O GOLPE MILITAR DE 1889
Os fatos
O marechal, velho e doente, foi arrancado às pressas de seu leito para falar à tropa amotinada.
Os militares, descontentes com a atuação do Conselho de Ministros que governava o Brasil, exigiam a substituição desses ministros.
Na realidade, o que a tropa exigia já estava decidido. O Imperador, sempre atento ao bom andamento das questões de governo, havia decidido efetuar a troca do ministério.
O marechal, ciente da decisão do Imperador, foi ao encontro dos revoltosos e, após dar a notícia da substituição do Conselho dos Ministros, em cena que ficou imortalizada na magnífica tela de Henrique Bernadelli, levantou o quepe e gritou:
' Viva o Imperador '.
Outro 'viva', em resposta, foi dado pelos soldados que, já desarmados os espíritos, logo voltaram aos quartéis.
Estes fatos ocorreram na cidade do Rio de Janeiro, no dia 15 de novembro de 1889, data em que não foi proclamada a República.
O povo
A melhor descrição da participação do povo no incidente do dia 15 foi dada por Aristides Lobo, um dos poucos republicanos que presenciaram os acontecimentos, que sentenciou:
' O povo assistira a tudo bestializado'.
O que o povo viu e ouviu foi um desfile de tropas (não mais do que seiscentos militares), um marechal doente falando aos soldados, e o grito de 'Viva o Imperador' que, junto com os militares, também foi respondido pelos populares.
O que o povo não viu, não ouviu e não foi ouvido, foi a trama que se urdia às escondidas, criando a moda e o costume dos golpes militares em nossa terra.
O povo que, segundo o ideal republicano, deveria ter sido o autor e o protagonista da implementação da forma republicana no Brasil, ficou relegado ao paraíso utópico dos ideais não alcançados.
O que, para a historiografia oficial, parece ter sido uma proclamação, não o foi, assim como a República parece, mas não é...
As origens do golpe
Naqueles tempos, sob o Imperador D. Pedro II, com um sistema parlamentar de governo, o Brasil era rico e próspero, respeitando no concerto das nações, com uma economia séria e uma armada invejada. Multiplicavam-se as escolas, e os cursos superiores formavam profissionais da mais alta competência. As estradas de rodagem e de ferro, eram construídas em ritmo acelerado, e a indústria nacional, ainda nascente, competia com as rivais européias.
Contudo, o que tanto orgulho causava aos brasileiros, inquietava interesses outros que, vendo suas vantagens oligárquicas se perderem, tudo faziam para pôr fim ao crescimento do Brasil.
Os países poderosos do hemisfério norte, e ainda hoje assim pensam, não viam com bons olhos o crescimento do grande império do Sul.
Logo no início do Segundo Reinado, quando foram cortados os privilégios comerciais das companhias inglesas, a velha ilha começou a se incomodar.
' Intra-muros', a abolição da escravatura contrariava os interesses de alguns setores mais atrasados da aristocracia, e a liberdade imperante não agradava outros grupos radicais.
Nesse clima de liberdade, funcionava até um partido republicano, com alguns idealistas dispostos a tudo para implantar no Brasil uma República copiada do modelo norte-americano, e, dentre eles, se contavam alguns imigrantes estrangeiros. Esses idealistas eram constantemente insuflados pelos interesses anti-nacionais, cujo objetivo único era levar o país ao caos político e, por conseqüência, à desordem econômica e social.
A estratégia golpista
É fácil verificar que a Monarquia assegurava a estabilidade política necessária ao desenvolvimento, o que a colocava como alvo predileto dos interesses contrários à nação. Derrubar a Monarquia era derrotar o Brasil.
Com as forças armadas do Império eram suficientemente fortes para impedir qualquer tentativa de invasão do nosso território, o engodo pareceu melhor estratégia do que a força, e assim foi feito.
Disseminaram o vírus republicano, levando falsas promessas, ideais absurdos e planos utópicos, como pouco depois bem demonstrou, e até hoje ainda nos mostra, a experiência republicana.
Incentivaram a indisciplina nas forças armadas, oferecendo aos militares o poder político que, associado ao poder das armas, seriam uma combinação suficiente para garantir ao Brasil um futuro grandioso... e a desgraça começava a germinar...
A viuva Adelaide
A república não foi proclamada em praça pública. Veio à lume por um decreto cuja história nada tem de gloriosa. Nela aparece uma personagem quase desconhecida pelos brasileiros, escondida a sete chaves pela historiografia oficial, mas que foi a verdadeira causa da pseudo proclamação: a Viuva Adelaide.
