'Quem vacina contra epidemias, tem de conviver com elas'
A partir de 1966, na Alemanha, o gado passou a ser vacinado anualmente. Foi um empreendimento trabalhosos para os veterinários. Mas, com a vacinação, a epidemia foi quase inteiramente contida. Só assim podia se constituir a ilusão de que estávamos livres das epidemias. Esqueceu-se o velho ditado: 'Quem vacina contra epidemias, tem de conviver com elas.'
Assim em lugar da constante vacinação preventiva, chegou-se a um novo conceito de saúde. Saudável, desde então, só é considerado o animal livre dos virus da febre aftosa -, e não mais o que consegue superar a epidemia com seu próprio sistema imunológico. Vacinação e tentativas de cura são agora proibidas, animais adoentados ou sob suspeita devem ser mortos e 'removidos de forma não danosa'. 'Erradicação', assim se chama a nova terapia. O parágrafo 14, que trata da febre aftosa, prescreve matança massiva, incineração, desinfecção. Vacinação, só mesmo em casos excepcionais, e para conter uma epidemia já desencadeada.
Na política européia relativa às epidemias chegou-se a essa guinada porque a vacinação introduzida em 1966 havia coibido a propagação da moléstia, mas tendo impedido ao mesmo tempo a exportação de carne e de animais de criação vivos, para os Estados Unidos, por exemplo, ou para o Japão. Pois animais vacinados podem transmitir os vírus, mesmo tendo ficado, eles próprios, imunes à doença. Depois de uma análise de custo-benefício, a União Européia decidiu-se por tal estratégia de erradicação. Inclusive levando em conta os riscos de que que o vírus seja disseminado pelo comércio globalizado. O interesse das exportações acabou se estabelecendo contra o alerta de muitos veterinários. Por alguns anos, as coisas foram bem.
Mas como deveria ser defendida essa Europa 'livre de epidemias', com o livre trânsito de mercadorias e de pessoas - contra uma epidemia que grassa quase em toda parte no mundo? O erro básico da decisão da UE foi ter considerado possível tanto 'ficar livre da epidemia', como o 'banimento' do vírus. Esta estratégia, no entanto, em tempos de globalização galopante, leva necessariamente a matanças massivas, à aniquilação dos animais acometidos.
Mesmo do ponto de vista econômico, o cálculo não funciona. A representante da Grã-Bretanha na UE, Caroline Lucas, fez, no Finacial Times, o seguinte cálculo: A Grã-Bretanha arrecada anualmente 1,9 bilhões de marcos com a exportação de carne e produtos derivados do leite. Diante das perdas calculadas de 28 bilhões de marcos com o turismo e com a agricultura, são necessários mais de 4 anos de exportações para equilibrar os danos causados por poucas semanas de erradicação.
Para esse cálculo, é importante a duração da proibição de exportação. Na discussão pública, supõe-se o mais das vezes que, depois da vacinação, não seja possível exportar por um bom tempo. O que não corresponde à verdade. O Comissário da UE, Fischler, fala em 'vários' anos. Veterinários com cargos oficiais falam em um ano de restrição às exportações, pois, passado um ano, o animal vacinado pode até continuar sendo portador, mas praticamente não transmite mais o vírus.
Os custos do desabastecimento, da intervenção militar, em resumo, da organização do estado de emergência, são coisas que só podem ser avaliadas de forma grosseira. Esses custos devem ser pagos pelo contribuinte. Com isso, os danos da epidemia deixam de ter qualquer relação com possíveis ganhos com as exportações. Para os camponeses, o cálculo se faz da seguinte maneira: em caso de matança, a caixa de epidemias concede apenas 60 por cento do valor do animal na avaliação do mercado. A vacinação, ao contrário, custa aproximadamente dez marcos por animal - relativos à vacina e ao trabalho do veterinário.
Já a peste suína, provocada por um vírus, em termos comparativos não tão facilmente transmissível, tornou visível a extensão do fracasso da estratégia da UE. Para matar e se livrar dos animais, só na Alemanha, entre 1993 e 1996, gastaram-se cerca de 1,3 bilhões de marcos. A vacinação teria custado apenas 50 milhões. Assim, é realmente de causar admiração que, em suas declarações, o Ministério de Proteção ao Consumidor rejeite a vacinação, mas sempre de forma estritamente relativa apenas aos interesses da exportação. Será que o Ministério não sabe calcular? Ou haveria razões muito diversas para que isso assim se estabeleça no discurso oficial?
