O STF CORRE PERIGO

por Marco Antonio Villa

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,o-stf--corre-perigo-,921768,0.htm

MARCO ANTONIO VILLA, HISTORIADOR E PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCAR) - O Estado de S.Paulo

No julgamento do mensalão o Supremo Tribunal Federal (STF) está decidindo a sua sorte. Mas não só: estará decidindo também a sorte da democracia brasileira. A Corte deve servir de exemplo não só para o restante do Poder Judiciário, mas para todo cidadão. O que estamos assistindo, contudo, é a um triste espetáculo marcado pela desorganização, pelo desrespeito entre seus membros, pela prolixidade das intervenções dos juízes e por manobras jurídicas.

Diferentemente do que ocorreu em 2007, quando do recebimento do Inquérito 2.245 - que se transformou na Ação Penal 470 -, o presidente Carlos Ayres Britto deixou de organizar reuniões administrativas preparatórias, que facilitariam o bom andamento dos trabalhos. Assim, tudo passou a ser decidido no calor da hora, sem que tenha havido um planejamento minimamente aceitável. Essa insegurança transformou o processo numa arena de disputa política e aumentou, desnecessariamente, a temperatura dos debates.

Desde o primeiro dia, quando toda uma sessão do Supremo foi ocupada por uma simples questão de ordem, já se sinalizou que o julgamento seria tumultuado. Isso porque não interessava aos petistas que fosse tomada uma decisão sobre o processo ainda neste ano. Tudo porque haverá eleições municipais e o PT teme que a condenação dos mensaleiros possa ter algum tipo de influência no eleitorado mais politizado, principalmente nas grandes cidades. São conhecidas as pressões contra os ministros do STF lideradas por Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente agiu de forma indigna. Se estivesse no exercício do cargo, como bem disse o ministro Celso de Mello, seria caso de abertura de um processo de impeachment.

A lentidão do julgamento reforça ainda mais a péssima imagem do Judiciário. Quando o juiz não consegue apresentar brevemente um simples voto, está sinalizando para o grande público que é melhor evitar procurar aquela instância de poder. O desprezo pela Justiça enfraquece a consolidação da democracia. Quando não se entende a linguagem dos juízes, também é um mau sinal. No momento em que observa que um processo acaba se estendendo por anos e anos - sempre havendo algum recurso postergando a decisão final - a descrença toma conta do cidadão.

Os ministros mais antigos deveriam dar o exemplo. Teriam de tomar a iniciativa de ordenar o julgamento, diminuir a tensão entre os pares, possibilitar a apreciação serena dos argumentos da acusação e da defesa, garantindo que a Corte possa apreciar o processo e julgá-lo sem delongas. Afinal, se a Ação Penal 470 tem enorme importância, o STF julga por ano 130 mil processos. E no ritmo em que está indo o julgamento é possível estimar - fazendo uma média desde a apresentação de uma pequena parcela do voto do ministro Joaquim Barbosa -, sendo otimista, que deverá terminar no final de outubro.

Esse julgamento pode abrir uma nova era na jovem democracia brasileira, tão enfraquecida pelos sucessivos escândalos de corrupção. A punição exemplar dos mensaleiros serviria como um sinal de alerta de que a impunidade está com os dias contados. Não é possível considerarmos absolutamente natural que a corrupção chegue até a antessala presidencial. Que malotes de dinheiro público sejam instrumento de "convencimento" político. Que uma campanha presidencial - como a de Lula, em 2002 - seja paga com dinheiro de origem desconhecida e no exterior, como foi revelado na CPMI dos Correios e reafirmado na Ação Penal 470.

A estratégia do PT é tentar emparedar o tribunal. Basta observar a ofensiva na internet montada para pressionar os ministros. O PT tem uma vertente que o aproxima dos regimes ditatoriais e, consequentemente, tem enorme dificuldade de conviver com qualquer discurso que se oponha às suas práticas. Considera o equilíbrio e o respeito entre os três Poderes um resquício do que chama de democracia burguesa. Se o STF não condenar o núcleo político da "sofisticada organização criminosa", como bem definiu a Procuradoria-Geral da República, e desviar as punições para os réus considerados politicamente pouco relevantes, estará reforçando essa linha política.

Porém, como no Brasil o que é ruim sempre pode piorar, com as duas aposentadorias previstas - dos ministros Cezar Peluso, em setembro, e Ayres Britto, em novembro - o STF vai caminhar para ser uma Corte petista. Mais ainda porque pode ocorrer, por sua própria iniciativa, a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Haverá, portanto, mais três ministros de extrema confiança do partido - em sã consciência, ninguém imagina que serão designados ministros que tenham um percurso profissional distante do lulopetismo. Porque desta vez a liderança petista deve escolher com muito cuidado os indicados para a Suprema Corte. Quer evitar "traição", que é a forma como denomina o juiz que deseja votar segundo a sua consciência, e não como delegado do partido.

