Embora este assunto pareça árido aos iniciantes em política, economia, sociologia, filosofia, torna-se assunto fascinante a medida que descortina aos iniciados uma ampla reflexão sobre a existência do ser humano, as condições em que vive, e os modelos de governo que lhe são impostos, fruto da alienação inidividual ou coletiva das sociedades de todas as épocas.
É preciso registrar que como de pequenas obras de engenharia civil se constrém sólidas estruturas assim também de reflexões da engenharia política, surge um modelo de sociedade ideal, de governo ideal.
É sabido que o liberalismo nasceu no século XIX, se intitulando a doutrina fundamental da liberdade. No domínio político caracterizou-se principalmente pela ajuda que deu a queda da mornarquia e abolição de privilégios sociais. NO domínio econômico fez principalmente abolir as regulamentações.
A escola francesa do liberalismo econômico foi fundada por QUESNAY e os Fisiocratas, da Escola inglesa, para os quais a riqueza de uma nação consistia no produto do solo, foi fundada por ADAM SMITH, seguido por MALTHUS, RICARDO e STUART MILL. Na primeira (francesa) é predominante a cultura do solo, para não dizer a única fonte da riqueza, a segunda (inglesa), tal fonte é o trabalho, sob a forma de comércio, e mais ainda, da indústria.
Para QUESNAY há a fixação na macroeconomia enquanto em SMITH é a microeconomia.
Em SMITH a idéia mestra é de que cada um procurando o seu interesse pessoal, realiza-se o interesse geral. É preciso pois a maior liberdade nas atividades econômicas particulares. Ele argumenta à base da renda, isto é, dinheiro, enquanto QUESNAY raciocina à base do produto.
SMITH fala na capacidade produtiva do trabalho desconsiderando a prestação de serviços que só viria a ser identificada por trabalho, mais tarde por QUESNAY. Em seu livro a Teoria dos Sentimentos Morais publicado em 1759, ele principia afirmando: 'por maior egoismo que se possa atribuir ao homem, há evidentemente alguns princípios em sua natureza que o levam a se interessar pelo destino dos outros e, transformam a felicidade deles em algo necessário para ele, embora nada resulte dela em seu benefício, a não ser o prazer de presenciá-la.
Portanto, a economia liberal transitou da agricultura para a indústria e o comércio; da produção para o intercâmbio; do produto para o valor; do bem para o dinheiro. Em resumo ela se tornou capitalista.
A idéia central do capitalismo é o capital, no liberalismo é a liberdade, no solialismo é o social ou a sociedade.
No início do século XX o capitalismo passa a ser encarado do ponto de vista jurídico, socciológico ou espiritual:
Jurídicamente - o capitalismo é o regime econômico baseado na propriedade individual (a mais absoluta possível) e na liberdade individual (a maior possível);
Economicamente - o capitalismo tem por motor o lucro. Seu núvelo é a empresa. O que o distingue e o que lhe serve de instrumento é a riqueza mobiliária.
Sociologicamente - o capitalismo é o regime social caracterizado pela separação do capital e do trabalho e pelo antagonismo nas relações entre estes dois elementos.
Espiritualmente - o capitalismo baseia-se na idéia de que o progresso material é impelido pelo espírito do lucro. O dinheiro é a mola e a batuta deste progresso, num sistema geral de negócios em que tudo se compra e tudo se vende, inclusive o trabalho.
O liberalismo de SMITH é 'deixe fazer, deixe passar'.
DAVID RICARDO ao reduzir o valor a trabalho, inicia os passos para MARX, que daí tirará sua teoria de mais-valia.
STUART MILL outro pensador inglês se na velhice é liberal no que concerne à produção, é socialista no que conerne à distribuição.
O liberalismo ou em sua forma de neoliberalismo do século XX, é taxativo: o maior come o menor, o forte engole o fraco. É neste século que surge o Keneysianismo. Se KEYNE para combater o desemprego sua idéia central, era de investimentos, e portanto de que não há risco de inflação desde que se tome certas precauções.
No socialismo o ponto primordial é a idéia de sociedade.