Uma referência é a mais recente declaração do ex-Ministro da Agricultura, Funke. Enquanto esteve no cargo, ele se contava entre os defensores inconfundíveis dos interesses da exportação. Como Ministro da Agricultura da Baixa-Saxônia, de forma intransigente, rejeitou a vacinação contra a peste suína. Agora, fora do governo, ei-lo que de repente passa a defender a vacinação. Ou será que agora, livre do peso do cargo, ele tem a possibilidade de admitir que a estratégia da UE, até aqui, seja passível de questionamento, o que veio a ocorrer de forma inesperada e substancial com o alastramento da doença da vaca louca e da febre aftosa? Uma estratégia que se assenta sobre o mercado mundial e que, como ainda acredita a Comissão da UE em sua Agenda 2000, não será 'questionada por praticamente ninguém'. Como Ministro, Funke declarava: 'A política agrária deve deixar a atividade do campo em forma para o mercado mundial.' Pois, assim ele escrevia ainda em 1999 em 'Ernährungsdienst' (Serviço de Alimentação): 'A agricultura européia quer e tem de caminhar agora para o mercado mundial'. A orientação pelo preço no mercado mundial está intimamente vinculada ao fim da política dispendiosa do 'Caso Especial Agricultura'. Um fim que pode ser considerado em atraso. Willi Görlach, o porta-voz do SPD (Partido Socialista da Alemanha) no Parlamento Europeu, acredita que 'a UE, a longo prazo, não pode mais sustentar uma agricultura que ultrapasse, de muito, o nível dos preços no mercado mundial'.
O mercado mundial tem de atacar em duas frentes: Por um lado, precisa quebrar o dispendioso papel especial da agricultura. Por outro, trata-se de, no mercado mundial, ir buscar alguma coisa. A comissão acredita poder esperar do mercado mundial 'um forte crescimento da demanda, bem como preços compensadores'. Duradouramente ao arrepio da opinião pública, a UE tornou-se o segundo maior exportador agrário. Em grãos, já superou o Canadá. Na exportação de carne, mais de um quarto do comércio em escala mundial provém da UE, que domina o mercado de laticínios.
Sobre este desenvolvimento, até a chegada das epidemias da vaca louca e da febre aftosa, se assentava o grande plano da política agrária. Dele provinham os mais importantes instrumentos de manobra:
Os preços subsidiados devem cair ao nível do mercado mundial, para poder exportar sem subvenções.
Os camponeses receberão, diretamente, prêmios, capazes de compensar, em parte, os preços em queda.
Com meios que se podem classificar como modestos, serão equilibrados os diferentes estágios de desenvolvimento dos membros da UE e suas regiões.
Preços e proventos serão 'desacoplados'. Já hoje, os proventos dos camponeses consistem, em mais da metade, de verbas oficiais, e cada vez menos de resultados do mercado.
Um recuo em relação à estratégia de erradicação colocaria em questão prerrogativas essenciais da orientação pelo mercado na política agrária. Vacinação, restrições à remoção no transporte de animais, relações comerciais regionais, posturas que levem em conta os direitos dos animais - são coisas que não passam de obstáculos para a indústria agrária internacionalmente em ação. E obstáculos, sobretudo aqueles que se opõem ao comércio, precisam ser derrubados. Também por isso, a resistência à vacinação por parte da burocracia ministerial e da Comissão da UE.
E, é claro: a política agrária, tanto tempo ditada por economistas, não tem mais respostas para as novas questões: O que ainda podemos comer? Temos o direito de tratar dessa forma os animais? Muitos camponeses, vendo-se engolfados nessa obra de aniquilamento de uma epidemia, desistem de suas propriedades. Foi assim por ocasião da peste suína. É o que acontece agora na Inglaterra, onde os fazendeiros se encontram sentados, sitiados em suas fazendas - ao lado deles, os animais que foram mortos e que entram em estado de decomposição. Para dar um fim mais rápido ao amontoado de cadáveres, na Grã-Bretanha já se aventa a hipótese do uso de napalm. Tropas militares são transformadas em tropas móveis, para disparar contra centenas de milhares de ovelhas e entulhá-las em valas formidáveis. E soldados recolhem, nas fazendas, armas de fogo - para evitar que os camponeses passem a alimentar idéias de suicídio. As pessoas, aterrorizadas, viram as costas a uma política que vai desembocar numa barbária dessas proporções.
