Militar comanda com discrição e pulso forte a faxina na Infraero
Cleonilson Nicácio demite apadrinhados de políticos para modernizar estatal
Leila Suwwan e Geralda Doca
BRASÍLIA. A faxina nos quadros da Infraero, iniciada nas últimas semanas sem qualquer alarde, alçou um militar discreto e desconhecido no meio político para o centro de uma crise na base aliada, que levou o PMDB a bater diretamente na porta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A demissão gradual de apadrinhados políticos na estatal, um dos tradicionais cabides de emprego da máquina pública, levou caciques peemedebistas a defender publicamente o fisiologismo. Mas o tenente-brigadeiro do ar Cleonilson Nicácio Silva, de 61 anos, se manteve fiel ao estilo reservado e não disse uma palavra em público sobre o assunto.
Em junho, ele deve completar uma das mais curtas presidências na empresa, mas também uma das mais eficientes. Entre os funcionários, a gestão de Nicácio já ganhou um lema épico, quase um slogan militar: "Seis anos em seis meses". O alagoano chegou à Infraero em agosto de 2007 como diretor de Operações, quando os aeroportos ainda amargavam o trauma dos repetidos episódios da crise aérea. Assumiu a presidência em dezembro de 2008.
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Estatal faz PDV e plano de cargos
Seu nome foi apresentado como a "solução operacional" para a estatal, cuja marca eram as imagens de milhares de passageiros amontoados, desamparados e frustrados nos saguões dos terminais. Além da crise de imagem, a empresa já estava apelidada de "caixa-preta" e foi alvejada em duas CPIs no Congresso. Entre pequenas falhas administrativas e fraudes milionárias em contratos de obras e compras, a reputação da Infraero estava em frangalhos. Mas o loteamento político de diretorias e cargos comissionados também estava com os dias contados, anunciavam as autoridades.
Quando o ministro Nelson Jobim (Defesa) trocou o comando da Infraero, em agosto de 2008, com o lema "faça ou saia" na posse de Sergio Gaudenzi, Nicácio assumiu a diretoria de Operações para ser o verdadeiro homem-forte da empresa. Com boa reputação na Força Aérea, foi escolhido por Jobim e pelo comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, para resgatar o funcionamento técnico da empresa.
Por um ano e meio, ele fez isso. Com outros seis meses no comando geral da empresa, pretende deixá-la pronta para a abertura de capital e retornar à FAB como o "quatro-estrelas" mais bem posicionado para ser o próximo comandante.
Enquanto Gaudenzi, ex-deputado, fazia malabarismos políticos, sem sucesso, para impedir mais avanços fisiológicos na estatal ou fazer valer sua visão contrária à privatização de aeroportos, Nicácio pôs ordem na casa. Os índices de atrasos de mais de uma hora, que chegaram a quase 50% dos voos, estão hoje em seu menor patamar de dois anos: somente 6,9% dos voos atrasaram mais de meia hora no mês passado.
O alagoano de hábitos austeros - não fuma nem bebe - é conhecido pelo rigor, por análises metódicas, tenacidade, fala baixa e apreço pela lealdade de eficiência. "E tem muita autoridade, as pessoas morrem de medo dele", conta uma fonte próxima. "É muito sério, quase tímido. Mas também obstinado nas tarefas", relata outro. Antes da Infraero, pôs no currículo o comando do VII Comar (Comando Aéreo Regional na Amazônia) e do Estado-Maior de Defesa.
Além disso, foi piloto de caça de bombardeio e helicóptero, e voou com os presidentes Ernesto Geisel, João Figueiredo, Fernando Collor e Itamar Franco no Grupo de Transporte Especial (GTE). Nicácio também é "01 de turma", ou seja, primeiro colocado nos cursos qualificatórios.
Nicácio é formado em administração pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e visto como um verdadeiro executivo do setor. Ao chegar à presidência da estatal, promoveu quadros técnicos da casa aos postos de chefia e avançou na implementação do novo estatuto da empresa. Uma das primeiras medidas foi o rodízio de executivos. Na iniciativa, contam fontes, não havia muito modernismo empresarial - ao trocar as pessoas de lugar, desmontaria e preveniria qualquer esquema irregular em postos-chaves, prática que já estava quase endêmica.
