A LIÇAÕ DAS ATUAIS ELEIÇÕES BRASILEIRAS E A CONDIÇÃO HUMANA
João Ferreira
Setembro de 2010
Pelas notícias que vão sendo geradas pelo clima das atuais eleições brasileiras para Presidente, senadores e deputados, cabe um comentário e uma reflexão. Em primeiro lugar é importante sublinhar a lição eleitoral que os próprios fatos políticos em sua dinâmica vão plantando na história contemporânea brasileira. Eleger, ter de eleger e saber a quem eleger, analisar fichas limpas e fichas sujas, acompanhar a análise dos tribunais, observar os comportamentos de massa de grande parte dos eleitores é não apenas uma prova de cidadania mas também uma prova puxada com sabor de maratona própria de atletas profissionais sadios. Em segundo lugar, à medida que a reflexão e a análise vão se compondo, os filósofos fornecem as necessárias muletas teóricas para alicerçar com mais verdade a análise do jogo eleitoral.
Os problemas que vamos acompanhando no dia a dia nos palanques, nos comitês de campanha, nos discursos e entrevistas dos candidatos e nas estratégias destinadas a ganhar o poder mostram-nos que no fundo mais do que um problema sócio-político as eleições têm em si mesmas um elemento metafísico na medida em que revelam comportamentos que são melhor explicados por características naturais da condição humana. A crônica jornalística relativa aos eventos que relatam a disputa pelo poder mostra que tanto os candidatos como os comitês de campanha como os eleitores e os próprios tribunais eleitorais fazem colocar um ponto de interrogação no processo que precisaria na raiz de outra direção. A moldura introduzida no figurino moderno da eleição não consegue desprender-se da escolha de um príncipe para governar. A democracia tem essa linguagem mesmo. Escolher, eleger, votar para eleger. Até aqui está tudo bem, tudo de acordo com a lógica básica do modelo de eleição chamada democrática. O que não é democrático é esse colete de forças que as organizações partidárias e o sistema eleitoral impõem aos eleitores. A organização eleitoral passa-se como uma conversa entre compadres onde tudo parece simples. Olhando com rigor o sistema verificamos que não há liberdade eleitoral O sistema é limitado demais. Se um eleitor não quiser votar num dos três candidatos consagrados pelo sistema, não tem como escolher seu candidato. E isto é péssimo. Esta é a grande objeção contemporânea sobre eleições. O sistema é mais do que um engenho hereditário que muitas vezes explora a boa fé dos eleitores atraídos pelo simples benefício de uma bolsa escola. Mais do que isso o eleitor deveria ser estimulado a pensar, a ser livre, a votar e a eleger um candidato próprio. Interesses de todo o tipo viciaram o sistema que se mantém arbitrário, autocrático e incapaz de dar ao país uma saída independente. Como as coisas estão, o caminho é trabalhoso para todos. Para os candidatos, para os eleitores, para os partidos, para a segurança pública e para os tribunais eleitorais. Pelos abusos de poder dos últimos anos, o sistema político, tendo de sobreviver, decidiu por cobro a certos abusos de poder econômico e poder populista colocando a ética regendo as ações e relações políticas. Foi criada uma lei própria para distinguir o candidato ético de ficha limpa do candidato corrupto de ficha suja. O sistema passou a se assemelhar ao poder religioso das igrejas que distingue santos e pecadores na composição da comunidade religiosa. Este esforço político que caracteriza a atual ordem política brasileira deve ser louvado. É uma parte importante mas não é ainda um instrumento definitivo para acabar com a confusão das candidaturas e com a ocupação de cargos políticos por gente não recomendável. Sim, há que excluir da função pública os corruptos que depredam o patrimônio comunitário. A sociedade quer decência e tem mil razões para isso. É indispensável. Aparentemente, este é o caminho simples para colocar no poder gente que tenha a necessária dignidade para governar. Mas isto é apenas um aceno para a moralização. Temos que atentar num problema ainda muito grave. Na tentativa desesperada de os candidatos chegarem ao poder, a lei da ficha limpa é contornada, esmiuçada e discutida pelos advogados e pelos tribunais. Não basta portanto a lei. É importante a interpretação. E a luta que para o povão parece resolvida só agora começa a ser questionada nos tribunais. Há brechas, há interpretações. Um jogo de cão e gato. Uma luta insana entre sagazes advogados e honestos juízes que precisarão também de ser sagazes. E aqui vem ao de cima novamente a condição humana. As ambições, a condição selvagem do homem ambicioso e o atropelamento das leis empurram os advogados para a grande luta. Há fissuras. Quando lemos uma manchete como a que foi publicada na primeira página do Correio Braziliense de 10 de setembro de 2010: “DIVIDIDO, STF DEVE JULGAR FICHA LIMPA ATÉ À ELEIÇÃO”, percebemos que há o fundo de um poço sem que tenhamos condições de saber sua fundura. Tão frágil é a lei, tão frágil a dialética da interpretação, tão frágil a justiça, tão forte a ficha suja, tão fraca a ficha limpa, que a situação nos leva a abrir os olhos de espanto e a sentir-nos despertados para uma realidade que não sabíamos fosse tão complexa. Certamente a maioria dos brasileiros atarefada em sua luta diária de sobrevivência, não tem condições de captar em sua essência esta situação cheia de meandros e fragilidades. Se a mais alta corte do país está dividida assim para decidir sobre a validade de certos aspectos da Lei da Ficha Limpa, imagine o atento leitor a camisa de onze varas que cerca a moralidade e a transparência desta eleição. Como diz Diego Abreu, há que ter um “olho nas urnas, outro nos tribunais”. Entre alguns ministros do Supremo Tribunal Federal parece haver divergências na interpretação da lei. Pode dar-se entretanto que o STF escolha a prioridade da salvaguarda do espírito da Lei. Se isso acontecer haverá um ponto final para o discurso dialético que os advogados de alguns candidatos tentam apresentar nos tribunais em nome da defesa de seus clientes. Há uma lição eleitoral a tirar desta vez. Não sabemos ainda aonde chegará a força da Lei da ficha limpa.
