HISTÓRIA DO CARIRI PARAIBANO (I)
O FUNDADOR DE CABACEIRAS
A nossa história começa no fim da primeira década dos anos que já se vão muito longe, de 1700, quando chegou ao Cariri de Fora o português Domingos de Faria Castro, rapaz novo ainda, natural da povoação de Cheleiros, distante poucas léguas de Lisboa.
Sonhador, estava determinado a viver aqui, onde, com certeza, haveria de possuir terras e gado, e encontraria boa moça da terra, a qual soubesse fazer renda e coser e tivesse outras prendas domésticas. Era fundamental que fosse conhecedora da doutrina cristã, e se apresentasse sadia e forte, para lhe dar, também, forte e sadia filharada, a ser criada nos princípios da moral lusitana e do cristianismo vigente.
Talvez algum parente ou, quem sabe, algum conterrâneo o tenha feito procurar o interior da Paraíba, onde havia, já, bem-sucedidos patrícios espalhados por todos aqueles sertões - desde o Cariri até o Rio do Peixe, passando pelas ribeiras do Seridó, das Espinharas, do Piancó e das Piranhas.
Era um sertão muito difícil aquele, recém-saído da guerra contra o tapuia temível e aguerrido. Mas valia a pena. Havia facilidade em se conseguir terra para criar gado, em franca expansão, e, o que era muito importante, a rapaziada vinda do Reino tinha a preferência dos pais quando da escolha daqueles que casariam com as moças guardadas nos fundos das casas e nas camarinhas abafadas e sem janelas.
Havia no Cariri, perto do Boqueirão do Carnoió, um Capitão de nome Pascácio de Oliveira Ledo, casado com Dona Isabel Rodrigues, proprietário de muitas terras nas margens do Rio Paraíba, umas herdadas de seu pai, outras requeridas em sesmarias, em 1695.
Esse Capitão já estava situado ali há muitos anos. Seus parentes eram todos grandes proprietários de vastas terras, tanto no Cariri como mais para cima, lá para o oitão da Capitania, nos outros sertões das Espinharas e das Piranhas. Os domínios da família se estendiam até a Capitania do Rio Grande, onde os Oliveira Ledo eram possuidores de terra. O próprio Capitão Pascácio possuía seus sitios para roça e criar gados na região do Mipibu.
Os Oliveira Ledo - pai, tios, primos e irmãos do Capitão Pascácio - haviam-se estabelecido nas Espinharas ha muitos anos, antes de 1670, pois nesse ano já tinham registrado datas de sesmarias ali, conforme se tinha assentado no livro de Registro de Sesmarias, na Cidade de Salvador da Bahia (Fonte: Publicações do Archivo Nacional – vol. XXVII):
Fas 309 - CAPm FRANco D’ABREU LIMA Capm Antonio de Olivra Ledo, Custodio de Olivra Ledo, Alfes Jo de Freitas da Ca, José de Abreo, Luiz de Noronha, Anto Miz Pereira, Estevão de Abreo Lima, Anto Pera de Oliveria, Theodosio de Oliveira, Sebastião da Cta, Gaspar d’Oliveira, e Gonçalo d’Olivra Pereira - Carta de 4 de Fevro de 1670. - 12 legs de largo, e 50 legs de comprido. - Na Paraíba do Norte plo certão dentro 12 legs de terra de largo, começando no rio dos Pinharas fronteiro a Serra Borborema, ficando 6 legoas pa cada lado do do rio, e de comprido para o sertão 50 legoas, com todas as agoas, matos, campos, e logradouros úteis, salvo prejuiso de 3o - Conds.: As do Foral.
Mas antes de chegarem às Espinharas, sabia o Capitão Pascácio, seu pessoal se tinha fixado ali no Cariri e, concomitantemente, na Capitania do Rio Grande, tanto no falado Mupebu como também no Putegi - eram sesmarias grandes, todas registradas na Bahia (Fonte: Publicações do Archivo Nacional - vol. XVII):
Fas 14 - ALFes SEBASTIÃO BARBOSA, e sua irmã Maria Barbosa, e Anto d’Olivra Ledo, Alferes Balthasar da Motta, e Custodio de Oliveira. - Carta de 11 de 7bro de 1664. - 16 legs de comprido e 6 de largo em cada um dos sítios. - Na Capita do Ro Gre, no Ro Goiana e Ro Mupebú, e cabiceiras de Bento da Cta, plo rio à cima 16 legs e 6 de largo, com todas as suas agoas, campos, matos, testadas, e logradouros. - Conds.: As do Foral, e de reservar pa cada Aldêa, q dentro dos limites estiverem, 1 legoa em quadra.
