No estudo e na prática do direito, certos escritores encontraram pouco prazer: assim Heinrich Heine, que não se cansava de lançar impropérios contra o Direito Romano; ou Georg Heym, que se livrava de atas maçantes com uma puxada de descarga. UniSPIEGEL ONLINE conversou com o Professor Bodo Pieroth, de Münster, sobre o alemão dos juristas e sobre a língua dos literatos.
Há tempos se sabe que os juristas não sabem calcular. E quem já teve a oportunidade de ler uma frase comum, vai deduzir igualmente que escrever tampouco eles sabem. A verdade é que obras literárias escritas por juristas de formação ocupam bibliotecas inteiras: Goethe, Novalis, Eichendorff, Heine, Tucholsky, Kafka, Rosendorfer, Schlink... O Professor Bodo Pieroth, que ocupa um alto cargo da magistratura estatal, abordou cerca de sessenta poetas-juristas em seu estudo sobre "Das juristische Studium im literarischen Zeugnis" [O estudo do direito no documento literário] – portanto, literatos que estudaram e, em parte, também praticaram o direito.
UniSPIEGEL ONLINE: O que leva uma pessoa interessada em literatura a estudar direito?
Bodo Pieroth: Nos séculos XVIII e XIX, a explicação estaria na situação social. Ainda não havia escritores profissionais, fazendo-se necessário um ganha-pão que lhes garantisse a sobrevivência. Para tanto, o direito se apresentava como opção interessante, uma vez que também se constitui de pensamentos lançados sobre papel. No século XX ampliaram-se as alternativas de estudo, passando a ser mais freqüente que alguém pudesse viver profissionalmente como escritor. Assim, a combinação de jurista e literato se tornou mais rara. Direito e literatura são de qualquer modo irmãos gêmeos, pois ambos encaram a realidade por meio da linguagem. O direito serve à condução dos processos sociais. A literatura os reflete.
UniSPIEGEL ONLINE: O direito como garantia para espíritos elevados... Significa que esses espíritos padeceram então no contato com os tratados jurídicos?
Pieroth: Uns mais, outros menos, todos os literatos sofreram no contato com a formação jurídica. Fato que eles absolutamente não fazem questão de esconder em seus escritos. Heinrich Heine lançava constantes impropérios contra o Direito Romano, Max Halbe dizia serem as definições jurídicas "duros bocados intragáveis". E Georg Heym foi mais longe. Em seus diários, chegou a manifestar-se de forma tão grosseira sobre o estudo e os professores de direito, que os editores mais antigos passaram a substituir certas expressões por estrelinhas. Chegou a ser demitido de um estágio, por ter simplesmente lançado na privada atas que lhe davam nos nervos.
UniSPIEGEL ONLINE: Urge decidir-se então por um desses caminhos? Um talento para ambos seria uma rara exceção?
Pieroth: A combinação de uma autêntica carreira jurídica com um talento literário extraordinário é mesmo rara, ainda que possa haver exceções. Goethe, por exemplo, exerceu um domínio brilhante sobre sua administração em Weimar. Mais recentemente, Bernhard Schlink vem conseguindo grandes êxitos com seus livros, sendo ao mesmo tempo um renomado professsor de Direito em Berlim. Tendo trabalhado com ele na confecção de livros didáticos, sei muito bem que ele absolutamente não experimenta a sua disciplina com um desconforto.
UniSPIEGEL ONLINE: Os literatos terem manifestado com tanta exatidão os seus infortúnios é um fato que permite deduzir pontos importantes para o debate em torno da reformulação da formação ´do jurista?
Pieroth: O desespero em relação aos excessos teóricos tipicamente alemães – é o que se pode ler em formulações de Goethe, por exemplo - hoje não faria sentido, pois os nossos concursos do Estado estão hoje, mais do que nunca, livres de teoria – praticamente só se trabalha com soluções de casos. São interessantes os testemunhos negativos sobre o valor da prova oral – que, em alguns Estados como Nordrhein-Westfalen, conta tanto quanto a prova escrita. Há uma passagem de Kleist, por exemplo, em que se lê: "Talvez não haja nada pior do que um concurso público para alguém se demonstrar capaz de alguma coisa."
UniSPIEGEL ONLINE: A literatura pode contribuir para tornar o direito mais palatável ao estudante comum?
Pieroth: Em minhas aulas e livros didáticos, trato de inserir poemas ou anedotas literárias. A verdade é que não consigo imaginar um autêntico e bom jurista que não mantenha com a língua alemã uma boa relação.
UniSPIEGEL ONLINE: O conselho que daria aos estudantes seria então: “Ler, ler e ler!”?
Pieroth: Vou citar uma frase de Bertolt Brecht: "Ler deixa as pessoas estúpidas e violentas." Um estudante de direito precisa ser capaz de apreender a virulência dessa ironia.
