Correio Braziliense
Brasília, quinta-feira, 19 de março de 2009
Gastança e muito luxo
Tamanho das despesas do Senado surpreende. Só os custos com hospitais e clínicas chegaram a R$ 60 milhões. A Casa possui 1,8 mil terceirizados
Leandro Colon
Da equipe do Correio
Quando chegar ao Senado nos próximos dias, a Fundação Getúlio Vargas vai descobrir que a Casa tem uma frota de 165 veículos, dezenas de diretores sem uma função determinada, e gastos milionários com telefonia, despesas médicas, passagem aérea, consultoria, combustíveis, além de uma bilionária folha de pagamento. Vai se deparar, por exemplo, com um número guardado até hoje sob sigilo: 1,8 mil funcionários terceirizados.
Cerca de R$ 200 mil, por exemplo, foram depositados no ano passado nas contas dos buffets mais caros da cidade. No período, a Casa despejou R$ 369 mil de dinheiro público com “festividades e homenagens”, quase o dobro do ano anterior. O Senado guarda a sete chaves, sob o discurso do sigilo pessoal, as despesas médicas de senadores, familiares e servidores. Os valores chamam atenção. Somente em 2008, R$ 60 milhões caíram na conta de hospitais privados e clínicas famosas de Brasília e São Paulo.
A pedido do Correio, o site Contas Abertas levantou as despesas do Senado nos últimos dois anos, incluindo não só folha de pagamento, mas também custeio e investimento. As diárias de viagens ao exterior de servidores e parlamentares também quase dobraram: saltaram de R$ 481 mil em 2007 para R$ 700 mil no ano passado. A polêmica das passagens aéreas a amigos envolvendo a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) trouxe à tona esse tipo de despesa. Em dois anos, R$ 40 milhões foram liberados para a agência de turismo responsável pelas viagens dos gabinetes dos senadores.
A garagem do Senado é famosa pelo brilho dos carros luxuosos expostos no local. A reportagem teve acesso à frota completa da Casa, relação que provavelmente deve cair nas mãos dos auditores da FGV. São 165 veículos no total, sendo 88 usado pelos senadores. O restante pertence à estrutura administrativa e boa parte, luxuosas camionetes e picapes 4 x 4, é usada pela polícia legislativa, diretores e servidores influentes, alguns inclusive com motoristas de empresas terceirizadas. São carros comprados entre 2005 e 2008, mais novos do que os dos próprios senadores, adquiridos em 2003. Comparando com a tabela Fipe, a frota do Senado beira os R$ 6 milhões. Os dados mostram que R$ 2 milhões saíram dos cofres do Senado para encher os tanques desses veículos em 2008.
Terceirização e diretores
Na última terça-feira, o Correio revelou que o Senado aumentou em 122% o gasto com mão de obra terceirizada nos últimos 5 anos. A empresa que mais cresceu foi a Steel Serviços Auxiliares Ltda., que conseguiu engordar os repasses em 137% desde 2004, tendo recebido R$ 6 milhões em 2008. O gestor do contrato é o diretor de suprimentos e matérias-primas, Luiz da Paz Júnior, suspeito de empregar parentes em empresas do setor.
Ponto de força do ex-diretor-geral Agaciel Maia na Casa, a gráfica é o exemplo da enxurrada de cargos de chefias: um diretor e cinco subsecretários. Todos com gratificação no salário. A revelação de que o número de diretores ultrapassa a 180, segundo o último boletim do Senado distribuído ontem à noite, reforça como a estrutura da Casa triplicou em oito anos, engordando os robustos salários de servidores com adicionais nos salários que variam entre R$ 1,3 mil a R$ 2,2 mil.
Nesse jogo de nomes complicados das pastas, não importa a função. Mas a gratificação. Um diretor cuida, por exemplo, da coordenação de rádio em ondas curtas. Outro da Secretaria de Atas, e um colega dele é o responsável pela Secretaria de Expediente. Os salários, em média, chegam a R$ 15 mil, podendo ultrapassar esse valor dependendo do histórico da carreira do servidor. Segundo o levantamento feito pelo site Contas Abertas no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), R$ 365 milhões da folha de pagamento referem-se às famosas gratificações nos salários.
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Memória
Secretarias multiplicadas
No último dia 29 de janeiro, o Correio revelou como o Senado tornou-se uma estrutura inchada nos últimos anos. Foi o milagre da multiplicação das secretarias, confirmado pelo próprio presidente José Sarney (PMDB-AP) ao anunciar a redução de pastas e provável exoneração de muitos diretores.