Fas 15 - SEBASTam BARBa D’ALMda, Alfes Balthasar da Motta, Anto d’Olivra Ledo, Franco de Olivra Ledo, Simão Correia, Matheos de Viveiros, Constantino d’Oliveira, Luiz Albernaz, Gaspar de Olivra, e Custodio de Oliveira Ledo. - Carta de 11 de 7bro de 1664. - 20 legoas de comprido, e 8, como diz o Parecer Fiscal. - Na Capita do Ro Gre, no Ro Putegi, e cabeceiras de Bento da Cta 20 legs plo Ro àcima, e 8 de largo, correndo das cabeceiras do do Bto ou de outra qualqr, com todas as suas agoas, pastos, matos, e logradouros. - Conds.: As do Foral, e de reservar pa cada Aldêa, que dentro dos limites estiver, 1 legoa em quadro. - Obs.: Forão concedas attendo o Govor a tudo, e diz q são as terras pedas, e confrontadas; o pedo trata de 20 legs de comprido, e 12 de largo; o parecer Fiscal diz q se pode conceder, sendo 8 de largo.
Mas as terras grandes mesmo, a família tinha era na Paraíba - além da sesmaria lá das Espinharas, de cinqüenta por doze léguas, uma outra merecia citação, também registrada na Bahia, no Livro 7o de Provisões Reaes (Fonte: Publicações do Archivo Nacional - vol. XVII):
Fas 50 - ANTo de OLIVEIRA LEDO, Custodio d’Oliveira Ledo, Constanto d’Oliveira, Luiz Albernaz, Franco d’Oliveira, Barbara d’Olivera, Maria Barbosa Barradas, e o Alfes Sebastam Barbosa de Almeida. - Provam de 20 de Março de 1665. - 30 legoas de terra de comprdo e 12 de largo. - Na Capita da Parahiba, e cabeceiras da data de André Vidal de Negreiros, começando plo Ro da Parahiba acima 30 legoas, e 12 de largo, correndo para o Sul 2 legs e pa o Norte 10 legs, fazendo comprimento largura e viceversa, com todas as agoas, pastos, matos, e logradouros, que houver. - Conds.: As do Foral.
O velho Capitão-mor Antônio de Oliveira Ledo, primeiro requerente acima, irmão de Custódio de Oliveira Ledo e tio do Capitão Pascácio, se estabeleceu na parte que lhe coube da sesmaria acima e fundou, em 1670, a atual cidade de Boqueirão, primeiro centro de irradiação de entradas organizadas para a conquista definitiva e duradoura dos sertões da Paraíba.
Nas visitas que se faziam Domingos de Faria Castro e Pascácio de Oliveira Ledo , aquele ouvia deste as antigas histórias das lutas contra os índios Cariri e das entradas para descobrir terras onde pudessem ser situados novos currais. O jovem português gostava muito de ouvir as reminiscências de ordem familiar do Capitão. Este se lembrava bem do Rio São Francisco, de onde viera para o Cariri; mas lhe parecia que seus avoengos tinham ido para o outro lado do São Francisco, há muitos anos, para fugir do domínio holandês; ele sabia, até por vagas lembranças que ouvira e guarda, que um seu antepassado - já não mais recordava se era o bisavô - de nome Bartolomeu Ledo, tinha vivido, já ia para um século, na antiga Capitania de Itamaracá, que pegava nas imediações de Goiana e se estendia até perto da cidade da Paraíba; tal antepassado vivia de fazer tijolos e telhas - bom mestre devia ser - casado com uma mameluca chamada Dona Ana Lins, filha de uma índia batizada com o nome cristão de Filipa Rodrigues e de um alemão, Rodrigo Lins, primo de Cristóvão Lins, competente mestre arquiteto que riscara o traçado do primeiro forte levantado por portugueses nas terras da Paraíba; em 1593, Dona Ana Lins era ainda mulher nova, seus trinta e oito anos, conforme tinha afirmado ao Inquisidor-mor, Licenciado Heitor Furtado de Mendonça, que andava inquirindo sobre a prática de judaísmo e sabia ter sido Dona Ana Lins educada em casa de Dona Branca Dias.
