Poucas vezes uma ilusão política resistiu tanto aos fatos quanto a ideia de que o presidente Lula estaria interessado em mudar a Constituição para ter a chance de disputar um terceiro mandato em 2010. Há pelo menos dois anos essa mula sem cabeça transita pelo debate político brasileiro como se fosse uma possibilidade real. O terceiro mandato nunca passou de lenda, mas ela só pode ser esconjurada agora que se aproxima outubro, prazo fatal para a mudança das regras eleitorais.
Até a quinta-feira, havia na Câmara 44 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) tratando de eleições presidenciais. Nada menos que 15 simplesmente propõem acabar com a reeleição; algumas mudam o tempo de mandato para cinco ou seis anos; outras exigem que o candidato à reeleição se licencie do cargo, e nenhumazinha trata de terceiro mandato. Há, inclusive, três propostas que, se aprovadas, proibiriam Lula de concorrer de novo ao Planalto para sempre. Elas vedam uma terceira eleição a qualquer tempo. A mais recente foi apresentada em 2007 pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).
Foi só na tarde da quinta-feira que o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) registrou finalmente uma proposta que permitiria a Lula disputar a segunda reeleição. Mas ela morreu na partida: 13 deputados da oposição, que haviam apoiado a emenda, retiraram suas assinaturas na última hora. No caminho da PEC estavam duas comissões da Câmara e do Senado, quatro votações com maioria de três quintos nas duas casas e, finalmente, um referendo popular que teria de ocorrer até o último domingo de setembro. Além do calendário, a realidade conspirou contra a proposta. Um Congresso que não votou uma reforma política mínima, nem para o próprio benefício, não tem energia para aprovar uma mudança dessa envergadura. Seu destino era o mesmo limbo em que vagam as outras 44 PECs sobre reeleição.
O pesadelo tucano nunca teve chances de ser tornar real. Lula já fala de si e de seu governo no passado
O principal motivo para não acreditar no terceiro mandato sempre foi a oposição de Lula à ideia. Na primeira entrevista em que foi confrontado com o tema, em março de 2007, o presidente rebateu: “Com democracia não se brinca”. Só naquele ano, foram cinco declarações no mesmo tom e nenhuma palavra diferente, mesmo nas conversas reservadas que os jornalistas descobrem cedo ou tarde. O segundo motivo é que o argumento de Lula está correto. Mudar a regra do jogo seria uma aventura danosa. Numa batalha pelo terceiro mandato, Lula poria em jogo sua biografia e a estabilidade política do país. Seria um preço alto demais para conseguir mais quatro anos no Planalto. Lula já fala de si e de seu governo no passado, como se viu na entrevista que deu a ÉPOCA.
A incerteza gerada pelo câncer da ministra Dilma Rousseff provocou uma recaída nas especulações. Elas partem da hipótese de que Dilma teria de desistir da candidatura e não haveria outro substituto que não fosse o próprio Lula. Mesmo que o tratamento tire Dilma do combate, os obstáculos ao terceiro mandato permaneceriam os mesmos. E a estratégia de Lula para 2010 também seria a mesma: tentar transferir sua popularidade para um candidato de seu grupo. Quem inventou a candidatura Dilma e conseguiu torná-la competitiva, mesmo sem nunca ter disputado uma eleição, pode repetir a receita com outro nome. O que não faz sentido é descartar Dilma por uma hipótese.
A lenda do terceiro mandato nasceu de um pesadelo tucano, verbalizado pelo cientista político Leôncio Martins Rodrigues no começo de 2007. “A proposta interessa muito ao presidente, mas também aos sindicalistas empregados em cargos de confiança. Eles têm boas posições no governo e não querem voltar aos sindicatos”, disse Rodrigues na ocasião. Podia ser uma boa especulação acadêmica, mas nunca foi amparada pelos fatos.
Além da perda de tempo, no futuro, os adversários de Lula poderão dizer que ele tentou ganhar um terceiro mandato e não conseguiu. Os lulistas dirão que ele resistiu à tentação por amor à democracia. Se a oposição vencer em 2010, é possível que os petistas tenham um pesadelo com a emenda do tucano Bruno Araújo – a que proíbe Lula de disputar a Presidência para sempre. Ninguém será obrigado a acreditar nisso, mas haverá quem acuse o próximo presidente de trabalhar para tirar Lula do páreo. Esse é o problema de confundir pesadelo com realidade.