Cada setor criado, em muitos casos, não passa de uma mesa, mas quem o comanda recebe uma gratificação para administrar um serviço que deveria ser desempenhado por uma equipe. O servidor acaba sendo chefe de si mesmo. O setor de engenharia serve de exemplo. O serviço era executado por uma subsecretaria. Desde 2005, o órgão ganhou status de secretaria, cujo diretor ganha um FC-09, no valor de R$ 2,2 mil. A diferença é pequena entre as gratificações, mas o impacto é grande quando o número de pastas cresce. A de Engenharia, por exemplo, passou a ter quatro subsecretarias.
O Senado tem hoje dois servidores com FC-10, a maior função comissionada, destinada ao diretor-geral e à secretária-geral da Mesa. Logo abaixo, são 40 com FC-09. Além dos diretores de secretarias, ganham esse benefício os chefes de consultorias, o advogado-geral, e alguns coordenadores adjuntos. Somente na categoria de chefes de subsecretarias, FC-08, são 475 vagas. (LC)
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Senado tem diretoria de ata e até uma que funciona em garagem
Maria Lima
BRASÍLIA - Com a revelação de que o Senado tem 181 diretores e que o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), pretende cortar 50% desses cargos, descobriu-se, por exemplo, que existem diretorias de Centro de Altos Estudos da Consultoria, de Ata, de Subsecretaria de Pessoal Inativo, de Subsecretaria de Contratações Diretas, de Coordenação de Rádio em Ondas Curtas, de Coordenação de Visitação, de Anais e por aí vai. Há uma diretoria que funciona no aeroporto e outra, numa garagem. ( O que você achou da decisão de Sarney de afastar os diretores? )
( Áudio: Sarney diz que pretende cortar em 50% os diretores do Senado )
" Eu e o Sarney levamos um susto quando vimos a lista. Diretor de Ata? Isso é diretor de fantasia, apenas para ganhar função gratificada, não tem função efetiva "
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- Eu e o Sarney levamos um susto quando vimos a lista. Diretor de Ata? Isso é diretor de fantasia, apenas para ganhar função gratificada, não tem função efetiva - disse o 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), após a reunião da Mesa.
É que no guarda-chuva das sete diretorias tradicionais foram sendo criadas nos últimos anos mais de uma centena de secretarias e subsecretarias para que as gratificações pudessem engordar os já generosos salários de altos funcionários. Em alguns casos, os integrantes da Mesa desconfiam que há "diretor de si próprio". (Leia mais: Câmara tem megaestrutura e 104 postos de diretor, com gratificação)
- Claro que não existe diretor de Anais. É coisa feita para o cara ganhar mais. Também, nessa balbúrdia, pensavam que um diretor a mais ou a menos ninguém ia perceber. Há uma responsabilidade dos 81 senadores nisso tudo, e agora é hora de fazer uma reforma profunda - afirmou Pedro Simon (PMDB-RS).
" Não faço nada escondido. Sou contratada como diretora, mas ajudo qualquer senador que pede ajuda. Só recebo da minha função como diretora "
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Com uma diretoria geral e vários outros órgãos correlatos, o Senado precisa de uma Diretoria de Apoio Aeroportuário? Pois ela existe, com um diretor e sete funcionários, e nem no prédio do Senado funciona. O chefe e seu staff dão expediente numa sala do Aeroporto JK, em Brasília. Por volta das 15h desta quarta, o diretor, Francisco Carlos, estava em horário de almoço.
- Trabalhamos mais quando os senadores chegam a Brasília ou vão embora, no início e no fim da semana. Mas atendemos também prefeitos, governadores e outras autoridades. Não posso falar mais nada. A ordem é que só a diretoria geral fala - disse o servidor Farias, que não quis dar o nome completo.
Para se ter uma ideia do descontrole e do aumento exagerado do número de diretorias, desde 2003 a jornalista Tânia Mara Fusco foi nomeada diretora da Subsecretaria de Divulgação e Integração. Recebe pela função do Senado, mas é assessora de imprensa de Roseana Sarney (PMDB-MA). Antes, assessorava Sarney. Na diretoria, Tânia tem duas assessoras, que transferem suas ligações para o ramal do gabinete da senadora. Tânia diz que é diretora desde 2003 e que sempre acumulou a função com a assessoria de Sarney - depois, de Roseana. Diz que o trabalho com Roseana exige no máximo quatro horas de seu dia. Como diretora, diz que atua fazendo a ponte entre artistas com a presidência da Casa:
- Não faço nada escondido. Sou contratada como diretora, mas ajudo qualquer senador que pede ajuda. Só recebo da minha função como diretora.
" Diretoria de Anais? Hahahaha! Tem que rir para não chorar "
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A Diretoria de Anais virou motivo de piadas. O diretor Flavio Cunha Lima e um time de assessores cuidam da publicação dos discursos dos senadores.