O Capitão Pascácio tinha outros casos para contar. Participante da guerra contra os índios, conhecia, como ninguém, as proezas de Teodósio de Oliveira Ledo , homem valente, agora velho, alquebrado pelos anos e pelas lutas, desde 1694 investido no posto de Capitão-mor da Fronteira daquele mundão que eram os sertões do Cariri, das Piranhas e do Piancó, e que tinha pacificado e aldeiado os Ariús em cima da Borborema, fincando os fundamentos de Campina Grande; ele conhecia as lutas travadas por outro irmão, também valente, Constantino de Oliveira Ledo, antecessor de Teodósio como Capitão-mor; sabia as dificuldades que tinham tido seu pai, seus tios e primos e outros parentes para levar o gado até as sesmarias, onde, Bendito seja Deus, fincaram as estacas para os currais.
É. Muita coisa tinha sido feita. Mas muita luta, muito sangue e muito sofrimento tinham sido necessários para garantir a permanência do homem branco naqueles fins de mundo.
O Capitão Pascácio de Oliveira Ledo conhecia coisas muito antigas do sertão.
O Capitão decidiu que o jovem português Domingos de Faria Castro servia para casar com sua filha Isabel Rodrigues de Oliveira - Isabel, em homenagem à sua mulher Isabel Rodrigues. Decisão tomada, fizeram-se os acertos para o casamento.
Acordou-se que a noiva, como se recomendava, teria um dote, representado pelo Pasto das Bestas, com uma légua de terra de comprido, no valor de 250$000 (duzentos e cinqüenta mil réis) a serem, no futuro, descontados da legítima de herança a que a filha tivesse direito, por morte dos pais, descontando-se 50% do valor por ocasião do inventário do pai e a outra metade no inventário da mãe, ou, conforme o montante dos bens deixados, fazendo-se logo o abatimento total do dote no inventário do que primeiro falecesse (foi esta, alias, a alternativa que se adotou quanto a este dote levado por Dona Isabel Rodrigues de Oliveira). Se na partilha lhe coubessem bens em valor superior ao do dote, seria entregue a ela a diferença; se, ao contrário, os bens fossem de valor inferior ao do dote, o casal ficaria sendo devedor da diferença aos demais herdeiros.
O dote era lançado em papel registrado, tudo muito claro, para evitar-se dúvida no futuro. Nada de possíveis disputas ou mal-entendidos que gerassem demandas. E por isto é que no papel constavam, em se tratando de terras, os limites e confrontações, as medidas e o valor. Tudo com a maior exatidão possível.
Com o passar dos anos, Domingos de Faria Castro chegou a ser um homem rico, para a época, pode-se dizer. O leitor verá adiante, quando se tratar mais detalhadamente do inventário de Dona Isabel, o montante dos bens acumulados pelo casal. O português aqui chegado rapazinho ainda, sonhador com fortuna, realizou, talvez, seu sonho. Foi possuidor de várias propriedades no Cariri, cuja extensão não é possível precisar, uma vez os documentos referentes a esses bens são bastante vagos. Abaixo, apresentamos uma relação apurada em documentos vários:
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61485; ametade do citio da Cabaceyra no Certam do Cariry de cujo citio lhe fora dado em dote hua legoa de Terra chamado o Pasto das bestas, e mais terra pertencente ao mesmo citio a ouvera por Titullo de compra por escriptura que della fes o cappitam Pascacio de Oliveyra Ledo pella quantia de quinhentos mil reis e a que Se lhe deu em dote assima declarada fora por preso de duzentos e sincoenta mil reis que ambas as parcellas fazem a importancia de Sete Cento e cincoenta mil reis … avaliadas, em 1742, pelo mesmo valor original (a outra metade do citio da Cabaceyra tinha sido vendida ao seu concunhado Antônio Ferreira Guimarães);
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61485; hua legoa de terra . . . no lugar chamado Cornayô … que o houve por Titullo de Compra ao Capittam mor Gaspar Pereira de Oliveira pella quanthia de duzentos e sincoenta mil reis do qual tem papel de Venda, avaliado pelos mesmos 250$000;
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61485; hu citio … de criar gado … Curral de Bacho … (1:350$000);
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61485; uma fazenda, ao pé da Serra da Timbaúba, cuja data de sesmaria lhe fora concedida em 1740, conforme transcrição abaixo (Observação - todas as sesmarias apresentadas neste trabalho são transcrição de Apontamentos para a História Territorial da Parahyba, de João de Lyra Tavares):
No 274 em 18 de setembro de 1740
O Capitão-mór Domingos de Faria Castro, morador no sertão do Cariry, tendo a custa de sua fasenda descoberto um olho d’agoa no pé da serra da Timbaúba com capacidade de poder crear seos gados, por não ter cômmodo para elles, requeria tres legoas de terras de comprido no dito olho d’agoa, de nascente para o poente, seguindo encostado a dita serra e uma legoa de travessão para a parte do sul, fasendo peão no dito olho d’agoa e pela parte do poente a encontrar com a data da mesma Timbaúba e para o nascente a data do riacho do Padre. Fez-se a concessão na forma requerida, no governo de Pedro Monteiro de Macedo.
