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Ensaios-->A CZARINA DAS ACUSAÇÕES (2a. parte) -- 27/03/2001 - 00:22 (José Pedro Antunes) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
Beijos para Arkan, o abatedor de homens

A czarina das acusações é agora também a testemunha potencial. O tribunal espera que um dia ela possa fazer afirmações sobre os ex-companheiros - e, depois, inimigos - Milocevic, Karadzic e Krajicnik. Logicamente, como formula o seu advogado, Krstan Simic, à reportagem do DIE ZEIT, é 'não passa de especulação para a imprensa sensacionalista e pessoas como Richard Holbrooke'.

Na prisão de Schvening, a septuagenária está isolada entre homens. Uma mulher devota. A primeira coisa a pedir foi uma Bíblia, que o advogado Simic lhe trouxe do apartamento em Banja Luka, a atual capital da república bósnia dos sérvios. Ela, a sérvia, sempre levou a sério os compromissos para com Deus e a pátria. Daí, a temível seriedade nos dias negros da Iugoslávia.

Biljana Plavcic, que, durante a 2a. Guerra Mundial, nos campos de concentração croatas da fascista Ustaca, perdera muitos dos seus parentes pelo lado paterno, tornou-se a deusa da vingaça. Com palavras usadas de forma nunca antes ouvida, incendiou as cruzadas dos sérvios.

O caminho dessa mulher conduz a um beco sem saída, empretecido de fuligem. O que restou à antiga decana da Universidade de Sarajevo é quase o mesmo que nada. O que ainda a mantém de pé, é apenas a crença na ortodoxia e na dinastia sérvias. É o que lhe empresta o andar firme e decidido. Os traços amargurados, abatidos, entram em contradição com a forma como ela se apresenta.

Com as mãos suposta ou comprovadamente sujas de sangue, os demais prisioneiros respeitam a mestra da ordenação política dos tempos da guerra. Ela própria não fizera senão dar um tapinha nos ombros dos soldados sérvios, enviando-os ao front com tiradas de ódio e de racismo. Diante das câmeras em movimento, beijou Arkan, o comandante das milícias e carrasco da humanidade. E mais tarde permitiu que, cheios de promessas, lhe apertassem a mão Madeleine Albright, Jacques Chirac e Klaus Kinkel. Era o ano de 1997, quando, desligando-se de Karadzic, a presidente dos sérvios voltou-se para o ocidente. Para os seus compatriotas, por trazer tão pouco, isso logo ficou sendo abusivo. E isso fez com que ela perdesse as eleições seguintes. Assim, também deixou de ser de utilidade para os poderosos do oeste.

Agora, durante as caminhadas em círculo, ela fala com prisioneiros sérvios, croatas e muçulmanos. Por exemplo, com Goran Jelicic. Este jamais lavou as mãos na inocência. 'Chamam-me o Adolf sérvio', assim ele se apresentou no início do processo em 1998. Quando milícias sérvias, no início do ano de 1992, 'limparam' a cidade de Brcko de croatas e muçulmanos, Jelinic obrigou suas vítimas a enfiar a cabeça nas grades do esgoto, disparando, a seguir, tiros de curta distância. O sangue escorreu diretamente no rio Save. Nesse meio tempo, Goran Jelinic assegurou à então precursora da luta pela república dos sérvios: 'Não foi à senhora que eu molestei'.
Teria ele conseguido convencê-la? O que permite a Biljana Plavcic, em pessoa, provar ter sido ele próprio, do ponto de vista formal, co-responsável? O que quis, permitiu, soube e não ocultou? Tudo isso são coisas que os acusadores terão de documentar. O processo de acusação número IT-00-40-I a acusa de, entre os dias 01 de julho de 1991 e 31 de dezembro de 1992, ter iniciado, coordenado, cometido ou, de outro modo, favorecido 'de forma individual ou de comum acordo com Radovan Karadzic, Momcilo Krajicnik, entre outros, o planejamento, a preparação e a condução da destruição dos grupos nacionais, étnicos, raciais ou religiosos de muçulmanos e croatas bósnios'.

No caso, a senhora Plavcic deve tomado parte em nove delitos de guerra: genocídio, colaboração com o genocídio, aniquilação, assassinato como crime contra a humanidade, assassinato ao arrepio das leis ou usos de guerra, morticínio premeditado como pesada traição à Convenção de Genebra de 1949, perseguição por razões políticas, raciais e religiosas, deportações
e atos de desumanidade.

Estas atribuições de culpa estão fundadas em dados detalhados sobre o capítulo da guerra: datas e lugares dos crimes, aldeia por aldeia, quantidade por quantidade de vítimas mantidas prisioneiras, estupradas, torturadas, executadas sob condições desumanas. Constam da lista os acampamentos que vão de Omarska a Foca, no sudoeste da Bósnia, onde policiais sérvios obrigavam mulheres sérvias e garotas de doze anos a oferecerem seus préstimos num bordel para soldados.
A acusação apoiou-se no fato de que, à época, Biljana Plavcic tenha pertencido aos mais importantes grêmios decisórios dos sérvios bósnios: o presídio da república sérvia, o ampliado presídio de guerra, o comando superior das forças de luta.

'Como membro do presídio', é o que se lê, 'Biljana Plavcic dispunha de autoridade para castigar, encaminhar comunicados ou processos contra qualquer pessoa, ou contra militares sob o seu comando, desde que sobre eles pairasse a suspeita de terem cometido crimes. Mesmo tendo conhecimento de tais crimes, deixou de castigar as tropas que deles participaram, ou até mesmo chegava a se congratular com eles em público.

No caso IT-00-40-I, portanto, trata-se da assim chamada 'command responsability', a responsabilidade penal daquele que distribui ordens de comando. Na 51a. Reunião dos Advogados Alemães em Berlin e no semanário Neue Juristische Wochenschrift (Nr. 34/00), o jurista suíço Stefan Wäspi, que faz parte do júri em Haia, descreveu com muita precisão a responsabilidade dessa senhora:

'A instauração do direito humanitário dos povos não termina com a condenação do mercenário ou soldado que assassina, estupra ou saqueia. Esse direito baseia-se, antes, no princípio de que o comandante tem suas tropas sob controle, e de que usa a sua posição na cadeia de distribuição de comandos para impedir ou deter crimes de guerra. Ao permitir que as coisas aconteçam, o comandante é passível de punição penal, como se ele próprio tivesse estado em ação.'

Mas Wäspi também sabe quão problemática é a reconstrução dos níveis de comando. 'Trata-se de esclarecer o modo de agir das hierarquias militares e políticas, e de seguir no encalço de suas operações.'

______________________ [segue]

O que a senhora Plavcic experimentou em Pale da parte dos homens, 'foi uma sacanagem'
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