“E aproxima-se o tempo da chegada das notícias de Portugal sobre a vinda das suas caravelas, e esperava-se essa notícia com muito medo e apreensão; e, por causa disso, não havia transações, nem de um ducado... Na feira alemã de Veneza não há muitos negócios. E isto porque os alemães não querem comprar pelos altos preços correntes, e os mercadores venezianos não querem baixar os preços, vista a pequeníssima quantidade de especiarias que se encontram em Veneza. Calcula-se que na cidade não há mais de 250 cargas de pimenta, 800 milheiros de gengibre, 15 de noz moscada e 15 de cravo de cabecinha; e de todas as outras especiarias ninguém se lembra de ter jamais havido tão poucas. E na verdade são as trocas tão poucas como se não poderia prever, E isto procede do fato de que os alemães não compram imediatamente aquilo de que necessitam, pois não sabem o que as caravelas portuguesas podem trazer de especiarias.”
Diário de um mercador veneziano.
1 - Introdução
Há quem defenda com fervor a idéia de que o europeu se lançou ao mar desconhecido e perigoso com a premissa de levantar o véu de lendas e fantasias que cobria o imaginário medieval e para poder ver com seus olhos de São Tomé o que antes só conheciam por relatos baseados em publicações (por exemplo, o “Livro das Maravilhas” de Marco Polo), através de bardos ou simplesmente... pelo vento. Alguns historiadores afirmam que um dos principais motivos a levar o homem à grande aventura das navegações foi sua curiosidade, seu espírito de aventura ou espírito cruzadista, o desafio, a necessidade de aumentar o rebanho da Igreja que sofria uma crise, seu desejo de conhecer além do que os mapas diziam; de provar que o mundo era, de fato, redondo e que não haviam monstros ou quedas d’água guardando o fim, a “beira” do Mundo. E, em segundo plano os interesses econômicos.
É certo, estes historiadores que seguem a linha da História das Mentalidades ou História Cultural não estão equivocados mas talvez a palavra “premissa” destacada no parágrafo acima não se encaixe ao contexto que leva o nome “verdade”. Mais correto seria afirmar que um dos fatores (talvez um fator secundário ou ternário) que levou o europeu a desbravar o mar desconhecido foi a curiosidade e seu espírito de aventura mas que por trás de tanta fantasia estava a locomotiva, ou melhor, as velas que impulsionaram caravelas mar adentro e permitiram que a partir de então o Mundo “crescesse” e se modificasse radicalmente; a metáfora da locomotiva ou das velas se traduz na expressão “fator econômico” ou necessidade. Apenas a curiosidade e espírito aventureiro, não levariam homens a se arriscarem pelo mar desconhecido e tempestuoso. Algo deveria estar somado a tais sentimentos para que a empresa das grandes navegações se concretizassem e este “algo” era a economia que regida por um Estado centralizador procurava o acumulo de riquezas e o desenvolvimento do comércio para obter seu fortalecimento.
A proposta deste trabalho é justamente abordar numa visão marxista em torno dos interesses e aspectos econômicos que regiam a época e que estes foram fatores preponderantes para empreendermos uma das maiores aventuras do homem ao longo do desconhecido: as expansões ultramarinas.
Jeyson Barbosa
2 – O modo de produção feudal
(Contexto histórico)
Para abordar e analisar corretamente o processo da expansão marítima e seus aspectos econômicos, para que se possa entender o movimento ultramarino com precisão e em profundidade nas suas condições e objetivos, bem como nas etapas do seu desdobramento cronológico, é importante enquadrá-lo no contexto mais amplo da conjuntura européia da Baixa Idade Média. Não se pode compreender o fenômeno das Grandes Navegações sem citar as profundas transformações econômicas (principalmente), sociais, políticas e culturais operadas no quadro europeu desde o século XI.
O sistema feudal emerge de duas bases: o velho Império Romano do Ocidente e os povos bárbaros. Dos escombros do Império, o feudalismo conservou a descentralização do poder político e judiciário, agora exercidos localmente, segundo a lei tradicional e costumeira. Herdou também formas sociais paternalistas, onde o elemento constitutivo é representado por determinadas relações de dependência de uns (“colonos”, “precários”, “clientes”) em relação a outros (“patrícios”, “proprietários das “vilas”). Por fim, herdou ainda uma economia completamente voltada para a produção agrícola de consumo direto, desligada dos antigos mercados urbanos e dos fluxos monetários.