O militar ganhou recentemente o título de "sócio benemérito" da associação de servidores, antes aguerrida reivindicadora de aumentos. Para enxugar os quadros, lançou um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para funcionários com mais de 45 anos de idade e dez de casa e espera cerca de 1.200 adesões, a um custo de R$171 milhões. O retorno financeiro é esperado em um ano. Para os que ficarem, a empresa terá o primeiro Plano de Cargos e Salários (PCS).
E, agora, começou a demissão dos apadrinhados, que, um por um, foram recebendo cartas de agradecimento pela atuação passada. A Infraero já exonerou 25 funcionários de cargos comissionados, entre eles parentes ou protegidos do senador Romero Jucá (PMDB-RR), do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do ministro José Múcio (PTB-PE), do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e do ex-deputado Leur Lomanto (PMDB-BA). Estão na linha de corte outros 81, de um total de 106 postos ainda preenchidos sem concurso. Os salários variam de R$3,5 mil a R$12 mil.
Ele conta com o apoio de Jobim e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aprumar a Infraero. A duração da faxina, quando ele já estiver de volta à FAB, vai depender do poder de fogo do PMDB, que, em público, transformou a indignação em críticas sobre o modo como as demissões foram feitas. Porém, o partido já parte para ameaças veladas de instalação de CPI e desgaste eleitoral em 2010.
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Espertezas políticas
Merval Pereira
A doença da candidata oficial de Lula à sua sucessão, ministra Dilma Rousseff, trouxe novamente à baila nos meios políticos a discussão sobre o terceiro mandato consecutivo, tema que vem sendo tratado nos bastidores por políticos governistas, especialmente do PMDB e do PT, mas que foi defendido publicamente por políticos do PTB, como o famigerado Roberto Jefferson, ou o ex-presidente Fernando Collor. Não parece haver uma combinação entre os dois fatos, a não ser o interesse comum de continuar no poder a reboque da popularidade de Lula. Lançar um balão de ensaio com a ajuda de tais lideranças do PTB seria no mínimo a confissão de tremenda inabilidade política.
Mas o fato é que a base política do governo, que conta com cerca de 15 partidos, começa a se desintegrar com a fragilidade da candidatura de Dilma Rousseff, e busca como tábua de salvação ressuscitar a tese da permanência de Lula no governo por mais um mandato.
Além das dificuldades políticas de aprovação de uma emenda constitucional tão polêmica em prazo tão curto — até setembro deste ano — há também o peso da decisão do próprio presidente Lula, a quem caberá papel fundamental: mostrar-se como um líder político com visão histórica, que faz a diferença na América Latina, ou igualar-se a Hugo Chávez, na Venezuela, e Álvaro Uribe, na Colômbia, nessa onda de reeleição eterna que domina a região.
O americano Dick Morris, um dos maiores especialistas em marketing político, divide os políticos em “idealistas inteligentes” ou “demagogos” em seu livro “O novo príncipe”, publicado em 2004.
Os “idealistas inteligentes” seriam aqueles dirigentes que, tendo uma visão para o futuro do país que comandam, conseguem comunicá-la ao eleitorado.
Ao contrário, o “demagogo” não tem uma visão política, mas apenas o objetivo de manipular o eleitorado, ampliando seu poder.
O presidente Lula, no entanto, volta e meia defende a escolha de Chávez alegando, entre outras coisas, que ninguém reclama quando políticos conservadores como Margareth Thatcher ficam no poder durante vários governos.
Ele chegou a fazer esse mesmo comentário com líderes europeus com quem se encontrou recentemente.
O sociólogo Francisco Weffort ressalta que a confusão entre parlamentarismo e presidencialismo não tem razão de ser.
“O mandato do primeiroministro não tem prazo fixo, depende de sua sustentação no Parlamento, a qual, por sua vez, depende dos êxitos de sua política, que pode durar pouco tempo ou muitos anos. Lula talvez nem saiba dessa diferença entre os dois regimes. Mas os europeus devem saber”, ironiza.
O cientista político Octavio Amorim Neto, da Fundação Getulio Vargas, do Rio, acha que o desejo de se reeleger “é uma constante universal da política”: “Em geral, os políticos querem sempre ou se reeleger ou retornar ao poder no primeiro momento possível”, analisa.
As consequências de tal ambição, no entanto, “podem ser funestas ou boas, dependendo das circunstâncias. A reeleição pode ser boa ao aumentar o horizonte de tempo de formulação e implementação das políticas governamentais e ao gerar incentivos para que os governantes tentem realizar, pelo menos, um bom primeiro mandato (de modo que consigam um segundo). A ambição de reeleger-se ou de voltar ao poder pode ser deletéria quando leva a um oportunismo sem limites e ao abuso da máquina pública”.
