A Usina de Letras deve ser abençoada por oferecer a um escritor o espaço para que um cidadão brasileiro possa mostrar sua indignação contra a teoria oficial do crime no Brasil e ao mesmo tempo possa tecer alguns comentários em defesa da cidadania ofendida. Trata-se da apresentação e da análise de um caso escandaloso oferecido pela crónica brasileira de hoje.
No fim da tarde de hoje, 23 de junho, a TV Globo relatou um incidente ocorrido no Distrito Federal. É o caso de um cidadão humilde, de nome Josias, que foi encontrado por um fiscal tirando uns pedaços de casca de uma árvore no cerrado, nas proximidades de Brasília.
Um zeloso fiscal do meio ambiente abordou Josias e deu-lhe ordem de prisão e encaminhou-o à delegacia. Pelas fotografias mostradas na TV, Josias é um modesto trabalhador, pertence à s camadas populares mais sofredoras do Brasil, e deverá ter uma idade entre 40 e 50 anos presumíveis. Alegou que estava tirando essas cascas de árvore para levar para sua mulher que laahs encomendou para fazer um chá.
Essa explicação não convenceu os fiscais e não só lhe foi dada ordem de prisão, mas foi recolhido à delegacia sob a acusão terrível de "ter praticado um crime ambiental", "inafiançável", que lhe poderia valer alguns anos de prisão...A TV mostrou o modesto trabalhador agoniado,e inconsolável, chorando, por lhe chamarem "criminoso" por ter extraído um pouco da casca de uma árvore. Já mais tarde, o comentarista Arnaldo Jabor veio a público destacar essa notícia como um escàndalo armado em cima de um homem pobre, sem poder, fraco por isso, vítima de uma armação de publicidade da fiscalização ambiental. Pelas 20 horas já sabíamos que um sensível juiz de Planaltina após ter analisado em profundidade o problema, optou inteligentemente pela soltura de Josias. Seria um escàndalo nacional e internacional se Josias continuasse preso e lhe fossem aplicados os rigores da lei por estar tirando alguns centímetros de casca de uma árvore, contrastando com a impunidade dos verdadeiros criminosos do ambiente que poluem rios, desmatam florestas, levam plantas medicinmais para o exterior, roubam metais preciosos e estratégicos, caçam e colocam em cativeiros espécies animais raras e nada lhes acontece.O rosto angustiado de Josias reagia contra o rótulo de "criminoso". E sabemos que quando a autoridade policial entra diretamente no assunto, as impressões digitais e os arquivos da delegacia são para valer. Pode ser destruída toda uma vida e toda a credibilidade social de um cidadão poder terminar ali. Mesmo que seja injustamente acusado. Ter na cara o rótulo de criminoso, com a agravante de ser um "crime inafiançável", isso perturbou nosso caboclo Josias.
Vamos fazer um parênteses legal. É claro que nós, e ninguém duvidará disso, somos a favor da lei como sistema de defesa dos direitos de cidadania e organização dos bens e dos diretos sociais. E também afirmamos que, diante da depredação a que vem sendo submetida a flora e a fauna no Brasil e no mundo inteiro, leis são necessárias para dar um basta aos abusos. Há entrenato algumas observações que devemos fazer. Todo o brasileiro contemporàneo sabe o que significa o desrespeito ao ambiente natural no Brasil. Quanto à s matas, além de fogo intencional posto para criar espaço para pasto de boi, e de serem sacrificados, para isso, milhares de hectares de mata, como aconteceu e acontece ainda no Acre, em Rondónia, no Pará, em Tocantins e em outros Estados, além dos desmatamentos normais de plantadores de soja, dos desmatamentos feitos por firmas internacionais da Malásia e de outros pontos do mundo autorizadas pelo governo brasileiro, e pelo Ibama, além de milhares de árvores cortadas com autorização dos donos da terra, dos índios em especial, em várias partes do Brasil, onde nenhuma árvore é reposta para se manter a continuidade da mata, seria muito escandaloso querer fingir que o problema ambiental do Brasil seria moralizado publicamente pondo um rótulo de "criminoso ambiental" na testa do Josias...para que o Brasil, de vez, ficasse acreditando que no Brasil, as leis são feitas para serem cumpridas e que Josias terá de respeitá-las como os demais...Seria assim, exatamente, se fosse assim. Josias teria de sofrer os efeitos da lei, se o Brasil levasse a sério a administração pública. Ele teria de ser preso se houvesse o hábito e a coragem de prender os maiores criminososo ambientais. E Josias mesmo que tivesse apenas ofendido uma pequena porção de casca de uma árvore, teria de ser punido também, se ele fosse apenas um dos pontos da cadeia de transgressão e se a lei estivesse sendo cumprida em todo o território nacional, com ricos e pobres, por autoridades e pela fiscalização.Isso teria de ser prática no país, pouco ou muito, grande ou pequeno, rico ou pobre, sábio ou ignorante, político ou plebeu.
Valeria para todos, quer se tratando de derrubes de milhares de hectares, de centenas de toros, de manejo de serras elétricas, de vias abertas na mata para derrube e transporte, quer se tratasse de uma só árvore ou de dez centímetros de casca de um tronco . Nós temos de refletir um pouco sobre a moralidade da aplicação da lei. Não podemos aplicar a moral covarde em cima da pobreza ou da fraqueza de títulos do suposto transgressor. O rosto do transgressor não deve ser cionhecido. Não se pode fazer vista grossa à própria lei, mas a lei brasleira é para tdoso os que agem dentro do territórios, cidadãos nacionais ou não. Há que tomar providências com coragem. Defender o ambiente e a natureza, sem fraqueza, como lei maior. Mas não vamos omitir a prisão e o tratamento legal contra os grandes criminosos do meio ambiente e em troca tentarmos finghir que a lei é cuimoprida prendendo um trabaklhador humilde que está pegando dez centimetros de casca de uma árvore para fazer um chá. Ninguém vai se convencer que este é o criminoso das matas brasileiras, o derrubador da vida vegetal de nosso cerrado. É pesado afzer que um homem simples e honesto carregue um rótulo de criminoso por esse motivo e mais ainda o de pratyicante de um "crime inafiançável". Se fizermos um levantamento, por Estado, por cidade, ou por região, ou por fazenda, ou até por jardim no país inteiro, poderemos saber ao vivo que tipo de crime ambiental se comete, e quem são os criminosos. Em qualquer hipótese ficaremos sabendo que Josias é um cidadão que no seu quotidiano estava buscando algo que sempre fez. Bucava cascas medicinais. Se a lei mudou, dada a insignificància de seu ato, caberia à autoridade exercer, até com severidade, uma forma de instrução,ilustração, e informação para que ele pudesse mudar seu comportamento em próxima ocasião. Sem ferir a natureza e sem ferir o homem.
João Ferreira
23 de junho de 2000 |
