O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sofreu um revés na manhã de ontem.
Numa ação inusitada, a Justiça determinou o cerco e a remoção de dois acampamentos de sem-terra em Coqueiros do Sul, norte do Estado.
A medida visa a impedir que o MST prossiga na onda de invasões que pratica há quatro anos contra a Fazenda Coqueiros, uma das maiores em território gaúcho - e o maior alvo do movimento no Estado.
Os sem-terra foram removidos, sem incidentes. Diferentemente de outras ocasiões, a retirada dos barracos não aconteceu em decorrência de invasão recente cometida pelos militantes do MST. A Justiça resolveu se antecipar a futuros delitos. Baseou-se, para isso, nos antecedentes: uma investigação do Ministério Público Estadual que começou há quase um ano relaciona cerca de 135 crimes que teriam sido praticados por integrantes dos acampamentos.
Os acampados foram responsabilizados pelos promotores públicos como autores de 12 invasões da Fazenda Coqueiros, contígua aos dois acampamentos. A propriedade, de 7,1 mil hectares, vem sendo sistematicamente invadida por militantes do MST desde 2004. Eles exigem a desapropriação da área. Para contrariedade dos sem-terra, o governo federal informou que a área não será desapropriada, porque foi analisada e considerada produtiva, se levados em conta os atuais índices exigidos por lei.
Nas 144 páginas da denúncia do Ministério Público que resultou na ação de ontem, os acampados são responsabilizados por uma onda de furtos de gado e saques em fazendas da região. A eles também são atribuídos incêndios nas plantações e desmatamento de vegetação nativa, além da destruição de três tratores e três caminhões - todos da família Guerra, dona da Coqueiros.
- Não se trata de remover acampamentos, e sim de desmontar bases que o MST usa para cometer reiterados atos criminosos - justifica o promotor Luis Felipe Tesheiner, da Promotoria Especializada Criminal.
Ele é um dos autores, com o promotor Benhur Biancon Junior, da ação que resultou na retirada dos sem-terra do entorno da fazenda.
O Ministério Público optou por um processo cível, em vez de criminal, porque o objetivo não é apenas identificar possíveis autores crimes. Os promotores querem impedir que os acampamentos sejam remontados pelo MST. Para isso, propõem penalização dos donos das áreas, caso elas voltem a abrigar sem-terra.
BM gastou R$ 22 mil por mês com vigilância de grupos
Como justificativa para a ação, os promotores dizem que algumas ações do MST em Coqueiros do Sul oferecem risco "ao Estado Democrático e de Direito" e seus acampamentos têm "importância estratégica do ponto de vista militar" para o movimento.
- O MST utiliza os acampamentos em Coqueiros do Sul de forma perniciosa e anti-social, como base de operações para amedrontar proprietários e empregados da fazenda Coqueiros, até torná-la improdutiva - afirma a peça entregue pelos promotores ao juiz.
Os promotores ressaltam que, para proteger a fazenda, a BM foi obrigada a manter um pelotão de forma permanente na Coqueiros, a um custo mensal de R$ 22.962.
O juiz Orlando Faccini Neto, de Carazinho, acatou todos os pedidos do Ministério Público. Determinou ainda que, caso sejam descumpridas as ordens, os proprietários das chácaras onde ficavam os acampamentos serão multados em R$ 10 mil por dia.
