Brasilidade no Extremo Noroeste da Amazônia Brasileira, Entreguismo no Centro-Oeste
Hiram Reis e Silva
Porto Alegre, RS, 20 de setembro de 2008.
“Mas se audaz estrangeiro algum dia
Nossos brios de novo ofender
Lutaremos com a mesma energia
Sem recuar, sem cair, sem temer
E ergueremos, então, destas zonas
Um tal canto vibrante e viril
Que será como a voz do Amazonas
Ecoando por todo o Brasil”
(Hino Acreano)
- 20 de setembro
Foi no vinte de setembro, o precursor da liberdade, que as tropas farroupilhas, lideradas por Bento Gonçalves, em 1835, tomaram a capital gaúcha dando início à Revolução Farroupilha. A data magna gaúcha tem um significado que transcende os limites da história e nos arremete às páginas heróicas, de um passado não muito remoto, que se confunde com a criação do nosso próprio nativismo. Uma revolução feita tanto pelos homens de armas como por aqueles cujas mãos eram afeitas ao manejo das rédeas e do arado. Uma revolução onde a farda se misturava com os trastes campesinos e de onde surgiram os rumos e destinos de um povo que se orgulha do seu passado.
- Ventos da discórdia
Em plena semana farroupilha é com lástima que observamos os ‘ventos da discórdia’, que se prestam mais a interesses estrangeiros que aos da nossa nacionalidade, vagarem do planalto central para os lavrados de Roraima e agora para os cerrados do Mato Grosso do Sul. Enquanto o ‘vento minuano’ canta e geme pelas coxilhas do gauchismo enaltecendo nossa nacionalidade e nos fazendo recordar das grandezas do passado, o ‘desgoverno companheiro’, através da FUNAI, por sua vez, prega a desnacionalização, o separatismo e o racismo entre os brasileiros.
Felizmente existem, ainda, lugares onde se cultuam sentimentos que parecem esquecidos como os da brasilidade.
- Drauzio Varella (Militares na Cabeça do Cachorro)
“A coluna de hoje é uma homenagem ao trabalho e à presença dos soldados brasileiros na Amazônia.
Perfilados, os soldados aguardaram em posição de sentido, sob o sol do meio-dia. Eram homens de estatura mediana, pele bronzeada, olhos amendoados, maçãs do rosto salientes e cabelo espetado. O observador desavisado que lhes analisasse os traços julgaria estar na Ásia.
No microfone, a palavra de ordem do capitão: ‘Soldado Souza, etnia tucano’. Um rapaz da primeira fila deu um passo adiante, resoluto, com o fuzil no ombro, e iniciou a oração do guerreiro da selva, no idioma natal. No fim, o grito de guerra dos pelotões da fronteira: ‘Selva!’. O segundo a repetir o texto foi um soldado da etnia desana, seguido de um baniua, um curipaco, um cubeu, um ianomâmi, um tariano e um hupda. Todos repetiram o ritual do passo à frente e da oração nas línguas de seus povos; em comum, apenas o grito final: ‘Selva!’.
Depois, o pelotão inteiro cantou o hino nacional em português, a plenos pulmões. Ouvir aquela diversidade de indígenas, característica das 22 etnias que habitam o extremo noroeste da Amazônia brasileira há 2.000 anos, cantando nosso hino no meio da floresta, trouxe à flor da pele sentimentos de brasilidade que eu julgava esquecidos”.
- FUNAI e a desagregação nacional
A FUNAI está assumindo a posição do Senado brasileiro. Está criando Estados, Nações. Ela está criando o Estado dentro de um Estado, não compete à FUNAI criar um estado dentro de um Estado. (Denis Lerrer Rosenfield)
Infelizmente a ação funesta da FUNAI, alheia aos interesses nacionais, continua mobilizando todos os esforços para promover a desagregação e a insegurança institucional. Parece que o ‘desgoverno companheiro’ pretende seguir os passos do ensandecido Evo Morales, presidente da Bolívia, implantando no Brasil as sementes de uma revolução separatista.
- Antônio João (Amigos do Brasil)
“Se permitirmos que a FUNAI e seus ‘antropólogos’ continuem usando seus métodos de ‘estudos antropológicos’ eles identificam terra indígena até na lua”.
“Querem nos transformar numa grande aldeia indígena. A FUNAI quer fazer uma demarcação que atingiria aproximadamente 26 municípios. Somente as áreas mais produtivas do Estado. Nada contra a população indígena que aqui vive, nossos irmãos. O que ocorre é que não se trata de preservar os interesses das minorias indígenas e sim dos interesses das minorias corruptas e safadas que impregnam o nosso país. Existe muito dinheiro envolvido. Dinheiro de ONG’S internacionais. Será que elas estão preocupadas com os índios? Claro que não. Aqui temos a maior reserva de água doce do planeta. Estamos em pleno desenvolvimento agrícola e somos o celeiro do Brasil. Fazemos frente, em produção agrícola, aos maiores produtores de soja do mundo (EUA por exemplo). A população do Estado está se mobilizando, precisamos do apoio do restante do país. Por favor leiam a declaração abaixo e vocês irão entender o que existe por trás desta ‘boa intenção’. Esta matéria, publicada no Estado de São Paulo, também os ajudará a entender o nosso dilema”.
- Denis Lerrer Rosenfield (Mato Grosso do Sul pede SOCORRO)
“A política indigenista está dissociada da história brasileira e tem de ser revista urgentemente. Não sou contra os órgãos do setor. Quero me associar para rever uma política que não deu certo; é só ir lá para ver que é lamentável, para não dizer caótica.”