E muitos camponeses procuram por novos caminhos. A agricultura não é mais apenas um único círculo administrativo regional, como o Landkreis Vechta-Cloppenburg, não molestado por qualquer dúvida - repleto de suinicultores industriais. A agricultura é muito mais variada e contraditória do que a imagem que muitos fazem dela. Faz-se agricultura de formas variadas, experiementam-se novidades, não apenas no âmbito do plantio ecológico. A mudança agrária já começou. A agricultura, portanto, não precisa ser reinventada em Berlim ou nos laboratórios dos cientistas. O que os camponeses esperam do governo é encorajamento, remoção de todos os obstáculos que se opõem, por exemplo, à comercialização direta, ao acondicionamento dos produtos nas fazendas e às estruturas regionais de comercialização. Serão necessárias regras que recompensem o trabalho responsável na agricultura. Se a mudança agrária for vitoriosa, ela deve e será mais difícil do que a assim chamada mudança atômica. Ela requer mais fôlego. Não se trata apenas de redimensionar o modo de produção agrícola, mas os hábitos de consumo de todas as pessoas. Uma receita infalível não existe.
Isso vale também para a tão calorosamente discutida questão da vacinação. Há razões de sobra a favor e em contrário. Os velhos fronts começam a se dissolver, e passam a formar-se coalizões inteiramente novas. O fato de que essa questão contenha afinal um significado político central tem a ver com a rígida política da UE para as epidemias. Em 1992, ela proibiu a vacinação - os animais acometidos ou possivelmente infectados deveriam ser exterminados. Com tal rigidez, qualquer margem de jogo para o comércio fica suspensa, ao mesmo tempo em que deixa de se mostrar digna de confiança, pois a epidemia não ataca os seres humanos.
O leite pasteurizado e a carne de animais doentes podem ser consumidos. Não sendo congelada, mas mantida pendurada por apenas dois dias, a carne fica livre dos vírus, podendo ser comercializada. As vacas sobrevivem à epidemia, adquirem imunidade por meio do processo do 'empesteamento' (que consiste em expor ao contato com a saliva de animais infectados). Em comparação com o extermínio de animais, abrem-se assim inúmeras alternativas. Mas elas carecem ainda de permissão para serem testadas. Com relação à matança, na situação jurídica dominante, não há margem para ponderações. Todo camponês ou veterinário que fizesse a vacinação, estaria liquidado. Na linguagem da polícia responsável pelo controlo da epidemia: Uma tentativa de cura seria um ato passível de condenação, como tentativa de ocultar a epidemia.
Ao lado da vacinação, há procedimentos curativos que estimulam a capacidade de resistência dos animais também contra a febre aftosa. As experiências feitas, desde os anos vinte, por Sir Albert Howard ou também por Eugen e Lilly Kolisko, deveriam ser retomadas e levadas adiante. O tratamento do animal doente como um ser vivo individual é, no caso, uma aspiração. Nisso, as reflexões da agricultura ecológica e a forma tradicional de lidar com a epidemia coincidem, e apontam, a partir desse vínculo, para os passos seguintes.
O sistema inteiro da manutenção, alimentação e criação é colocado em questão. No futuro, haverá de ter um significado saber em qual estaleiro os animais se encontram e que tipo de alimentação recebem, se eles ainda conhecem o ar livre ou até mesmo têm permissão para se dirigir ou não às pastagens. Se o leite da vaca provém de grama, feno, beterraba ou (em menor escala) de grãos. Ou se elas, bombeadas com ração energética rica em albumina, podem até produzir 10.000 litros por ano, mas praticamente sem chances de ultrapassar os cinco anos de idade. Em termos da 'criação de gado', considera-se hoje um progresso a vaca apresentar uma produção elevada de leite. Tem menos interesse a produção do animal durante toda a sua vida, ou seja, o leite que uma vaca oferece ao longo de uma longa existência. Estatisticamente, hoje, a vaca é selecionada dentre 2,7 novilhas, por terem-se tornado, um grande número delas, estéreis - o focinho prejudicado e as tetas doentes. Esses animais, dignos de pena, já não são saudáveis antes mesmo do prematuro encaminhamento para a produção. Enfermidades ou até mesmo epidemias como a da febre aftosa, contra elas esses animais pouco têm a apresentar.
Por isso, a vacinação passa a não ser uma poção mágica, com a qual pudessem ser sanados todos os erros de uma produção animal industrializada. As condições de manutenção, a alimentação e a criação dos animais precisam ser melhoradas, de modo que a pressão das enfermidades nos estábulos passe a diminuir, aumentando a capacidade de resistência dos animais. E sobretudo: no futuro será necessário engajar mais mão-de-obra, para que os animais possam ser tratados de forma responsável. É esse, possivelmente, o maior desafio, uma vez passada a epidemia.