Platão se insere como precursor do socialismo. Segundo seu entendimento toda a teoria das ideias, todas as análises acerca do conhecimento, todos esses desenvolvimentos acerca da essência e da participação não têm outro fim que o de fazer do discurso do homem o ponto de partida para um regresso a uma transcedência. Foi esse filósofo grego que desenvolveu estudos sobre a cidade e formas de governo ideiais, delineando-as como: timocracia, oliguarquia, democracia e tirania.
Depois desse, os nomes mais celébres do socialismo utópico são THOMAS MORE ( A Utopia) e CAMPANELLA (A cidade do sol).
O moderno socialismo tem coloração econômica porque tomou corpo como reação ao liberalismo individualista, que consuma o triunfo da Economia. Ataca a propriedade para restabelecer a igualdade.
Percebe-se que há um socialismo econômico, um socialismo político e um socialismo filosófico.
A doutrina da sociedade é que está em causa, é a doutrina da natureza humana, do ser humano, o individual e o social. Entra-se pois, em plena filosofia, e em seu nível mais elevado: o nível metafísico.
Em SOMABART encontramos três definições para socialismo:
1º grupo - progresso social, melhoria do estado do mundo, felicidade do povo, movimento civilizador, teoria da libertação, seja por ela mesma, ou seja por determinada situação histórica.
2º grupo - mentalidade, atitude, posição.
3º grupo - princípio de uma ordem social.
Poderíamos citar outras diversas definições, no entanto particularmente prefiro a de GRIFFITH que declarou:' Socialismo é a substituição do espírito de Caim pelo espírito de Cristo na indústria e na política.'
Ainda encontramos definições apaixonadas no nacional-socialismo da Alemanha.
O socialismo é, com efeito, basicamente, tanto uma aspiração quanto uma concepção da organização social.
Identifico-me com LEON BLUM quando diz:
'O intuito do socialismo é estabelecer uma sociedade universal fundada numa justiça uniforme dentro das nações, uma paz equânime entre os povos. O socialismo nunca renegou os valores morais ou os valores espirituais, nunca repudiou o sentimento da virtude, o sentimento da pessoa humana; ele apenas lhes deu outro sentido, como antes o fizera o cristianismo.'
E neste sentido é importante observar uma conferência da Internacional Socialista realizada na Inglaterra quando asservera que: o socialismo reconhece a quota de contribuição tanto da religião quanto do humanismo na elaboração das civilizações e dos sistemas éticos do mundo.'
JEAN-JACQUES ROSSEAU simboliza o socialismo do século XVIII, assim como MORELLY, BABEUF (O Manifesto dos Iguais).
Na Inglaterra destacam-se CONDOCERT e GODWIN, que são socialistas no sentido progressista. O segundo crê na bondade natural da criatura humana e acha que todos os nossos males vêm das Instituições. E também merece destaque ROBERT OWEN que se inclinaria, como eu, para o comunismo, que se poderia chamar de comunitarismo, e THOMPSON que se utilizando da teoria do valor de RICARDO, deduziu dela a noção de mais-valia. Ele é último eleo do socialismo inglês que conduz a MARX.
Na França SAIT-SIMON deu notável contribuição a tecnocracia, dando ênfase a organização e à administração. E também PROUDHON, que pode ser considerado um anarquista.
Quanto ao marxismo é um capítulo a parte que desenvolverei a seguir. KARL MARX (1818-1883), alemão, é ao mesmo tempo um profeta, um filósofo e um economista. Está associado ao de FREDERICO ENGELS (1820-1895), que colaborou em muitos dos seus livros e o ajudou financeiramente.
Ele se agarra mais ao dimensionamento do trabalho, cuja quantidade ele mede pelo tempo. O trabalho, para ele é o 'trabalho social', ou seja, o tempo médio de trabalho 'socialmente necessário' para a produção de um bem.
Firma entendimento de que as forças produtivas - as máquinas praticamente - torna muito diferente o tempo de trabalho incorporado no produto.
Ele chega à equação preço mercantil= valor do trabalho.
