BIBLIOTECA NACIONAL DE BRASÍLIA:
uma proposta para seu acervamento continuado
Antonio Miranda
EXPLICAÇÃO: Antonio Miranda é membro da Comissão Especial do Conjunto Cultural da República, responsável pela discussão da missão do Museu e da Biblioteca Nacional de Brasília. O presente documento é uma proposta submetida para análise e aperfeiçoamento, aberta a consulta pública. Qualquer pessoa pode (e deve) opinar. Sugestões serão bem-vidas para cmiranda@unb.br
1. INTRODUÇÃO
A Esplanada dos Ministérios, que vai da Rodoviária até a Praça dos Três Poderes, no sentido Leste – Oeste, concentra a maioria dos edifícios públicos da administração federal. Está dividida em duas metades pela Avenida L2, que a atravessa de Norte a Sul do Plano Piloto, conforme o projeto urbanístico original de Lúcio Costa.
Na parte Leste estão as sedes dos diversos ministérios e também o Palácio do Planalto, na esfera do Executivo; seguidas das torres do Congresso Nacional e seus anexos — o Poder Legislativo; e se completa com o Supremo Tribunal Federal e, ao fundo, alguns prédios do Poder Judiciário. Também ostenta a Catedral – apesar de o país ser laico desde a Constituição de 1824 -, um templo católico devotado à Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil.
Na parte Oeste da Esplanada, ainda incompleta, estão os edifícios ditos nacionais, relacionados com a cultura e o lazer, sob administração distrital: o Teatro Nacional, os recém construídos Museu e Biblioteca Nacional do Conjunto Cultural da República..
A Capital Federal e sua população esperaram quatro décadas pela construção da Biblioteca Nacional.
2. ANTECEDENTES
Oscar Niemeyer, arquiteto de Brasília por definição, fez dois projetos para a Biblioteca Nacional da cidade. O primeiro, no final da década de 70 e início dos anos 80, foi amplamente discutido por especialistas, na administração do Governador José Aparecido. A intenção era de oferecer ao grande arquiteto os subsídios para a formulação definitiva de um projeto arquitetônico que atendesse plenamente as necessidades e funções de uma biblioteca, a partir da experiência internacional e dos requerimentos próprios do país e da cidade. Mas o Brasil vivia uma crise financeira e não foi possível concluir o projeto e a obra naquela oportunidade, mas a experiência foi válida, pelo menos para aqueles, como nós, que participaram da empreitada.
O atual projeto, do início do século, contou com a determinação do Governo local, para a sua construção, sendo que Brasília já ostentava o título de Patrimônio Cultural da Humanidade por sua singularidade. A Unesco promoveu o Projeto Monumenta, visando a restauração do entorno do Conjunto Cultural da República e, a convite das secretarias de cultura e de obras do GDF, reunimo-nos por três dias em um hotel-fazenda no município de Padre Bernardo, para estudar e aprovar as medidas previstas no referido Projeto, inclusive a obra da Biblioteca Nacional. A aprovação ficou condicionada à constituição de uma segunda comissão ad hoc para propor uma estrutura organizacional adequada para a nova instituição, com a definição de sua missão e políticas de acervos e serviços, com o objetivo de desencadear ações conseqüentes. Pretendia-se dar início, a partir de sua formulação, à formação e desenvolvimento técnico dos acervos para seu translado para a sede da BNB (Biblioteca Nacional de Brasília) com a sua inauguração e funcionamento imediato.
Nada aconteceu, porém, para garantir tais medidas antecipatórias. Assim é que a inauguração do prédio monumental foi feita com salas vazias, para a frustração de profissionais e do público em geral, além de despertar a cobiça, por causa de seus espaços ociosos, por parte de outros órgãos de governo que estão sem instalações adequadas para seu funcionamento. Propostas de “ocupação provisória” de espaços da BNB surgiram, enquanto se debate a forma mais adequada para sua ocupação definitiva. Uma Comissão de alto nível, com ministros de estado e representantes do GDF e da Universidade de Brasília, foi constituída para discutir e aportar diretrizes e políticas para sua institucionalização.