Em outras palavras, o STF corre perigo. E isso é inaceitável. Precisamos de uma Suprema Corte absolutamente independente. Se, como é sabido, cabe ao presidente da República a escolha dos ministros, sua aprovação é prerrogativa do Senado. E aí mora um dos problemas. Os senadores não sabatinam os indicados. A aprovação é considerada automática. A sessão acaba se transformando numa homenagem aos escolhidos, que antes da sabatina já são considerados nomeados.

 

A república de São Bernardo

O prefeito Luiz Marinho, o ministro Ricardo Lewandowski, o empresário Laerte Demarchi e o ex-presidente Lula fazem parte do mesmo círculo de amigos – e voltaram a ser muito próximos

(Foto: Nilton Fukuda/AE)

Em janeiro do ano passado, o município de São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo, ganhou um morador ilustre: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele ocupa a cobertura de um edifício residencial na Avenida Prestes Maia, no bairro Santa Teresinha, próximo ao centro da cidade em que se projetou, nos anos 1980, como líder do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. De lá para cá, a visibilidade do município – e sua prosperidade – só tem crescido. É de São Bernardo o prefeito Luiz Marinho, escolhido por Lula para ser o articulador político de seu grupo dentro do PT. No dia 5 deste mês, Marinho recebeu a visita de Dilma Rousseff na inauguração de uma unidade de saúde – ele foi o único prefeito petista candidato à reeleição que teve a oportunidade de posar para uma foto com a presidente. Marinho é amigo do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que nasceu no Rio de Janeiro e foi criado em São Bernardo. Lewandowski foi o revisor do processo do mensalão e participa do julgamento que mobilizará o país a partir do dia 2 de agosto. Os três – Marinho, Lewandowski e o próprio Lula – são frequentadores do restaurante São Judas Tadeu e amigos do dono, Laerte Demarchi, um são-bernardense da gema. Laerte se orgulha de ter assistido, no estabelecimento famoso pelo frango com polenta, ao nascimento do partido político que há dez anos governa o Brasil.

Marinho, Lewandowski, Demarchi e Lula pertencem a um mesmo círculo de amigos – e o relacionamento dos quatro vem se estreitando nos últimos tempos. O prefeito Marinho é um homem afeito a celebrações públicas. Nos últimos dois anos, organizou três homenagens a Lewandowski, cuja família fez história em São Bernardo. Lewandowski esteve presente a todas. A mais recente foi no dia 28 de março, na Faculdade de Direito de São Bernardo, controlada pelo município. Lewandowski, com Marinho a seu lado, deu uma aula magna a um auditório lotado e foi saudado como o mais ilustre ex-aluno e ex-professor da faculdade. Um mês antes, Marinho inaugurara uma escola de educação infantil com o nome da mãe do ministro, Karolina Zofia Lewandowska, morta em 2010. Em 2011, Marinho já homenageara Lewandowski por ele ter sido o primeiro presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc) do município.

Lewandowski ingressou na vida pública pelas mãos dos Demarchis. Quando Walter Demarchi, irmão de Laerte, era vice-prefeito de São Bernardo, entre 1983 e 1988, ele convidou o então advogado a ocupar a Secretaria de Assuntos Jurídicos. O então prefeito, Aron Galante, mal conhecia Lewandowski. Ele recorda: “Foi a família Demarchi que indicou o secretário jurídico. Disseram: ‘Nós temos o Lewandowski’. Eu respondi: ‘Traz ele aqui’. Nem o conhecia direito”.

As famílias Lewandowski, de origem suíça, e Demarchi, sobrenome italiano, se conheceram em São Bernardo no final do século passado e se estabeleceram no mesmo pedaço de terra que hoje abriga o bairro Demarchi. Os Lewandowskis tinham um sítio onde fica hoje o condomínio de alto padrão Swiss Park, ao lado do restaurante e onde os Lewandowskis mantêm uma casa. A família Demarchi se orgulha de ter sugerido o nome de Lewandowski quando surgiu uma vaga no Supremo. “O único favor que pedimos ao Lula, que foi meu irmão Laerte quem pediu, foi para que ele colocasse o Ricardo como ministro, porque não sei que ministro ia se aposentar (era Carlos Velloso). O Lula falou: ‘Tudo bem’”, afirmou Walter Demarchi a ÉPOCA. E Lewandowski se tornou ministro em 2006.

