencializa em até doze vezes o efeito do ectsasy , e é visto , equivocadamente como uma maneira de “prevenir” o contágio pelo vírus HIV . Os riscos são inúmeros : convulsões , priapismo , cegueira , espasmo das artérias coronárias e contágio pelo vírus HIV.
Ecstasy + GHB + Ketamina – Causa euforia e aumento da disposição . Os homens podem ter a ereção prolongada e ejaculações sem nenhum estímulo . Podem ocorrer náuseas e dificuldades respiratórias que podem levar à morte .
LSD + Ketamina – Os efeitos dissociativos – delírio , sensação de deixar o corpo e experiências de quase morte são intensificados . As conseqüências do uso combinado das duas drogas são ainda desconhecidas .
Cocaína + Ketamina – Chamada de “Calvin Klein”, a mistura potencializa a sensação de despersonalização provocada pela Ketamina . Isoladamente a ketamina aumenta a resistência vascular pulmonar , o que pode causar insuficiência cardíaca e infarto do miocárdio . A cocaína , por ser estimulante da função cardíaca , eleva estes riscos .( Veja, 21.10.2009 , p. 134-139) .
DROGAS E AIDS
Segundo Artur Timerman , infectologista do Hospital Albert Einstein em São Paulo . “em 28 anos de consultório ,nunca vi tamanho desdém pela proteção sexual . E esse descaso é provocado pelo abuso de bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes” .
Nos Estados Unidos , o Crystal cujo uso está amplamente disseminado , é alvo de campanhas antiaids, por favorecer enormemente o sexo sem proteção. Um estudo publicado no Journal of Acquired Immune Deficiency Syndroimes mostra que o crystal aumenta em 46% o risco de infecção pelo HIV . O álcool, por sua vez , quando consumido em excesso , quintuplica a probabilidade de um jovem fazer sexo sem proteção . ( Veja, 1.10.2008, p. 96-98) .
PREJUÍZOS ECONÔMICOS
Cálculos feitos por médicos da USP estimam que o Brasil tem um prejuízo de R$ 19 bilhões por ano com a dependência química . O custo abrange o tratamento de acidentes de trabalho e a queda de produtividade dos dependentes . O consumo de drogas é responsável ainda por 25% dos acidentes de trabalho e por 50% das faltas dos trabalhadores , proporção que é maior ainda em profissões estressantes , como médicos e policiais . ( F S P , 4.7.1999, p. 3-4) .
Muitas empresas utilizam exames de urina para detectar se candidatos a emprego consomem drogas , especialmente cocaína, maconha, anfetaminas e álcool ., Da mesma forma os exames são utilizados para detectar problemas em funcionários já trabalhando , em muitas empresas a escolha é aleatória , feita por um programa de computador e o escolhido é obrigado a dirigir-se ao departamento médico . Os objetivos são evidentes para as empresas com redução do absenteísmo , aumento da produtividade , queda da procura pelo departamento médico e preservação da imagem da companhia . Nos EUA, Europa, México e Venezuela não se trabalha em plataformas de prospecção ou extração, nem em refinarias sem um atestado comprovando a não dependência de drogas .Nos EUA na década de 1980 as empresas de transporte começaram a testar pilotos de avião e caminhoneiros e depois a prática foi ampliada e atualmente são examinados por ano 100 milhões de trabalhadores . No Brasil o programa de testes ainda é reduzido .
Inúmeras empresas mantém programas de reabilitação, oferecendo ao funcionário a oportunidade de livrar-se do vício sem perder o emprego . ( Veja, 4.7.2001 , p.100-106) .
DISTÚRBIO CEREBRAL
A ciência moderna mostrou que a dependência , o vício não é uma “doença da alma” , uma fraqueza de caráter , mas um distúrbio cerebral , que decorre de um desequilíbrio químico e altera os circuitos de recompensa e prazer, tomada de decisões, controle inibitório e aprendizado . Daí por que a luta contra o vício é marcada por recaídas e fracassos .
Há inúmeras razões de ordem social e cultural que estimulam o uso da droga. A angústia existencial do homem moderno , a massificação, a diminuição da comunicação afetiva entre as pessoas . A intolerabilidade da realidade material , e a ausência de uma saída espiritual crível leva o ser humano a anular e se transcender , como os místicos , com o uso da droga . Segundo a neurocientista e psiquiatra Nora Volkow , diretora do Instituto Nacional sobre Abuso de Drogas, “ o cérebro , em conseqüência do uso de drogas , é modificado de maneira física . “ ( Veja, 3.03.2010, p. 20) .
PROPENSÃO GENÉTICA
Segundo o psiquiatra Danilo Baltieri , da USP , os fatores genéticos respondem por algo entre 40 a 60% da vulnerabilidade ao vício . Existe um gene específico associado à síntese da enzima monoaminoxidase A , uma das substâncias responsáveis pelo equilíbrio da dopamina no cérebro . Quando há mutações nesse gene , a pessoa torna-se mais ou menos vulnerável ao vício . Existem também pessoas com baixos níveis de receptores de dopamina , o que as faz mais suscetíveis ao vício e a achar mais prazeirosa a experiência com drogas .
DISFUNÇÃO SEXUAL
Cerca de 50% dos homens e 40% das mulheres acham que as drogas melhoram o desempenho sexual . Em pequenas doses , realmente drogas como o álcool e o cigarro melhoram o desempenho na cama . Porém, o uso freqüente e abusivo começa a provoca alterações na função sexual e a longo prazo traz prejuízos importantes.
Segundo estudo conduzido pela unidade de pesquisa em álcool e droga da Unifesp ( Universidade Federal de São Paulo), cerca de 47% dos dependentes de álcool e outras drogas tem alguma disfunção sexual . Na população em geral este percentual é de 18%, segundo o Estudo da Vida Sexual do Brasileiro que ouviu mais de 7.000 pessoas em 2004 .
Os principais problemas levantados foram ejaculação precoce ,( 39%), diminuição do desejo sexual ( 19%), dificuldade de ereção ( 12%), retardo na ejaculação ( 8%), e dor durante a relação sexual ( 4%) .
As drogas causam alterações nos neurotransmissores no cérebro, envolvidos no controle da ejaculação . O álcool e a nicotina causam alterações vasculares que dificultam a ereção . A cocaína e maconha , se usadas em altas doses , derrubam a libido . Também esse é o efeito de drogas sintéticas como o ecstasy e o LSD . ( F S P , 2.6.2010, p. C-7) .