3. IDÉIAS EM PAUTA
As sugestões e idéias que estão circulando, oficiosa ou informalmente, oriundas de instituições e especialistas, compõem uma gama variada de opções. Algumas exeqüíveis, outras estapafúrdias, ainda que bem intencionadas. E já começam a aparecer moções no sentido de grandes doações por parte de órgãos públicos, autarquias, instituições da sociedade civil e de embaixadas, além de particulares. Se todas estas doações chegarem, em breve a nova biblioteca estará também congestionada e descaracterizada, com coleções que não vão constituir um acervo condizente com a sua missão precípua.
Todas as idéias são válidas e merecem análise, mas somadas, levam a uma indefinição perigosa, a uma possível descaracterização e indiferenciação, a uma precária visibilidade e à conseqüente perda de credibilidade, além de exigir uma manutenção excessivamente onerosa, considerando seu custo-benefício ou razão de ser. Além de duplicar desnecessariamente o acervo de outras bibliotecas já existente em seu entorno.
Outra proposta, amplamente divulgada, é a da constituição de uma expressiva Biblioteca Digital, já com o apoio financeiro (oferecido pelo MCT) para seu imediato deslanche. Proposta por certo consentânea com o estágio de desenvolvimento da Sociedade da Informação em que estamos inseridos e cujas demandas ineludivelmente deveremos atender.
Certamente que uma Biblioteca concebida no Século XXI deverá considerar a constituição de coleções virtuais e digitais, com estoques próprios, facilitando o acesso a conteúdos externos, pari passu com a formação de acervos convencionais.
A questão que se coloca, enquanto se cogita da organização de tais coleções digitais e convencionais, é saber quais os assuntos e temas que darão lastro e amplitude à formação de seus acervos, de forma continuada e sustentável. Ou seja, a definição prévia da missão da BNB que deverá orientar acervos, produtos e serviços para o público.
E, com relação ao público, definir para quem a biblioteca está sendo organizada.
Uma biblioteca pública e popular, com estantes abertas e empréstimo domiciliar? Uma biblioteca para estudiosos, in loco e extramuros, via web? Deverá preservar obras fundamentais de nossa cultura ou vai considerar descartáveis e renováveis seus acervos?
Talvez não se queira uma única resposta, de forma maniqueísta, mas é imperiosa uma decisão que oriente o acervamento contínuo da nova biblioteca.
4. LIMITES E RESTRIÇÕES
Uma biblioteca como a que se está idealizando, requer um crescimento continuado na conformidade dos limites de espaço disponível. Toda biblioteca que cresce indiscriminadamente, em algum momento vai enfrentar a situação de esgotamento de sua capacidade de estocamento de acervos. A menos que adote uma das duas possibilidades: a de um processo contínuo de seleção e descarte de seu acervo – quando este não é incompatível com a sua missão, como é o caso da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, concebida para cumprir o mandato da Lei do Depósito Legal e de garantir o Controle Bibliográfico das publicações em curso no país; a outra medida, mais sofisticada, seria a de determinar um tamanho máximo compatível entre demanda e oferta de serviços, constituindo o conceito prático do “crescimento zero” (à medida que cresce, descarta na mesma proporção). Uma avaliação científica de uso do acervo para orientar uma política de acervamento tão radical — como chegou a ser pretendida por um dos diretores da British Library para sua unidade de acervo em ciência e tecnologia — nunca foi efetivamente implementada. Na prática, as bibliotecas acumulam acervos de forma progressiva e exponencial.
A BNB tem, portanto, um limite de espaço e, em algum momento de seu desenvolvimento, vai enfrentar a questão de saturamento e expansão, sendo mais breve ou mais remotamente, segundo as políticas de acervamento que vier a implementar.
O prédio da BNB é esplêndido, mas coloca vários desafios. As bibliotecas modernas e antigas têm um grande hall de entrada e grandes salões para o público, visando colocar estrategicamente seus acervos de forma acessível. As seções mais especializadas — como obras raras, coleções especiais — instaladas nos locais mais remotos, de modo a atender a lei do menor esforço e para maior conforto no atendimento. A Biblioteca Nacional de Brasília tem um lay out diferente.