Os bárbaros acrescentaram alguns novos elementos à contribuição romana: o individualismo político, a organização gentílica, a economia essencialmente agrícola e natural, e a concepção própria do direito costumeiro.
Desta forma, como resultado da ação conjugada dos agentes romanos e germânicos, a Europa ocidental reestrutura-se globalmente em torno de um novo sistema que tem por base o feudo. Este é uma unidade produtora agrícola natural, isolada e auto-suficiente, cuja população apresenta relações sociais de dependência dos produtores (servos) para com o senhor das terras (nobre), porém forjadas pelo direito tradicional e pelo costume, relações que impõem, aos primeiros, determinações e obrigações econômicas para com o senhor feudal, e a este, a obrigação de exercer a autoridade política e jurídica em benefício de seus servos.
O sistema feudal, pois, repousa sobre “relações servis de produção”, determinantes do status servil e senhorial e de suas relações sociais recíprocas. Apresenta-se como um sistema natural do ponto de vista da produção, um sistema imóvel e estamental quanto à sua dimensão social, e particularista quanto à sua estrutura política.
2.1 – O surgimento da crise
De um modo geral, a Europa ocidental, no século X, encontra-se “enclausurada” no sistema feudal. Voltada para a produção agrícola ajustada às suas necessidades imediatas, coberta de castelos para sua defesa contra as últimas hordas invasoras. Porém, já nesse mesmo século, e mais ainda no século seguinte, a Europa ocidental começa a enfrentar problemas novos, que serão os fatores diretos da desintegração do feudalismo.
Sob a pressão do aumento constante da população, experimentando agora uma relativa segurança interna e externa, o quadro geral da Europa ocidental tende a transformar-se rapidamente a partir do século XI.
A primeira mudança notável é o reaparecimento do comércio, como atividade cada vez mais freqüente e estável, organizando-se como setor econômico importante frente à velha economia agrícola feudal. A massa crescente dos “marginais” dos feudos encontra no comércio a solução adequada aos seus problemas econômicos imediatos. O comércio, porém, só adquire sua plena consolidação por volta do século XII, quando são reativadas as relações comerciais entre a Europa e o Oriente, através das Cruzadas, responsáveis diretas pela ampliação dos mercados consumidores europeus e pela estabilização dos fluxos de abastecimento através do Mediterrâneo.
A lenta mas firme organização das atividades mercantis no continente provoca a concentração do contingente populacional e a elas diretamente ligado, em lugares favoráveis ao comércio. De início, são os burgos os pólos de convergência e fixação. Posteriormente, esses grupos crescerão para fora dos muros dos burgos, constituindo as cidades. Nelas, consolida-se o comércio, e forma-se um novo grupo socialmente integrado, definitivamente desligado dos estamentos feudais: a burguesia.
A partir daí, as cidades assumem a posição de verdadeiras antítese dos feudos, tanto econômica, como social e politicamente. Entretanto, a marcha da burguesia mercantil é ainda bastante obstaculizada por inúmeras barreiras criadas pelos particularismos feudais: as leis internas dos feudos, os impostos e tributos, os pesos, medidas e moedas diferentes. Impõem-se, por isso, a unificação jurídica, monetária e tributária, o que, afinal, só pode vir a concretizar-se com a centralização política. Nasce, assim, um movimento de aproximação entre a burguesia capitalista e as monarquias, tendo em vista a realização da almejada centralização do Estado, e a consolidação de um poder central que se imponha sobre todos os particularismos, que unifique as leis, garanta os cidadãos, organize a administração pública, possibilite e facilite a livre circulação das mercadorias.
Conforme expressão célebre, o século XIV marca o “outono da Idade Média”. As profundas transformações acabam por desintegrar o antigo sistema feudal. O comércio, como atividade econômica capitalista, a burguesia urbana, a monarquia nacional, são os novos personagens do novo sistema. Sua expressão teórica e prática, a partir dos séculos XV e XVI, será o Estado Moderno: politicamente centralizado, a ponto de tornar-se absoluto, e economicamente apoiado no mercantilismo, política econômica oficial voltada para a expressão máxima do lucro nacional, através da máxima expansão do comércio.