DISTÚRBIOS PSIQUIÁTRICOS
Portadores de distúrbios psiquiátricos , como esquizofrenia , depressão e ansiedade são também mais propensos ao vício .
Segundo a neurocientista e psiquiatra Nora Volkow , diretora do Instituto Nacional sobre Abuso de Drogas, “Portadores de esquizofrenia tem propensão à paranóia ,e tanto a maconha como a DMT ( presente no chá do Santo Daime) agravam esse sintoma , além de aumentar a profundidade e a freqüência das alucinações . Drogas que produzem psicoses por si próprias , como metanfetaminas , maconha e LSD , podem piorar a doença mental de uma forma abrupta e veloz . Em alguém que não tenha esquizofrenia , os efeitos relacionados com ansiedade e com a paranóia serão, provavelmente mais moderados . Não é incomum , porém, que pessoas saudáveis , mas com suscetibilidade maior a tais substâncias , possam vir a desenvolver psicoses .” ( Veja, 31.03.2010, p. 17) .
OS REFRATÁRIOS AO VÍCIO
A maioria dos jovens não tem contato com a droga e mesmo muitos aqueles que chegam a experimentar , param logo após os primeiros contatos . O Centro Brasileiro de Informações Sobre Drogas Psicotrópicas ( Cebrid ) da UFESP , realizou uma pesquisa com jovens na faixa dos 20 anos , dos quais metade havia experimentado algum tipo de droga , mas havia parado e a outra metade havia tido oportunidades , mas nunca experimentou .
Entre os que disseram que usaram , mas pararam , 44% descreveram efeitos desagradáveis , como depressão e dor de cabeça; 32% tiveram medo da dependência ; 16% seguiram os conselhos dos pais ou da namorada e 8% relataram efeitos abaixo das expectativas .
Entre os que tiveram oportunidade , mas nunca experimentaram , 26% ouviram o alerta dos pais ; 24% ficaram com medo de perder o controle da situação ; 13% alegaram valores morais ; 13% seguiram preceitos religiosos e 24% apontaram outros motivos .
Os motivos demonstram a importância da família , da formação moral como forças para resistir às oportunidades do vício . ( Veja, 29.05.2002, p. 88) .
OS FILHOS DE VICIADOS
Consumo de drogas por mulheres grávidas causam graves consequências aos fetos , segundo Farrokh Shahrivar , do setor de neonatologia do Saint Luke’s Roosevelt Hospital Center de Nova York : “ O efeito devastador do crack e da cocaína causa parto prematuro , separação da placenta , alta mortalidade , diminuição do peso e diversos outros problemas . O crack provoca alterações na mãe por dois minutos . No feto, o efeito imediato é a insuficiência de pressão sanguínea . restos da substância ficam acoplados á placenta , e o filho fica exposto à droga durante duas semanas .A cocaína altera a sensibilidade do sistema cerebral . O sistema nervoso do feto fica mais vulnerável a doenças .
Diversos estudos tem sido feitos nos EUA sobre a exposição de fetos a drogas e os resultados são variados . Pesquisa da Brown University School of Medicine em 1996 com 57 crianças de 1 a 2 dias de vida , das quais 20 expostas ao crack durante a gestação não conseguiu encontrar relações causais entre a droga e doenças apresentadas pelos bebês . Estudo do médico Daniel Neuspiel , de Nova York com 250 bebês cujas mães tinham usado cocaína durante a gestação concluiu que o QI destas crianças é em média 3% menor do que as crianças normais , mas ele concluiu que a maioria dos efeitos desaparecem com o tempo , “ não vi problemas persistentes . Os maiores efeitos acabam relacionados com o próprio crescimento da criança , que tem dificuldade em ganhar peso, por exemplo “.
Evelyn Davis do Harlem Hospital Center de Nova York analisou 530 “ bebês crack” entre 1987 e 1996 , a maioria nasceu prematuramente . Cerca de um terço apresentou distúrbios do sono , dois terços começaram a falar mais tarde do que o normal e mais da metade não teve a coordenação motora adequada para a faixa etária . Um terço também sofria de hiperatividade . e 40% apresentavam comportamento agressivo . Um dado revelador é que apenas 12% dos bebês cresceram com as próprias mães . ( F S P ,28.12.1998 , p. 1-8 ) .
Estudos coordenador por Gladys Friedler , da Escola de Medicina da Universidade de Boston concluíram que filhos de pais drogados podem ter peso menor e desenvolvimento mais lento do que o normal e também sofrem de problemas no sistema nervoso central e no desenvolvimento hormonal . Ainda não entendemos como funciona este mecanismo , mas sabemos que não é genético e não depende da quantidade de esperma produzido pelo pai . Possivelmente o uso de drogas provocou a seleção de algum tipo especial de espermatozóide.( F S P . 18.2.1991 , p. 2-7) .
VÍTIMAS FAMOSAS
Em 1969, pouco tempo após ter se desligado dos Rolling Stones , o guitarrista Brian Jones drogou-se, foi nadar e morreu na piscina . Em 1970 morreram a cantora Janis Joplin , depois de uma overdose de heroína e o guitarrista Jimi Hendrix, vítima de uma mistura fatal de barbitúricos e álcool , os dois com apenas 27 anos . Em 1971 , Jim Morrison , o líder do grupo The Doors , morreu drogado em uma banheiro em seu apartamento em Paris , também com 27 anos . Grandes nomes do jazz , como Charlie Parker e Billie Holiday também foram atingidos pelo vício .
Em 1982 , Elis Regina a maior cantora do Brasil , morreu vítima de um explosivo coquetel de uísque com cocaína .
Kurt Cobain , viciado em heroína , suicidou-se em 1994 . ( Veja, 40 anos , p. 162) .
O músico americano Ike Turner, morto em 12.12.2997 , considerado um dos pioneiros do rock e um dos grandes nomes do rhythm’n blues foi vítima de uma overdose de cocaína . ( F S P , 18.01.2008 , p. E-8.)
O cartunista Glauco Villas Boas, um dos mais admirados do país , com 56 anos foi brutalmente assassinado juntamente com seu filho Raoni , em sua própria casa em, março de 2010, por Carlos Eduardo Sundfeld Nunes de 24 anos , filho de uma família de classe média de São Paulo e usuário de drogas que apresentava distúrbios psiquiátricos e estava completamente descontrolado .
IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA
Estudo feito pela psicóloga Lidia Weber , da Universidade Federal do Paraná , que ouviu durante 10 anos , mais de 10.000 adolescentes e várias classes sociais em todo o país concluiu que há relação direta entre atitudes negativas dos pais – bater nos filhos, xingar ou ser omisso na educação – e o comportamento destrutivo dos jovens , como se envolver em brigas , faltar às aulas, usar drogas e mentir . Constatou-se que cerca de 96% dos filhos com bom relacionamento em família nunca haviam se drogado . Já entre os que relataram problemas em casa, 59% usavam regularmente drogas como maconha , crack ou heroína . ( Veja, 6.12.2006, p. 104) . Ou as famílias são muito permissivas , ou muito repressoras , ou são famílias incompletas , usualmente sem a figura do pai , ou nas quais o pai ou a mãe também tem problemas com drogas , como o alcoolismo .
A PREOCUPAÇÃO DAS FAMÍLIAS
Pesquisa realizada pelo Datafolha em São Paulo, em abril de 2008 , com resposta estimulada e única e as mesmas situações de pesquisa feita em 1983 mostrou que a preocupação com que os jovens da família se envolvam com drogas aumentou de 23 para 46% tornando-se a principal preocupação sendo que o medo de ser assaltado aumentou de 9 para 15% e o de ter a casa invadida por assaltantes aumentou de 23 para 25% . Houve queda acentuada do medo de perder o emprego ( de 18 para 8% ) e do aumento do custo de vida ( de 26 para 5% ) . A preocupação reflete as novas condições pelas quais os pais tem menor controle sobre os filhos , aumentando os riscos em relação a agentes externos . ( F S P , 4.5.2008 , p. A-8) .
ADOLESCÊNCIA
Os adolescentes são grupos mais vulneráveis ao vício por que durante esta fase da vida o cérebro sofre mudanças dramáticas , e uma das áreas em maturação é o córtex pré-frontal , associado à tomada de decisões e responsável pelo controle dos desejos e emoções , o que produz maior risco de optar por decisões erradas , como experimentar drogas e continuar a abusar delas e quando o córtex já estiver plenamente desenvolvido a dependência já está instalada .
A adolescência é uma idade problemática e a busca da identidade , do sentido da vida de pertencer a um grupo , a fuga de problemas , principalmente familiares , , a simples curiosidade e personalidades psicopáticas , entre outros fatores , podem levar ao caminho do vício .
Segundo a neurocientista e psiquiatra Nora Volkow , diretora do Instituto Nacional sobre Abuso de Drogas, “ o cérebro do adolescente é muito menos conectado do que o de um adulto . Como resultado , os adolescentes não conseguem controlar e regular a intensidade de suas emoções e desejos da mesma forma que os mais velhos . Isso faz com que vivam de maneira mais vigorosa, ma ao mesmo tempo assumam riscos maiores , como experimentar drogas ... O cérebro de um adolescente é mais plástico e mais sensível aos estímulos externos que vão moldá-lo . A forma que seu cérebro vai tomar na vida adulta depende muito dos estímulos que você recebeu quando criança e adolescente . O risco de desenvolver o vício também é maior para o adolescente . O motivo é o mesmo: a plasticidade cerebral nessa fase , que faz que o jovem apreenda informações , muito mais facilmente do que o adulto”. Veja, 31.03.2010, p. 20) .
Pesquisa feita pelo Centro de Orientação de Drogas , da Fundação Libanesa de Belo Horizonte em 1991 , com 1.600 jovens , revelou que 90% declararam que consumiram drogas que foram oferecidas pela primeira vez , por amigos , conhecidos e namorados , o que demonstra o maior risco de início do uso na adolescência pois é justamente a idade em que a vida social torna-se predominante e a capacidade de recusar a convites de pessoas de grupos é pequena , pois muitas vezes aceitar algo é parte do ritual de integração e afirmação . Muitas vezes o responsável pelo início do vício de um jovem , pode estar sentado a seu lado no banco escolar . ( Veja, 27.03.1991 , p.44) .
O grande problema do início do vício nesta idade da vida , e é o caso mais comum, pois a maior parte das pessoas se viciam antes de 21 anos são os impactos profundos e duradouros que as drogas causam no funcionamento cerebral. O uso de drogas muda a forma como o usuário se relaciona com o mundo . Altera as emoções, compromete a capacidade de cognição e os reflexos motores . ( Veja , 23.05.2007 , p. 83-84)
Felizmente a medicina comprovou que o cérebro tem uma capacidade extraordinária de se recuperar dos danos causados pelo vício. Mas é evidente que quanto maior o tempo de vício , mais intensos serão os danos e menor a possibilidade de que eles sejam totalmente revertidos .
O jovem usuário começa a perder desempenho escolar , faltar a aulas, desinteressa-se pelo esporte . Torna-se apático , tem dificuldade de concentração e memória . Diminui os hábitos de higiene e descuida-se da apresentação pessoal . No caso da maconha as roupas apresentam odor adocicado , além do inconfundível hálito . O uso de barbitúricos provoca fala pastosa e confusa e dificuldade de coordenação motora . O uso de anfetaminas provoca inquietação , loquacidade , pulso rápido , suores profundos e hálito fétido . A heroína provoca bocejos, lacrimejamentos, tremores e corrimento nasal .
PERMISSIVIDADE FAMILIAR
Em pesquisa realizada em 2008 pelo DataFolha , segundo os filhos , 43% dos pais sabe que eles usam ou já usaram drogas . O comportamento mais liberal é visto , de forma geral , como herança da época em que o proibido era proibir .
Para Ana Cecília Marques , pesquisadora da Unifesp, “os pais desses adolescentes estão parados na década de 1960 , achando que seus filhos usam drogas e tudo bem. É um horror” .
Para a pesquisadora Sandra Scivoletto , coordenadora do Grea – Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas , o comportamento dos pais é majoritariamente liberal, especialmente em relação á maconha . A perspectiva para as próximas gerações não é das melhores . “ A juventude de hoje está assim por ser reflexo da postura dos adultos . A formação dela já está comprometida . ( F S P , Especial adolescência , 27.07.2008, p. 18) .
FESTAS RAVE
No Rio de Janeiro, para atraírem mais clientes e aumentarem as vendas , os traficantes passaram a promover eventos como o baile funk . Em 2006 foi promovido um torneio clandestino de vale tudo na Cidade de Deus . Há ainda os ensaios das escolas de samba .