Depois da parada que terminou com um 'Viva o Imperador', já em casa, de volta à cama, o Marechal recebeu a visita de um grupo de traidores republicanos que tentou fazer com que Deodoro assinasse o documento que viria a ser o decreto Nº 1 da república. O velho militar, que ainda não era um traidor, se recusou: havia jurado fidelidade ao Imperador.
De má fé, os traidores disseram ao Marechal que o Visconde de Ouro Preto seria substituído por Silveira Martins, conhecido político gaúcho. Sabiam da inimizade entre os dois. Anos antes, Deodoro havia se apaixonado pela viúva Adelaide. Durou pouco tal paixão. A viuva logo trocou os seus favores pelos do citado Silveira Martins.
Tresloucado, como sempre ficava quando se lembrava de sua antiga amada, Deodoro disse: 'Deixe-me assinar esta porcaria'.
'Esta porcaria', foi a primeira manifestação oficial dos golpistas, esclarecendo que seu objetivo era a decretação da República provisória.
República por decreto
Era o primeiro decreto de um governo provisório, constituído sem a aprovação do povo, não representando nada, além do oportunismo golpista.
Seu primeiro artigo dizia:
' Fica proclamada provisoriamente, e decretada como forma de governo da nação brasileira – a República Federativa.'
Sua divulgação foi lenta, só se tornando verdadeiramente pública depois da expulsão do Imperador.
A expulsão do Imperador
D. Pedro voltou de Petrópolis para o Rio de Janeiro, reunindo-se com os seus familiares, entre os quais estavam a princesa Isabel e o Conde D’Eu.
Como já estava decidido, aceitou a 'renúncia' do Visconde de Ouro Preto, então Presidente do Conselho de Ministros, e atribuiu a José Antônio Saraiva a missão de formar o novo gabinete.
No dia 16 de novembro, um oficial entrou no Paço com uma mensagem de um 'governo provisório', mensagem esta que determinava a saída do Brasil de toda a família do Imperador, no prazo de vinte quatro horas, oferecendo garantia de uma viagem 'cômoda' para a Europa.
Não foi escrito, nem dito, mas deixado bem claro que o Imperador estava sendo preso, e só poderia sair para embarcar.
Na madrugada do dia seguinte, às pressas e às escondidas, D. Pedro e toda a sua família foram embarcados.
Onde estava a tropa e o povo?
Desconhecendo os fatos que se desenrolavam sub-repticiamente, os militares e o povo dormiam sossegados. Apenas os golpistas e as pessoas mais próximas do Imperador tinham conhecimento do que se passava.
O medo dos golpistas
Os golpistas tinham medo. Se o povo e a tropa soubessem que o Imperador estava sendo deposto, seus planos iriam por água abaixo.
D. Pedro II não podia ser visto preso e, muito menos, ficar no Brasil. Somente a sua presença em público seria suficiente para pôr fim às maquinações dos golpistas.
O Alagoas, navio que transportou o Imperador e toda sua família para Europa, foi acompanhando por um vaso de guerra, o Riachuelo, para impedir, se preciso pela força, que a Família Imperial desembarcasse em território brasileiro.
A República nasceu no escuro, escondida, com medo do povo. Era mais fácil empurrar um velho para dentro de um navio, do que enfrentar os brasileiros nas ruas.
Lição de incoerência
O marechal, que no dia quinze de novembro gritara um 'Viva o Imperador', frente à tropa, pouco tempo antes dizia o seu sobrinho, também militar, o General Clodoaldo:
—' Não te metas em questões republicanas, porquanto República no Brasil e desgraça completa são a mesma coisa.'
Esse mesmo marechal, idoso e doente, no dia dezesseis, se intitulava chefe do governo provisório que se constituía para implantar a República no Brasil.
Algum tempo mais tarde, talvez arrependido, dizia:
' Isto foi um mal; a Nação ficou atônita e as opiniões divergentes não se puderam pronunciar. Ainda a de haver revoluções, e o sangue que não correu a quinze de novembro ainda há de correr.'
Pouco depois, empossava-se com o primeiro presidente dessa República.
Mas não apenas o marechal tinha seus escrúpulos esporádicos quanto à República que não veio do povo. Benjamim Constant, um golpista que nunca passou de um militar indisciplinado, balançando entre o que dizia e o que fazia, deixou escapar esta frase:
' Esta não é a República com que sonhei!'
O sonho republicano do Sr. Constant se transformou no pesadelo dos brasileiros...