Poderíamos ousar uma visão panorâmica: Nessas circunstâncias catastróficas, a agricultura volta a ocupar um espaço na discussão pública. Isso provoca reações: Elas vão da neutralização das imagens, da estetização das montanhas de animais sendo incinerados, até o embrutecimento das pessoas, que acabam se habituando à visão desses animais como mero 'lixo especial'. Por outro lado, é imprevisível: uma política agrária que está pronta a incinerar milhões de seres vivos, já de há muito terá transformado os animais numa coisa desprovida de coração. O amplo consenso acerca do desenvolvimento agrário se assentava no oferecimento de meios baratos de alimentação. Mas o consenso tornou-se quebradiço.
Na Alemanha, não devemos chegar a 'imagens medievais, como na Inglaterra'. É o que assegura a Ministra do Consumidor, Renate Künast. Como alternativa 'civilizada', ela favorece um processo complexo, no qual as vacas podem ser mortas, despeçadas, torradas sob uma pressão de 133 graus, secadas e, desse modo, preparadas para a incineração em fornos de cimento. Mas o bastião dos erradicadores começa a ruir. Os governos dos Estados Nordrhein-Westfalen, Baixa-Saxônia e Baviera, que estão mais próximos de seus camponeses, voltam a se posicionar de novo. Com a vacinação por circulos administrativos ou de emergência, que são afinal parte da lógica do extermínio, prepara-se talvez o terreno para a introdução da vacinação impositiva, de total abrangência. Os governos dos Estados, no caso, vêem-se numa posição não muito confortável. Se dão início à vacinação sem que a epidemia tenha se instalado, ficam sujeitos a sanções da Comissão da UE. A estas, eles talvez não consigam resistir politicamente. Se vacinam apenas depois da explosão da epidemia, pode ser tarde demais. Busca-se, então, pelos culpados. Por isso, a situação indevassável da espera, da agudização dos controles, das impositivas referências à responsabilidade dos outros. Questões de participação determinam o quadro, para, em caso de explosão de epidemias, não se ter perdido nada.
Na Holanda, nesse meio tempo, a estratégia de erradicação vem sendo detida. Um tribunal em Haia proibe a matança em caso de mera suspeita de epidemia. Prefeitos das comunidades nas quais já se alastra a epidemia, dirigem-se ao Ministério da Agricultura para protestar contra a matança e defender a vacinação. Em Amsterdã, no dia 25 de janeiro, milhares demonstravam a favor da vacinação como medida preventiva. Camponeses afixavam adesivos e colocavam fogo em bolas de palha ao longo das rodovias. Contra o Primeiro-Ministro e contra o Ministro da Agricultura, em visita que fizeram às regiões infestadas, lançavam gritos de 'assasinos de animais'. Outros camponeses holandeses amontoam paredes de terra nos caminhos de acesso a suas propriedades. Agem em defesa de seus animais. As propriedades destes contemporâneos 'não-cooperativos' são então cercadas por comandos móveis de ataque.
Na Holanda, chovem reclamações contra a matança dos animais
Na Alemanha, enquanto isso, invoca-se a vacinação total (flächendeckend). Gritam pessoas dos mais variados interesses. Dos criadores intensivos de porcos (Interessengemeinschaft der Schweinehalter Nord-Westdeutschland) aos protetores dos animais, a exigência ganha voz. Os camponeses começam a entrar com processos. Foi criada uma Ação Unida em favor da vacinação preventiva. Requisições expressas são encaminhadas aos tribunais administrativos, pela distribuição de material para a vacinação. Conhecidos escritórios de advocacia colocam-se à disposição, para encaminhamento de documentos de reclamação. Como precaução, são encaminhados pedidos de ordenação/retomada da produção do efeito protelado, para que os tribunais, precavidamente, possam já se familiarizar com o assunto. Vários indícios apontam para a conclusão de que o exemplo da propriedade Arpshof passe a encontrar seguidores. Que, unidos, camponeses e consumidores passem a assumir a defesa dos animais. É de se esperar que os governos dos Estados concebam idéias novas, que escapem ao mero envio de forças policiais contra essas pessoas.
Já por ocasião da peste suína houve protestos massivos dos camponeses. Agora trata-se das vacas leiteiras, pelas quais as familias camponesas têm um amor muito maior. Para elas, não se trata apenas de perda econômica. A criação de rebanhos de gado é a obra da vida de muitos camponeses. Quando se procedeu à matança para acabar com a peste suína, os camponeses implicados, sem ânimo, acabaram entregando os pontos, aqueles que ainda mantinham uma relação com seus animais. Se o mesmo viesse a se repetir no caso da epidemia da febre aftosa, a anunciada reforma da política agrária perderia uma parte essencial de sua base de sustentação.
(Götz Schmidt é cientista social. Ensina Política Agrária e História da Paisagem na Universidade de Kassel)
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