A polícia carioca prendeu em novembro de 2007 uma quadrilha formada por nove acusados de traficar ecstasy, LSD, cocaína , maconha, crack e haxixe nos bairros mais abastados da zona sul da cidade . O perfil dos acusados coincide com o descrito como o traficante padrão de ecstasy . Oito dos presos são integrantes de famílias de classe alta e o nono é taxista . As prisões ocorreram após uma investigação que durou cinco meses , e produziu 16.000 ligações grampeadas , e mostrou que o tráfico é comum nas escolas sendo que um dos integrantes foi detido dentro de uma universidade .
Segundo as investigações as drogas eram negociadas por telefone , Internet, em raves , boates , universidades , colégios, academias e nas praias . Uma declaração importante feita pela delegada Patrícia Aguiar , demonstra o risco que os viciados estão correndo “constatamos que a quadrilha tem ainda outros integrantes e que os usuários não distinguem as drogas . Tomam ecstasy, LSD, consomem maconha “ , ou seja introduzem indiscriminadamente no organismo várias drogas , potencializando os efeitos danosos e que podem ser irreversíveis . A prisão do grupo ocorreu doze dias depois que o estudante Lucas Maiorano , de 17 anos morreu e outras 18 pessoas foram hospitalizadas após participar de uma festa rave no Rio ( F S P , 9.11.2007 , p. C-4) .
Em 2.12.2007 foi realizada na Barra da Tijuca RJ , a Cramfilds, festival de música eletrônica que mostra o padrão das chamadas festas rave . Por 12 horas os participantes pularam ininterruptamente . Não existe música no sentido literal do termo , mas um som bate-estaca . Os jovens buscam sentir a “vibe” , vibração em inglês , proporcionada pelo som repetitivo .Nesta festa foram detidas 14 pessoas por porte de drogas sendo duas menores de 18 anos . Foram encontrados LSD, lança-perfume, maconha ecstasy e cocaína Portanto fica evidente que estas festas levam ao consumo de variados tipos de droga , indispensáveis para suportar uma maratona de 12 horas de festa . ( F S P , 3.12.2007 , p. C-4) . .
No México , em 22 de junho de 2008 , pelo menos 12 pessoas , nove jovens e três policiais morreram asfixiadas ao tentarem sair de uma discoteca superlotada no norte da cidade do México . Cerca de 20 pessoas ficaram feridas . Pouco depois de a “tardeada” ( matinê) começar , uma operação policial foi colocada em prática para coibir a venda ilegal de álcool e drogas a menores . O local tinha mil jovens que celebravam o final do ano letivo . A pessoa responsável pela discoteca anunciou a chegada dos policiais pelo microfone e o pânico se instalou . Como a saída de emergência era muito pequena e estava bloqueada por caixas de cervejas , muitas pessoas morreram asfixiadas . ( F S P , 22.06.2008 , p. A-21) .
Em fevereiro de 2009, nas operações Nocaute e Trilha Albis , a Polícia federal prendeu 55 jovens de classe média acusados de participar do tráfico de drogas sintéticas como exstasy e LSD . Quase tudo era vendido em festas rave, uma prova definitiva de que esses eventos são a principal razão da existência do tráfico de drogas sintéticas . Segundo o delegado Victor César dos Santos, da delegacia federal de entorpecentes do Rio “ Isso é muito incentivado pela omissão dos pais , que vêem seus filhos indo a essas festas , sabem o que ocorre lá e não fazem nada “ . ( Veja, 18.02.2009 , p. 82) .
VÍCIO E VIOLÊNCIA
O uso das drogas causa euforia, mas os períodos depois do consumo são geralmente vazios ou de angústia e desespero somente solucionados com mais consumo . Quanto mais se avança, mais difícil voltar atrás .
O vício , principalmente com drogas pesadas como a cocaína inevitavelmente leva o usuário de classe média e baixa a praticar crimes para conseguir dinheiro para continuar comprando a droga pois o gasto com a aquisição da droga é muito elevado e se agrava com o fato de impossibilitar o indivíduo de trabalhar .
Os consumidores são traficantes em potencial . Muitas vezes a violência pode se voltar contra familiares no desespero de conseguir dinheiro . È comum o caso de jovens que acabam vendendo objetos familiares para manter o vício .
Em condomínios de classe média muitos furtos são realizados por moradores , usuários de drogas . Traficantes usam grande número de menores para vender droga devido à benevolência da legislação .
Certas drogas podem provocar condições psicóticas que inutilizam permanentemente o indivíduo para a vida em sociedade . A droga gera desequilíbrio emocional , o indivíduo torna-se inquieto e apreensivo . Faltam vontade e estabilidade nos sentimentos . Abolem-se sentimentos morais , regras comunitárias , princípios de dignidade e autocrítica .
Levantamento feito pela polícia de Nova York detalhou a relação entre autores e vítimas de crimes e fatores que levaram à ocorrência . Em sua esmagadora maioria os casos ou estão relacionados à droga ou ao histórico de criminalidade . . Já tinham sido presos 77% dos autores e 70% das vítimas ; a prisão está relacionada com a droga – 51% dos autores , 48% das vítimas ; tinham mandado de prisão – 15% dos autores e 16% das vítimas ; eram membros de gangues – 11% dos autores e 8% das vítimas ; estavam em liberdade assistida 11% dos autores e 10% das vítimas . ( Veja, 5.12.2007 , p. 141) .
Existem no início de 2008, 612 assistidos pelo Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência e destes, 54,48% estão no programa devido a envolvimento com narcotráfico . Em São Paulo existem,42 crianças e adolescentes ameaçados e 35 familiares, 71% deles por envolvimento no tráfico de drogas . Segundo José Gregori , presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos , cerca de 70% dos jovens protegidos em São Paulo são viciados e precisam de desintoxicação antes de entrar na segunda fase , quando são instalados em outra cidade ou bairro , distante do perigo . A dificuldade depois é manter sigilo sobre a situação de protegido . ( F S p , 1.3.2008 , p. C-4) .
VÍCIO E DESTRUIÇÃO DE FAMÍLIAS
“O pesadelo na casa de dona Ana, 69 , teve início há cinco anos . Seu neto Edu , então com 15, foi pego fumando maconha na escola , em Curitiba , onde residia com o avô . Foi, então, trazido a São Paulo para se tratar da dependência e morar com a avó e as tias Luciana e Carla .