- Diretoria de Anais? Hahahaha! Tem que rir para não chorar - reagiu Álvaro Dias (PSDB-PR).
Na Diretoria da Subsecretaria de Inativos, a diretora Maria de Fátima Marques tem chefe de gabinete, secretária e mais 25 funcionários à disposição. E o que a diretoria faz diariamente?
- Aqui a gente faz recadastramento dos aposentados. Quando o funcionário se aposenta, mandam para cá seus documentos - diz a funcionária Rita.
Discussão sobre MPs
Sarney aproveitou a solenidade para falar também sobre o tramite das Medidas Provisórias (MPs) que trancam a pauta do Congresso. Ele admitiu que esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para discutir o assunto. Na terça-feira, Temer anunciou que, numa nova interpretação da Constituição, as MPs podem não mais trancar a pauta. Mas isto ainda depende de uma posição do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Sarney, os três reconheceram que o modelo de governar com MPs está esgotado e que há uma preocupação para que não haja confronto entre o Legislativo e o Executivo. Mas Sarney não quis comentar a interpretação anunciada por Temer.
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19/03/2009
Câmara tem megaestrutura e 104 postos de diretor, com gratificação
O CONGRESSO MOSTRA SUAS ENTRANHAS: Em janeiro, R$620 mil com horas extras
Casa gasta 74% do orçamento com pessoal; diretor-geral diz que cumpre Lei Fiscal
Isabel Braga e Cristiane Jungblut
BRASÍLIA. Como o Senado, a Câmara tem uma estrutura gigantesca para dar suporte aos trabalhos dos 513 deputados. E também um alto número de diretores: 104. Segundo informações oficiais, são 3.470 servidores concursados, 1.350 comissionados (contratados pela Casa e pelos deputados, mas não concursados) e 11,5 mil secretários parlamentares, que trabalham nos gabinetes dos deputados, além de 2,3 mil terceirizados. Esse contingente de quase 20 mil funcionários e mais os aposentados, pensionistas e encargos sociais consomem R$2,6 bilhões do orçamento de R$3,5 bilhões da Câmara para 2009, ou 74%.
No Senado, são quase 10 mil funcionários que custam R$2,3 bilhões anuais. O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, afirma que, dos 104 servidores com cargo de diretor, 24 deles e mais dois chefes de gabinete têm o mesmo nível hierárquico e de valor das gratificações que os 181 diretores do Senado:
- No mesmo nível dos 136 (o número só foi corrigido mais tarde) do Senado, com Funções Comissionadas (FC) 8, 9 e 10, só há 24 pessoas na Câmara. Os demais recebem uma FC-07, a mesma paga a consultores. Vamos comparar iguais com iguais.
Segundo o diretor, para exercer cargo de direção, o funcionário concursado recebe uma FC, que se soma ao salário. Apenas dois servidores na Câmara recebem o valor mais alto, o da FC-10: R$4.992,25 brutos. Outros seis diretores ganham FC-9 - gratificação de R$4.282,86. Os outros 18 recebem uma FC-08 (R$3.723,13). Como coordenadores ou secretários, há 78 pessoas com FC-07 (R$3.012,07).
Ontem, o "Correio Braziliense" publicou que deputados com imóvel próprio em Brasília recebem auxílio-moradia de R$3 mil por mês. Inclusive o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), titular da 4ª secretaria, responsável pela administração dos apartamentos funcionais e pelo reembolso de aluguel, além de deputados do Distrito Federal.
- Não é imoral, é legal, e a Câmara deve tratar a todos com isonomia. Quem tem casa tem que mantê-la, pagar condomínio, tem despesas. Eu tenho apartamento próprio e abri mão do funcional porque fui para a 4ª secretaria. Estou fazendo um plano para acabar com o pagamento do auxílio. São 380 apartamentos e 513 deputados. Estamos propondo a divisão dos apartamentos para comportar todos os deputados. Aí, proponho o fim - disse Marquezelli.
Sampaio diz que, trimestralmente, a Casa envia relatórios ao Tribunal de Contas da União. A lei, diz, prevê limite de gastos de 1,21% da receita corrente líquida da União com pessoal, e hoje a Câmara gasta 0,48% disso. Quanto ao pagamento de horas extras, a Câmara informa que em janeiro, no recesso, gastou R$620 mil - foram R$6,2 milhões do Senado - pagos essencialmente à segurança:
- Meu gasto é com material humano e não com investimento. Temos também gastos com custeio, contratação de empresas que nos fornecem terceirizados. Gastamos bem menos da metade do que nos permite a Lei de Responsabilidade Fiscal.
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