As cruzadas...
foram expedições militares organizadas pela Igreja, tendo como objetivo explicito a retomada da Terra Santa, ou seja, um objetivo unicamente religioso. Porém, implicitamente, tinha outros interesses, tais como trazer desenvolvimento econômico para classes nobres e burguesia através da consolidação do comércio.
3 – O Expansionismo Marítimo Europeu
O expansionismo marítimo-comercial europeu, dos séculos XV/XVI, deve ser entendido como um elemento fundamental no processo de transição do Feudalismo ao Capitalismo. O expansionismo foi um dos fatores que possibilitaram aos europeus superar a crise econômica do século XIV.
Como analisamos anteriormente, o período final da Idade Média foi marcado por uma grave crise. Num momento em que a economia monetária se afirmava, a Europa apresentava grande escassez de moedas e seus recursos metálicos estavam praticamente exauridos. Como se não bastasse, o comércio Ocidente-Oriente via Mediterrâneo, em desenvolvimento desde o século XI, provocava uma considerável drenagem dos estoques metálicos europeus para o Oriente.
Uma Europa que especializava sua produção agrícola regionalmente, desenvolvia suas manufaturas em um sistema de descentralização da produção e tinha seu espaço econômico diminuído a leste devido ao bloqueio turco, necessitava cada vez mais de uma eficiente rede de circulação comercial. Essa rede, deveria ser a mais rápida e barata possível, para que os custos do transporte não onerassem em demasia os preços finais das mercadorias.
Não é por acaso que o século XV foi o século do transporte marítimo. Mais veloz, mas seguro e muito mais barato que o terrestre, só pelo fato de se esquivar das inúmeras alfândegas internas, e sendo auxiliado por uma série de invenções, que permitiram um aumento de tonelagem e melhores condições de navegabilidade, o transporte marítimo dominava o universo econômico europeu.
Se o transporte marítimo levava a circulação de mercadorias a se acelerar, imprimindo maior velocidade de circulação de moeda, a própria essência do transporte marítimo, com a necessidade de grandes investimentos e concentração de capital, para construção, reparos e equipagem dos navios, bem como o assalariamento de técnicos e tripulações, pressionava também no sentido de alargar o suprimento de metais preciosos.
Apesar do enorme aumento da produção das minas da Europa Central, ela não foi suficiente para compensar a perda das minas balcânicas para os turcos, nem para satisfazer a crescente necessidade de metais preciosos que o florescente comércio marítimo impunha à economia européia.
As raízes da expansão ultramarina do século XV estão primordialmente na fome de metais preciosos que a Europa tinha, desde o século XIII e cuja não-satisfação foi componente da crise de desenvolvimento que desestruturou o sistema econômico funcional. Após a crise geral do século XIV, a economia comercial, altamente monetarizada do século XV, retomou a expansão européia, dirigindo-a para a aquisição de metais preciosos. Além da cobiça pelos metais outros fatores foram determinados pela crise, como diminuição da população devido à fome e à Peste Negra e falta de terras para o cultivo na Europa.
Ao lado dos metais preciosos e dos alimentos, também as especiarias motivaram, embora de forma secundária, a expansão européia. As especiarias, termo genérico com que se denominava uma série de produtos de origem vegetal e animal, compreendiam principalmente a pimenta, a canela, a noz-moscada, o gengibre, o cravo, o açafrão, o âmbar, o almíscar, o aloés, o sândalo, o incenso e a cânfora, usados sobretudo como medicamentos, condimentos e cosméticos.
A pimenta por exemplo, recebia maior importância dentre todas elas pois quando o inverno setentrional se aproximava, os camponeses da Europa se viam na contingência de abater a maior parte de seus rebanhos bovinos, ovinos e caprinos, já que as geadas e as primeiras nevascas logo acabariam com o pasto e os animais não teriam alimento. A carne, então, precisava ser conservada. O sal era um dos principais produtos usados para isso. O outro era a pimenta.
Embora muito procuradas, as especiarias tinham um mercado restrito devido a seu alto custo. O bloqueio que os turcos estabeleceram no Mediterrâneo Oriental, a partir de 1450, ativa a idéia de se obter essas mercadorias diretamente nas fontes produtoras, localizadas no extremo Oriente.