A realidade , porém, era pior do que o imaginado . Edu bebia e se drogava desde os 12 e usava não só maconha , mas também cocaína , cola e crack . A adesão ao tratamento durou pouco e de lá até hoje , a casa das três mulheres e do pequeno João , 10, filho de Carla , viveu o conhecido périplo de furtos e violência de um lar que abriga um dependente químico .
Os sumiços de Edu tornaram-se freqüentes , assim como seus telefonemas , feitos a cobrar , da rua , implorando que a tia Luciana lhe levasse dinheiro nas ‘bocadas’, o que ela, consternada , admite que atendeu muitas vezes . ‘Ele sempre foi muito bom de lábia e ligava desesperado dizendo que seria morto se não pagasse o traficante ‘ , conta Luciana, 38 .
Ela diz que levou tempo até conseguir recusar a chantagem . ‘Por maio que seja a revolta , a raiva, tem dia que ele está sumido , saiu de camiseta e bermuda , vejo o tempo esfriando e penso onde está este menino’ . Abandonado pela mãe aos 3 e órfão de pai aos 10, Edu está há uma semana na quarta tentativa de tratamento . Desta vez, foi levado no carro da política , acionada pela avó na madrugada do dia 26 .’Era a quarta vez que ele chegava num táxi pra gente pagar depois de ter ido até a bocada . Eu não tinha mais dinheiro e o taxista queria levá-lo para o Jardim Ângela , onde os traficantes ‘dariam um jeito nele’ , conta Ana .
Além de ver o rapaz se drogar dentro de casa e ter furtados diversos objetos , toda a família já sofreu agressão física do rapaz . ‘São cinco anos de luta. Minha casa está de pernas para o ar’ , diz Ana . ‘Ele não quer se tratar e sabemos que assim restam dois tipos de fim a ele :virar traficante ou ser morto’ “ . ( F S P , 4.5.2008, p. A-8) .
FUNDAÇÃO CASA
O número de jovens internados da Fundação Casa (ex-Febem) em São Paulo pelo crime de tráfico de drogas aumentou 81% de 2006 para 2007 , passando de 912 para 1.651 jovens . Foi o maior aumento entre todos os tipos de delito , sendo que no caso de homicídio doloso houve uma diminuição de 4,5% e latrocínio de 2,3% .
Com este total, em dezembro de 2007 o tráfico de drogas passa a ser o responsável por 28% do total de internados da instituição . Não há um levantamento específico para explicar tamanho aumento , porém entre as causas levantadas estão o crescimento do rigor da Justiça com os adolescentes envolvidos , o aumento da repressão policial e com mais probabilidade o aumento do envolvimento dos jovens com o tráfico em face da excelente remuneração e de que o jovem acha que o tráfico não é um crime grave porque não envolve mortes ou uso de armas . ( F s P ,5.1.2008 , p. C-4) .
TRATAMENTO
O tratamento das drogas é complexo pois envolve a alteração da química envolvida nos processos decisórios . Como o poder das lembranças associadas às drogas é poderosíssimo , é necessário “ apagar” o impulso e a memória que levam ao consumo da droga .
Desde 2001, com a aprovação da lei n.º 10216 , a internação deixou de ser encarada como pilar do tratamento de distúrbios psiquiátricos . A idéia é apenas internar pacientes com quadro agudo , que precisam de cuidados especiais e atenção constante por determinado período . E superada essa fase , transferi-los para uma rede ambulatorial externa. Com essa política, foram fechados 16.000 leitos psiquiátricos , mais de 30% do total . E o sistema ambulatorial não engrenou . O número de unidades destinadas a dependentes de álcool e drogas é de apenas 200 de um total de 1.400 . Por isso as possibilidades de atendimento a drogados são limitadas e em muitos casos , os dependentes químicos são empurrados para centros de reabilitação que , em muitos casos , não tem nem autorização para funcionar e o alto preço da internação leva muitas famílias a se desfazerem de seus bens para custear o tratamento . ( Veja, 4.11.2009, p. 66-67 ).
As drogas não dão prazer para sempre . Chega um momento em que a lua de mel acaba e a droga já não consegue mascara a realidade . Nesse momento em geral a pessoa tende a procurar ajuda . Os relatos de drogados às centenas mostram o inferno em que se torna a vida depois de instalado o vício : “Perdi três anos de minha vida correndo atrás de drogas . Não sei o que é namorar , por que só pensava em consegui um pico e até pouco tempo atrás não agüentava a sensação de alguém me tocando . Hoje já consigo abraçar as pessoas “ .
A recuperação igualmente é um período de grandes provações e não há garantias de que a pessoa vai se livrar do vício , pois muitos , apesar de sucessivos tratamentos fracassam e tornam-se dependentes crônicos ou morrem prematuramente de overdose , acidentes , suicídio ou envolvimento com traficantes ..Infelizmente o vício marca o indivíduo para toda a vida . Mesmo que ele consiga se recuperar irá precisar ter constante vigilância para evitar uma recaída .
“Não conseguia nem colocar uma camiseta que minha pele doía , além de sofrer diarréias incontroláveis , febre alta e insônia “...
Luís 25 anos sentia dores musculares e tinha alucinações . “Via tudo num tom avermelhado , as coisas se derretiam na minha frente . Fiquei do avesso “ .
“Em quatro vezes o internamos . Ele cumpria toda a programação , parecia ir bem , dava uma grande esperança de se livrar da dependência . Mas a cada recaída ficava pior . Um dia, ele foi me visitar no trabalho . Tinha saído há pouco tempo de uma cllínica . teve um momento em que ele se sentou olhou para mim e deu um sorriso estranho . Era o efeito da droga . Eu disse : “ Filho, você está com a mão na maçaneta da porta do inferno “. Era mais uma recaída . Cada internação era uma esperança , mas o custo era muito alto . Eu vivi com a conta no vermelho, fazia chocolate para fora , costurava , trabalhava em dois empregos , mas sempre deixei claro para ele que, enquanto tivesse esperança , eu estaria junto, lutando com ele. Um milagre podia acontecer . Fiz tudo o que foi possível para salvar meu filho , enfrentei situações terríveis Agora que ele morreu , sinto um alívio e um vazio enorme “ . .
