O STF não é infalível.
Emilio Nina Ribeiro
Causou impacto recente decisão unânime da alta Corte, em favor do
reconhecimento das cotas raciais dos negros. Na verdade, desde junho de
2004 a UNB reserva 20% das vagas do Vestibular para a mencionada etnia.
Mas é preciso notar que o art. 5 caput da Constituição da República
assevera: "TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, SEM DISTINÇÃO DE QUALQUER
NATUREZA."...
A questão é bem complexa e começa por discutir o conceito de raça, que,
de resto é negado por alguns antropólogos.Em seguida vem outro escolho,
que é o de saber quem é negro. Pois a simples coloração da pele não
esgota o assunto, havendo entre indianos e brasilíndios a tez mais
escura da pele também. No problema da miscigenação, restaria perguntar
em que propoção deveria ser classificado como negro, pois o conceito de
raça pura praticamente não existe.
Por outro lado, superadas essas etapas, por que seria consagrado um
verdadeiro privilégio em favor de uma das raças, já que a população
floresce, como diria o poeta, como "Flor amorosa de tres raças
tristes". Porventura brasilíndios e amarelos não seriam discriminados
também?
Muito mais aceitável seria o critério esboçado por Gilmar Mendes, mas
infelizmente não levado até o fim, e, que corresponderia ao grau de
pobreza ou insuficiência econômica. Isto porque existem brancos
desvalidos e mais necessitados do que indivíduos de outras raças.
Afinal onde esta a Justiça?
Emilio Nina Ribeiro. Membro do Instituto dos Advogados
Brasileiros. Membro do Ternuma. Av. Erasmo Braga 277/607/612, Rio de
Janeiro. CEP 20020-000, tel (21) 22403733
Obs.: Se até o STF, última instância da Justiça, defeca sobre a Lei Maior, nossa Constituição (Art 5º), a quem o cidadão pode recorrer, se o que está escrito não tem valor? Com essa decisão, o STF mostrou que é uma vergonhosa instituição racista, pois as cotas não são raciais, mas racistas, pois o que importa é a cor da pele - no caso, negra. Como muito bem disse o autor, acima, os antropólogos modernos não dividem mais o ser humano em raças. Somos todos do gênero humano, pretos, negros, amarelos, vermelhos e ponto final. O próximo passo do movimento negro, sem dúvida, é pedir reparações monetárias, devido à escravidão. Eu concordo em reparar financeiramente esses cretinos, desde que, primeiro, eu tenha pelo menos uns 20 escravos e 2 mulatas para me aquecer no inverno que vem pela frente... (F. Maier).
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