Asiáticos, árabes e europeus comercializavam a pimenta em quintais. Cada quintal eqüivalia a 60 quilos. Os venezianos vendiam a pimenta por 60 ducados o quintal. Como cada ducado tinha 3,5 gramas de ouro, 1 quilo de pimenta valia 3,5 gramas de ouro. Quando Vasco da Gama chegou à Calicute (Índia), graças à navegação de cabotagem contornando a África, pôde comprar pimenta diretamente das fontes produtoras (como haviam planejado) por 12 ducados o quintal. Ao retornar para Lisboa, o rei Dom Manuel decidiu vender o produto por 30 ducados - dando início à destruição do comércio turco-egípcio-veneziano. Em pouco tempo, os lusos estavam trazendo cerca de 30 mil quintais - quase 2 mil toneladas - de pimenta por ano, afogando a Europa em especiarias.
Outro fator básico para compreender o processo expansionista e seus aspectos econômicos são os Estados Nacionais e sua formação. Apenas um Estado centralizado teria condições de gerar recursos financeiros e humanos necessários para uma empresa de tal porte. E, os países ibéricos, principalmente Portugal, foram pioneiros no processo de expansão. Além de condições geográficas favoráveis para a navegação atlântica, escassez de terras propícias para o cultivo do trigo, espírito cruzadista que via a expansão como uma continuação da Reconquista, o Estado português foi precocemente centralizado, após a expulsão dos mouros de seu território e alianças de interesses em ordem comercial desde finais do século XIV, entre a monarquia e os elementos burgueses.
As viagens de navegação representariam, portanto, uma bem sucedida empresa da burguesia mercantil, associada aos interesses do Estado. Afinal, a formação dos Estados Nacionais é um pré-requisito às viagens de navegação, e estas por sua vez, agiram no sentido de fortalecimento dos próprios Estados. É dentro deste contexto que deve ser analisado o expansionismo marítimo europeu, que não é apenas marítimo, mas principalmente comercial.
Notamos então que metais preciosos, alimentos e especiarias, baseada em um sistema econômico comercial, que deles necessitava em maior ou menor escala, para poder manter seu ritmo de crescimento, acabaram por revelar à Europa um novo universo econômico em fins do século XV: um continente circunavegado, um oceano produtor de especiarias, e um continente completamente novo.
A ampliação sem precedentes do universo econômico do sistema comercial levou a uma divisão social do trabalho em escala mundial, e à maximização da forma de extração de excedente. Isso foi feito via diferença nos preços de compra e de venda, que por sua vez possibilitou uma acumulação de capital geradora de um novo sistema econômico: o capitalista.
4 – Conseqüências Econômicas da Expansão Ultramarina
4.1 – A revolução comercial:
“Por boas razões é este período da História chamado ‘Revolução Comercial’. O comércio que, como já vimos, crescia paulatinamente, passou a dar passos gigantescos. Não só o velho mundo da Europa e regiões da Ásia se abriram aos comerciantes empreendedores, mas também os novos mundos da América e África. Não mais se limitava o comércio aos ricos e mares bloqueados por terras, como o Mediterrâneo e o Báltico. Se, anteriormente, o termo ‘comércio internacional’ queria apenas dizer comércio europeu com uma parte da Ásia, agora a expressão se aplicava a uma área muito mais extensa, abrangendo quatro continentes, tendo rotas marítimas como estradas. As descobertas iniciaram um período de expansão dos novos mercados para os produtos de todos os países, novas mercadorias a trazer de volta – tudo apresentava um caráter de contaminação e estímulo e anunciou um período de intensa atividade comercial, de descobertas posteriores, exploração e expansão.”
Leo Huberman
4.2 – O Mercantilismo, características gerais:
Entende-se por Mercantilismo o conjunto de medidas econômicas que foram colocadas em prática, ao longo do período da transição feudalismo/capitalismo (século XV aos século XVIII), caracterizadas pela rigorosa intervenção do Estado no plano econômico.
Uma das principais características do mercantilismo é o metalismo, que nada mais é que a acumulação de estoques metálicos, entendidos como um meio de se alcançar a riqueza e a prosperidade, e não um fim em si mesmo.
