A insegurança da segurança pública
Editorial Publicado em 16/10/2008.
http://www.if.org.br/editorial.php
Mais uma batalha campal entre forças policiais, ocorrida nesta semana em São Paulo, demonstra o que, ao que parece, poucos querem ver: o erro do modelo de nosso sistema de segurança pública. A discussão sempre parte para outras motivações, políticas, ideológicas, salariais, etc., mas este problema, assim como tantos outros no Brasil, quase nunca é visto como conseqüência, e sim como causa, um grande equívoco.
O modelo pseudo-federativo brasileiro impôs a centralização de vários setores no âmbito dos estados também, e se analisarmos mais e mais, descobriremos muitos focos de centralização nas administrações municipais e, porque não dizer, em muitas empresas e entidades civis. É certo que cada caso é um caso, há vezes em que a centralização é condição sine qua non da sobrevivência e da própria estratégia. Mas é certo, contudo, que a descentralização é indiscutível para muitos setores da vida.
O caso das polícias é emblemático se visto de maneira racional. Todas as secretarias de segurança pública estaduais, no atual modelo brasileiro, devem cuidar de duas policias, com seus respectivos departamentos, para todos os municípios do respectivo estado. Ou seja, há que se prover condições de operação para ambas as policias no que diz respeito a salários, treinamentos, logística total – desde veículos a fardamento, alimentação, etc. – tudo a partir da capital. Uma aberração em termos de modelo administrativo e gerencial que proporciona problemas diversos, incluindo os relacionados ao clientelismo e corrupção em face da centralização das compras, fato que vez em quando aflora quando recebe investigação de algum órgão da imprensa.
Em um modelo federalista pleno o modelo de segurança publica deveria contemplar plena liberdade para os municípios organizar
a sua. Cidades grandes teriam, é claro, departamentos mais sofisticados e completos. Já as cidades pequenas, que praticamente não têm problemas graves e complexos, podem eleger seu próprio delegado, como os xerifes americanos, e este contratar auxiliares locais, assim como, utilizar a estrutura que a cidade for capaz de pagar dentro de suas necessidades. Nada de errado um delegado utilizar um opala para atender casos eventuais dentro de um município com cinco ou dez mil habitantes. Se for necessário acionar uma policia mais especializada, pode-se chamar a Policia Estadual ou a Policia da Região. Esta última pode ser organizada dentro de uma micro região estadual, composta por várias cidades próximas, facilitando e barateando custos, racionalizando operações e o atendimento à população.
Nesse sentido, a Policia Estadual não ostensiva substituiria as polícias civil e militar, atendendo de forma complementar aos problemas locais ou para os casos tidos como crimes estaduais, por ordem do Judiciário Estadual. Esse modelo é racional, muito mais justo, mais barato, e que provê os melhores equipamentos de acordo com o tamanho e campo de ação de cada corporação, valorizando carreiras e pondo fim ao cruzamento de atribuições que hoje existe no sistema caótico e anacrônico brasileiro.
Competição entre corporações policiais sempre vai existir. Mas a definição de atribuições bem delineada entre o que a policia municipal, a policia estadual e a policia federal vai trazer também, além da justiça dos salários e racionalização das operações em prol da população, vai tornar harmônica a relação entre as mesmas. Quem ganha com isso é aquele que paga a conta, através de impostos, para ter segurança: o Povo.
Obs.: Em vez desses imbecis terem se unido para ajudar na solução do sequestro das duas garotas em Santo André em poder do marginal Lindembergue, eles preferiram se atracar em uma batalha campal. O desfecho do sequestro não poderia ter sido outro. O governador José Serra culpou grupos sindicais ligados ao PT pelo tumulto provocado. Afinal, estamos em tempos de eleição, e muitos petistas apostam que arruaças podem beneficiar Martaxa "Relaxa e Goza" Suplício (F. Maier).
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