Assim ele parte de sua teoria de valor-trabalho para a das mais-valia. Convém atentar que ele fará uma distinção entre trabalho propriamente dito e a capacidade de trabalho.
Diz ele: 'o valor da capacidade de trabalho é determinado pelo valor dos elementos de primeira necessidade imprescindíveis para produzir, desenvolver, sustentar e perpetuar a capacidade de trabalho.'
Quanto a subdivisão dos elementos essenciais destaca-se do pensamento de:
TURGOT - só há em jogo dois termos: o trabalho e seu preço (que é o salário);
RICARDO - há três: o trabalho, seu valor e seu preço (salário);
MARX - há quatro: o trabalho, a capacidade de trabalho, o valor do trabalho e o preço da capacidade de trabalho.
Define ele: 'capacidade de trabalho é determinado pela quantidade de trabalho necessária para mantê-la ou reproduzí-la, mas o uso dessa capacidade de trabalho só tem limite a enrgia aplicada e a capacidade física do trabalhador.'
A mais-valia é parte excedente da capacidade de trabalho que o empregador se apossa do valor do trabalho incorporado no produto.
Distingue-se em:
mais-valia relativa - é aquilo que corresponde à diminuição do valor das despesas de manutenção (resultado da produtividade geral), que permite uma redução do tempo necessário para o pagamento da capacidade de trabalho;
mais-valia absoluta - corresponde apenas a extensão da jornada de trabalho.
Ele distingue o capital 'variável' que é o que os librais chamam de rerseva para salários - capital para pagar salários, e o capital 'constante' que o que se investe nos maios de produção (as máquinas).
O lucro é o ganho líquido do capitalista, ele é alimentado exclusivamente pela mais-valia.
Para MARX a contradição entre o caráter social do processo de produção e a posse particular dos meios e dos resultados da produção é que condena à morte o capitalismo, uma condenação lógica, ou antes, dialética.
Lembro, por oportuno, que a teoria da mais-valia já era mencionada pelos fisiocratas no século XVIII, como WILLIAN THOMPSON, SISMONDI, RODBERTUS.
Estas discussões e outras que se levantam sobre a teoria das mais-valia poderia levarme a perguntar: quando desaparece a propriedade particular do capital, isso melhora a situação do assalariado? Enquadraria-se MARX na economia clássica?
Existirá apenas em MARX uma concepção econômica essencial, a do trabalo-excedente, e da mais-valia?
Mas analisando ele no aspecto filósófico, verifica-se no entanto sua capacidade intelectual.
O comunismo se caracteriza pela propriedade coletiva dos meios de produção.
No Manifesto Comunista ele afirma: 'A doutrina de toda a sociedade, até hoje, é a história da luta de classes: homem livre e escravo, opressores e oprimidos, lançados uns contra os outros, em oposição constante, mantiveram uma luta ininterrupta, ou encoberta, ora às claras, luta em que cada etapa acabou por uma reviravolta revolucionária de toda a sociedade, ou pela mútua ruína das classes em luta.'
A propriedade burguesa é a propriedade particular do capital.
Portanto, marcham juntas a supressão da propriedade ( não a de modo geral mas a da burguesia).
Nele é fundamental a idéia de alienação, que é fruto do capitalismo, e concebendo o homem com um ser livre, isto é, solto nas soberanias simultâneas da sua essência e da sua existência individual e social, pessoal e genérica, considera que o homem pleno só haverá quando o homem atual for libertado de todas as cadeias que o tiram de si.
Todo o condionamento social de hoje é no sentido da alienação, que segundo LOUIS SALLERON classifica-se em: alienção econômica, política, filosófica, noral e religiosa.
O ateismo de MARX desde jovmem é patente ao afirmar: ' A religião é, por natureza vazia, quem lhe dá vida é a terra, não o céu, e por ela vai esboroar quando dissolver-se a realidade absurda da qual ela é a teoria.'
Segundo ele todas as formas de alienação antes citadas serão integralmente suprimidas quando for eliminada a alienação capitalista.