É caso raro na História política o de George Washington, que cumpriu um mandato de presidente nos Estados Unidos e, embora podendo se recandidatar sem limitações pela lei de então, retirou-se para sua fazenda, num gesto considerado de “grande estadista”.
Nos Estados Unidos, a possibilidade de reeleição indefinida acabou após a morte de Franklin Roosevelt, em 1945, quando exercia o quarto mandato seguido.
Apenas a França, entre os países democráticos desenvolvidos, permite a reeleição indefinida de presidentes, aprovada, aliás, da mesma maneira como Chávez fez na Venezuela, e como Uribe ainda quer na Colômbia: por meio de referendo, convocado em 2000 pelo então presidente, Jacques Chirac.
A proposta de reduzir o mandato de sete para cinco anos, com direito à reeleição direta indefinida, venceu por maioria esmagadora dos votos, mas apenas 30% dos eleitores foram às urnas.
Francisco Weffort não crê em apoio internacional a um possível terceiro mandato de Lula, mas também não vê por que muita gente deveria se opor. “A posição dos europeus (e americanos) a respeito vai depender de como a coisa sair no Brasil. Se Lula realmente quiser o terceiro mandato, vai ter que fazer uma campanha. Pode-se supor, aliás, que a campanha não vai ser fácil, não vai encontrar uma avenida aberta à sua frente para um desfile previamente vitorioso”.
Se houver resistência expressiva aqui ao terceiro mandato, Weffort não crê que nenhum dos líderes internacionais vá querer tocar no assunto: “A única exceção será o Chávez”.
Octavio Amorim Neto analisa que o desejo de voltar à Presidência em 1965 “levou JK a apoiar Lott, um candidato fraco à sua sucessão em 1960, o que contribuiu para a eleição de um irresponsável como Jânio Quadros, o qual levou o país a uma seriíssima crise política”.
Ao fim e ao cabo, diz ele, “as manobras de JK para voltar em 1965 estão na raiz do golpe de 1964 e da sua posterior cassação pelos militares”.
Amorim Neto lembra que, na ocasião, Tancredo Neves disse que “nada mais parecido com a ingenuidade do que a esperteza levada ao extremo”.
Para ele, seria bom que Lula se lembre do fracasso de JK e da frase de Tancredo.
Na coluna de ontem, por um lapso, chamei o presidente da França, Nicolas Sarkozy, de primeiro-ministro.
O trecho da coluna de ontem com os detalhes técnicos sobre o referendo para permitir ao presidente Álvaro Uribe disputar um terceiro mandato consecutivo na Colômbia foi retirado de uma análise política do site do PCdoB.
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JB ONLINE – 10.05.2009:
O dilema da Infraero
Suely Caldas*
Os desdobramentos da decisão do governo Lula de limpar a Infraero, livrá-la da influência política, prepará-la para abrir capital e privatizar alguns aeroportos escancaram o que há escondido por trás do interesse de certos governantes de se negar a abrir mão de empresas estatais. Desconfie, caro leitor, de candidatos que, em campanha eleitoral, demonizam a privatização - discursos bravateiros mascaram a verdadeira intenção de usar as estatais para atender a objetivos políticos, pessoais e de poder para financiar campanhas eleitorais.
Do loteamento político a que o governo Lula submeteu o Estado brasileiro a Infraero foi uma das estatais mais violentadas: o Tribunal de Contas da União e a CPI do Apagão Aéreo encontraram licitações fraudadas, operações superfaturadas, compras fictícias e várias outras irregularidades nas obras de construção de aeroportos Brasil afora. A diretoria da Infraero inteira era rateada por partidos aliados do governo e, como de hábito, o PMDB era maioria.
Qual investidor privado, disposto a impor gestão profissional e eficiente para obter lucros, vai se interessar por uma empresa comandada por políticos interessados em tirar lascas de um orçamento de R$ 1,3 bilhão para seus partidos? Como não há esse investidor, restaram ao ministro Nelson Jobim (ironicamente um peemedebista) duas opções: ignorar as consequências e nada fazer, deixando a Infraero sob o desmando desses políticos; ou livrar-se deles, profissionalizar a gestão, demitir apaniguados e abrir caminho para captar recursos privados com a venda de ações da empresa nas bolsas de valores e a privatização dos Aeroportos de Viracopos (Campinas) e Tom Jobim (Rio de Janeiro).