(Foto: divulgação)

Quis o destino que ele fosse o revisor do processo do mensalão, o maior escândalo político do governo Lula. ÉPOCA passou quase um mês visitando a cidade e conversando com interlocutores do presidente, do prefeito e de seus amigos. Todos reverberam a “preocupação do Lula e do Marinho com o uso político” do julgamento – e relatam a pressão, de forma direta ou indireta, sobre Lewandowski. Laerte Demarchi diz que a família do ministro anda preocupada com a pressão sobre “Ricardo”. Ele relatou uma conversa que teve com Anita Lewandowski no dia 30 de junho, quatro dias depois de o ministro ter apresentado seu voto revisor do mensalão após uma reprimenda pública do presidente do Supremo, Carlos Ayres Brito. Anita desabafou: “Vocês viram o que estão fazendo com o Ricardo?”.

Laerte respondeu: “Mas não é isso o que ele queria, ser ministro do Supremo? Agora, aguenta. Por que ele está preocupado? Se não tem nada (para condenar os réus), então não tem nada. Não vai ter problema”. A conversa foi relatada por Laerte a ÉPOCA numa mesa do restaurante. Ele torce pela absolvição do ex-deputado José Dirceu, um dos réus no processo: “Podem falar o que quiserem, mas eu realmente acredito nesse homem”. Sobre o julgamento, Walter Demarchi afirmou: “Lewandowski não passará um réu no moedor de carne sem ter certeza de sua culpa”. ÉPOCA perguntou aos irmãos Laerte e Walter se haviam conversado com o amigo Lewandowski sobre o assunto. Os dois disseram que não. Apesar de as famílias se frequentarem e os Lula da Silva também serem próximos de Lewandowski e de sua irmã. Lula e Laerte Demarchi também passaram juntos parte das férias de julho numa chácara.

Prosperidade

O município de São Bernardo, que ostenta em sua bandeira a figura de um bandeirante e de um indígena, vive um bom momento não apenas pelo protagonismo de seus filhos e moradores ilustres na vida pública brasileira. Há também prosperidade na área das verbas públicas. No primeiro semestre deste ano, São Bernardo ganhou R$ 79,3 milhões em transferências da União, R$ 20 milhões a mais que Guarulhos, cidade também administrada pelo PT, porém com quase 500 mil habitantes a mais que o município comandado por Marinho.

Lewandowski não passará um réu no moedor sem ter certeza de sua culpa "

Walter Demarchi

Além de dinheiro, Marinho tem poder. Ele foi encarregado por Lula de cuidar das costuras políticas com os diretórios do PT e aliados. Foi ele quem ajudou a convencer Lula a posar para a já famosa foto ao lado do deputado federal Paulo Maluf em São Paulo. Marinho também negociou a aproximação do PT com Gilberto Kassab (PSD), seu parceiro em São Bernardo. Segundo um dirigente do PSD ouvido por ÉPOCA, Marinho “aproximou” Kassab a Lewandowski no momento em que o STF analisava o pedido do partido de Kassab para ter direito ao tempo gratuito de TV nas eleições neste ano – a causa foi vitoriosa. Transformar Marinho num líder nacional do PT é hoje uma obsessão de Lula. Foi ele quem pediu a Dilma que ela participasse da inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no dia 5 deste mês. O evento conferiu o prestígio que faltava a Marinho, hoje identificado dentro do partido como “o homem que conversa com o Lula”. À medida que ele, ex-sindicalista como Lula, se fortalece como administrador e articulador, o ex-presidente ganha um ator fiel a seu projeto de não perder o controle do PT para o grupo rival – aquele que começa a se formar em torno de Dilma e tem como estrelas os ministros mais próximos da presidente, como Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Aloizio Mercadante (Educação). Marinho também é uma opção de Lula para a disputa do governo de São Paulo em 2014.

(Foto: reprodução)

A aliança entre Lula e Marinho causa desconforto em petistas paulistanos, que não aceitam a intromissão de Marinho no comando da candidatura de Fernando Haddad a prefeito de São Paulo. Segundo eles, Lula quer impor um líder assim como impôs Haddad candidato. A confiança de Marinho na própria reeleição é tamanha, e seus projetos tão mais amplos, que ele diz: “Abro mão da presença dele, Lula (na minha campanha), para que ele possa ir a Santo André, Mauá e São Paulo”. Se o projeto de Lula e Marinho der certo – e se o voto de Lewandowski acompanhar os vaticínios dos irmãos Demarchi –, a vitória poderá ser creditada à “República de São Bernardo”.

http://revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2012/07/republica-de-sao-bernardo.html