O governo tem dito e repetido que “o Brasil não deve nada,” e exalta a sua condição de credor do FMI. Somos credores sim, contudo também devemos, e muito. Até o primeiro semestre deste ano, tínhamos uma dívida externa de US$225 bilhões de dólar, de médio e longo prazo, bem escalonadas, e reservas internacionais de U$ 253 bilhões; portanto um saldo de US$28 bilhões. (veja no link acima) Aquelas reservas poderão ser usadas para o pagamento dos contínuos déficits nas transações internacionais, chamado pelos economistas de “déficit em conta corrente”, os quais, até junho deste ano, foram de US$ 23,7 bilhões; mas o próprio Banco Central já afirmou que vai encerrar 2010 com um buraco de US$ 49 bilhões.
Quanto aos US$ 9 bilhões de dólares emprestados ao FMI, trata-se de uma modalidade de operação lastreada com papéis do próprio Fundo, os quais podem ser revertidos a qualquer momento para as nossas reservas, se e quando o Brasil necessitar. Com os déficits acima referidos, vamos precisar exportar ainda mais, contudo teremos mais dificuldades diante da conjuntura internacional, com uma possível recessão na Europa e a desaceleração das economias americana e chinesa, além da valorização da nossa moeda. E importar menos significaria prejudicar o nível da nossa atividade econômica, com reflexos no emprego e na renda dos brasileiros. Não fosse a entrada de dólares para investimentos na Bolsa, de US$9,7 bilhões, e mais US$ 13,4 bilhões aplicados em papéis de Renda Fixa, - totalizando US$ 23,1 bilhões - a situação seria mais complicada. E as aplicações em dólares especulativos só continuarão a entrar no país enquanto estiverem sendo remuneradas pela nossa atraente taxa de juros Selic, agora no patamar de 10,75% ao ano, uma das maiores do mundo. Já nos EUA 0,125%, no Japão 0,1% e na Inglaterra 0,5%, tudo para estimular o crescimento das suas economias.
Quanto à dívida pública interna, segundo analistas, deverá chegar ao final do ano em R$ 1,6 trilhão de reais, ou seja, 50% do PIB; ainda abaixo do padrão internacional, cujo teto recomendado é de 70%. Vimos recentemente o que aconteceu com alguns países europeus - gastos desmedidos que motivou a crise atual naquele continente - O nosso problema não é o valor da dívida, e sim a incapacidade de pagá-la, pois gastamos mais do que arrecadamos e não temos "superávit fiscal" suficiente, nem mesmo para pagar a totalidade dos juros. Esta “política” de endividamento sempre foi uma praxe em todos os governos do passado, mas agora, com o atual montante que não para de crescer, a situação vai se tornando preocupante. Pelos cálculos dos especialistas em contas públicas, o valor dos juros da dívida, até o final deste ano, será algo em torno de R$146 bilhões de reais; o equivalente a quase três vezes o orçamento Ministério da Educação, (R$50.849 bilhões - Orçamento da União para 2011) Até agora, para pagar aqueles juros, já economizamos R$ 67,4 bilhões, (superávit primário), portanto menos da metade. Assim, vamos continuar "rolando" o principal e parte dos juros, com a emissão de mais títulos públicos, aumentando a divida cada vez mais, como uma bola de neve ladeira abaixo. Mas haverá um momento em que esta "rolagem" terá forçosamente que parar.
Infelizmente, o Congresso Nacional continua impassível e não aprova as reformas que o Brasil necessita, pelo menos na área tributária e fiscal, bem como o equacionamento do rombo nas contas da Previdência Social, que no final do ano chegará a R$40 bilhões. Estes e outros projetos continuam mofando nas gavetas dos congressistas. Enquanto nada acontece, é preciso cortar bem fundo as despesas correntes em todos os níveis, mas o que se verifica é exatamente o contrário, especialmente agora, nesta época de pré-eleição. Estes comentários não têm contexto político e são apenas pontos de vista estritamente de caráter profissional.
Edvaldo Andrade
04.08.2010
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