O Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo. Hoje está pela ordem de quase 40% do Produto Interno Bruto.
Compreendem o tributo os impostos, as contribuições, as taxas e outros penduricalhos que os detentores do poder obrigam as pessoas a pagar. Para que isto? Para que isto nós todos sabemos; só neste ano de Nosso Senhor, cinco ou seis ministros, à exceção de um, foram exonerados por corrupção. Se abaixarmos o nível hierárquico, diretores, chefes de departamentos ou, diretorias, também já deixaram o serviço público pelo mesmo motivo. E não é preciso esquecer que há ainda os conhecidos “dezinhos”, “quinzinhos” e até os “fulano-vinte”.
O Estado Brasileiro, aqui compreendida a União, os estados e os municípios, nos seus afãs arrecadatórios, estão próximos à voracidade da Roma antiga, que taxava até as prostitutas pelo número re relações que mantivessem.
A história pátria nos revela que por causa do quinto, ou seja, 20%, que era o imposto cobrado pela Coroa Portuguesa, Tiradentes e seus companheiros fizeram a Inconfidência Mineira. E hoje com uma carga tributária do dobro deste valor, ninguém fala nada, todo mundo paga, cabeça baixa, e o esbulho do bolso do cidadão que trabalha e vota continua tranqüilo.
O número de tributos atualmente chega a 69, todos criados pelos executivos, com o beneplácito dos legisladores. Isto sem contar outras taxas criadas pelos entes federados e municípios, que dependendo da criatividade, este número pode beirar a quase cem.
Você sabia cidadão-eleitor que quando você paga a sua conta de luz está embutido no seu valor 30% de ICMS? E na conta de telefone 25%? Alem da taxa de água você paga tarifa de esgoto, limpeza urbana, coleta de lixo. Imposto de Renda, IOF, e um número de outros impostos e contribuições que não tem fim. Se você for viajar de ônibus, além do preço da passagem tem uma taxa de utilização do terminal rodoviário. Apesar desta taxa, se você for utilizar o sanitário você paga outra taxa. Se a pessoa que o acompanhar para se despedir no embarque, esta pessoa para acesso à parte baixa de onde saem os ônibus também paga uma taxa. Depois de trabalhar anos a fio você consegue comprar uma casa para morar, além das taxas de cartórios, transmissão de bens, você terá de pagar anualmente o IPTU. Pagar para morar, meu Deus, que absurdo! Se você conseguiu comprar um carro a duras penas, alem dos tributos inerentes à transação comercial, você terá de pagar, também anualmente, IPVA e para parar o carro em ruas do entorno do centro da cidade você também pagará tarifa de estacionamento a partir de novembro. Se você se forma depois de vários anos de estudo, para trabalhar, deverá pagar o ISSQN. Embutido no preço de uma camisa, de um sapato ou qualquer outro produto que você compre está o ICMS de até 25%. Se o seu filho lhe pedir de presente um Playstation, olha só que absurdo, no preço deste game está embutido o imposto de 72,18%. E no final de um dia de trabalho se comer um sanduiche no MC Donald, além do preço você paga 30,49% de imposto. Para assistir a um filme em um cinema no valor do ingresso está incluído o imposto de 30,25%. Os tributos que incidem sobre a gasolina, diga-se de passagem, gasolina de má qualidade, por ser misturada com álcool hidratante, são escorchantes: 21% da famigerada CIDE e 32% do famigerado ICMS. Por falar em gasolina, olha só os preços em dólar em alguns países: Brasil 1,75 pela gasolina de má qualidade; e por gasolina de boa qualidade, pura, Canadá 1,33; Estados Unidos 0,97; argentina 0,84; México 0,75.
A “derrama” do quinto no Brasil Colônia é fixinha face à perversa “derrama” tributária dos nossos dias. Os impostos são escorchantes enquanto que a contrapartida de serviços dos governos federal, estadual e municipal é de uma ineficiência e ineficácia brutais. A gastança descontrolada dos órgãos públicos, de qualquer nível, exige cada vez mais impostos, impostos e impostos. E o cidadão-eleitor paga, paga, paga...
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