Ao propor o Homem Novo é apocalíptico ao afirmar:
'O comunismo, como abolição da propriedade particular considerada distanciadora do homem de si mesmo, portanto o comunismo como apossamento real da essência humana pelo homem e para o homem conseguintemente como um retyorno do homem a si mesmo, na qualidade de home social, quer dizer homem humano, retorno completo, consciente, conservando toda a riqueza do desenvolvimento anterior, este comunismo, sendo um perfeito naturalismo, coincide com o humanismo; ele é o fim verdadeiro do conflito entre o homem e o homem, é o verdadeiro fim do conflito entre a existência, entre a obejtivaçao e a afirmação de si, entre a liberdade e a necessidade, entre o indívuo e a espécie. Ele resolve o mistério da história e sabe que o resolve.'
É o que chama a dinâmica marxista. Assim, pretende estar opondo um socialismo científico aos socialistas utópicos que o antecederam.
Ao definir o materialismo como contrário do idealismo (e muito especialmente o idealismo HEGELIANO), do qual ele aceita a dialética mas a encaixa na matéria, não na idéia, criando assim, o materialismo dialético ( dialética no século XIX, e entre os gregos, é definido como o cojunto dos recursos aplicados no debate com o intuito de demonstrar, refutar, convencer).
Para ele a 'práxis' contém o materialismo, a dialética, a história, o método analítico e crítico, o pensamento e ação, a economia.
No seu profetismo o Homem Novo, não é do cristianismo, mas o do humanismo materialista.
Refiro-me agora ao Manifesto do Partido Comunista, de MARX E ENGELS, de 1847, e a 4ª Internacional realizada na Europa, na qual demonstra que até hoje a história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de classes, e onde a burguesia tenha conquistado o Poder manteve as relações feudais, patriacais e idílicas.
Nele eles se posiconaram pela União dos proletários e comunistas, posto que estes são a fração mais resoluta dos partidos operários, e os os objetivos de uns é o mesmo de outros.
Destacaram que o preço médio que se paga pelo trabalho assalariado é o mínimo possível, e por conseeguinte o que o operário obtém com o seu trabalho é o estritamente necessário para mera conservação e reprodução de sua vida.
Afirma que na sociedade burguesa, o trabalho vivo é sempre um meio de aumentar o trabalho acumulado. Na sociedade comunista, o trabalho acumulado é sempre um meio de ampicar, enriquecer e melhorar cada vez mais a existência dos trabalhadores.
Pressupõem a completa abolição da propriedade privada.
Dizem: 'Suprimi a exploração do homem pelo homem e tereis suprimido a exploração do homem pelo homem.'
Reflito: O marmo tem que ser necessariamente axteu? Ou se pode pensar num marxismo cristão?
O materialismo dialético é de um ateísmo radical, abosluto. Por isso é preciso fazer a distinção entre marxismo e comunismo.
O método marxista inclui a dialética materialista e a práxis.
Pensar num comunismo cristão como doutrina política, filosófica e social, é plenamente factível, basta que dele se abstraia O materialismo dialétic.
É conveniente observar que o Papa Pio XI escreveu que o comunismo é 'contrafração da redenção dos humildes.'
Ele é mesmo a expressão derradeira do humanismo democrático. MARX achou no regime capitalista o tema de uma análise na qual a esperança cristão podia ser enviesada para uma forma de expectativa humana baseada na luta de classes.
É a subversão social posta em lugar da conversão pessoal. A tarefa é dura, mas ufanosa, porque tem por chamariz a liberdade, a justiça, a bem aventurança.
O humanismo democrático é a religião do mundo moderno.
Outro personagem que destaco é LENIN - para ele uma cuasa de justiça o seduzia quando se formou como Advogado: o socialismo. Na década de 1888-1890, o proletariado começava a crescer, a despertar e a emergir para a luta. A agricultura entrava em crise na Rússia. A nobreza arruinava-se. Os camponeses iam para a cidade aumentava as fileiras do proletariado. E almejavam pular do feudalismo para o socialismo.
A partir de 1894 LENIN representou uma papel decisivo na evolução da social-democrata soviética, firmando entendimento em seus escritos que existiam duas classes: a massa do povo o proletariado, e a burguesia.
