No começo de março o Supremo Tribunal Federal julgará a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN 3510, para decidir o seguinte: É, ou não, constitucional a lei nº 11.105 (de 24 de março de 2005) ao permitir a utilização de embriões em pesquisas? São aqueles embriões congelados que 'sobram' em tratamentos de fertilização.
Os gregos já compreendiam que a vida é um processo; cada homem segue seu roteiro até o sono final. Quando se inicia tal processo? Ninguém duvida que um bebê de três dias esteja vivo.
Voltemos ao instante em que a cabeça da criança deixa o ventre materno: alguém defenderia que aquele pequeno ser não vive porque continua ligado à mãe por um cordão? Retroagindo-se dois meses; o fato de os pulmões do feto não se apresentarem maduros, isto afetaria sua condição de criança viva em formação?
Meses antes daquilo, quando não se apresenta conformado o sistema nervoso central, aquele ser com alguma aparência humana conteria vida? Ora, se o critério para a presença de vida for a reação a estímulos, então deveríamos, por coerência, declarar legalmente mortas as pessoas em coma profundo e aquelas anestesiadas antes das cirurgias!
Retornemos agora ao exato instante em que duas células se fundem em uma. O que diferencia esta Célula (com 'C' maiúsculo), sucessora daquelas duas, de todas as outras células?
Nunca na História se viu um agitado espermatozóide a caminhar pelas ruas do Recife e tampouco um óvulo indolente banhando-se ao sol de Copacabana. É aquela Célula, resultado do amor do espermatozóide pelo óvulo, que deixa sua condição de potência para se tornar o primeiro fato humano juridicamente relevante. Mudarei minha opinião se me mostrarem um único precedente no qual daquela Célula - início do processo que os antigos gregos já compreendiam - tenha-se gerado cachorrinho ou melancia.
Apresentem-me uma única exceção, entre os bilhões de experiências realizadas (inclusive a sua, caro leitor), de que a vida se inicia no exato momento da concepção. Mostrem-me que outra ocasião em nossa caminhada é mais importante do que aquela. Convençam-me que o emaranhado de células das primeiras semanas da gestação não possui autonomia para atingir sua finalidade e que lhe falta ainda o 'animus', o sopro da vida. Provem-me que o Homem não se encontra sempre em transformação até sua aparência última.
Trata-se de evidente equívoco aventurar-nos a convencionar que o início do sujeito de direitos seja desconexo ao evidente início de sua vida natural. Não é razoável julgarmos o feto em formação tal como compreendemos o processo de uma linha de produção de automóveis. Um automóvel sem motor se mostra como carroceria, e adquirirá finalidade apenas se o funcionário lhe agregar a peça principal. Um feto ainda que desprovido de coluna cervical já é uma criança que possui em si mesma os órgãos a ser completados pelo tempo: o Funcionário da montadora humana projetou cada pessoa a partir de duas peças auto-suficientes.
E toda criança é mais uma etapa no processo da vida dos fetos que não foram abortados. Demonstrem que estou errado. Se não, por favor envie esta mensagem a seus amigos para que chegue aos ouvidos dos Ministros que não gostamos que se matem criancinhas.
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Falácias sobre o início da existência do ser humano
Heitor De Paola - Médico, Membro Fundador e Diretor Cultural do FDR
Antecipando um estudo mais profundo em elaboração, aproveito as palavras de Guilherme Beltrão de Almeida para acrescentar que os gametos – espermatozóide e óvulo – são partes de dois seres humanos distintos que já possuem vida especificamente humana. São, por assim dizer, “condutores de vida” e, por esta razão, apresentam características distintas das demais células do organismo: possuem exatamente a metade do número de cromossomos das outras: 23 (com exceção das síndromes de Down e de Turner, a quantidade de cromossomos de todas as células de um ser humano, diferente de outros seres, é de 46).
O estudo da formação dos gametos (gametogênese) deve ser feito separadamente, pois a evolução é significativamente distinta. A produção de óvulos – oogênese – inicia-se antes do nascimento, no quinto mês do estado fetal da futura mulher adulta. São produzidos aproximadamente 7 milhões de “oócitos primários”, que se reduzem no nascimento a 700.000 a 2 milhões. Estes vão maturando, os que não maturam são eliminados, e ao atingir a puberdade são reduzidos a 400.000 “oócitos definitivos”, ainda com 46 cromossomos, que se desprenderão dos folículos ovarianos a cada ciclo menstrual (geralmente um a cada ciclo – se forem mais, e mais de um for fecundado, teremos gêmeos “polivitelinos”). Somente se, e depois de fecundados, inicia-se o processo de “meiose”: a redução do número de cromossomos à metade. Se não houver fecundação serão eliminados na menstruação com os 46 cromossomos originais.
A produção de espermatozóides – espermatogênese - se inicia somente após a puberdade e vai até a velhice. O processo consiste na produção permanente de grande quantidade de “espermatócitos” e por maturação em “espermatócitos secundários” com 46 cromossomos que, plenamente maturados passam a “espermátides” já com 23 cromossomos.
O encontro do oócito definitivo com o espermátide é o processo que se chama fecundação ou fertilização e a primeira ocorrência é a redução do número de cromossomos do primeiro que passa a ser um oócito secundário. Caso mais de um espermatozóide penetre no oócito definitivo teremos gêmeos univitelinos.
Está formada a primeira célula humana, o “zigoto”. Uma das maiores falácia para confundir a realidade com o mito é denominar esta célula de “ovo” ou “óvulo fecundado”. O embriologista Ronan O’Rahilly que desenvolveu os clássicos estágios da evolução humana e é membro da Nomina Embryologica chama esta denominação de “mito científico”, pois uma vez iniciada a fecundação não mais existe um ovo, mas um embrião unicelular com 46 cromossomos, portanto um ser humano (On Human Embryology & Teratology, co-editado com Fabíola Müller). Este ser imediatamente – e não dias ou semanas depois – produz proteínas e enzimas especificamente humanas e não de outra espécie qualquer. É, portanto, um indivíduo, um organismo vivo único, membro da espécie humana, e que ativamente dirige seu próprio crescimento e desenvolvimento.
(Sugiro também a leitura de meu artigo “Quando começa a vida?” na Seção Aborto, aba Temas, deste mesmo site).
