Mudanças no programa do PT ainda são alvo de críticas, e aliados falam em amadorismo
Maria Lima e Gerson Camarotti BRASÍLIA
O remendo feito às pressas no documento com diretrizes para o programa de governo da candidata a presidente Dilma Rousseff (PT), entregue segundafeira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve pontos polêmicos, com viés mais radical, que provocaram ontem novas críticas de aliados. Não bastasse o desgaste pelo fato de Dilma, conforme alegou, ter rubricado sem saber todas as páginas da primeira versão — que previa propostas consideradas muito esquerdistas —, o novo texto registrado no TSE exclui pontos que provocaram forte reação de setores empresariais e do agronegócio, mas manteve e ampliou a previsão de mecanismos de controle social da mídia.
Na segunda versão do documento foram retiradas a taxação de grandes fortunas, a flexibilização da punição de ações violentas do Movimento dos Sem Terra e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
Tanto na primeira quanto na segunda versão, o programa critica, e indica medidas para combater, o que o PT chama de monopólio dos meios de comunicação. Sem propostas dos partidos coligados, como PMDB e PDT, o programa registrado no TSE como plano de governo de Dilma é uma cópia maquiada do documento aprovado no 4° Congresso Nacional do PT, em fevereiro passado, denominado “A grande transformação”.
Nas duas versões, sob responsabilidade do ministro Marco Aurélio Garcia, o programa prega que é preciso “fortalecer políticas de indução às indústrias criativas e suas cadeias produtivas que integram o conjunto da economia da cultura”.
Na segunda versão, o texto detalha o que fazer para combater o “monopólio” da mídia. Cita o fortalecimento da participação popular e dá ênfase às conferências nacionais para subsidiar políticas públicas e iniciativas do Legislativo.
Ao falar na implementação de políticas previstas no Plano Nacional de Cultura e pelas conferências nacionais — sem citar diretamente a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que traz medidas explícitas de controle da mídia —, o texto mascara a intenção do PT de dar ênfase ao que chama de controle social dos meios de comunicação.
Para peemedebista, houve erro do PT
Autor da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu como cláusulas pétreas a liberdade de imprensa e o direito do cidadão ao acesso à informação, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) critica a proposta.
E diz que ela deverá sofrer mudanças quando for compatibilizada com os programas dos partidos aliados.
— É apenas inútil colocar isso num programa de governo. Independentemente de programas presidenciais, esse não é um direito disponível — disse Miro, aliado de Dilma.
Para evitar uma crise, o PMDB decidiu dar o caso por encerrado — mas, ainda assim, considerou amadorismo do PT. Mesmo com o descuido do PT, o PMDB aceitou a versão de que houve um erro não intencional dos assessores. Mas deixou claro que vai querer incluir no programa de governo suas propostas.
— A gente quer ajudar Dilma. Como ela reconheceu um erro e corrigiu rapidamente, não temos que ficar mais pensando. Temos que adotar o que for comum a todos e no horário da TV. Foi amadorismo. Um erro do PT — disse o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).
Segundo integrantes da campanha, Dilma teria ficado muito irritada com o episódio.
O PROGRAMA ANTES E DEPOIS
PRIMEIRO TEXTO APRESENTADO
Grandes fortunas/impostos
Reforma tributária que reduza os impostos indiretos, desonere os alimentos básicos e os bens e serviços ambientais, dê continuidade aos avanços obtidos na progressividade, valorizando a tributação direta, especialmente sobre as grandes fortunas
Reforma agrária
Revogação dos atos do governo FH que criminalizaram os movimentos sociais e impedem que invasores de terras sejam beneficiados na reforma agrária • Realização de audiência pública prévia ao julgamento de liminar de reintegração de posse, prevista no PNDH-3
Redução de jornada de trabalho
Compromisso com a defesa da jornada de trabalho de 40 horas semanais, sem redução de salários
Controle social da mídia
Apesar dos avanços dos últimos anos, a maioria da população brasileira conta, como único veículo cultural e de informação, com as cadeias de rádio e de televisão, em geral, pouco afeitas à qualidade, ao pluralismo, ao debate democrático • Modernas tecnologias, como aquelas ligadas à internet, além das TVs públicas, têm permitido um arejamento cultural e político que pode compensar o monopólio e concentração dos meios de comunicação
COMO FICOU
Grandes fortunas/impostos
(A menção sobre tributação de grandes fortunas sai do texto, na versão final) • A reforma deverá simplificar os tributos, desonerar a folha de salários, garantir a devolução automática de todos os créditos a que as empresas têm direito, e acabar com toda e qualquer tributação sobre o investimento
Reforma agrária
(Cai a ideia de revogar atos que criminalizam invasões dos movimentos sociais) • Continuar, intensificar e aprimorar a reforma agrária de modo a dar centralidade ao programa na estratégia de desenvolvimento sustentável do país, com a garantia do cumprimento integral da função social da propriedade
Redução de jornada de trabalho
• Nenhuma menção no novo texto
Controle social da mídia
Na versão final esse tema foi ampliado e detalhado) • Fortalecimento da participação popular, com maior integração entre mecanismos de democracia participativa locais e estaduais com o sistema nacional, dando ênfase às conferências nacionais (Conferência Nacional de Comunicação/Confecom e outras) • Implementação do Plano Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Cultura • Iniciativas que estimulem o debate de ideias, com o fortalecimento das redes públicas de comunicação e o uso intensivo da blogosfera
Dilma admite que assinou sem ver
Em indireta, petista diz que não é presunçosa; Serra, que não depende de marqueteiros
Leila Suwwan, Flávio Freire e Sergio Roxo
SÃO PAULO. No segundo dia de campanha oficial, em diferentes locais de São Paulo, os candidatos do PT e do PSDB à Presidência transformaram o imbróglio em torno da entrega do programa do PT ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em tema de acusações recíprocas. De um lado, Dilma Rousseff reconheceu que rubricou, sem verificar, o programa petista como se fossem as diretrizes de seu eventual governo. Mas foi irônica, ao dizer que não é “presunçosa”, nem “sabe-tudo” e disse que seu adversário comete muito mais erros.