O primeiro andar da BN é vazado, magnificamente aberto para sua ambiência no cenário da Esplanada, reservando pouco espaço para uma triagem de público. O segundo andar está construído para as atividades mais administrativas, com espaços compartimentados. Os espaços amplos e contíguos estão nos dois últimos andares, servidos por elevadores, exigindo medidas de segurança especiais, sem contar com rampas e escadas para um fluxo estratégico de usuários. Não se trata de uma crítica, mas de uma constatação. É assim, e exige o desenho de um lay out e da projeção de fluxos compatíveis com sua topografia.
Outra questão a ser considerada é que a biblioteca oferece grandes espaços contínuos, delimitados por paredes de vidro, com iluminação excessiva para a guarda de livros e materiais sensíveis à luz e ao calor, além de que o fluxo de público é pelo centro do salão, longitudinalmente. A criação de “ilhas” e espaços especializados pode e deve reordenar o espaço, graças à concepção do arquiteto Niemeyer de deixar grandes espaços vazios para sua modelagem e redivisão apropriadas.
5. EXPECTATIVAS CONTRADITÓRIAS, MAS CONTORNÁVEIS
Existem muitas idéias e propostas em curso, além das que vão emanar da Comissão Especial do Conjunto Cultural da República até a consensualização e definição de uma política a ser seguida pela BNB.
5.1 Uma das propostas, a mais difundida pela imprensa, é a da constituição de uma Biblioteca Digital. É ineludível, incontornável. A BNB deverá, necessariamente, desenvolver um imenso Portal corporativo com seus parceiros de outros ministérios, para difundir e permitir o acesso ao seu catálogo e aos seus acervos, à medida que avance um plano de digitalização para tal serviço. Ela não poderá voltar-se apenas para os freqüentadores de sua sede mas, ao contrario, facilitar o uso de seu patrimônio pela população segundo políticas de discussão e difusão de práticas de leitura específicas.
Além dos conteúdos gerados pela própria BNB, ela deverá constituir um vortal direcionando (mediante enlaces ou links) para outros acervos de Brasília, de outras cidades e de instituições nacionais e estrangeiras, que complementem seus produtos e serviços, de forma cooperativa, interativa e solidária.
Lembrando os ensinamentos do grande precursor que foi Rubens Borba de Morais, diretor da BN nos anos quarenta e também da biblioteca das Nações Unidas, uma biblioteca moderna deve hastear-se no serviço em rede, possibilidade ampliada com o advento das novas tecnologias da informação.
Cabe ressaltar que as mesmas diretrizes que forem definidas para o acervamento físico das coleções na BNB, serão aplicadas na construção e desenvolvimento da Biblioteca Digital.
5.2. Outra proposta em curso é a da constituição de uma Biblioteca Nacional de Ciência e Tecnologia. Sem dúvida, uma BNB privilegia conteúdos em nível de pesquisa, ou seja, textos e multimídia gerados no processo de geração de ICT.
Cabe lembrar que o Brasil já tentou constituir, a exemplo do Reino Unido, uma biblioteca de C&T, no antigo IBBD (Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação, a partir de 1954), atual IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, a partir de 1975). A coleção servia para as bibliografias nacionais especializadas, projeto abandonado na década de 70, ao adotar-se a política da descentralização do controle bibliográfico nacional especializado.
Também houve a tentativa de constituir bibliotecas nacionais especializadas, a exemplo da National Library of Medicine e de outras dos Estados Unidos da América. Tentou-se, nos anos 70 e 80, com recursos nacionais e de organismos internacionais, criar em Brasília uma Biblioteca Nacional de Agricultura (BINAGRI, hoje alojada no Ministério da Agricultura como um centro de documentação) e a Biblioteca Nacional de Engenharia (BICENGE), esta última não tendo saído do papel. Também tentamos a criação de uma grande central de duplicatas (em Itajubá, MG) e um serviço de comutação bibliográfico (o atual COMUT, de cujo planejamento e montagem participamos).
5.3 Biblioteca devotada às Publicações Oficiais Brasileiras. Idéia que esteve em seu auge também nos anos 70 e 80, em virtude da proliferação de edições de estudos e toda sorte de textos por parte dos governos federal, estadual e municipal, e suas empresas e autarquias, sem um controle bibliográfico adequado, e pela ausência de um catálogo exaustivo.