E ele sempre no intuito de firmar a doutrina de MARX, frente a outros gurpos revolucionários. Em 1895, estabeleceu contatos com núcleos marxistas na Suíça, França e Alemanha. Quando retornou a Rússia foi condenado ao desterro na Sibéria. A autodisciplina, que constituía a coluna principal de sua personalidade, o método e a organização, permitiram-lhe enfrentar o duro desterro. É dessa época seu livro O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia, no qual consumiu três longos anos.
Em 1898, funda o POSDR (Partida Operário Social-Democrata Russo), sem sucesso.
A inquiteção entre os grupos oposicionistasda monarquia é grande, e os social-democratas se dividem em bolcheviques (majoritários) e mencheviques (minoritários).
Ele desenvolveu estudos para negar o materialismo dialético, numa tentativa para rever a doutrina marxista, a partir da teoria do conhecimento, escrevendo por isso o Materialismo e o Empiriocriticismo. Neste a diferença consiste entre o que se conhece e o que não se conhece. Não se deve, portanto, considerar o conhecimento do homem como algo acabado e imutável, mas analisar de como do conhecimento surge o conhecimento, de como o conhecimento incompleto, impreciso, se mais completo e mais preciso.
Em 1912, acontece o rompimento de LENIN e TROTSKY. Neste mesmo ano e até 1914 as greves se alastraram por toda a Rússia.
Com a primeira Grande Guerra de 1914, afloram a questão do nacionismo e do internacionalismo, e coube a ele sustentar bandeira do internacionalismo operário.
Por causa da guerra, inflaram todos os tecidos do organismo econômico e social da Rússia. O ano de 1916 se abateu com maus presságios para a monarquia decadente, com a morte do monge Rasputin - que inspirava os detentores do trono. No ano de 1917, as fábricas, os quartésis, estavam inflamados.
A burguesia ansiava pelo golpe. Em fevereiro de 1917 os social-democratas a frente os bolcheviques, insuflaram greves de massas, que em poucos dias envolveu Petersburgo e outras cidades. Havia multidões nas ruas, e soldados se sublevando. O czar Nikolai II abdica em favor do irmão. Nesta oportunidade Lenin retorna Zurich.
O que caracteriza o pensamento de Lenin é a valorização da consciência e da vontade, no processo da revolução.
Bem, retornando aos episódios de 24 de outubro de 1917, quando Kerennky então dirigente do regime em derrocada, decreta a prisão dos dirigentes do Soviete de Petrogado e manda fechar a impensa bolchevique. Trotsky revida, e soldados tomam regimentos, ocupam correios e telégrafos. Em 6 e 7 de novembro desse ano, operários, soldados e marinheiros, divididos em pequenos grupos transferem o poder para o Comitê Militar Revolucionário. Usinas e energia elétrica, estações ferroviárias, banco oficial, caíram em suas mãos. Sem sangue e sem barulho.
Instala-se o novo governo. Lenin assume o comando. Escreve o Estado e a Revolução, ao tempo em que estourava uma guerra civil na Rússia, que só acabaria em 1920. Em 1923, Lenin, ficou completamente incapaz, vindo a morrer em 21.1.24, e um triunvirato assume o poder, a frente : Stalin ( personagem que implantou um regime de terror em toda a Rússia).
Outro personagem importante dessa Revolução a quem já nos referimos é LEON TROTSKY, que se insuge contra os rumos que a dita revolução de outubro de 1917 fomava, especialmente criticando o poder que permaneceu nas nãos da burocracia e o modelo implantado por STALIN, que segundo ele instalou um regime de terror e de mentira sem igual.
Diz ele que a sociedade soviética, longe de ser mais igualitária e mais livre, conheceu um desenvokvimento em sentido contrário: as massas são privadas das liberdades, tendo a repressão se abatido sobre muitos comunistas, e honestos indivíduos sem filiação partidária.