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61485; o sítio Curral de Baixo, adquirido por compra;
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61485; a metade de uma data de sesmaria, com três léguas de comprimento por uma de largura, concedida a ele e a Luís Domingues Porto, conforme transcrição abaixo:
No 330 em 12 de junho de 1744
Capitão-mór Domingos de Faria e Castro e Luiz Dominguez Porto, dizem que elles supplicantes, a custa de suas fasendas, descobriram no sertão do Cariry um sitio de terras, que nunca foi povoado, em um riacho chamado pela língua do gentio - Ocor - que desagua do sul para o norte no rio da Parahyba, fasenda dos herdeiros do Capitão Theodosio de Oliveira Ledo, em cujo riacho querem os supplicantes se lhes conceda por data a sesmaria, trez legoas de terras de comprido e uma de largo, nas cabeceiras do dito riacho, começando por elle acima até entestar com terras povoadas de Francisco da Cruz de Oliveira, e uma legoa de largo meia para cada banda do dito riacho para elles supplicantes poderem crear seos gados; pediam em conclusão fossem-lhes concedidas tres legoas de terras de comprido e uma de largo, no dito riacho, na forma acima confrontada. Foi feita a concessão no governo dos officiaes do Senado da Camara, a saber: Leonardo Domingues Porto, Manoel da Rocha de Carvalho, André Dias de Figueredo, Domingos dos Santos de Oliveira e Cosme Ribeiro da Costa.
Além de bens materiais, Domingos de Faria Castro possuía prestígio no Cariri. Tenente, em 1735, era Capitão-mor, em 1740.
O cargo de Capitão-mor era o mais importante numa comunidade, quer esta fosse cidade, vila ou povoado. Homem de muito poder. Havia Capitão-mor de Fronteira, encarregado de devassar os sertões e manter sua segurança (era esta a patente de Teodósio de Oliveira Ledo), e o Capitão-mor de Bandeira, cuja missão era proteger a localidade - cidade, vila ou povoado - contra ataques externos e exercer a administração de justiça, polícia e da coisa pública.
A organização da segurança das comunidades e mesmo do Reino lá em Portugal era muito engenhosa: todos os adultos masculinos com idade entre 20 e 60 anos eram mobilizáveis pela Milícias de Ordenanças Montadas ou Milícias de Ordenanças a Pé - todas diretamente subordinadas a um Coronel, por sua vez devedor de obediência ao Capitão-mor de sua jurisdição. Diretamente subordinada ao Capitão-mor de Bandeira, patente de Domingos de Faria Castro, havia a seguinte organização:
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61485; cada grupo de 25 homens formava uma Esquadra, dirigida por um Cabo de Esquadra;
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61485; dez Esquadras (duzentos e cinqüenta homens) formavam uma Companhia, dirigida por um Capitão. Conforme a população local, permitia-se a formação de Companhia com até 80 homens, no mínimo;
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61485; as Companhias formavam a Bandeira, dirigida pelo Capitão-mor.
