Leia a matéria publicada no Jornal de Piracicaba de hoje
MP apura uso de carros oficiais da Câmara
Procedimento foi aberto com base na representação feita por um técnico em enfermagem
O MP (Ministério Público) instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades no uso de carros da Câmara de Vereadores de Piracicaba. O processo foi aberto após representação feita pelo técnico em enfermagem Jesselei José da Silva, 38, que, na última semana, solicitou o posicionamento do órgão, principalmente, sobre o transporte de pessoas doentes, como informado por parlamentares em matéria do Jornal de Piracicaba sobre os gastos da Casa de Leis com as diárias de viagens, no final de fevereiro.
Nas reportagens do JP, o presidente da Câmara de Vereadores, João Manoel dos Santos (PTB), e os vereadores, cujos gabinetes receberam mais diárias em 2007, declararam que algumas viagens foram para atendimento de pessoas doentes que procuram “desesperadas” o Legislativo. O gabinete do vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (PRB) recebeu R$ 7,2 mil e o de José Benedito Lopes (PDT) R$ 7,1 mil.
A Prefeitura de Piracicaba informou na ocasião, por meio do Centro de Comunicação Social, que o município dispõe de veículos para o transporte de enfermos e não existe a orientação de encaminhar os “necessitados” à Câmara.
“O meu entendimento é de que os vereadores terão de mostrar à população quem são as pessoas doentes e comprovar se, no momento em que foram transportadas, não havia outro meio disponível”, explicou Silva. Em outras palavras, ele quer que se comprove que o uso dos carros oficiais ocorreu excepcionalmente, já que, em tese, não é essa a função dos legisladores.
O técnico em enfermagem ressaltou que não possui filiação partidária e que organizou a representação com base nas reportagens sobre os gastos com diárias de viagens. Ele também inclui no pedido um relatório do vereador Antonio Oswaldo Storel (PSB).
Em princípio, o JP levantou, com base em dados do Departamento Administrativo da Câmara, a informação de que os gastos dos 16 vereadores e seus assessores em 2007 havia sido de ao menos R$ 181,45 mil, com custeio das diárias, de pedágios e combustível para rodar dentro e fora de Piracicaba. No final de março, novo relatório de Storel revelou também os custos com as diárias de funcionários do Legislativo, o que elevou o valor dos gastos para R$ 230 mil.
O presidente João Manoel disse que não foi informado oficialmente sobre o inquérito e que, por isso, não se manifestaria. “Independente disso, todas as informações que a promotoria solicitar, a Câmara estará disposta a fornecer”, declarou.
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