(General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira)
Parece não haver mais limites para a ação da FUNAI de demarcação de terras indígenas, como se o País fosse um imenso território virgem suscetível de qualquer reconfiguração territorial. Um Estado federativo passaria a reger-se por portarias e atos administrativos do Poder Executivo que criariam ‘nações’ que, doravante, conviveriam com ‘outros Estados’. Não estaria longe o dia em que essas ‘nações’ passariam a tratar a ‘nação brasileira’ em pé de igualdade, solicitando, inclusive, reconhecimento internacional e autonomia política.
Em 14 de julho deste ano, a FUNAI editou seis portarias visando à demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. As portarias abrangem 26 municípios e dizem respeito a uma área potencial total de 12 milhões de hectares, correspondendo aproximadamente a um terço do território estadual. Em sua redação, as portarias não visam especificamente a uma propriedade ou área determinada, mas têm abrangência tal que qualquer propriedade poderia vir a ser atingida. Há uma ameaça real que paira sobre toda essa região, criando uma insegurança jurídica prejudicial aos produtores, aos trabalhadores, aos investimentos e à própria autonomia do Estado de Mato Grosso do Sul.
Observe-se que se trata de uma área extremamente fértil, povoada, rica em recursos, com produtores lá instalados há décadas, com títulos de propriedade e uma situação perfeitamente estabelecida. De repente, o que se considerava uma situação estável, segura, se vê subitamente em perigo graças a atos administrativos da FUNAI, que passa a considerar esse Estado como um molde aguardando uma nova forma, imposta de fora. Ressalte-se que uma portaria, que é um ato do Poder Executivo, passa a legislar sobre o direito de propriedade e o pacto federativo, sem que o Poder Legislativo interfira minimamente nesse processo. Um funcionário de terceiro escalão passa a valer mais do que um deputado, um senador e, mesmo, um governador de Estado. Há, evidentemente, uma anomalia em questão.
Imagine-se um Estado que pode ser repentinamente amputado de um terço de seu território, o qual passaria à legislação federal indígena graças a portarias e estudos ditos antropológicos. O poder concentrado nessas poucas mãos é francamente exorbitante. Não se trata de uma questão pontual, relativa, por exemplo, a uma aldeia indígena em particular, mas de uma questão que envolve um conjunto macro, que atinge fortemente o direito de propriedade, base de uma sociedade livre, e a configuração territorial de um ente federativo. Da forma como as portarias foram publicadas, elas podem acarretar uma demarcação que produziria, entre outras conseqüências, desemprego para os trabalhadores dessa região, a anulação de títulos de propriedade, a perda de arrecadação tributária, a retração de investimentos, a desvalorização das terras legitimamente adquiridas e uma completa desorganização territorial.
Pense-se num novo investimento que estaria por vir para esse Estado e, por analogia, para qualquer outro ente federativo. Poderiam os investidores aplicar os seus recursos em propriedades que estão sob litígio judicial? É a mesma situação de um cidadão que estaria pronto para comprar um apartamento. Colocaria os seus recursos num imóvel que fosse objeto de disputa judicial? Certamente preferiria comprar um outro imóvel que lhe desse segurança jurídica. Se, porventura, ainda decidisse fazer o negócio, exigira um preço menor pelo risco corrido, com perda para o vendedor, que veria o valor do seu bem esvair-se de suas mãos. O paradoxal é que a FUNAI diz fazer ‘justiça’ e o ‘faz’ com os recursos alheios! Não se repara uma ‘injustiça’ criando outra!
Engana-se quem pensa que se trata de uma questão que afeta somente os produtores rurais. Trata-se de uma questão muito mais ampla, que concerne a todos os cidadãos sul-mato-grossenses e, através destes, os cidadãos brasileiros em geral. Na recente demarcação da Raposa Serra do Sol, em Roraima, o problema estava localizado numa distante região do País, como se outras regiões e outros Estados não estivessem implicados. Ora, estamos vendo que o longínquo se torna próximo e o particular se torna de interesse geral.
A Constituição brasileira, nos artigos relativos às terras indígenas, estabelece claramente que se trata de terras que os índios ‘tradicionalmente ocupam’, sendo o verbo conjugado no presente. Ele não está conjugado no passado, como se o que estivesse em questão fossem terras que fariam ancestralmente parte de tribos que teriam vivido em tal território. No entanto, há hoje uma tendência antropológica e política de fazer outra leitura, claramente inconstitucional, como se uma portaria e um estudo antropológico valessem mais do que a Constituição. Assim, passam à identificação de um processo de demarcação conjugado no passado, para o qual qualquer ‘prova’ passa a valer, apagando toda a História brasileira.
Hipoteticamente, consideremos, porém, que esse argumento antropológico-político tivesse validade e se aplicasse a qualquer porção do território nacional. Quais foram as primeiras cidades a que chegaram os portugueses? Salvador e Rio de Janeiro. É de todos conhecido, por relatos históricos e quadros, que se tratava de regiões tradicionalmente ocupadas por indígenas. Se fôssemos seguir esse argumento à risca, chegaríamos à conclusão de que estamos diante de terras indígenas, que deveriam ser demarcadas. Até poderíamos dizer que as provas seriam mais contundentes do que aquelas relativas à região sul do Estado de Mato Grosso do Sul. O que pensa a FUNAI fazer? Expropriar essas cidades? O que faria com as suas populações, seus empregos, suas propriedades, suas escolas, seus hospitais, seus postos de saúde, suas ruas e seus parques? Criaria ela uma ‘nova nação’ nesses territórios ‘liberados’?
- Discriminação (Ives Gandra da Silva Martins)
“Hoje, tenho eu a impressão de que o `cidadão comum e branco` é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se auto-declarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos”.
- Alerta MS (vídeo)
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Solicito publicação
Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva
Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)
Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB)
Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)