O ministro Jobim fez a escolha certa. Tão certa que a extinção de uma centena de cargos comissionados (os protegidos dos políticos que, de tão inúteis, nem substituídos serão) vai representar ao Tesouro uma economia de R$ 19,5 milhões, que podem vir a ser aplicados em saúde, educação e saneamento. Essa foi uma escolha certa. Escolhas erradas são muitos dos gastos correntes do governo, que fazem encolher os investimentos públicos.
Privatizar estatais já foi ação identificada com o ideário liberal nos anos 80, quando a primeira-ministra da Inglaterra, Margaret Thatcher, deu a partida. Na América Latina perdeu o sentido ideológico e se transformou em pragmático instrumento de proteção da população contra políticos que querem se dar bem. Já imaginou, caro leitor, se as empresas de telefonia, as distribuidoras elétricas, os bancos estaduais e as siderúrgicas continuassem, hoje, estatais? Quantas centenas, milhares de protegidos políticos estariam extraindo vantagens para seus partidos? E suas gestões desastrosas? Será que teríamos mais de 100 milhões de telefones celulares e outros milhões de fixos? População de baixa renda com acesso ao telefone? E bancos estaduais e distribuidoras elétricas? Certamente estariam ainda hoje suprindo dinheiro para campanhas eleitorais dos governadores e seus aliados.
Depois das privatizações no governo FHC, sobraram quatro bancos e uma distribuidora elétrica em poder dos governadores, e mais seis elétricas estaduais sob intervenção da Eletrobrás. Os bancos e a elétrica administrados pelos governos estaduais registram prejuízos todos os anos. Das seis sob intervenção da Eletrobrás, três continuam no passivo e três passaram a dar lucro em 2008, depois que essa estatal nomeou uma única diretoria para todas, tirando dos governadores o poder sobre a gestão e a indicação de cargos de comando.
Lamentavelmente, nessa questão, o governo Lula despertou tarde. Por puro preconceito político contra as privatizações, perdeu muito tempo tentando atrair investimento privado por meio das Parcerias Público-Privadas (PPPs), que não decolaram pela incompetência do governo em formatar projetos viáveis. Aproveitando-se da falta de informação de boa parte dos eleitores, na campanha de 2006 Lula demonizou as privatizações para atacar o adversário. Este, em vez de reagir, caiu na cilada. Reeleito, Lula se rendeu, mudou de lado, traiu seu discurso de campanha e começou a privatizar rodovias. Agora parte para vender aeroportos. Ainda bem, mas já poderia estar colhendo frutos se o preconceito ideológico não atrapalhasse.
As obras no Aeroporto Tom Jobim já poderiam estar bem adiantadas ou até concluídas, influenciando favoravelmente a decisão, a ser anunciada em 2 de outubro deste ano, de o Rio de Janeiro sediar as Olimpíadas de 2016.
Enrascada - Nas duas últimas reduções da taxa Selic, o presidente Lula veio a público garantir que o pequeno poupador não seria prejudicado no rendimento de sua aplicação em Caderneta de Poupança - 6% ao ano mais Taxa Referencial (TR) -, que seria inteiramente preservado. Nas reuniões com ministros da área econômica, Lula tem reiterado que encontrem uma fórmula que sustente a promessa. Mas a ata da última reunião do Copom, divulgada na quinta-feira, foi fulminante no recado: para a Selic continuar caindo nas próximas reuniões, o Ministério da Fazenda terá de encontrar urgentemente uma solução para a poupança.
O presidente terá de optar entre cumprir a promessa ou dar continuidade à queda da Selic. Evidentemente, a Selic tem um efeito multiplicador em toda a economia e na retomada do crescimento do produto interno bruto (PIB), que tanto Lula e os brasileiros querem ver ressurgir o mais rápido possível. O que não ocorre com a poupança. Precavido e descrente, o pequeno poupador não confiou muito na promessa de Lula e há dois meses vem sacando seu dinheiro e migrando para outras aplicações, temendo mudanças que o prejudiquem.
Como sempre, o presidente se precipitou, agiu politicamente, falou para a plateia e agora terá de se explicar caso o ministro Mantega fracasse na missão de encontrar a fórmula mágica de não mexer na poupança.
