A apuração terminou. A angústia e as incertezas também. Com a bênção do TSE, Dilma Rousseff governará o Brasil até 2014, salvo alguma fatalidade, um processo de impeachment ou um golpe de Estado, três hipóteses pouco prováveis. Agora que é inevitável, só nos cabe analisar que forças políticas chegam ao poder com Dilma, e o que devemos esperar delas.
Sempre acreditei que a atitude do candidato durante a campanha eleitoral é uma amostra do que será seu governo caso chegue ao poder. Isto se aplica à Presidente eleita. Sua atitude na campanha nos dará, portanto, valiosas pistas sobre seu futuro governo.
As marcas da campanha Dilma foram a arrogância, o populismo e o desrespeito às instituições. A arrogância de se proclamar eleita antes do fim do processo eleitoral, ao anunciar medidas a serem tomadas antes da confirmação do resultado, já no primeiro turno. O populismo das promessas irrealizáveis aos borbotões, sobretudo as de caráter assistencialista tipo bolsas de todo o tipo. O desrespeito às instituições – que valeram a ela e seu padrinho político diversas multas, tão ostensivas quanto inúteis – do uso abusivo e escancarado da máquina governamental e do prestígio pessoal do presidente que passará o cargo à recém-eleita. Estas serão, com toda a probabilidade, as marcas da era Dilma que se inicia.
A arrogância acompanha toda a vida pública da recém-eleita. Truculência e autoritarismo a acompanham por onde quer que passe. Inclusive, ao que parece, na vida pessoal, haja vista suas duas separações e uma filha que preferiu viver com o pai. Uma situação perigosa para a democracia brasileira, dado o imenso apoio que a candidata garantiu no congresso recém-eleito e a absoluta apatia das principais forças oposicionistas que, durante a campanha eleitoral pouco fizeram senão se comprometerem a continuar a obra do atual presidente.
Críticas à atual administração por parte da oposição se restringiram quase que exclusivamente a ataques pessoais. Obras inacabadas, inaugurações de fábricas, escolas ou hospitais que jamais funcionaram, ilegalidades ou mesmo crimes envolvendo auxiliares diretos no uso de suas atribuições, tais como mensalão, sanguessugas, aloprados, cuecas recheadas de dólares etc... Não que tais fatos não sejam merecedores de pesadas críticas. Mas nenhuma mudança estrutural foi proposta. Apenas uma pregação do tipo "sou mais competente e mais honesto do que ele, portanto posso fazer melhor tudo o que ele está fazendo pois com minha honestidade e competência (pessoais) não permitirei os desperdícios e desvios de recursos quando fizer exatamente o mesmo que ele faz". Nada do tipo uma proposta de administração mais transparente, mais fácil de ser fiscalizada e, por isso, menos sujeita a desperdícios ou desvios criminosos de verbas públicas independentemente de quem sejam os governantes ou seus auxiliares.
Governo e oposição parecem ser adeptos do Estado Leviatã de Hobbes. Aparentemente, tal concepção tem o aval de toda a sociedade eis que aceito com a maior naturalidade pela imprensa e pela sociedade em geral. Explica-se.
Ainda no primeiro turno, quando dos debates dos candidatos à presidência, repórteres levaram aos candidatos presidenciais perguntas a respeito de temas como habitação e saneamento. Todos responderam com a maior naturalidade seus planos de construção de moradias populares e saneamento de cidades que ainda contam com redes precárias de esgotos e coisas deste jaez. É de se perguntar: Isto é atribuição do Presidente da República? Se o cano de esgoto de sua rua furar ou, por qualquer motivo precisar de um reparo, que autoridade deverá ser acionada? O Presidente? Se o gabarito dos prédios do seu bairro – número máximo de andares permitido por lei – não estiver sendo respeitado por um edifício em construção, quem deverá embargar a obra irregular? A Presidência da República? E os prefeitos e governadores? O que devemos cobrar deles?
Junte-se a isto os outros dois ingredientes: a arrogância de se sentir dona do poder antes da proclamação oficial do TSE mais a ostensiva utilização da máquina pública em favor da candidatura oficial, ignorando todas as repetidas reprimendas do TSE, tão incisivas quanto inúteis, isto só pode desembocar numa conclusão: A era Dilma tem todos os ingredientes para tornar-se o governo mais autoritário, anti-democrático e violador da ordem constitucional e das garantias individuais desde o fim do ciclo militar.
Aberrações jurídicas do tipo PNDH-3 virão aos borbotões, sob o olhar apático de uma oposição que não consegue fazer nenhuma crítica senão de caráter meramente pessoal. Oposição de verdade a tais aberrações, só partindo de juristas e jornalistas sem vinculação partidária que, se prosperarem, terão pouco ou nenhum apoio formal de forças políticas identificadas na forma de partidos políticos.
Novos escândalos similares aos do mensalão, sanguessugas e aloprados serão noticiados na imprensa. Os jornalistas e órgãos de imprensa que noticiarem tais escândalos serão perseguidos e as investigações sobre responsabilidades criminais dos mesmos serão obstaculizadas por pressões políticas vindas da própria presidência ou de auxiliares diretos. A oposição, se ousar manifestar-se, fará críticas meramente pessoais aos acusados e seus superiores imediatos, quando entre os acusados houver funcionários públicos.
Por fim, antevejo uma forte interferência do governo federal em questões estaduais e municipais, como segurança pública, moradia,construções de redes de esgoto etc... Diante desta forte interferência, Estados governados por aliados receberão beneplácitos enquanto os governados por adversários terão muita dificuldade em obter os repasses constitucionais.
Obras previstas para a copa do mundo de 2014 e das olimpíadas de 2016 acontecerão com grande atraso, o que justificará a adoção de medidas emergenciais como contratação de grandes obras com dispensa de licitação. Por curiosa coincidência, empreiteiros aliados do governo federal serão os responsáveis por todas ou a maior parte delas. O custo final dessas obras será muito maior do que o previsto quando da apresentação da candidatura do Brasil para sediar esses eventos.
A política assistencialista das múltiplas bolsas que fazem a alegria da camada menos favorecida da população entrará em colapso. Ou haverá uma drástica redução no montante ou número dessas bolsas ou um grande aumento na já abusiva carga de impostos. Se a opção for o segundo caminho, impacto negativo na economia brasileira levará a uma redução de investimentos no setor produtivo. As taxas de crescimento econômico diminuirão. Talvez se tornem negativas. Se, por outro lado, a opção for pela diminuição do benefício, haverá protestos, capitaneados pelo MST e seus tristemente famosos líderes.
Invasões de terras pelo MST aumentarão em número e em violência. A repressão às invasões diminuirá ainda mais com a provável ajuda de um vindouro PNDH-4, PNDH-5 etc...
Por fim, no ano de 2014, Lula se candidatará novamente com apoio ostensivo da presidente Dilma. O PSDB será seu principal adversário e lançará Aécio Neves como candidato à Presidência. A menos de uma candidatura radicalmente nova, uma figura política hoje desconhecida a ser lançada no cenário político nos próximos anos, não haverá outro candidato sério. Marina Silva não se candidatará ou, se o fizer, terá uma votação insignificante.
São perspectivas sombrias. A única esperança é a candidatura de alguém hoje fora do cenário político. Nome provável: General Augusto Heleno, então na reserva. Por um partido novo ou um já existente, porém com pouca expressão política. Vamo-nos agarrar a esta esperança, pois é a única saída que vejo do círculo vicioso a que nosso processo político se reduziu hoje.