O outro decreto
Fiéis e coerentes com a sua estratégia de enganar o povo, os republicanos mentem e se desmentem continuamente. Pouco mais de um mês após o primeiro decreto, no dia 23 de dezembro de 1889, publicaram outro decreto ditatorial objetivando punir militarmente todos que se atravessem a discordar da República. Eis a sua íntegra:
Artigo 1.º- Os indivíduos que conspirarem contra a República e seu governo; que aconselharem ou promoverem, por palavras, escritos ou atos, a revolta civil ou a indisciplina militar; que tentarem suborno ou aliciação de qualquer gênero sobre os soldados ou oficiais, contra os seus deveres para com os superiores ou forma republicana; que divulgarem nas fileiras do Exército e da Armada noções falsas e subversivas tendentes a indispô-los contra a República; que usarem da embriaguez para insubordinar os ânimos dos soldados; serão julgados militarmente por uma comissão militar nomeada pelo Ministro da Guerra, e punidos com as penas militares de sedição.
Artigo 2.º- Revogam-se as disposições em contrário.
Com este decreto, a República que não foi proclamada, passava a punir os brasileiros de bom senso que, indignados com o golpismo instalado, procuravam restaurar a honra e a brasilidade representada pela Monarquia Parlamentar.
A constituição da mentira
Aproveitando o que havia de ruim na Constituição norte-americana, e somando um pouco de antidemocracia golpista recém inaugurada na nossa terra, o grupo daquele marechal baixou, em outubro de 1890, a Constituição dos Estados Unidos do Brasil.
É preciso observar nesta 'constituição' alguns aspectos originais, dentre os quais, de inicio se nota, a capacidade criativa dos golpistas que, pela primeira vez na história dos povos, deram a um país o nome de outro, pois Estados Unidos é um outro país. Há quem entenda que este nome era um sintoma de coisa pior...
Outro ponto original desta 'constituição', é a incoerência entre o discurso democrático e a pratica ditatorial. Para exemplificar, a seguir esta uma de suas disposições:
Art. 85, p. 4.º- Não se poderão admitir como objeto de deliberação, no Congresso, projetos tendentes a abolir a forma republicana-federativa, ou a igualdade da representação dos Estados no Senado.
Este parágrafo, denominado 'cláusula pétrea', bem demonstra o medo dos republicanos quanto à sua pretensa forma política, negando na pratica o que diziam ao povo.
A Revolta da Armada
Muitas foram as revoltas contra o golpismo republicano, e dentre as revoltas, em setembro de 1893, a armada se rebelava sob o comando de Custódio de Melo. O Serviço de Documentação Geral da Marinha publicou o texto de Antônio Luiz Porto e Albuquerque que donde se extrai:
'Ao Charleston, ao Newark e ao Detroit (navios de guerra americanos), vieram logo juntar-se mais dois poderosos cruzadores, o San Francisco, a 12 de janeiro, e o New York, no dia 16, sob o comando supremo do Almirante Benham, com 'instruções especiais', para romper à bala se preciso fosse, o bloqueio do Rio de Janeiro. Os navios americanos que quisessem atracar aos trapiches, embora conduzindo contrabando de guerra para as forças legais (republicanas), poderiam contar com a garantia de seus canhões.
De fato, quando a corveta rebelde Trajano tentou impedir que as barcas Amy, Good News e Julia Rollins descarregassem nas docas de Gamboa, Benham alvejou-a com um tiro de peça do Detroit, formou seus navios em linha de batalha e ameaçou pôr a pique os pequenos barcos de Saldanha.'
Neste fato histórico verifica-se que a forma republicana não era mantida apenas pela força das armas nacionais, demonstrando que os Estados Unidos (da América) ajudaram militarmente os golpistas na implantação e manutenção da forma republicana nos Estados Unidos (do Brasil).
O desgoverno
Banido o Imperador, destituída a democracia parlamentar, e implantada um ditadura que se intitulava República dos Estados Unidos do Brasil, o governo provisório começou a desgovernar.
Para obter os recursos indispensáveis para cobrir as despesas de governo, que os golpistas logo aumentaram através do empreguismo descontrolado, os republicanos recorreram, como ainda hoje o fazem, à emissão de dinheiro.
Colocando em circulação grande quantidade de moeda sem lastro, a República provocou uma alta de preços nunca vista, como bem descreve Artur de Azevedo, nestes versos datados de 1892:
'Da algibeira some-se o cobre,
Como levado por um tufão:
Carne de vaca não come o pobre,
Qualquer dia não come pão.
Fósforos, velas, couve, quiabos,
Vinho, aguardente, milho, feijão,
Frutas, conservas, cenouras, nabos,
Tudo se vende por um dinheirão!'
Se uma República implantada por decreto era uma novidade política, a outra novidade trazida pelos republicanos foi a inflação...