Do outro lado, o tucano José Serra, afirmou ser “incrível” assinar algo sem ler e garantiu que sua oponente não tem ideias próprias e depende das instruções de um marqueteiro.
Dilma disse que há uma “tentativa de politizar o impolitizável”.
— É fazer muita confusão por pouca coisa e muito barulho por nada. O que ocorreu pode ocorrer com qualquer pessoa, com qualquer partido.
Porque nós não somos perfeitos. Nós erramos. Não me consta que o partido adversário seja perfeito, até porque, em matéria de erros, eles erraram muito mais até agora — disse ela, em entrevista ontem em Heliópolis, favela da cidade de São Paulo.
Na segunda-feira, a campanha de Dilma protocolou no TSE o documento petista, com pontos polêmicos, como a taxação de grandes fortunas e o controle social da mídia.
— Eu estava embarcando para viajar e me pediram rubrica. Rubricar é rubricar. Rubriquei todos os meus documentos pessoais, que são mais importantes. E foi rubricado junto.
Imediatamente percebemos o erro.
Nós não concordamos com vários pontos e isso é público e notório.
Serra, porém, insistiu que Dilma tinha conhecimento e apoia as ideias do texto.
— Achei incrível. Você não assina um programa assim, sem dar uma olhada naquilo que tem. Na verdade, acho que o programa é aquilo mesmo, não foi entregue outra versão.
Afinal, foram aprovadas no congresso do partido, e a própria Dilma, quando ministra, assinou várias dessas propostas para o presidente Lula — disse Serra em Jundiaí, na região metropolitana de São Paulo. — Essa questão de controlar a imprensa e estimular invasão de terras tem assinatura dela (Dilma) duas vezes. Quando era ministra e, agora, como proposta de governo diante da Justiça eleitoral.
Em última análise, ela está coagindo a imprensa e estimulando a invasão.
Marina afirma que assinou seu programa conscientemente A troca de acusações começou no início da tarde, quando Dilma realizou um comício na Praça da Sé, no Centro de São Paulo, com cerca de 3 mil pessoas. Em seu discurso, a petista disse que não era presunçosa e “sabe-tudo” e que precisava eleger petistas e aliados — Aloizio Mercadante (PT) ao governo de São Paulo e Marta Suplicy (PT) e Netinho de Paula (PCdoB) ao Senado.
— Como eu não sou daqueles que acham que são capazes de fazer tudo, daquele tipo orgulhoso, presunçoso, que acha que tudo sabe e que tudo faz, eu preciso de gente e de equipe, a mesma equipe que fomos capazes de construir no governo do presidente Lula — disse Dilma.
Mais tarde, perguntado sobre as críticas de Dilma, Serra, em campanha em Campinas (SP), disparou: — Eu também preciso (de equipe), mas eu tenho as ideias. Não saio de manhã e o marqueteiro me diz “hoje você fala mal do MST, hoje você fala bem do MST”. Ou então: “hoje você defende juros siderais, amanhã você defende redução de juros”. Isso é complicado e só se explica por uma orientação externa.
Também em São Paulo, numa feira da indústria de calçados, Marina Silva, do PV, aproveitou para criticar ambos adversários indiretamente por promessas de desonerações que não ocorreram nos últimos 16 anos. Ela afirmou também que assinou sua plataforma “conscientemente” e que sabia o que estava enviando ao TSE.