*Suely Caldas, jornalista, é professora de Comunicação da PUC-Rio E-mail: sucaldas@terra.com.br
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A crise que Chávez criou
Com a ocupação - a primeira de uma série que deverá chegar a mais de 60 empresas - das instalações da empresa americana Williams por tropas do Exército e a transferência de seu controle para a Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA), o presidente venezuelano Hugo Chávez junta a truculência política às más práticas financeiras - pois a estatal deve US$ 241 milhões só àquela empresa que agora controla. Chávez fez a Assembleia Nacional aprovar em tempo recorde a lei que lhe permite expropriar empresas prestadoras de serviços do setor petrolífero - com muitas das quais a PDVSA acumula pesadas dívidas - e ordenou a sua imediata ocupação, para, como disse na tentativa de cativar o eleitorado venezuelano, "recuperar ativos que passam a ser de propriedade social, como sempre deveriam ter sido". O caudilho liderou pessoalmente a ocupação das empresas que operam no Lago de Maracaibo, anunciando que "hoje foram libertados mais de 8 mil homens da exploração capitalista".
A medida, disse Chávez, é mais um passo na "transição do capitalismo para o socialismo". Mas o fato é que o caudilho bolivariano tenta remendar um problema econômico que ele mesmo criou com sua ambição desmedida e sua megalomania: a insolvência da PDVSA, que responde por quase metade das receitas do governo e por mais de 90% dos dólares que entram no país.
Transformada em principal fonte de recursos da política chavista, acossada pela queda da cotação do petróleo e com sua produção reduzida por falta de investimentos, a PDVSA não vem pagando o que deve às empresas que lhe prestam serviços. Suas demonstrações financeiras são publicadas com grande atraso, mas calcula-se que, em setembro de 2008, ela devia US$ 7,8 bilhões às prestadoras de serviços e a outros fornecedores. Como não honrou vários compromissos vencidos desde então, estima-se que a dívida seja hoje de US$ 11 bilhões. Descrentes da possibilidade de um dia receber o que a estatal lhes deve, vários credores da PDVSA já lançaram o valor correspondente como prejuízo.
São companhias como essas que Chávez agora começa a expropriar, retirando delas também o direito de defender-se em tribunais fora da Venezuela. Pela lei chavista, as demandas jurídicas terão de ser necessariamente apresentadas aos tribunais venezuelanos.
Há tempos, o ministro de Energia de Chávez, Rafael Ramírez, que acumula o cargo de presidente da PDVSA, vinha acusando as prestadoras de serviços de apresentarem à estatal faturas com valores baseados nos altos preços alcançados pelo petróleo em meados do ano passado. Ao contrário do que imagina o ministro, porém, o preço dos serviços não é determinado pelo preço do petróleo, e sim pelos custos envolvidos, aos quais as empresas acrescentam o retorno do capital. Mesmo assim, Ramírez exigia descontos de no mínimo 40%.
A origem da crise fiscal, porém, não está nas prestadoras de serviços. Sua origem é a política chavista e o mau uso que ela faz da PDVSA. Beneficiada nos últimos anos pela alta do petróleo, a PDVSA foi amplamente utilizada por Chávez como o grande financiador de suas políticas sociais destinadas a lhe assegurar prestígio popular. Por meio de empresas controladas, a PDVSA vende alimentos subsidiados à população, comercializa eletrodomésticos também a preços inferiores aos praticados pelos estabelecimentos privados, constrói casas populares, mantém programas de alfabetização de adultos, subsidia o consumo interno de gasolina e até mantém consultórios médicos.
Para sustentar o populismo de Chávez, a empresa teve de reduzir os investimentos na prospecção e produção de petróleo, e agora o país paga por isso. A Opep informou que a produção venezuelana de petróleo em março foi de 2,123 milhões de barris por dia, cerca de 900 mil barris menos do que a produção anunciada pela PDVSA. Já o governo americano informou que as exportações venezuelanas para os Estados Unidos, o principal mercado da PDVSA, alcançaram 1,139 milhão de barris por dia em fevereiro, 35% menos do que as exportações de 1999.
A crise chegou ao setor financeiro. O Banco Venezuelano de Crédito e o Bolívar Banco suspenderam o uso de cartões de crédito no exterior, porque não recebem do órgão governamental que controla o fluxo de divisas, a Cadivi, os dólares para pagar as despesas feitas pelos venezuelanos fora do país.