A inversão de valores
Com uma economia marota, baseada na emissão de dinheiro frio, era de se esperar a baderna financeira, tão bem descrita pelo Visconde de Taunay em O Encilhamento. Segundo os jornais da época:
'O novo regime parece uma autentica república de banqueiros, onde a lei era enriquecer a todo custo com dinheiro de especulação'.
Em 1892, escreveu Raul Pompéia:
'Desaprendeu-se a arte honesta de fazer a vida com o natural e firme concurso do tempo, do trabalho. Era preciso melhorar, mas de pronto: ao jogo pois!'
Após destruir a moralidade financeira, os republicanos, confundindo liberdade com libertinagem, passaram a atacar os costumes. O Tribofe, revista publicada após o golpe, comentava:
'... primeiro, some a empregada, seduzida por um personagem que se diz lançador de mulheres, ou seja, formador de prostitutas; a seguir, vai o próprio fazendeiro nos braços de uma cocote; finalmente, desaparece o filho em agitações estudantis. Todos pegam o micróbio de pândega.'
As conseqüências
Ao lado da degenerescência da moralidade nas finanças e nos costumes, serias foram as conseqüências do golpe na vida política.
O golpismo foi instituído em nossa terra como um meio de se apossar do poder. Tivemos dezenove rebeliões militares em um século de vida republicana, numero este superior ao de eleições para presidente, demonstrando que na República, pela veracidade dos fatos, o poder não é atribuído aos governantes pelo povo, mas pelas forças das armas ou por conchavos palacianos.
O desrespeito à lei e às autoridades são uma constante. Quatro presidentes foram depostos, três outros impedidos de tomar posse, e meia dúzia de constituições não cumpridas, são fatos que não deixam dúvidas quanto aos métodos republicanos.
Para completar, como alguns entendem que desgraça pouca é bobagem, acrescentemos à tragicomédia mais doze estados de sitio e dezessete atos institucionais.
Epílogo
Cento e treze anos de desacertos republicanos nos fazem procurar outra solução mais adequada para os problemas nacionais.
Pelas janelas da historia descobrimos uma época grandiosa sob o Império. Projetando nossa visão para o futuro, vemos novamente o Império do Brasil, próspero, sério, forte e respeitado. Entre as duas visões do Império, pesadelo republicano...
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Manifesto no qual o Governo Provisório anuncia a deposição da família imperial e a instalação da República
Concidadãos!
O Povo, o Exercito e a Armada Nacional, em perfeita communhão de sentimentos com os nossos concidadãos residentes nas provincias, acabam de decretar a deposição da dynastia imperial e consequentemente a extincção do systema monarchico representativo. Como resultado immediato desta revolução nacional, de caracter essencialmente patriotico, acaba de ser instituido um Governo Provisorio, cuja principal missão é garantir com a ordem publica a liberdade e o direito do cidadão. Para comporem este Governo, emquanto a Nação Soberana, pelos seus orgãos competentes, não proceder á escolha do Governo definitivo, foram nomeados pelo Chefe do Poder Executivo os cidadãos abaixo assignados.
Concidadãos!
O Governo Provisorio, simples agente temporario da soberania nacional, é o Governo da paz, da fraternidade e da ordem. No uso das attribuições e faculdades extraordinarias de que se acha investido, para a defeza da integridade da Patria e da ordem publica, o Governo Provisorio, por todos os meios ao seu alcance, promette e garante a todos os habitantes do Brasil, nacionaes e estrangeiros, a segurança da vida e da propriedade, o respeito aos direitos individuaes e politicos, salvas, quanto a estes, as limitações exigidas pelo bem da Patria e pela legitima defeza do Governo proclamado pelo Povo, pelo Exercito e pela Armada Nacional.
Concidadãos!
As funcções da justiça ordinaria, bem como as funcções da administração civil e militar, continuarão a ser exercidas pelos orgãos até aqui existentes, com relação ás pessoas, respeitadas as vantagens e os direitos adquiridos por cada funccionario. Fica, porém, abolida, desde já, a vitaliciedade do Senado e bem assim o Conselho do Estado. Fica dissolvida a Camara dos Deputados.
Concidadãos!
O Governo Provisorio reconhece e acata os compromissos nacionaes contrahidos durante o regimen anterior, os tratados subsistentes com as potencias estrangeiras, a divida publica externa e interna, contractos vigentes e mais obrigações legalmente estatuidas.
Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisorio.
Aristides da Silveira Lobo, Ministro do Interior.
Tenente-coronel, Benjamin Constant Botelho de Magalhães, Ministro da Guerra.
Chefe de Esquadra, Eduardo Wandenkolk, Ministro da Marinha.
Quintino Bocayuva, Ministro das Relações Exteriores e interinamente da Agricultura, Commercio e Obras Publicas.
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