Outra característica geral era a balança de comercio. Os mercantilistas compreendiam a importância das trocas comerciais entre os países, favorecidas pela formação de um comércio em escala mundial, a partir do século XVI. Num primeiro momento, prevaleceu a noção de balança de contratos, isto é, o controle sobre o total de contratos comerciais assinados entre nacionais e estrangeiros. Num segundo momento, devido às dificuldades de controle por parte do Estado, chegou-se à teoria da balança de comércio favorável, segundo a qual, o que contava era o saldo existente nas relações comerciais com a totalidade das nações. Com o tempo, a concepção mercantilista se ampliou, admitindo-se, inclusive, a saída de metais preciosos, desde que a balança de comércio fosse credora.
Temos também o incentivo à produção manufatureira. A manufatura é a forma básica de produção industrial durante a época de transição. Trata-se de uma atividade essencial à política mercantilista, sendo, portanto, incentivada em larga escala por parte do Estado, tanto através de leis disciplinadoras do trabalho, como pela facilidade de aquisição de matérias-primas. Os altos preços dos produtos manufaturados no comércio internacional explicam a importância da atividade.
Nesta etapa o incentivo à construção naval é outro ponto a ser destacado quando se analisam as práticas mercantilistas, devido a grande importância que o comércio marítimo assume. Essa questão ganha relevo, inclusive, pela ótica de segurança do Estado (no caso inglês principalmente), pela importância do comércio colonial e pelo problema dos fretes marítimos. O Estado fomenta essa atividade estimulando os armadores, com melhorias portuárias e facilitando a entrada de matérias-primas necessárias à construção naval.
Há também o protecionismo alfandegário. Evidentemente que a questão das barreiras protecionistas está presente na problemática mercantilista. Trata-se de restringir ao máximo a entrada de produtos estrangeiros, objetivando a proteção do artigo nacional e dos mercados nacionais.
O colonialismo foi o elemento fundamental na política mercantilista, uma vez que, através do monopólio se garantia a exclusividade comercial sobre a produção das colônias. O “exclusivo” possibilitava grandes lucros ao capital mercantil metropolitano, considerando-se o caráter de complementaridade que a produção colonial assume.
E, por último, notamos a formação de Companhias de Comércio. Em função da importância do comércio marítimo e da produção colonial, o Estado incentiva a formação de Companhias Privilegiadas de Comércio, beneficiadas por monopólios. Temos aí mais um elemento importante da política mercantilista, cuja dimensão torna-se ainda maior quando se lembra que durante a época da transição verifica-se a “acumulação primitiva de capital”.
5 – Conclusão
O período compreendido entre 1400 e 1600 foi assim uma época de reconhecimento e exploração dos oceanos, de abertura de novas rotas comerciais e de início dos impérios ultramarinos. Depois de 1600, sobretudo sob o comando dos Holandeses e Ingleses, a exploração marítima perdeu importância perante a consolidação das rotas comerciais já estabelecidas e o desenvolvimento de outras. Além o ouro e das especiarias, que tinham atraído os portugueses nas suas caravelas para além dos mares tempestuosos do cabo Bojador, vinha agora juntar-se, um novo comércio de escravos, açúcar, prata, tecidos de algodão, café e chá, que acabou por se impor. A riqueza assim obtida do comércio ultramarino serviu para financiar ou acelerar a construção de impérios nas Américas e na Ásia. Contribuiu, também, de forma direta ou indireta, para o posterior desenvolvimento do capitalismo, e da revolução industrial e para o surgimento do imperialismo ocidental dos séculos XIX e XX, que se estendeu a todos os pontos do mundo habitado.
6 – Bibliografia consultada
THEODORO, Janice. Descobrimentos e Colonização. São Paulo: Editora Ática, 1998
REZENDE, Cyro. História Econômica Geral. São Paulo: Editora Contexto, 1995
FARIA, Ricardo de Moura. História (volume 3). Belo Horizonte: Editora Lê, 1997
6.1 - Fontes alternativas
VARGAS, Adson Luiz. Brasil, o Período Colonial. Apostila do curso de História do Brasil I, de CES - Centro de Ensino Superior.
BUENO, Eduardo. Artigo sobre a importância da pimenta, retirado da Internet.
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