Em princípio, no que se refere à esfera federal, tais publicações estariam nos diversos ministérios e órgãos governamentais (a quem compete a responsabilidade pela organização e preservação de sua própria memória institucional) e bastaria um catálogo coletivo central (como se entendia antes) e/ou links para as diversas coleções organizadas, para orientar o público para seu uso adequado. Na prática, a organização de tais acervos nem sempre é absoluta e às vezes até negligenciada.
A constituição de tal acervo central na BNB duplicaria em grande medida com os acervos das bibliotecas próximas de sua sede e só se justificaria se as demais cedessem seus acervos, o que é inexeqüível por razões institucionais. Seria mais sensato imaginar a coleta, organização e guarda de publicações oficiais sobre temas definidos como de responsabilidade e interesse da BNB, segundo uma missão definida.
5.4. Outra expectativa, arraigada no imaginário da população, é a da constituição de uma grande Biblioteca Pública central. Dotar Brasília de uma verdadeira biblioteca popular, de sentido comunitário, para atender estudantes, candidatos a concursos, para a educação continuada de adultos, para o lazer de aposentados, para turistas e público em geral, graças à sua proximidade com o entroncamento dos meios de transporte da cidade, a partir da rodoviária e do metrô. Faz sentido, e de alguma forma deve ser atendida a demanda, sem comprometer o papel reservado a uma biblioteca nacional.
Cabe lembrar que a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro abria seus salões para alunos de segundo grau e para o público em geral, mas precisou suspender o serviço para garantir a preservação de seu patrimônio bibliográfico. Partiu para a criação de bibliotecas públicas subsidiárias, uma delas – de caráter piloto – foi a instalação, em Brasília, da Biblioteca Demonstrativa, ainda em funcionamento. Além disso, a BN do Rio de Janeiro encabeça um sistema nacional de bibliotecas públicas.
Obviamente, a BNB estará relacionada com o sistema de bibliotecas do DF e poderá, em sua fase de implantação, mas de forma separada do acervo principal, constituir o núcleo de uma biblioteca pública, aberta ao público, como um de seus serviços, até que, em futuro previsível, possa transferi-la para um local adequado.
6. UMA PROPOSTA PARA A BNB
A proposta que segue é apenas uma contribuição para as discussões em curso, podendo vir a ser rejeitada, modificada ou adaptada.
Considerando os argumentos eivados e defendidos nas seções anteriores, propomos que a BNB adote uma política móvel, de transição até a sua implementação definitiva.
6.1 BIBLIOTECA PÚBLICA E INCLUSÃO DIGITAL
É aconselhável que a BNB organize, imediatamente, um serviço amplo de inclusão digital, mediante programas de alfabetização digital, em cooperação com outros órgãos da administração federal e distrital.
Estão sendo montados vários programas de inclusão digital, de forma desordenada e descoordenada, conforme se pode deduzir do mapa de inclusão que vem sendo elaborado pelo IBICT e por outros estudos em curso. Tais iniciativas são louváveis, mas levam às vezes à duplicidade e a uma distribuição errática dos recursos destinados.
No caso do Distrito Federal e Entorno, com um território relativamente pequeno e administrável para os efeitos da alfabetização digital, impõe-se um ponto de treinamento que multiplique as melhores práticas, algumas delas lideradas hoje por programas do Ministério das Comunicações, da Educação, da Ciência e Tecnologia, de bancos oficiais etc. Pelo menos são conhecidas duas metodologias de treinamento em aplicação em grande escala: a que começou no GISNO (com os pioneiros Emir José Suaiden e Cecília Leite) e no GESAC (com a nossa participação) , ambas originárias de projetos de pesquisa na Universidade de Brasília. É um ponto de partida seguro para animar um amplo serviço de formação de multiplicadores para as escolas públicas e para o público em geral.
Aconselhamos, portanto, a criação de uma Biblioteca Pública no recinto da BNB e de um programa de alfabetização e inclusão digital, até que se aparelhe um espaço próprio e definitivo. A adequação do prédio de antigo Touring Clube do Brasil, por sua localização próxima aos grandes fluxos de usuários e sua espacialidade com melhor aproveitamento de ambientes e circulação, poderá ser a sede mais adequada.