O caso da modelo A.O. , uma jovem de 20 anos linda e sensação das capas de revistas femininas , que morreu em Minas Gerais em 1990 revela a extensão da dependência com drogas . O laudo 1363/90 dos exames realizados em vários órgãos da modelo chegou aos seguintes resultados : positivo para cocaína na concentração de 1.200 mg/k no estomago e traços no fígado , rim , baço e pulmão . Fracamente positivo para maconha no pulmão . Fracamente positivo ( resíduos) para Diazepam . Positivo para etanol na concentração equivalente a 10,35 dg de etanol por litro de sangue . Ou seja ela havia inferido pelo menos 2 gramas de cocaína , quando a literatura considera potencialmente mortais quantidades superiores a 200 miligramas desta droga e a concentração de etanol indicava estado de embriaguez equivalente ao de uma pessoa que tivesse tomado pelo menos 3 doses de uísque. Ou seja, a jovem encontrou a morte após utilizar simultaneamente cocaína , maconha , tranqüilizantes e bebidas . ( Veja, 14.02.1990, p. 64-70)m
“Em sua maioria os centros brasileiros de recuperação seguem os modelos de tratamento americanos , que partem do princípio de abstinência total . Nos novos tratamentos , há uma tolerância maior em relação á recaída . Sabe-se hoje que 80% dos pacientes sucumbem à tentação pelo menos uma vez , no decorrer de um ano de tratamento .Os médicos especializados afirmam que um ano longe das drogas é o prazo chave para chamar alguém de ex-viciado . ( Veja , 24.11.299 , p. 118-122) .
Para o especialista suiço Lothar Schafer o apoio espiritual pode ser importante na recuperação de viciados , mas a ênfase em rituais e mensagens religiosas , leva sempre ao fracasso o trabalho . Segundo ele “é trocar uma droga por outra” . Religião em excesso poderia dar a idéia de que tudo será fácil ao sair da comunidade . “ A frustração é maior e eles acabam culpando o cara lá em cima ( Deus) . Schafer e sua mulher mantém casas de recuperação na Suíça e o processo é longo envolvendo um período inicial de dois meses onde a pessoa fica sem contato com o exterior , depois de oito a 12 meses de reabilitação onde os internos se encontram com suas famílias uma vez por mês , a reintegração de seis a oito meses onde os internos podem entrar e sair livremente e trabalhar e depois da saída , dois a três meses de acompanhamento . Ninguém é proibido de se drogar fora , mas trazer drogas para a comunidade e praticar violência são motivos para expulsão . A média de sucesso depois de cinco anos é de 75% . ( F S P , 9.10.1996 , p. 3-4) .
Segundo Dartiu Xavier da Silveira , coordenador do Prad ( programa de Orientação e Assistência a Dependentes ) e professor de psiquiatria da Unifesp, em geral o índice de sucesso na reabilitação fica em 30% . Se juntar medicamentos , psicoterapia e apoio social , a chance de recuperação sobe para 40% . Se utilizar um só desses recursos , cai para 20% . Com os medicamentos modernos é possível se desintoxicar em cinco dias . Mais demorado é o processo de reaprender a viver sem a droga. O processo pode levar um ano . A clínica pode concentrar as estratégias com medicamentos , psicoterapia intensiva e grupos de apoio . Mas é um ambiente artificial e como a motivação pessoal conta muito , torna-se mais difícil o sucesso pois na maioria dos casos as internações são feitas à revelia do paciente . ( F S P , 20.04.2008 , p. C-13) .
Na Europa optou-se por considerar o usuário como um problema de saúde pública e o traficante como um criminoso e por isso decidiu-se investir nos serviços de tratamento . Nos EUA optou-se por prender o traficante e o usuário e por isso as prisões estão lotadas . ( F S P , 3.10.2005, p. A-16) .
Segundo estudo feito pela primeira clínica pública paulista para dependentes químicos aberta em Cotia em 2009 , quase a metade (45%) dos 223 garotos atendidos na clínica conseguiu se livrar das drogas ( a maioria , crack) em dois anos . Outro estudo de 2010 da Universidade Federal de São Paulo , que acompanhou 107 usuários de crack por 12 anos , mostrou que 29% deles estavam abstinentes há ao menos cinco anos . ( F S P , 19.02.2011, p. 4-2) .
TRATAMENTO COMPULSÓRIO
Desde 30 de maio de 2011, após entendimentos com o Ministério Público e a Justiça , crianças e adolescentes usuários de drogas, quando recolhidos das ruas do Rio de Janeiro , são obrigados a permanecer em tratamento . Até então o tratamento dependia da concordância . Segundo o promotor Reynaldo Mapelli Júnior “ não há dúvida de que , em um Estado Democrático de Direito , o princípio da dignidade humana e todos os atributos que compõem a cidadania ( art. 5º , incisos II e III da Constituição ) , impedem o Poder Público de restringir indevidamente a liberdade das pessoas . Desde que embasada em laudo médico , no entanto, é perfeitamente possível a internação psiquiátrica sem o consentimento destas pessoas ( involuntária ou por ordem de juiz ; art. 6º da lei 10216/2001), para tratamento , reabilitação e reinserção social . ( F S P , 21.06.2011, p. C-4) .
Para Fernando Capez, “ a internação involuntária do dependente que perdeu sua capacidade de autodeterminação está autorizada pelo art. 6°, inciso II , da lei nº 10.216/2001 , como meio de afastá-lo do ambiente nocivo e deletério em que convive . Tal internação é importante instrumento para sua reabilitação . Na rua, jamais se libertará da escravidão do vício. As alterações nos elementos cognitivo e volitivo retiram o livre-arbítrio . O dependente necessita de socorro , não de uma consulta à sua opinião “. ( F S P , 19.07.2011 , p. A-3) .
Naturalmente , o tratamento compulsório pressupõe que existam vagas em clínicas públicas de boa qualidade para o tratamento de dependentes químicos .