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61485; O Cabo de esquadra era responsável pela manutenção e conservação das armas dos seus subordinados, aos quais exercitava no manejo do armamento; o Capitão contava com o auxílio de um Sargento, um Alferes, um Meirinho e um Tambor - este, alias, mantido às suas expensas e a quem o Capitão se obrigava ensinar o honroso officio; o Capitão-mor, de cujos julgados não havia apelação nem agravo, devia empenhar-se para que suas milícias estivessem sempre preparadas para qualquer evento e contava com a assistência de um Ajudante e de um Sargento-mor - cabendo a este a supervisão do adestramento dos Capitães, Alferes, Sargentos e Soldados, e o exame do estado em que se encontravam as armas das diversas Esquadras, premiando o punindo aqueles que as portassem sem o zelo merecido. Era ainda o Sargento-mor quem fazia os homens observarem as dias de treinamento.
A Bandeira constituía a Tropa de 3a Linha, uma espécie de Tiro de Guerra do interior, só que permanente; a 2a Linha, composta também de Sargentos, Alferes, Tenentes, Capitães, Tenentes-Coronéis e Coronéis (todos subordinados ao Capitão-mor), correspondia mais ou menos aos atuais Oficiais de Reserva R/2, formados e preparados nos CPOR. Finalmente, a organização militar se completava com a Tropa de 1a Linha, isto é, de soldados e oficiais profissionais, pagos - que não havia no interior.
O Capitão-mor e os demais oficiais eram escolhidos entre os homens capazes, sendo exigência fundamental que tivessem um certo patrimônio que lhes possibilitasse adquirir as próprias armas e os cavalos. O Capitão-mor era eleito pela Câmara de sua jurisdição, enviando-se seu nome ao Governador, no Brasil, ou ao Rei, em Portugal, para a nomeação.
Por causa dessa organização militar, adotada por Portugal desde o tempo de Dom Sebastião, é que a cada passo se se depara com uma patente, mesmo nos mais ínvios recantos do interior, no período colonial do Brasil. Aqui, aliás, chamamos a atenção do leitor: não se confundam as milícias dessa organização com a Guarda Nacional, que as sucedeu e foi instituída, só, em 1831.
Do Capitão-mor Domingos de Faria Castro, infelizmente, não foi localizado, até agora, nem o testamento nem o inventario. No entanto, localizamos os inventários tanto de sua mulher, Dona Isabel Rodrigues de Oliveira, como de alguns de seus filhos - fonte seguríssima para o correto levantamento de seus descendentes diretos. Dentre esses documentos todos, o mais importante é o testamento de Dona Isabel Rodrigues de Oliveira, feito a 17 de julho de 1735, achando-se ela grávida de seu décimo filho.
É importantíssimo este testamento e é o mais antigo documento referente a Cabaceiras, ainda existente no original. Por ele, comprova-se ter sido o então Tenente Domingos de Faria Castro o seu fundador, por ter erigido a capela de Nossa Senhora da Conceição, que a testadora chama de minha capella, inegavelmente o marco inicial do arraial, da povoação, da vila e atual cidade de Cabaceiras - da qual os autores que se ocuparam do assunto apontam como fundador, por lapso, o Capitão Pascácio de Oliveira Ledo. Na realidade, este fora o primeiro possuidor do cittio da Cabaceyra, vendido por ele a seus genros, como já afirmamos anteriormente. Cometeram este engano quanto à fundação de Cabaceiras o emérito e excelente historiador Coriolano de Medeiros, o genealogista Antônio Pereira de Almeida (In Os Oliveira Ledo e a Genealogia do Santa Rosa) e a Enciclopédia dos Municípios, publicada pelo IBGE.
Aquele testamento, rico em informações, foi descoberto, em incansáveis pesquisas, no Cartório do Único Ofício da Comarca de Cabaceiras, cuja Escrivã, Doutora Edeltrudes de Farias Maribondo - como nós, descendente dos pioneiros Domingos de Faria Castro e Dona Isabel Rodrigues de Oliveira - zela, admiravelmente, pelo seu acervo de documentos, da maior importância para a história do Cariri e da Paraíba.
Mais adiante serão trazidos a lume, aqui, o testamento e o inventário de Dona Isabel Rodrigues de Oliveira, mulher do Capitão-mor Domingos de Faria Castro, fundador da hoje cidade de Cabaceiras.
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