O acervo da Biblioteca Pública seria diferenciado, na sua constituição, do acervo da BNB propriamente dita, para facilitar seu desmembramento futuro. Tecnicamente, o programa de catalogação usado permite o efetivo monitoramento simultâneo dos acervos.
6.2 COLEÇÃO BRASILEIRA DA BIBLIOTECA NACIONAL DE BRASILIA
A coleção principal da BNB deverá estar centrada em acervos de nível científico, e tecnológico e divulgativo sobre a cultura e a ciência brasileiras, desde suas origens à atualidade, e suas perspectivas.
Seria um inventário permanente do que se publica sobre a civilização brasileira em todas as suas manifestações. Um inventário sobre a formação do povo e das instituições brasileiras, nos níveis federal, regional (amazônia, pantanal, cerrado) e dos estados da federação, compreendo a história, a geografia, os processos culturais e produtivos, a educação, o desenvolvimento científico, o esporte e o lazer, ou seja, a formação do Brasil como nação. Seria uma ampla coleção convencional e multimidia para dar suporte aos estudos avançados sobre o Brasil, para consulta local e acesso via web.
Três eixos constitutivos: o espaço geopolítico, o processo social e histórico e a inteligência nacional com seus valores e diversidades. Uma vasta coleção de obras impressas e digitais, presentes no acervo ou constituindo sua biblioteca digital, além do acesso a fontes externas.
Etapas:
a)Definir uma política de formação e desenvolvimento de acervos físicos, digitais e virtuais para a Biblioteca Nacional de Brasília, mediante consulta a especialistas e ao público em geral.
b) Definir um Tesauro (ontologia ) abrangente com os metadados (palavras-chave) que irão direcionar a cobertura temática dos acervos físicos (livros, monografias, DVD, CD-R, e multimídia em geral) e digitais da BN assim também a escolha dos links para outras coleções nacionais e estrangeiras de interesse da Coleção Brasiliana. .Uma organização em árvores hiperbólicas poderá facilitar ao usuário uma visão de conjunto dos acervos e dos recursos ao seu alcance durante a pesquisa no Portal.
Obs. Mesmo partindo da ação de copy-cataloguing, ou seja, valendo-se de referenciação bibliográfica da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, e de outros bancos de dados catalográficos, será necessário ampliar as descrições dos documentos com metadados que apontem para os temas das obras, de forma mais especializada, para garantir um controle bibliográfico e documental mais abrangente (conforme a política de acervamento adotada).Uma das razões é a tendência contemporânea de obras coletivas, com múltipla autoria.
c) Implantar o Portal da Biblioteca Nacional, considerando três segmentos:
• Catálogo em linha de seu acervo (em formação) com as diversas coleções constituintes de sua Política de Desenvolvimento de Acervos.
• Repositório Institucional, a constituir-se mediante a digitalização de obras do acervo próprio ou cedidas por outras instituições nacionais e estrangeiras que dêem cobertura aos temas definidos no Tesauro;
• Enlaces com acervos externos em nível nacional e internacional:
Definir uma metodologia para o monitoramento de acervos externos de interesse do acervamento da Biblioteca Nacional de Brasília, conforme a política e o uso instrumental do tesauro.
6.3 COLEÇÃO BRAZILIANISTA
A Biblioteca Nacional de Brasília deverá constituir uma ampla coleção de monografias, obras impressas e outros documentos (inclusive multimídia) sobre os temas prioritários de sua política de acervamento, produzidos por indivíduos e instituições estrangeiras, e por brasileiros no exterior, em português e nas demais línguas de origem. Deve incluir também estudos e obras de brasileiros realizadas em programas de pós-graduação e pesquisa em instituições estrangeiras assim como obras brasileiras traduzidas a outros idiomas, para conhecimento, estudo e uso pela comunidade científica e humanística do Brasil. Além da obtenção e organização do acervo físico, igualmente deverá disponibilizar os documentos livremente (open archives) sempre e quando se consiga a devida autorização, além de orientar os leitores para fontes e acervos localizados no Exterior, e em outras bibliotecas. Uma espécie de Repositório Nacional de obras no âmbito pretendido.
Em suma, as coleções Brasileira e Brazilianista constituirão um monumental acervo sobre a cultura e a ciência brasileiras para seu uso por um público mais amplo possível.