EXEMPLO DE TRAFICANTE REDIMIDO
O carioca João Guilherme Estrella entre 1989 e 1995 , chegou a ser o principal distribuidor de drogas para a elite do Rio de Janeiro . Na auge de sua carreira , recebeu US$ 150.000 em uma única partida de cocaína para a Europa . Em seguida foi preso e condenado a dois anos de reclusão . Primeiro , na carceragem da Polícia Federal, espremido numa cela com integrantes da facção criminosa Comando Vermelho . Depois , num manicômio judiciário . Relatou sua experiência a Veja . Quando o senhor se deu conta que era um viciado ? .” Em nenhum momento caiu a ficha . Eu simplesmente não parava para pensar nisso , estava num ritmo alucinante . Ficava três , quatro, cinco noites sem dormir , sem comer , só bebendo , fumando cigarro e cheirando . Tomava ácido e cheirava cocaína ao mesmo tempo , uma mistura bombástica .. Em vez de ser preso , eu poderia ter morrido de overdose. Até hoje não sei como meu organismo suportou a quantidade gigantesca de cocaína que consumi. Também não sei como consegui largar o vício sem fazer tratamento para enfrentar as crises de abstinência na prisão, que eram muito violentas . O máximo que fiz foi tomar diazepam durante dois meses no manicômio , porque estava agitado demais , ansioso à espera da sentença , e precisando me acalmar . Desde que sai na prisão não uso drogas . “ Sobre a facilidade em ganhar dinheiro afirma “ Em uma hora e meia, na sexta-feira , eu ganhava mais do que o cara, que ralava para caramba o mês inteiro . Numa sexta-feira à noite ganhava o salário daqueles brasileiros que estão no patamar mais alto da pirâmide , o equivalente hoje a 20.000 reais . Mas não estava naquilo por dinheiro . Existia até um certo desprezo por ele . Eu torrava tudo o que ganhava , não tinha nenhum apego . O dinheiro era mais um ingrediente para movimentar aquela aventura toda . “( Revista Veja , 23.01.2008 , p. 12) .
ASPECTO PENAL
Pelo artigo 128 da lei 11.343 de 2006 , comete crime quem adquire , guarda ou transporta droga ilícita para consumo pessoal . A punição é mais branda para o usuário e o juiz é quem faz a diferenciação entre usuário e traficante com base na quantidade de droga apreendida , na condição e no local da prisão , na conduta e nos antecedentes do acusado .A lei prevê neste caso “advertência sobre os efeitos das drogas , prestação de serviços á comunidade , medida educativa de comparecimento à programa ou curso educativo”.
O Tribunal de Justiça de São Paulo em maio de 2008 absolveu um condenado de primeira instãncia por entender que o artigo 28 é inconstitucional e portar e consumir droga não é crime . Segundo o Juiz José Henrique Rodrigues Torres da 6ª Câmara , o usuário de droga não traz ameaça a terceiros . Afronta aos princípios de igualdade , pois da mesma maneira um dependente de álcool não comete crime ao beber . Fere a intimidade da vida privada do usuário , já que o uso de drogas é uma questão pessoal .
A medida poderá ser revogada pelo STF que é a quem cabe declarar a inconstitucionalidade de dispositivos legais . ( F S P , 24.05.2008 , p. C-4) ,
Mesmo em uma eventual punição para o usuário, a pena máxima é a prestação de serviços à comunidade , que se não for cumprida , acarreta simples “advertência “ do juiz até que o crime prescreva .
Para o novo diretor geral do Depen – Departamento penitenciário Nacional , Airton Michels é preciso tirar da prisão os repassadores de drogas e prender os verdadeiros traficantes . “ Hoje 14% da massa carcerária [cerca de 70 mil pessoas] está presa por tráfico de drogas . Mas quem está no presídio não é o traficante , embora se enquadre como tal pela nossa cultura judiciária e como a lei . Quem está na cadeia é o entregadorzinho da ponta . Tanto eles não são traficantes que, se prender cinco deles hoje , daqui a cinco horas haverá outros cinco no lugar . Então você não está fazendo nenhuma política de solução para esse problema, não está cortando pela raiz . Pode prender um monte deles do dia para a noite que, depois de algumas horas , não faltará droga para ninguém . Primeiro é preciso mudar a lei e configurar quem é de fato o traficante de droga , aquele que vive do comércio da droga efetivamente e que faz disso o seu ganha pão . Ir até a origem , de onde parte a droga . “ Segundo ele , os entregadores de droga “eles normalmente são usuários , então é pena alternativa para eles . No direito penal tem que ter a combinação de dois fatores , um de valor e outro de conveniência . Qual é o valor? O menino que está traficando droga , bem ou mal, está entregando droga , ele é a ponta do tráfico . Qual a conveniência de prender esse menino , se ele será substituído por outro que fará exatamente o mesmo serviço? “( F S P , 4.8.2008 , p. C-4) .
Pesquisa “Tráfico de drogas e Constituição”, elaborada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade de Brasília revelou que pouco mais de 63% dos réus não beneficiados com a flexibilização da pena, no RJ e no DF eram réus primários e tinham bons antecedentes , ou seja, poderiam contar com a regressão da pena .
A lei favoreceu o usuário , mas causou um efeito perverso : a subjetividade dos juízes na hora de diferenciar o usuário do traficante e o preconceito decorrente da origem social . ( F S P , 5.8.2009, p. C-1) .
PENA ALTERNATIVA
O STF decidiu em 1 de setembro de 2010 por 6 votos a 4 , que é inconstitucional a parte da Lei de Drogas de 2006, que proíbe a aplicação desse tipo de pena a traficantes . Assim , caberá ao juiz decidir se condena o réu à prisão ou aplica a chamada “pena restritiva de direito”” a quem foi acusado de tráfico .
Na prática a decisão libera penas alternativa nessas situações , principalmente para pequenos traficantes. ( F S P , 2.9.2010, p. C-3) .
CHÁ DO SANTO DAIME
Há mais de dois anos pesquisadores da USP de Ribeirão Preto tentam conhecer melhor os efeitos do chá usado no Santo Daime e como ele atua no cérebro.A pessoa toma o chá e a substância vai para o estômago, entra na corrente sanguínea e segue para o cérebro, onde se espalha. O lado mais ativado é o hemisfério direito, que controla as emoções como satisfação, insatisfação, equilíbrio, desequilíbrio e euforia.
Os estudos mostram que o chá leva, em média, meia hora para fazer efeito. Em uma hora as pessoas começam a apresentar alterações de comportamento: primeiro, um estado de relaxamento, depois de muita euforia e logo em seguida alteração de percepções. É quando começam as visões distorcidas da realidade. “Quando uma substância química ativa uma região, na verdade ele mexe com este equilíbrio. Não há relatos de nada violento. O que pode ocorrer é uma certa inquietude, uma certa agitação, mas para a maioria dos indivíduos, os relatos demonstram o contrário, demonstram mais o predomínio de uma sensação de relaxamento”, declara Erickson Furtado, psiquiatra da USP.
