Terceiro mandato
Denis Lerrer Rosenfield (*)
O Estado de S. Paulo, 12 Out 2007
Cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém. A sabedoria popular é da maior valia, sobretudo quando nos defrontamos com o atual governo, que ora diz uma coisa, ora outra, sem a menor preocupação com o princípio de não-contradição. Se tivéssemos de acreditar nos discursos (sic!) presidenciais, ficaríamos atordoados. Imaginem o que aconteceria com cada um de nós se fôssemos contraditórios todo o tempo. Caminharíamos sem bússola ou seríamos mentirosos contumazes, aí, sim, perseguindo alvos determinados. Coerentes, por assim dizer, em discursos contraditórios.
O presidente Lula anda empolgado com a questão do terceiro mandato. Não deixa de falar no assunto, embora o faça assegurando que jamais disputará a re-reeleição. Ele já se disse contrário ao instituto da reeleição e, no entanto, se recandidatou alegremente. Ninguém o obrigou. A conversa (fiada) de que a Constituição lhe dava essa prerrogativa em nada altera a questão moral: se era contra, seria coerente consigo mesmo e daria um exemplo moral a toda a Nação. Em vez disso, preferiu mostrar o seu pouco apreço por convicções. Agora, de tanto repetir que não quer, parece estar fazendo aquilo que Freud chamava “denegação”. Quem muito diz não com tanta empolgação está, na verdade, dizendo sim!
Fiel às suas ambigüidades, Lula dá uma no cravo e outra na ferradura. Declara veementemente que não disputará um novo mandato e, ao mesmo tempo, defende a nova “Constituição” venezuelana. Esta, na verdade, viabiliza a ditadura permanente de Hugo Chávez mediante a reeleição sucessiva, a supressão da divisão de Poderes, o controle dos meios de comunicação, a formação de milícias para enquadrar os cidadãos e o poder de destituir governadores e prefeitos. O Banco Central lá se tornará um mero caixa para uso preferencial, se não exclusivo, do “líder supremo”. De fato, a tolerância com Chávez é preocupante, por significar uma anuência com a supressão da democracia por meios democráticos: a democracia totalitária.
E o que faz o PT? Silencia e tergiversa. O partido, por intermédio de seu presidente, declarou, primeiro, que nada tinha a declarar. Disse que não tinha nada a dizer considerando que o partido não tinha uma posição assumida a esse respeito. Depois, reiterou que se trata de algo “artificial”. A sua posição foi a de prudência, aguardando o desdobrar dos acontecimentos. Isto é, o partido pode vir a adotar uma política de apoio à re-reeleição de Lula, precisando, para tal, que condições políticas sejam criadas. E dentre essas condições estão incluídas as iniciativas de deputados, uma eventual Assembléia Constituinte ou um melhor esclarecimento da própria posição governamental. O tergiversar passa a mensagem de que a re-reeleição é uma possibilidade concreta.
O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), embora inexpressivo, é uma pessoa que priva da intimidade do presidente da República. Não tomaria uma atitude se não tivesse percebido uma aquiescência à sua opinião. Ele faz parte da corte lulista, que se compraz em “interpretar” os desejos do chefe. Nada é arbitrário, embora possa soar disparatado. O problema é que a nossa própria realidade se está tornando disparatada, como se nada fizesse sentido. A questão consiste, porém, em que o sentido é dado por aqueles que estão arquitetando a manutenção do seu poder. Se o deputado Devanir tivesse sido seriamente admoestado, não continuaria falando “livremente”. Não satisfeito, propôs, numa declaração ao Estado (6/11, A7), “que o presidente convoque plebiscito sobre o que quiser”. Trocando em miúdos, o presidente passaria a prescindir do Poder Legislativo, governando em contato direto com as massas. Pode ele ficar tranqüilo, pois teria um imediato apoio “internacional”: o de Chávez, o de Fidel Castro e o de Evo Morales. A “integração” latino-americana estaria assegurada! Não esqueçamos que o ditador-presidente da Venezuela é ídolo do PT e dos movimentos sociais!
O PT está-se esmerando em tergiversações. Mesmo as exceções fazem parte de um processo de dissintonia que torna possível a harmonia geral. Em sua ampla maioria, o partido tem-se manifestado sobre a (in)oportunidade dessa questão, não sobre o seu mérito. É como se dissessem: já fizemos o nosso primeiro balão-de-ensaio. Cabe, agora, aguardar as repercussões para que o problema possa vir a ser colocado mais adiante. Na estratégia adotada, o recuo provisório está contemplado nos passos a serem seguidos. O desserviço prestado à democracia não é minimamente levado em consideração. Para que a CPMF possa ser mais facilmente aprovada neste momento, com um eventual, porém cada vez mais difícil, respaldo dos tucanos, convém fazer que o dito passe pelo não dito. A mensagem já foi transmitida: a re-reeleição do presidente Lula é uma possibilidade que não pode ser descartada.
E os tucanos? Estavam negociando. Não se sabe muito bem o quê. Provavelmente, o seu desfiguramento enquanto oposição. A partir do momento em que embarcaram na proposta governamental de renovação da CPMF, andam como baratas tontas, alguns setores procurando manter uma identidade oposicionista, outros sucumbindo às armadilhas governamentais. O governo devia estar rindo sozinho, e com razão. Quanto mais finge negociar, mais dividendos extrai de sua própria estratégia. Ora, o PSDB, até agora, é o único partido que tem candidatos viáveis a presidente da República. Se sua esperteza for não fazer oposição para melhor se posicionar nas próximas eleições, corre o risco de o feitiço se voltar contra o feiticeiro. Lula tem-se mostrado muito mais esperto! Os tucanos, por muito acreditarem que seriam os beneficiários da CPMF em 2010, estão criando condições para que não possam dela usufruir. Se a retirada do PSDB das negociações for séria, deverão fechar partidariamente questão, não deixando as portas abertas a novas “negociações”.
(*) Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS.
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