Afirma ele em seu livro A Revolução Traída que Kroutchev e Brejenev por motivos de circunstâncias seguiu no mesmo rumo, e inclusive elevando o prestígio de Stalin. E que devido a um concurso excepcional de circunstâncias (isolamento internacional, refluxo da revolução, atraso econômico e cultural do país) a Revolução sofreu uma contra-revolução política.
Por sua incansável luta contra os desmandos dos dirigentes do pós Revolução, foi brutalmente assassinado no México.
Pois bem, como modelo dessa Revolução Russa, se seguiram outras, de tanta importância ou mais, como: a Revolução da China, longa batalha de cerca de trinta anos, que envolveu a longa marcha empreendida por Mao Tse Tung, e até hoje mantém o poder nas mãos de comunistas, num pais de dífícil modo de governanr, por causa da extensão territorial, dos diversos dialetos falados, e uma população superior a um bilhão e meio de pessoas.
Também a Revolução no Vietnã que enfrentou e derrotou a França e os Estados Unidos para consolidar um regime comunista.
A Correia do Norte fez sua revolução popular.
E após a Segunda Grande Guerra formou-se o campo solcialista no Leste da Europa, só refluindo após o fim da Guerra Fria entre Estados Unidos e Rússia, após a reunificação das Alemanhas.
Merece destaque na metade do século XX a Revolução Cubana, que transformou um país miserável, em outro com notável excelência na medicina, educação, agricultura, e cultura, apesar de longo embargo de que é vítima, por parte dos Estados Unidos. A frente Fidel Castro que implantou uma mentalidade de classe num povo outrora quase escravizado.
E não deixarei de mencionar o Eurocomunismo levado a efeito na década de 80, pelo Partido Comunista Italiano e Partido Comunista Francês, onde no primeiro uma coalizão de centro-esquerda governa a Itália, e no segundo, Miterrand governou por mais de dez anos, também em coalizão com partidos de esquerda, onde se procurou derrubar dogmas marxistas, não compatíveis com a evolução que o mundo teve no último século.
Como adentramos no limiar do século XXI, e com o avanço nas áreas de educação, ciências, política, economia, sociologia, filosofia, etc., e considerando o comunismo um sistema político, que ao mesmo tempo que prega a liberdade, em todos os seus níveis, e prega a justiça social, preocupação primeira dos expoentes que citamos no decorrer deste ensaio, é que proponho o Comunismo de Face Humana, que deve se pautar pelos seguintes princípios:
prevalência do trabalho sobre o capital;
recohecimento das classes empresariais e operárias e que há: o trabalho, a capacidade de trabalho, o valor do trabalho, e o preço da capacidade de trabalho;
soberania econômica, social e política de todas as nações;
reconhecimento da estratificação de classes;
o Estado como gestor dos recursos econômicos da sociedade deve promover o bem estar dos seus povos;
as áreas estratégicas, bem como a exploração de seus recursos naturais, deve ser efetivado pelo Estado;
o Estado e a sociedade organizada devem promover a conscientação de classes, fim último da cidadania;
a educação e a cultura como bens inalienáveis do ser humano devem ser gratuitamente oferecidos à sociedade;
a religião como busca transcedente do homem deve ser praticada livremente pelos povos;
o Estado deve facilitar maios para que toda família constituída possua uma lar ou uma propriedade rural;
meios de comunicações de massa, como concessão do Estado, devem ser diretamente controlados pela sociedade;
nenhuma forma de restrição aos direitos das pessoas de ir e vir, ou qualquer restrição a livre manifestação de pensamento;
dinheiro não deve remunerar dinheiro;
o Estado e a sociedade organizaDA devem promover meios para que o homem sze isente de todas as formas de alienação;
abolição de todas as formas de patentes, sendo o objeto do conhecimento humano difundido por todos os povos;
organismos de direito internacional devem proibir todas as formas de bloqueio ou embargo de nações contra nações;
o Estado e sociedade devem promover meios para que as habilidades individuais sejam aprimorados.
É com estes princípios que julgo se possa ter uma sociedade livre e mais justa, e que o Estado promova o bem estar dos seus povos em todos os seus níveis.
Brasília, 27 de abril de 2000.
José Everton Mourão e Melo
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