Um psiquiatra da Guatemala faz parte da equipe brasileira que estuda as reações das pessoas que bebem o chá. Ele quer saber também se o uso do chá pode provocar morte de neurônios.
“Cada pessoa tem um cérebro diferente, das experiências de vida que tenha tido, da estrutura cerebral de cada pessoa, então por isso que dependendo também da experiência, da cultura, pode provocar uma viagem boa ou uma viagem ruim”, diz Alex Figueroa, psiquiatra da USP.
AS EXPERIÊNCIAS LIBERTÁRIAS
Em alguns países europeus foram adotadas medidas de liberação do consumo de drogas em determinados locais . A descriminação das drogas é adotada sob o argumento de que não vale à pena gastar tempo e dinheiro caçando traficantes e usuários , visto que a proibição fracassou . A maioria dos que defendem esta posição , está defendendo o uso da maconha , pois os efeitos de seu uso seriam mais brandos . Para outros todavia a maconha é o primeiro passo para drogas mais pesadas e a liberação pode causar uma explosão no consumo .
A Holanda foi o primeiro país a permitir o uso de maconha em 1976 , restrito a bares especiais e para maiores de 18 anos . Com 1500 bares vendendo livremente a droga , segundo dados de 2001 , 5% da população holandesa fuma maconha , contra 9% da americana e inglesa , 8% da espanhola e 7% da canadense ,onde as leis são rigorosas . Porém , em 2000 metade dos crimes cometidos na Holanda eram ligados aos entorpecentes e o número de presos triplicou em dez anos . ( Veja , 25.07.2001, p. 75) .
A tolerância em relação á maconha criou paradoxos . Os bares podem vender até 5 gramas de maconha por consumidor , mas o plantio e a importação da droga continuam proibidos . Ou seja, criou-se um incentivo ao narcotráfico .
Outro problema é que Amsterdã , com seus coffe shops, atrai “turistas da droga” , dispostos de tudo , não apenas maconha . Isso fez proliferar o narcotráfico nas ruas do bairro boêmio . O preço da cocaína , da heroína e do ectsasy na capital holandesa , está entre os mais baixos da Europa . Estas medidas descontentaram a população , pois ao contrário do previsto os grupos criminosos não se afastaram . ( Veja, 5.3.2008 , p. 99) .
Porem, restrições adotadas ameaçam o rótulo de Holanda tolerante . A última medida proíbe a venda de cogumelos alucinógenos , conhecidos como “mágicos” . A produção e a comercialização desde tipo de substância poderão levar à cadeia .
“Coffees-shops” , autorizados desde 1976 a vender até cinco gramas de maconha por pessoa terão que fechar as portas em alguns locais . Até fevereiro de 2009 oito deles localizados nas cidades fronteiriças de Rosendaal e Bergen op Zoom terão que fechar para acabar com o transtorno de pelo menos 25 mil turistas belgas , franceses e alemães que semanalmente cruzam a fronteira para comprar drogas ,. Outros 48 em Amsterdã , dos 228 que existem na cidade, terão de fechar , até o final de 2011 devido a lei que passou a proibir a existência de estabelecimentos do tipo a menos de 250 metros de escolas . ( F s P , 7.12.2008 , p. A-22) .
Em Zurique , na Suíça , uma praça no centro da cidade, Platzspitz foi transformada em território livre para usuários de drogas injetáveis . Ao invés de confinar os viciados como o governo esperava o que aconteceu foi que o local se tornou ponto de encontro de drogados de toda a Europa e o consumo de heroína aumentou . Seis anos depois, em 1992 , os drogados se mudaram para outro local a estação ferroviária abandonada Letten , repetindo as mesmas cenas degradantes de jovens se drogando em meio a lixo, sangue e excrementos e depois vagando pelas ruas como zumbis . Em fevereiro de 1995 , em função da péssima repercussão das imagens no exterior e dos problemas de brigas e tiroteios na área, além do aumento do tráfico , o governo encerrou a experiência , lacrando todos os acessos à estação . ( Veja, 22.02.1995) . A prefeitura coibiu o uso público de drogas , impôs regras mais rígidas à prostituição e comprou os prédios dos prostíbulos , transformando-os em imóveis residenciais para estudantes . A reforma atraiu cinemas e bares da moda para o bairro de Langstrasse.
Na Dinamarca , o bairro Christiania era ocupado por uma comunidade alternativa desde 1971 . A venda de maconha era feita em feiras ao ar livre e tolerada por moradores e autoridades . Em 2003 , a polícia passou a reprimir o tráfico de drogas no bairro ,
A Inglaterra em 2001 deixou de efetuar prisões no bairro de Lambeth , por porte de maconha .
Na Austrália , em 2001 o governo autorizou a abertura de salas especiais para viciados em heroína , nas quais o usuário podia injetar a droga sob supervisão médica . Espanha e Alemanha desenvolveram programas semelhantes .
Em Portugal , também em 2001 foi liberado o consumo de qualquer tipo de entorpecente .
INGLATERRA PRÊMIO POR ABANDONAR O VÍCIO
Mais de mil viciados em drogas na Grã-Bretanha poderão pedir vales no valor do equivalente a US$ 400 se completarem tratamento para dependência de drogas e abandonarem o seu uso, prevê um programa piloto anunciado pela Agência Nacional de Tratamento (NTA, em inglês), ligada ao sistema público de saúde do país.
Pelo plano, anunciado pela secretária de Saúde Pública, Dawn Primarolo, os vales não poderão ser trocados por dinheiro, mas sim usados para pagar contas de gás e energia elétrica, passes de ônibus, ou mensalidades de cursos.
Quem aderir, terá que se submeter a exames de urina de duas a três vezes por semana durante três meses para comprovar que largou o vício.
Segundo o website do NTA, o programa piloto foi idealizado depois que uma iniciativa semelhante nos Estados Unidos produziu resultados positivos.
“Este programa piloto vai investigar se determinados incentivos vão encorajar usuários de drogas a reorganizar suas vidas e a ficarem longe das drogas", disse Primarolo. Segundo ela, após uma avaliação completa será verificada a possibilidade de sua aplicação a nível nacional. (Folha de São Paulo Interbet - BBC Brasil - )
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